08/04/2025 10:18

Arquivado Definitivamente
08/04/2025 10:18

Transitado em Julgado em 08/04/2025
25/02/2025 11:52

Determinado o arquivamento definitivo
07/06/2024 16:13

Decorrido prazo de IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 05/06/2024 23:59.
23/05/2024 07:07

Decorrido prazo de JONAS BATISTA DA SILVA E OUTROS em 22/05/2024 23:59.
21/05/2024 04:47

Decorrido prazo de JONAS BATISTA DA SILVA E OUTROS em 20/05/2024 23:59.
13/05/2024 00:16

Publicado Decisão em 13/05/2024.
12/05/2024 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2024
09/05/2024 09:39

Conclusos para decisão
09/05/2024 09:39

Juntada de Certidão
09/05/2024 09:38

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 12:06

Proferidas outras decisões não especificadas
28/04/2023 14:45

Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/04/2023 14:43

Conclusos para decisão
28/04/2023 14:43

Expedição de Certidão.
14/02/2023 08:04

Decorrido prazo de IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 13/02/2023 23:59.
18/12/2022 01:54

Decorrido prazo de JONAS BATISTA DA SILVA E OUTROS em 15/12/2022 23:59.
17/12/2022 02:45

Decorrido prazo de JONAS BATISTA DA SILVA E OUTROS em 13/12/2022 23:59.
30/11/2022 13:59

Juntada de Petição de petição
18/11/2022 22:23

Publicado Ato Ordinatório em 18/11/2022.
18/11/2022 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
17/11/2022 00:00

Intimação

PROCESSO 0015342-79.2008.8.14.0301 IMPETRANTE: JONAS BATISTA DA SILVA E OUTROS IMPETRADO: PRESIDENTE DO INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA - IGEPREV, IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018, em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que tomem conhecimento da migração dos presentes autos ao PJE, cientes que, a partir das respectivas intimações, os próximos atos processuais deverão ser praticados exclusivamente por meio do processo eletrônico, sendo que as partes poderão suscitar eventual desconformidade no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Neste ato ficam as partes intimadas acerca do despacho/decisão/sentença de ID 67781836.

Belém-PA, 16 de novembro de 2022.

ALISON KLEBER BARROS DE MIRANDA Servidor(a) da UPJ Unidade de Processamento Judicial das Varas da Fazenda Pública da Capital (Provimento 006/2006 - CRMB)
16/11/2022 12:43

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 12:43

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 12:42

Ato ordinatório praticado
28/06/2022 10:06

Expedição de Certidão.
28/06/2022 09:56

Processo migrado do sistema Libra
28/06/2022 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2022 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2022 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2022 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2022 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2022 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2022 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2022 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2022 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2022 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2022 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2022 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2022 09:10

Desarquivamento - PARA MIGRAR
28/06/2022 09:10

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00153422720088140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 7698 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 7698. - Justificativa:
20/06/2022 09:44

REMESSA INTERNA
15/06/2022 10:47

Remessa
01/06/2022 15:41

A SECRETARIA DE ORIGEM
01/06/2022 15:16

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
30/05/2022 10:00

Expedida/certificada - Expedida/certificada a intimação eletrônica.
30/05/2022 10:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/05/2022 10:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
27/05/2022 08:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
26/05/2022 10:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
26/05/2022 10:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
26/05/2022 10:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
25/05/2022 09:30

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9117-94
25/05/2022 09:30

Remessa
25/05/2022 09:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
25/05/2022 09:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
12/05/2022 07:33

A PROCURADORIA DA FAZENDA
28/04/2022 12:56

A SECRETARIA - Com despacho em anexo.
28/04/2022 12:55

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
27/04/2022 14:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/04/2022 14:07

Mero expediente - Mero expediente
26/04/2022 14:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
26/04/2022 09:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
26/04/2022 09:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
26/04/2022 09:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
26/04/2022 09:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
26/04/2022 09:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
26/04/2022 09:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
25/04/2022 10:45

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9766-07
25/04/2022 10:45

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9766-07
25/04/2022 10:45

Remessa
25/04/2022 10:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
25/04/2022 10:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
25/11/2021 11:28

Remessa
25/11/2021 11:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
25/11/2021 11:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
25/11/2021 11:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
19/11/2021 09:13

A SECRETARIA - caixa:07759 arquivo regional contem II volumes
08/11/2021 13:47

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0648-51
08/11/2021 13:47

Remessa
08/11/2021 13:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
08/11/2021 13:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
27/10/2021 14:49

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA DESARQUIVAMENTO DE AUTOS
11/05/2016 13:48

REMESSA INTERNA
20/04/2016 13:04

AO SETOR DE ARQUIVO
18/04/2016 13:04

Definitivo - Movimento de arquivamento definitivo
18/04/2016 13:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/04/2016 13:02

Trânsito em julgado - Trânsito em julgado
09/09/2015 09:25

OUTROS
16/06/2015 08:50

OUTROS
15/12/2014 11:01

OUTROS
29/10/2014 08:25

OUTROS
07/10/2014 09:13

OUTROS
07/10/2014 09:13

OUTROS
08/07/2014 10:14

VISTAS AO ADVOGADO - 81832858 3 VOLUMES
08/07/2014 10:14

VISTAS AO ADVOGADO - 81832858
13/06/2014 10:51

OUTROS
10/06/2014 13:26

A SECRETARIA DE ORIGEM
10/06/2014 13:08

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
10/06/2014 09:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/06/2014 09:04

Mero expediente - Mero expediente
06/06/2014 09:20

OUTROS
15/05/2014 13:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
29/01/2014 12:23

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO
28/01/2014 10:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
28/01/2014 10:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
28/01/2014 10:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
09/12/2013 16:34

