TJPA - 0021708-47.2002.8.14.0301
1ª instância - 9ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 12:26
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/09/2025 10:29
Expedição de Mandado.
-
26/08/2025 19:52
Decorrido prazo de MARIA ROSA PINHEIRO MIRANDA em 29/07/2025 23:59.
-
26/08/2025 19:52
Decorrido prazo de JORGE RIBEIRO DE MELO em 29/07/2025 23:59.
-
26/08/2025 19:52
Decorrido prazo de BENEDITO FERREIRA GOMES em 29/07/2025 23:59.
-
21/08/2025 11:29
Juntada de Petição de petição
-
17/08/2025 04:16
Decorrido prazo de CARLOS DUARTE REIMAO em 25/07/2025 23:59.
-
03/08/2025 01:48
Decorrido prazo de CARLOS DUARTE REIMAO em 28/07/2025 23:59.
-
27/07/2025 01:37
Decorrido prazo de CARLOS DUARTE REIMAO em 25/07/2025 23:59.
-
27/07/2025 01:18
Decorrido prazo de CARLOS DUARTE REIMAO em 23/07/2025 23:59.
-
12/07/2025 15:19
Decorrido prazo de CARLOS DUARTE REIMAO em 13/06/2025 23:59.
-
12/07/2025 15:19
Decorrido prazo de MARIA ROSA PINHEIRO MIRANDA em 17/06/2025 23:59.
-
12/07/2025 15:19
Decorrido prazo de JORGE RIBEIRO DE MELO em 17/06/2025 23:59.
-
12/07/2025 15:19
Decorrido prazo de BENEDITO FERREIRA GOMES em 17/06/2025 23:59.
-
12/07/2025 15:18
Decorrido prazo de CARLOS DUARTE REIMAO em 13/06/2025 23:59.
-
12/07/2025 15:18
Decorrido prazo de MARIA ROSA PINHEIRO MIRANDA em 17/06/2025 23:59.
-
12/07/2025 15:18
Decorrido prazo de JORGE RIBEIRO DE MELO em 17/06/2025 23:59.
-
12/07/2025 15:18
Decorrido prazo de BENEDITO FERREIRA GOMES em 17/06/2025 23:59.
-
09/07/2025 23:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
-
09/07/2025 23:30
Publicado Decisão em 08/07/2025.
-
09/07/2025 23:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
-
09/07/2025 01:41
Publicado Ato Ordinatório em 04/07/2025.
-
09/07/2025 01:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
-
07/07/2025 00:00
Intimação
Vistos.
Cuida-se de pedido formulado por CARLOS DUARTE REIMÃO, na qualidade de exequente, no bojo da presente fase de cumprimento de sentença, requerendo o deferimento dos benefícios da gratuidade de justiça ou, subsidiariamente, o diferimento das custas processuais para o final da demanda.
A parte requerente alega não possuir condições financeiras de arcar, no momento, com as despesas decorrentes das diligências e custas iniciais da presente fase executiva, as quais perfazem o montante de R$ 1.120,95 (mil cento e vinte reais e noventa e cinco centavos), conforme detalhado na petição de Id nº146553397, referente a diligências em três endereços distintos dos executados.
O artigo 98 do Código de Processo Civil assegura à parte que comprovar a insuficiência de recursos o direito à gratuidade da justiça, abrangendo, dentre outros benefícios, as custas judiciais, despesas com o oficial de justiça, bem como emolumentos cartorários.
No entanto, tal benefício não possui caráter absoluto e demanda análise da documentação apresentada.
No caso em apreço, verifica-se que foi colacionado aos autos extrato de declaração de imposto de renda que indica limitações na capacidade financeira do exequente, porém não se demonstram, de forma inequívoca, os requisitos exigidos para a concessão integral da gratuidade, notadamente diante da ausência de outros documentos que atestem a hipossuficiência plena, nos moldes do artigo 99, §2º, do CPC.
Contudo, a pretensão subsidiária revela-se razoável, nos termos do artigo 98, §6º, do CPC, que admite o recolhimento das custas ao final do processo, sobretudo nas fases em que se objetiva a efetivação do crédito reconhecido judicialmente, em que se presume, inclusive, a possibilidade de satisfação futura do valor executado.
Diante disso, DEFIRO o diferimento das custas processuais ao final, autorizando-se o prosseguimento do cumprimento de sentença independentemente do imediato recolhimento das despesas apontadas, as quais deverão ser satisfeitas oportunamente, como condição para o levantamento de valores ou expedição de alvará.
