25/08/2025 11:43

Expedição de Certidão.
16/08/2025 03:19

Decorrido prazo de DEUZARINA RODRIGUES MOURA em 11/08/2025 23:59.
16/08/2025 03:15

Decorrido prazo de KENIA SOARES DA COSTA em 11/08/2025 23:59.
12/08/2025 17:40

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 13:14

Juntada de informação
12/08/2025 12:20

Juntada de informação
11/08/2025 13:27

Expedição de Ofício.
04/08/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 12:52

Proferidas outras decisões não especificadas
03/07/2025 15:07

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 12:22

Conclusos para decisão
16/04/2025 12:22

Juntada de Certidão
16/04/2025 12:21

Desentranhado o documento
16/04/2025 12:21

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão
16/04/2025 12:21

Desentranhado o documento
16/04/2025 12:21

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão
16/04/2025 12:18

Desentranhado o documento
16/04/2025 12:17

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 12:42

Juntada de Outros documentos
09/02/2025 23:44

Decorrido prazo de KENIA SOARES DA COSTA em 27/01/2025 23:59.
09/02/2025 23:44

Decorrido prazo de DEUZARINA RODRIGUES MOURA em 28/01/2025 23:59.
26/01/2025 03:41

Publicado Despacho em 21/01/2025.
26/01/2025 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2025
08/01/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 10:10

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 12:20

Conclusos para despacho
27/08/2024 12:19

Expedição de Certidão.
08/07/2024 12:30

Expedição de Certidão.
16/06/2024 02:30

Decorrido prazo de DEUZARINA RODRIGUES MOURA em 14/06/2024 23:59.
16/06/2024 02:30

Decorrido prazo de KENIA SOARES DA COSTA em 14/06/2024 23:59.
07/06/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 15:56

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2024 04:29

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD SA em 26/01/2024 23:59.
11/02/2024 04:29

Decorrido prazo de KENIA SOARES DA COSTA em 09/02/2024 23:59.
11/02/2024 04:29

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD SA em 26/01/2024 23:59.
11/02/2024 04:29

Decorrido prazo de KENIA SOARES DA COSTA em 09/02/2024 23:59.
29/01/2024 09:03

Expedição de Certidão.
19/01/2024 10:15

Conclusos para despacho
19/01/2024 10:15

Expedição de Certidão.
19/01/2024 09:46

Expedição de Certidão.
19/01/2024 08:44

Juntada de Certidão
04/01/2024 09:22

Juntada de Petição de petição
03/01/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 14:07

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 14:07

Determinado o bloqueio/penhora on line
19/10/2023 08:01

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 13:50

Conclusos para decisão
07/08/2023 13:39

Processo Reativado
07/08/2023 13:00

Juntada de Certidão
31/07/2023 09:19

Juntada de Petição de petição
22/07/2023 13:36

Decorrido prazo de KENIA SOARES DA COSTA em 17/07/2023 23:59.
26/06/2023 01:44

Publicado Decisão em 26/06/2023.
25/06/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2023
23/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Busca e Apreensão] PROCESSO Nº:0032394-49.2012.8.14.0301 EXEQUENTE:Nome: DEUZARINA RODRIGUES MOURA Endereço: desconhecido Nome: KENIA SOARES DA COSTA Endereço: AV.

JOâO PAULO II, 119, SALA 101, MARCO, BELéM - PA - CEP: 66095-491 EXECUTADO: Nome: BANCO ITAUCARD SA Endereço: ALAMEDA PEDRO CALIL,43, VILA DAS ACÁCIAS, POá - SP - CEP: 08557-105 DECISÃO 1.

Defiro o pedido de desarquivamento. 2.

Tendo em vista a petição e planilhas acostadas aos autos pela parte exequente e certidão de trânsito em julgado, nos termos do art. 523, do CPC, determino o início da fase de cumprimento de sentença, intime-se a parte devedora, por meio de seus advogados constituídos nos autos associados ao presente feito, via Diário de Justiça, nos termos do inciso I do §2º do art. 513 do CPC, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito. 3.

Ressalto que na hipótese de não haver pagamento no prazo acima, passa a incidir a multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da dívida, honorários de advogado de 10% (dez por cento), bem como a penhora em bens suficientes a satisfação do débito, em obediência a ordem de preferência (art. 523, §1º ao 3º e art. 854, caput, do CPC/2015).

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém, (data constante na assinatura digital).