Remessa
09/12/2013 16:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
09/12/2013 16:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
21/11/2013 10:34

AGUARDANDO PUBLICACAO
20/11/2013 13:16

A SECRETARIA DE ORIGEM
14/11/2013 12:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
07/11/2013 12:04

A SECRETARIA DE ORIGEM
07/11/2013 11:01

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
04/11/2013 11:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/11/2013 11:55

Mero expediente - Mero expediente
07/10/2013 08:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
03/10/2013 11:12

OUTROS
03/10/2013 11:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
03/10/2013 11:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
03/10/2013 11:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
03/10/2013 10:20

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
03/10/2013 09:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
03/10/2013 09:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
03/10/2013 09:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
03/10/2013 09:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
03/10/2013 09:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
03/10/2013 09:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
03/09/2013 10:45

OUTROS
19/08/2013 13:37

OUTROS
30/07/2013 08:41

OUTROS
13/05/2013 11:05

AGUARDANDO MANIFESTACAO
14/03/2013 13:04

AGUARDANDO MANIFESTACAO
22/02/2013 13:33

AGUARDANDO PUBLICACAO
19/02/2013 09:12

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
19/02/2013 09:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
15/02/2013 08:54

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
15/02/2013 08:44

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
15/02/2013 08:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
15/02/2013 08:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/02/2013 10:35

OUTROS
05/02/2013 12:34

OUTROS
28/11/2012 11:56

OUTROS
23/07/2012 16:22

Remessa
23/07/2012 16:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
23/07/2012 16:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
23/07/2012 11:54

OUTROS
06/07/2012 11:29

OUTROS
08/03/2012 11:42

OUTROS
01/03/2012 13:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
27/02/2012 12:25

AGUARDANDO CONCLUSAO
26/09/2011 10:59

OUTROS
23/08/2011 13:59

Remessa
23/08/2011 13:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
23/08/2011 13:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
19/08/2011 11:09

VISTA AO PROCURADOR - A Procuradora Marta Nassar Cruz (OAB: 10161) autoriza o estagiário Claudio Hideki Figueiredo Yoshioka (RG: 3296572) a dar carga no presente processo de 641 fls: Fone: 32303498 92035937
17/08/2011 13:55

AGUARDANDO MANIFESTACAO
11/08/2011 13:19

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
11/08/2011 13:19

ENTREGUE A INSTITUIÇÃO - Movimento de Devolução de Mandado:
10/08/2011 14:34

AGUARDANDO MANDADO
10/08/2011 14:34

AGUARDANDO MANDADO
10/08/2011 13:25

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 3ª AREA DE BELÉM, : MARIA DO AMPARO FIGUEIREDO GONCALVES
10/08/2011 13:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
10/08/2011 12:31

MANDADO(S) A CENTRAL
09/08/2011 11:54

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
09/08/2011 11:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/08/2011 13:59

PREPARACAO DE MANDADO
26/07/2011 08:56

OUTROS
25/07/2011 10:26

A SECRETARIA DE ORIGEM
25/07/2011 10:26

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
18/07/2011 08:14

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
18/07/2011 08:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/07/2011 08:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
12/05/2011 12:36

Remessa
12/05/2011 12:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
12/05/2011 12:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
03/05/2011 13:45

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
28/04/2011 12:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - LOTE_02
25/03/2011 11:21

VISTAS AO ADVOGADO
04/03/2011 09:36

AGUARDANDO MANIFESTACAO
21/01/2011 11:41

A SECRETARIA DE ORIGEM
20/01/2011 12:55

Remessa
20/01/2011 12:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
20/01/2011 12:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
12/01/2011 09:03

Segurança - Segurança
12/01/2011 09:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/07/2010 14:09

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
15/04/2010 13:52

EM CONCLUSÃO - processo em gabinete - cx 51 de sentença
17/03/2009 09:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
17/03/2009 09:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: PABLO LUIZ RODRIGUES FERREIRA - GAB. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
16/03/2009 11:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
16/03/2009 11:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
26/09/2008 12:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
26/09/2008 12:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
26/09/2008 09:29

VINCULAÇÃO
25/09/2008 09:15

CADASTRO DE PROTOCOLO - 121139722 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*81-80
11/08/2008 09:52

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - SEC. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
17/07/2008 16:19

AGUARDANDO REMESSA MP
17/07/2008 16:18

AGUARDANDO REMESSA MP
03/07/2008 16:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
03/07/2008 16:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
03/07/2008 13:50

VINCULAÇÃO
02/07/2008 11:47

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*55-03
30/06/2008 17:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
30/06/2008 17:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
30/06/2008 14:52

VINCULAÇÃO
27/06/2008 13:01

VISTAS AO ADVOGADO - Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - SEC. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
27/06/2008 13:00

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 649532112- Alteração da Parte de número :PRESIDENTE DO INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA - IGEPREV inclusão do AdvogadoSIMONE LOBAO
27/06/2008 11:59

CADASTRO DE PROTOCOLO - 589671922 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*54-37
24/06/2008 12:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
23/06/2008 10:36

MANDADO CUMPRIDO
11/06/2008 08:26

NOTIFICACAO
11/06/2008 08:26

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS
10/06/2008 12:43

AGUARDANDO MANDADO
10/06/2008 09:24

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - SEC. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
04/06/2008 12:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
03/06/2008 09:42

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - SEC. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
30/05/2008 11:11

CADASTRO DE DOCUMENTO
30/05/2008 11:11

Decisão interlocutória
20/05/2008 10:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
19/05/2008 12:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: FELIPE VITOR SANTOS VASCONCELLOS - GAB. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
22/04/2008 13:22

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 10027 - 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 280206422

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2013

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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