Expeçam-se os mandados requeridos, conforme solicitado, devendo o Cartório atentar para a tramitação prioritária, nos termos do Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003), diante da idade do exequente.
Intimem-se.
Cumpra-se. -
04/07/2025 08:49
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2025 08:49
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2025 08:49
Concedida a gratuidade da justiça a CARLOS DUARTE REIMAO - CPF: *56.***.*23-53 (REQUERENTE).
-
03/07/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª UNIDADE PROCESSAMENTO ELETRONICO DA CAPITAL BELÉM (2UPJ) NÚMERO DO PROCESSO: 0021708-47.2002.8.14.0301 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] REQUERENTE: CARLOS DUARTE REIMAO ENDEREÇO REQUERENTE: Nome: CARLOS DUARTE REIMAO Endereço: Travessa Quintino Bocaiúva, 806, Reduto, BELéM - PA - CEP: 66053-240 Advogado(s) do reclamante: PABLO BUARQUE CAMACHO, DOUGLAS CARDOSO CARRERA DA SILVA REQUERIDO: MARIA ROSA PINHEIRO MIRANDA, JORGE RIBEIRO DE MELO, BENEDITO FERREIRA GOMES ENDEREÇO REQUERIDO: Nome: MARIA ROSA PINHEIRO MIRANDA Endere�o: desconhecido Nome: JORGE RIBEIRO DE MELO Endere�o: desconhecido Nome: BENEDITO FERREIRA GOMES Endere�o: desconhecido VALOR DA CAUSA: 5.400,00 ATO ORDINATÓRIO Fica INTIMADA a parte INTERESSADA para comprovar o COMPLEMENTO das custas processuais pendentes, considerando as diligências necessárias para o deslinde do processo. 2 de julho de 2025 ANTONIO CARLOS SANTOS TAVARES JUNIOR INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Para ter acesso a Petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta acessar o link ou QR Code abaixo e informar a chave de acesso do documento que se quer consultar ou clicando no link http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho e Custas Iniciais.pdf Petição Inicial 22042620501900000000056220892 DOC 02- Contestacao, Manifestacao a Contestacao e Documentos.pdf Documento de Migração 22042620502300000000056220895 DOC 03- Atos Diversos.pdf Documento de Migração 22042620502600000000056220898 DOC 04- SENTENCA e Custas Processuais.pdf Documento de Migração 22042620502800000000056220899 DOC 05- Atos Instrutorios.pdf Documento de Migração 22042620503000000000056220902 DOC 06- Certidao de Digitalizacao e CONFERENCIA de Autos.pdf Documento de Migração 22042620503400000000056220905 Petição Petição 22081921290196500000071564086 Doc. 01 - Planilha de Cálculo Documento de Comprovação 22081921290247300000071564087 Certidão Certidão 22111611050167200000077776340 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22111614003229800000077808002 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22111614003229800000077808002 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23091202521589400000094650066 Intimação Intimação 23091202521589400000094650066 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24011010393207900000100443158 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24011010393207900000100443158 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24011010393207900000100443158 Petição Petição 24060318324928000000109466094 DOC 01 Comprovante de Pag.
Documento de Comprovação 24060318324972200000109466095 DOC 02 Boleto Custas Processuais Documento de Comprovação 24060318325028100000109466096 DOC 03 Conta Processo Documento de Comprovação 24060318325063100000109466097 DOC 04 Planilha de débitos judiciais Documento de Comprovação 24060318325096200000109466098 AR Identificação de AR 24062408100937400000110914043 AR Identificação de AR 24062408100946300000110914044 Decisão Decisão 24100413033447600000120165068 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25022010300742200000128093616 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25022010300742200000128093616 Petição Petição 25031408444316900000129354949 D0C 01 - Comprovante de pagamento custas Documento de Comprovação 25031408444348100000129354950 DOC 02 - Boleto de custas - infojud Documento de Comprovação 25031408444372600000129354951 DOC 03 - Relatório de Conta do Processo Documento de Comprovação 25031408444397100000129354953 MARIA ROSA Documento de Comprovação 25052312295326000000133875256 JORGE Documento de Comprovação 25052312295397900000133875255 BENEDITO Documento de Comprovação 25052312295458100000133875254 Despacho Despacho 25052312295519900000133875252 Petição Petição 25061712124814500000135531028 Declaração IRPF - Carlos Duarte Documento de Comprovação 25061712124850400000135534232 Observação: Processos em Segredo de Justiça os documentos não aparecerão na consulta Pública, devendo a parte procurar a Vara ou usar os meios de comunicação existentes pelo Tribunal ([email protected] ou Balcão Virtual). -
02/07/2025 10:46
Conclusos para decisão
-
02/07/2025 10:08
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2025 10:08
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2025 10:07
Juntada de ato ordinatório
-
17/06/2025 12:12
Juntada de Petição de petição
-
01/06/2025 02:56
Publicado Despacho em 27/05/2025.