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
22/06/2023 12:22

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 12:22

Proferidas outras decisões não especificadas
22/06/2023 12:19

Classe Processual alterada de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/04/2023 10:19

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 14:09

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 14:08

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 08:35

Arquivado Definitivamente
24/01/2023 14:14

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
24/01/2023 14:13

Juntada de Certidão
20/01/2023 11:40

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
20/01/2023 11:39

Juntada de Certidão trânsito em julgado
17/12/2022 04:38

Decorrido prazo de DEUZARINA RODRIGUES MOURA em 14/12/2022 23:59.
17/12/2022 04:38

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD SA em 14/12/2022 23:59.
21/11/2022 02:30

Publicado Sentença em 21/11/2022.
19/11/2022 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2022
18/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Busca e Apreensão] PROCESSO Nº:0032394-49.2012.8.14.0301 REQUERENTE: AUTOR: BANCO ITAUCARD SA REQUERIDO: Nome: DEUZARINA RODRIGUES MOURA Endereço: desconhecido SENTENÇA Vistos, etc.

A parte requerida opôs embargos de declaração em face da sentença proferida nos autos, alegando a omissão em razão da não condenação em honorários sucumbenciais. É o breve relato.

Decido.

Os embargos declaratórios, a rigor, buscam extirpar as máculas contidas na prestação jurisdicional, servindo como meio idôneo à complementação do julgado, diante da obscuridade, contradição, omissão e erro material da decisão, na forma prevista do artigo 1.022, incisos I a III, do CPC.

Assim, têm os embargos de declaração como objetivo, segundo o próprio texto do art. 1.022 do CPC, o esclarecimento da decisão judicial, saneando-lhe eventual obscuridade ou contradição; a integração da decisão judicial, quando for omitido ponto sobre o qual devia pronunciar-se o juiz ou tribunal; bem ainda corrigindo erro material, não se prestando a reabrir oportunidade de rediscutir a causa nos moldes antes propostos, ou seja, não se constitui este meio impugnativo, meio processual idôneo para que a parte demonstre, relutantemente, sua discordância com o julgado recorrido.

Compulsando os autos, verifico que o argumento da parte embargante é plausível.

Isto porque, quanto a condenação em honorários advocatícios, verifico que esta é cabível, eis que houve angularização da relação processual, além disso, são devidas as custas processuais, uma vez que houve movimentação do Poder Judiciário.

Neste sentido: RECURSO ESPECIAL.

EXECUÇÃO.

DESISTÊNCIA.

CITAÇÃO.

EMBARGOS DO DEVEDOR.

ANUÊNCIA.

DESNECESSIDADE.

EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.

HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.

NÃO CABIMENTO. 1.Recurso especial interposto contra acórdão publicado na vigência do Código de Processo Civil de 2015 (Enunciados Administrativos nºs 2 e 3/STJ). 2.

Cinge-se a controvérsia a definir (i) se, apresentado o pedido de desistência da execução antes da citação dos executados, os embargos do devedor devem ser apreciados ou julgados extintos e se, nessa circunstância, o credor responde pelo pagamento dos honorários advocatícios; (ii) se há contradição entre a fundamentação e o dispositivo do acórdão e (iii) se a fixação da verba honorária deve observar o regramento previsto no CPC/1973 ou o CPC/2015. 3.

A desistência da execução antes do oferecimento dos embargos independe da anuência do devedor.

Precedentes. 4.

A apresentação de desistência da execução quando ainda não efetivada a citação dos devedores provoca a extinção dos embargos posteriormente opostos, ainda que estes versem acerca de questões de direito material. 5.

O credor não responde pelo pagamento de honorários sucumbenciais se manifestar a desistência da execução antes da citação e da apresentação dos embargos e se não houver prévia constituição de advogado nos autos. 6.

Recurso especial provido. (REsp 1682215/MG, Rel.

Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, TERCEIRA TURMA, julgado em 06/04/2021, DJe 08/04/2021) Assim, conheço e acolho os embargos declaratórios, passando a valer a seguinte determinação: “À UNAJ, caso necessário.

Custas e Honorários advocatícios de sucumbência pela parte autora, no valor de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa”.

Cumpra-se os demais termos da sentença proferida nos autos.

Intime-se.

Belém, (data constante na assinatura digital).

