27/01/2023 09:14

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
27/01/2023 09:11

Transitado em Julgado em 24/01/2023
25/01/2023 00:24

Decorrido prazo de NEILANE ASSUNCAO DA ROCHA em 24/01/2023 23:59.
25/01/2023 00:17

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 24/01/2023 23:59.
16/12/2022 00:14

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 15/12/2022 23:59.
16/12/2022 00:14

Decorrido prazo de NEILANE ASSUNCAO DA ROCHA em 15/12/2022 23:59.
22/11/2022 00:04

Publicado Intimação em 22/11/2022.
22/11/2022 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
21/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428.

WhatsApp: (91) 99112-5369 INTIMAÇÃO Através desta correspondência, esteja INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 18 de novembro de 2022. _______________________________________ CARLOS ANDRÉ NEVES DO VALE Coordenador do Núcleo de Cumprimento e Sessões de Julgamento - UPJ Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
18/11/2022 10:51

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 10:51

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 10:51

Expedição de Carta.
17/11/2022 09:02

Juntada de Petição de carta
16/11/2022 12:52

Conhecido o recurso de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 04.***.***/0001-80 (RECORRENTE) e provido em parte
10/11/2022 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/10/2022 15:59

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 15:57

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/10/2022 09:48

Cancelada a movimentação processual
20/11/2019 11:02

Juntada de Petição de documento de comprovação
20/11/2019 11:02

Juntada de Petição de petição
06/11/2019 10:18

Expedição de Outros documentos.
06/11/2019 10:18

Juntada de Petição de petição
09/09/2019 14:22

Movimento Processual Retificado
09/09/2019 14:00

Conclusos para decisão
29/08/2019 10:30

Processo migrado do Sistema Libra
29/08/2019 10:28

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00048283920178149100: Município atualizado: 1402 - O asssunto 7760 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 8808 para 7760. - Processo 1º Grau removido: 00048283920178149100
26/08/2019 09:22

REMESSA INTERNA
21/08/2019 10:43

REMESSA INTERNA
20/08/2019 16:42

REMESSA INTERNA
20/08/2019 08:55

REMESSA INTERNA
19/08/2019 09:11

Remessa
12/08/2019 10:20

A SECRETARIA
12/08/2019 09:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
12/08/2019 09:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/07/2018 10:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
09/07/2018 10:17

REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
09/07/2018 10:17

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Região Comarca (Distribuição) : TURMA RECURSAL, Camara: TURMA RECURSAL PERMANENTE, Secretaria: SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS, DESEMBARGADOR RELATOR: DANIELLE DE C

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2019

Ultima Atualização
27/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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