TJPA - 0004025-96.2013.8.14.0014
1ª instância - Vara Unica de Capitao Poco
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/08/2025 17:11
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
21/08/2025 17:09
Expedição de Certidão.
-
21/08/2025 13:15
Juntada de Petição de contrarrazões
-
20/08/2025 08:44
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2025 08:44
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/04/2025 11:48
Juntada de Petição de termo de ciência
-
01/04/2025 14:06
Conclusos para decisão
-
01/04/2025 14:06
Juntada de Certidão
-
01/04/2025 09:32
Juntada de Petição de petição
-
01/04/2025 09:29
Juntada de Petição de petição
-
31/03/2025 00:07
Publicado Intimação em 31/03/2025.
-
29/03/2025 01:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2025
-
27/03/2025 08:24
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2025 08:23
Expedição de Edital.
-
27/03/2025 08:13
Expedição de Outros documentos.
-
26/03/2025 17:40
Proferida Sentença de Pronúncia
-
08/01/2025 12:46
Conclusos para julgamento
-
08/01/2025 12:46
Juntada de Certidão
-
08/01/2025 12:05
Juntada de Petição de alegações finais
-
01/01/2025 05:38
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 25/11/2024 23:59.
-
05/12/2024 10:00
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2024 09:58
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2024 21:11
Juntada de Petição de alegações finais
-
07/11/2024 15:27
Expedição de Outros documentos.
-
07/11/2024 15:07
Juntada de Petição de termo de audiência
-
07/11/2024 10:37
Proferido despacho de mero expediente
-
07/11/2024 10:29
Conclusos para despacho
-
07/11/2024 09:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/11/2024 09:45
Juntada de mandado
-
07/11/2024 09:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/11/2024 09:23
Juntada de mandado
-
08/10/2024 19:05
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/10/2024 06:54
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
02/10/2024 11:32
Expedição de Mandado.
-
02/10/2024 11:32
Expedição de Mandado.
-
02/10/2024 10:57
Expedição de Mandado.
-
02/10/2024 10:05
Expedição de Mandado.
-
21/06/2024 15:59
Juntada de Petição de termo de ciência
-
04/06/2024 13:43
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 03/06/2024 23:59.
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03/06/2024 20:56
Juntada de Petição de termo de ciência
-
21/05/2024 14:44
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2024 14:44
Proferido despacho de mero expediente
-
02/05/2024 08:35
Conclusos para despacho
-
02/05/2024 08:35
Juntada de Certidão
-
15/04/2024 10:45
Juntada de Petição de termo de ciência
-
15/04/2024 09:37
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2024 09:36
Proferido despacho de mero expediente
-
13/04/2024 06:20
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 10/04/2024 23:59.
-
12/04/2024 12:48
Conclusos para despacho
-
12/04/2024 12:48
Expedição de Certidão.
-
11/04/2024 13:22
Juntada de Petição de petição
-
20/03/2024 09:14
Juntada de Petição de petição
-
19/03/2024 09:37
Expedição de Outros documentos.
-
19/03/2024 09:36
Decretada a revelia
-
19/03/2024 09:28
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 19/03/2024 09:00 Vara Única de Capitão Poço.
-
16/01/2024 22:17
Juntada de Petição de diligência
-
16/01/2024 22:17
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/01/2024 20:18
Juntada de Petição de diligência
-
16/01/2024 20:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/01/2024 21:39
Juntada de Petição de diligência
-
15/01/2024 21:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/01/2024 19:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/01/2024 19:08
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/01/2024 19:05
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/01/2024 08:54
Expedição de Mandado.
-
12/01/2024 08:54
Expedição de Mandado.
-
12/01/2024 08:54
Expedição de Mandado.
-
12/01/2024 08:42
Expedição de Certidão.
-
12/01/2024 08:37
Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/03/2024 09:00 Vara Única de Capitão Poço.
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25/07/2023 00:57
Publicado Decisão em 25/07/2023.
