20/05/2025 09:02

Conclusos para decisão
19/05/2025 14:52

Classe retificada de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)
07/04/2025 16:03

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 15:50

Juntada de Petição de petição
05/04/2025 04:03

Publicado Sentença em 03/04/2025.
05/04/2025 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2025
01/04/2025 22:39

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 22:39

Embargos de Declaração Acolhidos
01/04/2025 22:32

Conclusos para julgamento
01/04/2025 22:32

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
27/01/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 17:02

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 16/2024-GP)
20/08/2024 21:51

Juntada de Petição de contrarrazões
09/08/2024 01:19

Publicado Intimação em 08/08/2024.
09/08/2024 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
06/08/2024 13:47

Expedição de Certidão.
06/08/2024 13:46

Desentranhado o documento
06/08/2024 13:46

Cancelada a movimentação processual
06/08/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 13:44

Processo Reativado
05/08/2024 10:46

Proferidas outras decisões não especificadas
02/08/2024 14:39

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 17:52

Juntada de Petição de petição
13/07/2024 08:18

Decorrido prazo de MAYARA BLANCO DA COSTA em 01/07/2024 23:59.
13/07/2024 08:18

Decorrido prazo de HYGO DE LIMA PANTOJA em 01/07/2024 23:59.
07/07/2024 03:06

Decorrido prazo de SILVIO MARIO GONCALVES DA SILVA em 27/06/2024 23:59.
07/07/2024 03:06

Decorrido prazo de ATUAIS OCUPANTES DO IMÓVEL em 27/06/2024 23:59.
05/07/2024 12:28

Arquivado Definitivamente
05/07/2024 12:27

Transitado em Julgado em 27/06/2024
17/06/2024 10:52

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 00:56

Publicado Intimação em 10/06/2024.
08/06/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2024
06/06/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 11:41

Extinto o processo por desistência
29/02/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 20:20

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 16:54

Juntada de Petição de documento de comprovação
07/11/2023 16:53

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 17:39

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 17:39

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 15:23

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 15:16

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 15:16

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 12:05

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 12:05

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 12:04

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 10:56

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 03:28

Publicado Despacho em 13/02/2023.
11/02/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2023
10/02/2023 21:29

Decorrido prazo de SILVIO MARIO GONCALVES DA SILVA em 30/01/2023 23:59.
10/02/2023 21:29

Decorrido prazo de ATUAIS OCUPANTES DO IMÓVEL em 30/01/2023 23:59.
10/02/2023 21:29

Decorrido prazo de HYGO DE LIMA PANTOJA em 30/01/2023 23:59.
10/02/2023 21:29

Decorrido prazo de MAYARA BLANCO DA COSTA em 30/01/2023 23:59.
10/02/2023 20:41

Decorrido prazo de SILVIO MARIO GONCALVES DA SILVA em 30/01/2023 23:59.
10/02/2023 20:41

Decorrido prazo de ATUAIS OCUPANTES DO IMÓVEL em 30/01/2023 23:59.
10/02/2023 20:41

Decorrido prazo de HYGO DE LIMA PANTOJA em 30/01/2023 23:59.
10/02/2023 20:41

Decorrido prazo de MAYARA BLANCO DA COSTA em 30/01/2023 23:59.
10/02/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0802931-86.2022.8.14.0201 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: MAYARA BLANCO DA COSTA, HYGO DE LIMA PANTOJA REU: ATUAIS OCUPANTES DO IMÓVEL REQUERIDO: SILVIO MARIO GONCALVES DA SILVA DESPACHO Considerando que as partes não manifestaram interesse na produção de outras provas, além das já carreadas aos autos, conforme manifestações de ID nº. 85323538 e 85485790, e considerando que a questão controversa autoriza, determino o julgamento antecipado do mérito, pela regra do art. 355, I do CPC.

Diante do deferimento da Justiça Gratuita em ID nº. 77349790, deixo de remeter os presentes autos à UNAJ e determino apenas que se dê ciência as partes desta decisão e, após, retornem conclusos para julgamento.

Intime-se e cumpra-se.

Distrito de Icoaraci (PA), datado e assinado eletronicamente.

SÉRGIO RICARDO LIMA DA COSTA Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci Comarca da Capital
09/02/2023 13:53

Conclusos para julgamento
09/02/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 08:15

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2023 21:16

Conclusos para despacho
06/02/2023 21:16

Cancelada a movimentação processual
06/02/2023 13:12

Publicado Despacho em 23/01/2023.
06/02/2023 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
05/02/2023 16:20

Publicado Despacho em 23/01/2023.
05/02/2023 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2023
01/02/2023 13:42

Expedição de Certidão.
26/01/2023 22:38

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 15:31

Juntada de Petição de petição
19/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI Processo: 0802931-86.2022.8.14.0201 DESPACHO SANEADOR Analisando os autos, fundamentando nos princípios da cooperação, celeridade e eficiência (Art. 6º e 10 do NCPC), uma vez que dos autos já constam contestação e réplica, faculto as partes para que apresentem, no prazo comum de 05 (cinco) dias, as questões de fato e de direito sobre as quais recairá o ônus probatório, de forma clara, objetiva e sucinta, para homologação dos pontos controvertidos, conforme termos dos incisos II a IV e § 2º do art. 357 do NCPC.

Nas questões de fato deverão as partes indicar a matéria incontroversa, como aquela já provada pelos documentos juntados aos autos com a inicial e contestação.

Devem também indicar a matéria controvertida, e especificar as provas que pretendem produzir, justificando de forma objetiva e clara sua relevância e pertinência, enumerando e indicando os documentos juntados aos autos que atestam a alegação.