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM 03
17/11/2022 12:20

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 14:18

Embargos de Declaração Acolhidos
31/10/2022 21:56

Conclusos para julgamento
31/10/2022 21:56

Cancelada a movimentação processual
26/10/2022 11:29

Juntada de Certidão
17/06/2022 02:21

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD SA em 13/06/2022 23:59.
13/06/2022 22:23

Juntada de Petição de petição
06/06/2022 00:07

Publicado Ato Ordinatório em 06/06/2022.
04/06/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2022
02/06/2022 08:12

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 08:10

Ato ordinatório praticado
08/03/2022 12:26

Processo migrado do sistema Libra
08/03/2022 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2022 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2022 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2022 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2022 12:46

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00323944920128140301: - Classe Antiga: 7, Classe Nova: 81. - O Asssunto Principal foi alterado de 10671 para 10677. - Justificativa: AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO COM PEDIDO DE LIMINAR; CONTRATO:
31/08/2021 13:52

REMESSA INTERNA
27/08/2021 11:32

Remessa
27/08/2021 10:28

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00323944920128140301: - Classe Antiga: 156, Classe Nova: 7. Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10677 para 10671. - Justifi
09/04/2021 12:17

AGUARDANDO PRAZO
26/03/2021 19:28

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12665 - SECRETARIA DA 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 401511 - SECRETARIA UPJ VARAS DE COMERCIO, RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FALENCIA E SUCESSÕES. Justificativa: Processo alterado pela Secretar
18/02/2021 17:20

AGUARDANDO PRAZO
03/02/2021 08:44

AGUARDANDO PRAZO
22/01/2021 14:03

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
22/01/2021 14:03

Ato ordinatório - Ato ordinatório
22/01/2021 14:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/01/2021 13:44

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
18/01/2021 13:12

A SECRETARIA
18/01/2021 11:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/01/2021 10:42

CONCLUSOS
15/01/2021 14:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
15/01/2021 14:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/01/2021 14:20

CERTIDAO - CERTIDAO
26/11/2020 10:12

AGUARD. CADASTRO
05/11/2020 10:38

A REVISAO
15/10/2020 08:05

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00323944920128140301: - Classe Antiga: 81, Classe Nova: 156.
15/10/2020 08:04

CUMPRIMENTO INICIADO - Baixa processual.
07/10/2020 12:11

A REVISAO
07/10/2020 11:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
07/10/2020 11:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
07/10/2020 11:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
01/10/2020 12:24

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
14/09/2020 15:21

PROVIDENCIAR OUTROS
29/07/2020 09:14

AGUARDANDO PRAZO
17/07/2020 15:06

Remessa
17/07/2020 15:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
17/07/2020 15:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
29/06/2020 12:04

PROVIDENCIAR OUTROS
29/06/2020 11:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/06/2020 11:44

Ato ordinatório - Ato ordinatório
24/06/2020 14:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/06/2020 14:20

CERTIDAO - CERTIDAO
19/11/2019 09:38

AGUARDANDO PRAZO
28/06/2019 08:48

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
07/05/2019 10:20

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
07/05/2019 10:17

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
07/05/2019 10:17

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
07/05/2019 10:15

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
07/05/2019 10:14

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
07/05/2019 10:14

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
07/05/2019 10:13

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
07/05/2019 10:12

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
07/05/2019 10:12

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
07/05/2019 10:11

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
07/05/2019 10:11

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
07/05/2019 10:10

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
07/05/2019 10:10

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
07/05/2019 10:09

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
07/05/2019 10:08

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
07/05/2019 10:08

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
07/05/2019 10:07

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
07/05/2019 10:07

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
07/05/2019 10:06

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
07/05/2019 10:06

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
07/05/2019 10:05

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
07/05/2019 10:05

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
07/05/2019 10:04

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
07/05/2019 10:04

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
07/05/2019 10:03

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
07/05/2019 10:02

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
07/05/2019 10:02

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
07/05/2019 10:01

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
07/05/2019 10:01

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
07/05/2019 10:01

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
07/05/2019 10:00

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
07/05/2019 10:00

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
07/05/2019 09:59

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
07/05/2019 09:59

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
07/05/2019 09:58

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
07/05/2019 09:57

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
07/05/2019 09:57

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
14/03/2019 10:20

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
13/12/2018 11:08

AGUARDANDO PRAZO
05/09/2018 07:39

AGUARDANDO PRAZO
03/09/2018 10:48

A SECRETARIA
24/08/2018 08:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/08/2018 08:44