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25/07/2023 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
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24/07/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CAPITÃO POÇO – VARA ÚNICA NUMERO: 0004025-96.2013.8.14.0014 CLASSE: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) ASSUNTO: [Homicídio Qualificado] AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA REU: FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA OLIVEIRA DECISÃO 1- Considerando que a regularidade do feito no decorrer de toda relação processual é medida que se impõe; e que é dever do Juízo em cooperação com as partes zelar por tal, objetivando eficiência na prestação jurisdicional, bem como a possibilidade de saneamento em qualquer momento do processo a fim de corrigir defeitos ou resolver questões preliminares, chamo o feito à ordem para: 2- Indeferir o pedido de citação por edital requerido pelo MP ao Id: 89558073, na medida em que o réu já foi citado, posto que a procuração juntada ao Id: 56713661 autoriza o recebimento de citação pelo advogado constituído pelo acusado.
Dessa forma, dou por citado o acusado e recebo sua resposta à acusação, bem como passo a analisar as hipóteses de absolvição sumária: Tratam os autos de Ação Penal manejada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO contra FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA OLIVEIRA, por suposta prática dos delitos descritos art. 121, §2º, II, do Código Penal.
Decisão interlocutória de recebimento da denúncia no Id: Num. 56713326.
Regularmente citado, o denunciado apresentou resposta à acusação ao Id: 56713661.
Autos conclusos.
Passo à fundamentação.
Preliminares: Não há falar em inépcia da inicial, considerando que a denúncia preenche os requisitos necessários ao seu recebimento, na medida em que identificados os fatos, indícios de autoria e materialidade, havendo justa causa para o ajuizamento de ação penal I.
Das causas de absolvição sumária Em prosseguimento, compulsando os autos, constata-se que é hipótese de rejeição das causas de absolvição sumária.
O artigo 397 do CPP estabelece as causas de absolvição sumária, verbis: Art. 397.
Após o cumprimento do disposto no art. 396-A, e parágrafos, deste Código, o juiz deverá absolver sumariamente o acusado quando verificar: I - a existência manifesta de causa excludente da ilicitude do fato; II - a existência manifesta de causa excludente da culpabilidade do agente, salvo inimputabilidade; III - que o fato narrado evidentemente não constitui crime; ou IV - extinta a punibilidade do agente.
Cediço que é da inteligência do art. 397 do Código de Processo Penal brasileiro que, o Juiz deverá absolver sumariamente o acusado quando verificar existência de causa excludente de ilicitude, excludente de culpabilidade, atipicidade da conduta e quando a punibilidade de o acusado já estiver extinta.
Analisando detidamente os autos, quanto a resposta apresentada, verifico que os argumentos descritos não são suficientes para ensejar a absolvição sumária, prevista no art. 397 do Código de Processo Penal brasileiro, uma vez que estão desacompanhados de elementos probatórios que demonstrem a existência manifesta de causa excludente da ilicitude ou da culpabilidade.
Igualmente, as provas adunadas aos autos não permitem concluir que o fato, evidentemente, não constitui crime.
A imputação feita na denúncia configura, em tese, ilícito penal perante o ordenamento jurídico, bem como, não vislumbro, na espécie, causas de extinção da punibilidade.
As alegações da defesa constituem matéria de mérito, necessitando, portanto, de dilação probatória, razão pela qual serão analisadas no momento da prolação da sentença, após instrução probatória.
Cumpre destacar que, nessa fase processual, meros indícios de autoria e materialidade autorizam o prosseguimento do feito.
Decido.
Desse modo, ausentes às hipóteses elencadas no art. 397 do Código de Processo Penal, razão pela qual rejeito as causas de absolvição sumária e mantenho integralmente os termos da decisão de recebimento da denúncia.
Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 19.03.2024, às 09:00h, por videoconferência através do seguinte link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ODRkODBmMDQtMTEzOS00NzZkLTk4ZjYtMTQwNGRjOGRlZjZh%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22f5271577-72d6-4151-b06e-618673610735%22%7d Na audiência proceder-se-á à inquirição das testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa, nesta ordem, eventuais acareações e reconhecimento de pessoas e coisas, interrogando-se, em seguida, o acusado, momento em que pode rá exercer o seu direito de autodefesa, salvo se este optar por exercer o seu direito constitucional de permanecer em silêncio (art. 400, CPP).
Não havendo requerimento de diligências, ou sendo indeferido, serão oferecidas alegações finais orais por vinte minutos, respectivamente, pela acusação e pela defesa, prorrogáveis por mais dez, proferindo-se, a seguir, a sentença (art. 403 CPP).
Ficam as partes advertidas de que, caso elas não consigam participar da audiência de forma virtual, através do link acima, deverão comparecer presencialmente ao Fórum desta Comarca na data e horário acima designados, de sorte que problemas de ordem técnica como problemas de conexão com a internet, falta de energia, e outros similares, não serão admitidos por este Juízo como justificativa para a não participação no ato, salvo situações excepcionais devidamente justificadas.
INTIMEM-SE o Ministério Público e a Defesa.
Havendo necessidade de expedição de carta precatória, antes de expedi-la oriento a secretaria a verificar se existem nos autos número de telefone da parte a ser intimada.
Nessa hipótese, a parte deverá ser intimada por ligação telefônica/mensagem.
Aguarde em secretaria a data designada para audiência.
SERVIRÁ A PRESENTE DECISÃO, por cópia digitada, COMO MANDADO, nos termos do Provimento Nº. 003/2009 da CJRMB (alterado pelos Provimentos Nº. 011/2009 e Nº. 014/2009), aplicável às Comarcas do Interior por força do Provimento Nº. 003/2009 da CJCI.
Cumpra-se.
Capitão Poço(PA), data da assinatura eletrônica no sistema.
Andre dos Santos Canto Juiz de Direito -
21/07/2023 10:38
Expedição de Outros documentos.
-
21/07/2023 10:38
Expedição de Outros documentos.
-
21/07/2023 10:38
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/07/2023 10:27
Conclusos para decisão
-
21/07/2023 10:27
Cancelada a movimentação processual
-
24/03/2023 18:15
Juntada de Petição de petição
-
07/03/2023 08:34
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2023 08:33
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2023 07:26
Juntada de Petição de diligência
-
03/02/2023 07:26
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
31/01/2023 07:35
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
27/01/2023 11:28
Expedição de Mandado.
-
25/11/2022 22:26
Juntada de Petição de petição
-
18/11/2022 21:58
Publicado Intimação em 18/11/2022.
-
18/11/2022 21:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
-
17/11/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CAPITÃO POÇO – VARA ÚNICA ATO ORDINATÓRIO Juri: 0004025-96.2013.8.14.0014 Réu: Francisco de Assis de Sousa Oliveira De ordem do Exmo.
Sr.
Dr.
Juiz de Direito Substituto desta Comarca de Capitão Poço, nos termos do despacho de fl. 41 (Documento de Migração id. 56713677) fica o réu INTIMADO, por intermédio de sua advogada constituída, Dra.
JEDYANE COSTA DE SOUZA - OAB/PA 13657, para, no prazo de 05 (cinco) dias, comparecer à Secretaria Judicial de Capitão Poço para fins de citação pessoal.
Dado e passado nesta cidade e Comarca de Capitão Poço, aos 16 (dezesseis) dias do mês de Novembro (11) de dois mil e vinte e dois (2022).
Eu, Gabriel Matos, Auxiliar Judiciário, com anuência do Diretor de Secretaria, de ordem do MM.
Juiz de Direito, o digito, subscrevo e dou fé. -
16/11/2022 12:24
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2022 12:24
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2022 12:18
Expedição de Certidão.