-
01/06/2025 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2025
-
26/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0021708-47.2002.8.14.0301 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: CARLOS DUARTE REIMAO REQUERIDO: MARIA ROSA PINHEIRO MIRANDA, JORGE RIBEIRO DE MELO, BENEDITO FERREIRA GOMES Nome: MARIA ROSA PINHEIRO MIRANDA Endere�o: desconhecido Nome: JORGE RIBEIRO DE MELO Endere�o: desconhecido Nome: BENEDITO FERREIRA GOMES Endere�o: desconhecido DESPACHO Defiro o pedido de id 138833673.
Renovem-se as diligências no endereço constante no espelho de pesquisa em anexo.
Belém, datado e assinado eletronicamente.
SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
Para ter acesso a petição inicial, basta apontar a câmera de celular com App de leitura de QR-CODE Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho e Custas Iniciais.pdf Petição Inicial 22042620501900000000056220892 DOC 02- Contestacao, Manifestacao a Contestacao e Documentos.pdf Documento de Migração 22042620502300000000056220895 DOC 03- Atos Diversos.pdf Documento de Migração 22042620502600000000056220898 DOC 04- SENTENCA e Custas Processuais.pdf Documento de Migração 22042620502800000000056220899 DOC 05- Atos Instrutorios.pdf Documento de Migração 22042620503000000000056220902 DOC 06- Certidao de Digitalizacao e CONFERENCIA de Autos.pdf Documento de Migração 22042620503400000000056220905 Petição Petição 22081921290196500000071564086 Doc. 01 - Planilha de Cálculo Documento de Comprovação 22081921290247300000071564087 Certidão Certidão 22111611050167200000077776340 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22111614003229800000077808002 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22111614003229800000077808002 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23091202521589400000094650066 Intimação Intimação 23091202521589400000094650066 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24011010393207900000100443158 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24011010393207900000100443158 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24011010393207900000100443158 Petição Petição 24060318324928000000109466094 DOC 01 Comprovante de Pag.
Documento de Comprovação 24060318324972200000109466095 DOC 02 Boleto Custas Processuais Documento de Comprovação 24060318325028100000109466096 DOC 03 Conta Processo Documento de Comprovação 24060318325063100000109466097 DOC 04 Planilha de débitos judiciais Documento de Comprovação 24060318325096200000109466098 AR Identificação de AR 24062408100937400000110914043 AR Identificação de AR 24062408100946300000110914044 Decisão Decisão 24100413033447600000120165068 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25022010300742200000128093616 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25022010300742200000128093616 Petição Petição 25031408444316900000129354949 D0C 01 - Comprovante de pagamento custas Documento de Comprovação 25031408444348100000129354950 DOC 02 - Boleto de custas - infojud Documento de Comprovação 25031408444372600000129354951 DOC 03 - Relatório de Conta do Processo Documento de Comprovação 25031408444397100000129354953 -
23/05/2025 12:29
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2025 12:29
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2025 12:29
Proferido despacho de mero expediente
-
23/05/2025 12:27
Conclusos para despacho
-
23/05/2025 12:27
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
-
28/03/2025 10:43
Decorrido prazo de CARLOS DUARTE REIMAO em 20/03/2025 23:59.
-
14/03/2025 08:44
Juntada de Petição de petição
-
25/02/2025 11:39
Publicado Ato Ordinatório em 24/02/2025.
-
25/02/2025 11:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
-
20/02/2025 10:36
Expedição de Outros documentos.
-
20/02/2025 10:36
Expedição de Outros documentos.
-
20/02/2025 10:30
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2024 04:30
Decorrido prazo de CARLOS DUARTE REIMAO em 29/10/2024 23:59.