Sem Resolução de Mérito - Sem Resolução de Mérito
22/08/2018 10:38

AO GABINETE DO MAGISTRADO
22/08/2018 07:51

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
16/02/2018 10:48

AGUARDANDO PRAZO
28/04/2017 10:34

A SECRETARIA
28/04/2017 09:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/04/2017 09:31

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
28/04/2017 09:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
18/04/2017 14:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
18/04/2017 08:01

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CELSO MARCON (24324544), que representa a parte BANCO ITAUCARD SA (499662) no processo 00323944920128140301.
18/04/2017 07:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
18/04/2017 07:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
18/04/2017 07:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
12/04/2017 10:58

OUTROS
12/04/2017 08:54

A SECRETARIA
17/06/2016 12:33

CONCLUSOS
15/06/2016 12:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
15/06/2016 12:28

APENSAR PROCESSO
15/06/2016 11:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/06/2016 11:26

CERTIDAO - CERTIDAO
15/06/2016 11:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
15/06/2016 11:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
15/06/2016 11:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
12/05/2016 13:53

OUTROS
15/03/2016 13:36

OUTROS
08/03/2016 12:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/03/2016 12:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
08/03/2016 12:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
04/12/2015 10:37

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
28/08/2015 13:56

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
29/05/2015 10:36

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
04/12/2014 18:29

Remessa
04/12/2014 18:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
04/12/2014 18:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
20/09/2014 10:52

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
15/09/2014 12:58

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
15/09/2014 12:42

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
15/09/2014 12:42

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
21/05/2014 11:30

Remessa
21/05/2014 11:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
21/05/2014 11:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
28/03/2014 09:35

CONCLUSOS
28/03/2014 09:35

CONCLUSOS
06/09/2013 09:11

CONCLUSOS
04/09/2013 12:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - carrinho 01
20/08/2013 10:58

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
20/08/2013 10:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/08/2013 10:58

Mero expediente - Mero expediente
02/05/2013 11:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
19/02/2013 11:23

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CELSO MARCON (57702), que representa a parte BANCO ITAUCARD S/A (499662) no processo 00323944920128140301.
19/02/2013 11:23

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte BANCO ITAUCARD S/A no processo 00323944920128140301.
19/02/2013 11:22

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte BANCO ITAUCARD S/A no processo 00323944920128140301.
19/02/2013 09:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
19/02/2013 09:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
19/02/2013 09:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
15/02/2013 10:16

Remessa
15/02/2013 10:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
15/02/2013 10:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
24/10/2012 10:39

AGUARDANDO CONCLUSAO
24/10/2012 10:33

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante HAROLDO SOARES DA COSTA (6081654), que representa a parte DEUZARINA RODRIGUES MOURA (6081219) no processo 00323944920128140301.
23/10/2012 09:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
23/10/2012 09:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
23/10/2012 09:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
10/10/2012 12:38

Remessa
10/10/2012 12:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
10/10/2012 12:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
03/10/2012 12:33

AGUARDANDO CONCLUSAO
28/09/2012 13:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
28/09/2012 13:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
28/09/2012 13:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
11/09/2012 09:09

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA
24/08/2012 17:06

Remessa
24/08/2012 17:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
24/08/2012 17:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
22/08/2012 09:35

AGUARDANDO MANIFESTACAO
21/08/2012 13:45

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA
17/08/2012 11:06

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIARIA
14/08/2012 12:41

VISTAS AO ADVOGADO - vista à adv. do autor - OAB/PA 15876 - Fone contato: 4008 2902 - 9107 1764
14/08/2012 12:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
14/08/2012 12:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
14/08/2012 12:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
14/08/2012 12:26

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CARLOS HENRIQUE CARVALHO GOMES (4067736), que representa a parte BANCO ITAUCARD S/A (499662) no processo 00323944920128140301.
14/08/2012 12:16

Remessa
14/08/2012 12:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
14/08/2012 12:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
10/08/2012 09:01

AGUARDANDO MANIFESTACAO
08/08/2012 12:47

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
08/08/2012 12:47

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
07/08/2012 11:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/08/2012 11:23

Mero expediente - Mero expediente
07/08/2012 09:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete
07/08/2012 09:11

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
23/07/2012 10:16

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
23/07/2012 10:16

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 13ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 13ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: ADRIANO FARIAS FERNANDES
18/07/2012 13:32

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL
18/07/2012 13:32

CADASTRO DE DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2012

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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