-
05/04/2022 10:31
Processo migrado do sistema Libra
-
05/04/2022 10:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/02/2022 12:45
MIGRACAO
-
25/02/2022 12:45
MIGRACAO
-
14/01/2022 13:26
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
14/01/2022 11:45
A SECRETARIA
-
14/01/2022 11:45
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
14/01/2022 11:45
Mero expediente - Mero expediente
-
14/01/2022 11:45
CONCLUSOS
-
14/01/2022 08:28
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
28/10/2021 11:48
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
22/10/2021 11:47
A SECRETARIA
-
22/10/2021 11:47
A SECRETARIA
-
22/10/2021 11:15
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
21/10/2021 15:42
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
21/10/2021 15:42
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
18/10/2021 11:17
CONCLUSOS
-
18/10/2021 11:17
CONCLUSOS
-
18/10/2021 10:33
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
15/10/2021 10:46
REMESSA INTERNA
-
13/10/2021 09:18
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
-
13/10/2021 09:18
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
-
13/10/2021 09:18
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
13/10/2021 09:15
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9751-70
-
13/10/2021 09:15
Remessa
-
13/10/2021 09:15
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
13/10/2021 09:15
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
24/09/2021 10:03
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
20/09/2021 09:09
REMESSA INTERNA
-
20/09/2021 09:09
REMESSA INTERNA
-
02/09/2021 09:59
A SECRETARIA
-
02/09/2021 09:59
A SECRETARIA
-
02/09/2021 08:13
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
01/09/2021 12:45
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
01/09/2021 12:45
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
17/08/2021 14:50
CONCLUSOS
-
17/08/2021 14:50
CONCLUSOS
-
17/08/2021 12:06
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
17/08/2021 12:06
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
16/08/2021 14:01
REMESSA INTERNA
-
16/08/2021 14:01
REMESSA INTERNA
-
16/08/2021 13:56
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
16/08/2021 13:55
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
16/08/2021 13:55
CERTIDAO - CERTIDAO
-
25/03/2021 10:58
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
25/03/2021 10:58
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
06/10/2020 09:50
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
19/03/2020 11:20
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
16/03/2020 10:05
A SECRETARIA
-
15/03/2020 14:49
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
15/03/2020 14:49
Mero expediente - Mero expediente
-
21/02/2020 10:25
CONCLUSOS
-
20/02/2020 10:48
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
19/02/2020 10:02
REMESSA INTERNA
-
11/02/2020 09:09
OUTROS
-
11/02/2020 09:02
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
11/02/2020 09:02
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
11/02/2020 09:02
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
11/02/2020 08:27
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5226-86
-
11/02/2020 08:26
Remessa
-
11/02/2020 08:26
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
11/02/2020 08:26
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
24/01/2020 08:43
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
23/01/2020 12:04
REMESSA INTERNA
-
22/01/2020 08:37
A SECRETARIA
-
22/01/2020 08:32
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
21/01/2020 16:17
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
21/01/2020 16:17
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
19/12/2019 10:04
CONCLUSOS
-
19/12/2019 09:17
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
18/12/2019 14:03
REMESSA INTERNA
-
18/12/2019 14:00
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
18/12/2019 14:00
CERTIDAO - CERTIDAO
-
12/12/2019 13:26
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
12/12/2019 13:26
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
12/12/2019 13:25
Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
-
12/12/2019 13:25
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
12/12/2019 13:25
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
12/12/2019 12:14
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
12/12/2019 12:14
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
12/12/2019 12:14
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
12/12/2019 12:14
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
11/12/2019 12:00
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
-
18/06/2018 15:02
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
28/03/2018 12:37
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
28/02/2018 10:46
PROVIDENCIAR RESENHA
-
22/02/2018 07:58
A SECRETARIA
-
21/02/2018 11:42
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
09/02/2018 10:40
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
09/02/2018 10:40
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
08/02/2018 12:37
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
08/02/2018 12:37
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
-
08/02/2018 12:37
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
08/02/2018 12:37
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
08/02/2018 11:25
CONCLUSOS
