TJPA - 0829575-96.2018.8.14.0301

25/04/2025 13:19

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

25/04/2025 12:00

Transitado em Julgado em 25/04/2025

25/04/2025 11:39

Juntada de Petição de petição

25/04/2025 00:28

Decorrido prazo de ANA CRISTINA ALENCAR BARROS em 24/04/2025 23:59.

17/04/2025 09:22

Juntada de Petição de petição

16/04/2025 00:20

Decorrido prazo de ANA CRISTINA ALENCAR BARROS em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025 00:19

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 15/04/2025 23:59.

09/04/2025 11:42

Juntada de Petição de petição

25/03/2025 00:19

Publicado Intimação em 25/03/2025.

25/03/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

24/03/2025 00:00

Intimação

21/03/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025 14:03

Expedição de Carta.

21/03/2025 13:18

Negado seguimento a Recurso

25/10/2024 11:14

Conclusos para decisão

25/10/2024 10:50

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

11/10/2024 12:47

Cancelada a movimentação processual

04/10/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024 13:29

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

02/08/2024 11:30

Declarada incompetência

02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1215 foi retirado e o Assunto de id 1221 foi incluído.

02/05/2024 02:16

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

04/03/2024 14:24

Conclusos para decisão

04/03/2024 14:24

Cancelada a movimentação processual

23/09/2023 14:07

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)

26/05/2023 09:59

Juntada de Certidão

22/05/2023 12:30

Juntada de Petição de petição

04/05/2023 00:16

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023 00:16

Decorrido prazo de ANA CRISTINA ALENCAR BARROS em 03/05/2023 23:59.

29/04/2023 00:09

Decorrido prazo de ANA CRISTINA ALENCAR BARROS em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023 00:09

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 28/04/2023 23:59.

04/04/2023 00:04

Publicado Intimação em 04/04/2023.

04/04/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

31/03/2023 10:38

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023 10:38

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023 10:38

Expedição de Informações.

31/03/2023 00:13

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 30/03/2023 23:59.

27/03/2023 17:51

Juntada de Petição de petição

27/03/2023 17:39

Juntada de Petição de petição

10/03/2023 00:06

Publicado Intimação em 10/03/2023.

10/03/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

08/03/2023 13:12

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023 13:12

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023 13:12

Expedição de Decisão.

03/03/2023 00:14

Decorrido prazo de ANA CRISTINA ALENCAR BARROS em 02/03/2023 23:59.

25/02/2023 00:08

Decorrido prazo de ANA CRISTINA ALENCAR BARROS em 24/02/2023 23:59.

25/02/2023 00:06

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 24/02/2023 23:59.

24/02/2023 00:09

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 23/02/2023 23:59.

17/02/2023 12:47

Recurso Extraordinário não admitido

04/02/2023 18:40

Publicado Intimação em 31/01/2023.

04/02/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2023

03/02/2023 10:24

Conclusos para decisão

03/02/2023 10:22

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

27/01/2023 13:05

Expedição de Outros documentos.

27/01/2023 13:05

Expedição de Outros documentos.

27/01/2023 13:05

Expedição de Decisão.

25/01/2023 12:42

Declarado impedimento por MARCIA CRISTINA LEAO MURRIETA

19/12/2022 09:13

Conclusos para decisão

19/12/2022 09:12

Juntada de Certidão

13/12/2022 23:58

Juntada de Petição de contrarrazões

21/11/2022 00:07

Publicado Intimação em 21/11/2022.

19/11/2022 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2022

17/11/2022 13:37

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022 13:37

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022 13:37

Expedição de Carta.

11/11/2022 19:55

Decorrido prazo de ANA CRISTINA ALENCAR BARROS em 10/11/2022 23:59.

09/11/2022 10:50

Juntada de Petição de petição

09/11/2022 09:47

Decorrido prazo de ANA CRISTINA ALENCAR BARROS em 07/11/2022 23:59.

09/11/2022 09:46

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 07/11/2022 23:59.

05/11/2022 00:12

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 04/11/2022 23:59.

06/10/2022 00:02

Publicado Intimação em 06/10/2022.

06/10/2022 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022

04/10/2022 09:04

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022 09:04

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022 09:04

Expedição de Carta.

30/09/2022 11:20

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de TIM CELULAR S.A. - CNPJ: 04.***.***/0187-13 (RECORRIDO)

29/09/2022 12:35

Juntada de Petição de certidão de julgamento

28/09/2022 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/08/2022 13:32

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022 13:31

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

29/08/2022 12:38

Cancelada a movimentação processual

19/11/2020 11:32

Recebidos os autos

19/11/2020 11:32

Distribuído por sorteio