As questões de direito arguidas pelas partes ou reconhecidas de oficio, porventura pendentes, inerentes aos pressupostos processuais e/ou condições da ação e demais questões preliminares e prejudiciais ao exame do mérito serão decididas antes da instrução ou na sentença.

Em caso de prova testemunhal, deverão apresentar rol de testemunhas com qualificação e endereço das testemunhas, no prazo de 5 (cinco) dias, observando o limite do art. 357, § 6º do NCPC.

Na eventualidade de prova pericial poderão as partes, no prazo de 5 (cinco) dias, solicitar perícia consensual e escolher, em comum acordo, o perito e indicar os assistentes técnicos em substituição ao perito judicial, e apresentar os quesitos suplementares (art. 471, I e II, parágrafos 1º, 2º e 3º do NCPC.

Podem também requerer a substituição da perícia judicial por prova técnica simplificada quanto o ponto controvertido, se a matéria for de menor complexidade (art. 464, parágrafos 2º e 3º do NCPC).

Não havendo solicitação de perícia consensual ou de prova técnica especializada, será realizada, se for o caso, a Perícia judicial mediante nomeação de Perito oficial do Juízo, nos termos do art. 465 a 470 do NCPC.

Ficam as partes cientes de que, não havendo requerimento de produção de provas, caberá à causa o julgamento antecipado, na forma do Artigo 356 do NCPC.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação das partes, certifique-se voltem conclusos para decisão de saneamento.

Cumpra-se.

Icoaraci (PA), Datado e assinado eletronicamente SÉRGIO RICARDO LIMA DA COSTA Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível Empresarial de Icoaraci
18/01/2023 10:14

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI Processo: 0802931-86.2022.8.14.0201 DESPACHO SANEADOR Analisando os autos, fundamentando nos princípios da cooperação, celeridade e eficiência (Art. 6º e 10 do NCPC), uma vez que dos autos já constam contestação e réplica, faculto as partes para que apresentem, no prazo comum de 05 (cinco) dias, as questões de fato e de direito sobre as quais recairá o ônus probatório, de forma clara, objetiva e sucinta, para homologação dos pontos controvertidos, conforme termos dos incisos II a IV e § 2º do art. 357 do NCPC.

Nas questões de fato deverão as partes indicar a matéria incontroversa, como aquela já provada pelos documentos juntados aos autos com a inicial e contestação.

Devem também indicar a matéria controvertida, e especificar as provas que pretendem produzir, justificando de forma objetiva e clara sua relevância e pertinência, enumerando e indicando os documentos juntados aos autos que atestam a alegação.

As questões de direito arguidas pelas partes ou reconhecidas de oficio, porventura pendentes, inerentes aos pressupostos processuais e/ou condições da ação e demais questões preliminares e prejudiciais ao exame do mérito serão decididas antes da instrução ou na sentença.

Em caso de prova testemunhal, deverão apresentar rol de testemunhas com qualificação e endereço das testemunhas, no prazo de 5 (cinco) dias, observando o limite do art. 357, § 6º do NCPC.

Na eventualidade de prova pericial poderão as partes, no prazo de 5 (cinco) dias, solicitar perícia consensual e escolher, em comum acordo, o perito e indicar os assistentes técnicos em substituição ao perito judicial, e apresentar os quesitos suplementares (art. 471, I e II, parágrafos 1º, 2º e 3º do NCPC.

Podem também requerer a substituição da perícia judicial por prova técnica simplificada quanto o ponto controvertido, se a matéria for de menor complexidade (art. 464, parágrafos 2º e 3º do NCPC).

Não havendo solicitação de perícia consensual ou de prova técnica especializada, será realizada, se for o caso, a Perícia judicial mediante nomeação de Perito oficial do Juízo, nos termos do art. 465 a 470 do NCPC.

Ficam as partes cientes de que, não havendo requerimento de produção de provas, caberá à causa o julgamento antecipado, na forma do Artigo 356 do NCPC.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação das partes, certifique-se voltem conclusos para decisão de saneamento.

Cumpra-se.

Icoaraci (PA), Datado e assinado eletronicamente SÉRGIO RICARDO LIMA DA COSTA Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível Empresarial de Icoaraci
09/01/2023 09:30

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 14:25

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2022 12:16

Conclusos para despacho
19/12/2022 12:12

Expedição de Certidão.
06/12/2022 17:25

Juntada de Petição de petição
18/11/2022 23:02

Publicado Ato Ordinatório em 18/11/2022.
18/11/2022 23:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
17/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 1.ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ICOARACI ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento aos termos do Provimento nº 006/2006, de 05/10/2006, da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém e nos termos do Art. 152, VI, do CPC: Intimo a parte requerente, para no prazo legal, apresentar Réplica, para o regular prosseguimento do feito.

Icoaraci/Belém, 16 de novembro de 2022.

Christiane Borges Bruno Analista Judiciário Matrícula 172332
16/11/2022 12:54

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 12:33

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 12:23

Expedição de Certidão.
31/10/2022 19:22

Juntada de Petição de contestação
25/10/2022 22:07

Juntada de Petição de diligência
25/10/2022 22:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2022 02:36

Publicado Decisão em 20/09/2022.
20/09/2022 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
19/09/2022 10:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/09/2022 13:33

Expedição de Mandado.
16/09/2022 08:50

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 14:42

Concedida a Medida Liminar
14/09/2022 11:05

Conclusos para decisão
14/09/2022 11:05

Cancelada a movimentação processual
26/08/2022 15:51

Juntada de Petição de petição
05/08/2022 00:35

Publicado Despacho em 05/08/2022.
05/08/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022
03/08/2022 09:56

Expedição de Outros documentos.
03/08/2022 09:56

Cancelada a movimentação processual
28/07/2022 15:45

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2022 17:53

Conclusos para decisão
27/07/2022 17:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
10/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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