-
08/02/2018 08:46
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
18/12/2017 10:54
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para da Região Comarca (Distribuição) : 3ª AREA DE ALTAMIRA para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE ALTAMIRA, do OFICIAL RESPONSÁVEL : ADAILTON DE LIMA SOUZA para : FRANCISCO RONALDO DE ARAUJO
-
18/12/2017 10:54
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
30/11/2017 10:20
RETORNO DO MINISTERIO PUBLICO
-
30/11/2017 09:41
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
30/11/2017 09:41
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
30/11/2017 09:41
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
29/11/2017 10:38
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1213-78
-
29/11/2017 10:38
Remessa
-
29/11/2017 10:38
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
29/11/2017 10:38
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
22/11/2017 07:58
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para da Comarca: ALTAMIRA para Região Comarca (Distribuição) : 3ª AREA DE ALTAMIRA, do OFICIAL RESPONSÁVEL : PAULO VICTOR ASSIS DOS SANTOS para : ADAILTON DE LIMA SOUZA
-
22/11/2017 07:58
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
16/11/2017 16:55
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
14/11/2017 08:01
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ALTAMIRA, : PAULO VICTOR ASSIS DOS SANTOS
-
14/11/2017 08:01
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
09/11/2017 15:42
REMESSA INTERNA
-
09/11/2017 15:25
EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO
-
09/11/2017 15:25
REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA
-
09/11/2017 15:25
MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
-
09/11/2017 15:25
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
09/11/2017 15:25
CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
30/10/2017 17:03
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00040259620138140014: - Classe Antiga: 1733, Classe Nova: 282. Município atualizado: 2301 - Nr inquerito alterado de 185/2013.000224-3 para 18.***.***/0022-43. - Justificativa: DENÚNCIA. - Ação
-
27/10/2017 16:38
ENVIO DE ATUALIZACAO DE MANDADO AO BNMP - ENVIO DE ATUALIZACAO DE MANDADO AO BNMP
-
24/10/2017 08:57
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
24/10/2017 08:48
MANDADO REVOGADO - Movimento de atualização da situação do mandado 20.***.***/7136-70 para Revogado.
-
24/10/2017 08:48
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
24/10/2017 08:48
Prisão - Prisão
-
21/07/2017 10:18
CONCLUSOS
-
12/08/2016 11:13
CONCLUSOS
-
20/06/2016 10:04
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
19/05/2016 11:19
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
19/05/2016 08:13
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
19/05/2016 08:13
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
19/05/2016 08:05
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
19/05/2016 08:05
Mero expediente - Mero expediente
-
09/05/2016 08:35
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
31/03/2016 09:50
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
23/03/2016 14:28
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
23/03/2016 14:28
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
23/03/2016 14:12
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
23/03/2016 14:12
CERTIDAO - CERTIDAO
-
23/03/2016 14:08
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
23/03/2016 13:29
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
17/03/2016 09:56
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
16/03/2016 12:38
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
16/03/2016 12:38
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
16/03/2016 12:38
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
16/03/2016 12:37
Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
-
16/03/2016 12:37
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
11/02/2016 12:35
Remessa
-
11/02/2016 12:35
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
11/02/2016 12:35
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
22/09/2015 13:34
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
21/09/2015 12:05
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
21/09/2015 12:05
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
-
21/09/2015 12:05
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
16/09/2015 13:31
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : GENADIO MIGUEL BEZERRA DE CARVALHO para : JUAREZ DE SOUZA SILVA
-
16/09/2015 13:31
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
16/09/2015 13:30
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: CAPITÃO POÇO, : GENADIO MIGUEL BEZERRA DE CARVALHO
-
16/09/2015 13:30
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
16/09/2015 10:51
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
14/09/2015 09:55
MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
14/09/2015 09:55
Citação CITACAO
-
14/09/2015 09:55
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
04/09/2015 09:10
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
-
04/09/2015 09:08
Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
-
04/09/2015 09:08
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
04/09/2015 09:08
Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
-
04/09/2015 09:08
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
13/08/2015 13:04
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
13/08/2015 08:16
A SECRETARIA
-
05/08/2015 13:48
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
05/08/2015 13:48
Mero expediente - Mero expediente
-
05/08/2015 13:48
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
03/08/2015 10:56
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
03/08/2015 10:56
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
03/08/2015 10:55
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
03/08/2015 10:55
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
03/08/2015 10:55
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
30/07/2015 09:30
Remessa
-
30/07/2015 09:30
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
30/07/2015 09:30
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
15/07/2015 09:39
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
08/07/2015 11:21
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
02/07/2015 09:28
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
02/07/2015 09:28
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
02/07/2015 09:28
Mero expediente - Mero expediente
-
02/07/2015 09:20
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
29/06/2015 13:40
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
29/06/2015 13:40
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
29/06/2015 13:40
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
-
29/06/2015 13:40
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
25/06/2015 08:37
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: CAPITÃO POÇO, : JUAREZ DE SOUZA SILVA
-
25/06/2015 08:37
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
11/06/2015 12:48
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
11/06/2015 12:48
MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
11/06/2015 12:48
Citação CITACAO
-
27/05/2015 08:56
Citação CITACAO
-
27/05/2015 08:56
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
27/05/2015 08:55
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
27/05/2015 08:55
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
27/05/2015 08:55
Denúncia - Denúncia
-
22/05/2015 08:31
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
21/05/2015 12:49
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
21/05/2015 12:49
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0004025-96.2013.8.14.0014 em distribuição por continuidade
-
21/05/2015 12:49
Definitivo - Arquivamento automático em distribuição por continuidade ao documento 20.***.***/3085-97 conforme CA 117329.
-
21/05/2015 12:49
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: CAPITÃO POÇO, Vara: VARA UNICA DE CAPITAO POCO, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE CAPITAO POCO, JUIZ TITULAR: ALEXANDRE JOSE CHAVES TRINDADE
-
21/05/2015 10:56
Remessa
-
21/05/2015 10:56
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
21/05/2015 10:56
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
15/01/2015 09:30
Remessa - Nº554/2013 LAUDO Nº52507/2013
-
15/01/2015 09:30
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
15/01/2015 09:30
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
25/08/2014 09:08
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
14/08/2014 11:01
Remessa
-
14/08/2014 11:01
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
14/08/2014 11:01
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
22/01/2014 17:19
ENVIO DE MANDADO AO BNMP - ENVIO DE MANDADO AO BNMP
-
04/10/2013 11:44
À CASA PENAL - DEPOL
-
04/10/2013 11:43
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
04/10/2013 11:43
EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
-
04/10/2013 11:43
MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
26/09/2013 12:34
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
26/09/2013 12:34
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
26/09/2013 12:09
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
26/09/2013 10:36
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
20/09/2013 09:24
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
20/09/2013 09:24
EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
-
20/09/2013 09:24
MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
20/09/2013 09:18
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
20/09/2013 09:18
EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
-
20/09/2013 09:18
MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
19/09/2013 15:26
MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA - MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA
-
19/09/2013 15:26
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
19/09/2013 13:47
A SECRETARIA
-
19/09/2013 13:30
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
19/09/2013 13:30
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
19/09/2013 13:05
AO GABINETE DO MAGISTRADO - 4024-242013
-
03/09/2013 10:48
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
03/09/2013 10:41
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
03/09/2013 10:41
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: CAPITÃO POÇO, Vara: VARA UNICA DE CAPITAO POCO, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE CAPITAO POCO, JUIZ RESPONDENDO: LUIZ GUSTAVO VIOLA CARDOSO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/09/2013
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
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