-
04/10/2024 13:03
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2024 13:03
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
24/06/2024 08:10
Decorrido prazo de CARLOS DUARTE REIMAO em 21/06/2024 23:59.
-
24/06/2024 08:10
Juntada de identificação de ar
-
04/06/2024 10:31
Conclusos para decisão
-
03/06/2024 18:32
Juntada de Petição de petição
-
27/05/2024 11:41
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
04/02/2024 01:12
Decorrido prazo de CARLOS DUARTE REIMAO em 29/01/2024 23:59.
-
10/01/2024 10:40
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2024 10:39
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2023 20:38
Decorrido prazo de CARLOS DUARTE REIMAO em 18/10/2023 23:59.
-
12/09/2023 02:53
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2023 02:52
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2022 02:39
Decorrido prazo de BENEDITO FERREIRA GOMES em 13/12/2022 23:59.
-
17/12/2022 02:39
Decorrido prazo de JORGE RIBEIRO DE MELO em 13/12/2022 23:59.
-
17/12/2022 02:39
Decorrido prazo de MARIA ROSA PINHEIRO MIRANDA em 13/12/2022 23:59.
-
17/12/2022 02:39
Decorrido prazo de CARLOS DUARTE REIMAO em 13/12/2022 23:59.
-
17/12/2022 02:04
Decorrido prazo de CARLOS DUARTE REIMAO em 12/12/2022 23:59.
-
19/11/2022 00:09
Publicado Ato Ordinatório em 18/11/2022.
-
19/11/2022 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2022
-
17/11/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0021708-47.2002.8.14.0301 ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: CARLOS DUARTE REIMAO Na forma do Art. 1º, § 2º, XX, do provimento 006/2006, tendo em vista que o referido processo foi devidamente convertido do suporte físico para eletrônico, migrado e registrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta n° 1/2018-GP-VP.
INTIMO as partes, para requerer o que entender de direito, e que os PRAZOS suspensos a partir da remessa a Central de Digitalização, CONTINUAM normalmente A PARTIR DESSA PUBLICAÇÃO.
As petições protocoladas a este Juízo após encaminhamento do processo físico à Central de Digitalização, devem ser juntadas pelas partes, estando disponíveis para devolução na 2ª UPJ.
De ordem, em 16 de novembro de 2022 __________________________________________ MOISES DUTRA DE MORAES SERVIDOR DA 2ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM -
16/11/2022 14:01
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2022 14:01
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2022 14:00
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2022 11:05
Juntada de Certidão
-
19/08/2022 21:29
Juntada de Petição de petição
-
26/04/2022 20:51
Processo migrado do sistema Libra
-
26/04/2022 20:45
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00217088120028140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 10671. - Justificativa: LEI 8.245/91 **ATIVAÇÃO AUTOMÁT
-
31/03/2022 14:41
REMESSA INTERNA
-
11/11/2021 10:25
Remessa
-
15/10/2021 14:23
AGUARDANDO PRAZO
-
13/10/2021 13:59
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
-
13/10/2021 12:15
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
13/10/2021 12:04
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
13/10/2021 08:57
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
13/10/2021 08:57
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
13/10/2021 08:54
CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
-
13/10/2021 08:54
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
14/03/2021 20:51
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12661 - SECRETARIA DA 9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 399511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEIS E EMPRESARIAL - COMERCIO E SUCESSAO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informát
-
02/12/2020 12:28
CONCLUSOS
-
01/12/2020 13:00
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
01/12/2020 11:13
AGUARDANDO REMESSA
-
01/12/2020 11:12
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
01/12/2020 11:12
CERTIDAO - CERTIDAO
-
01/12/2020 11:11
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
01/12/2020 11:10
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
01/12/2020 11:05
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
-
01/12/2020 11:05
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
-
01/12/2020 11:04
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
15/09/2020 15:33
Remessa
-
15/09/2020 15:33
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
15/09/2020 15:33
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
06/12/2019 08:40
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
06/12/2019 08:40
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
06/12/2019 08:40
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
06/12/2019 08:39
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
06/12/2019 08:19
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
02/02/2018 11:44
DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte CARLOS DUARTE REIMAO no processo 00217088120028140301.
-
02/02/2018 11:44
DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte CARLOS DUARTE REIMAO no processo 00217088120028140301.
-
02/02/2018 11:44
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante PABLO BUARQUE CAMACHO (25890457), que representa a parte CARLOS DUARTE REIMAO (8520742) no processo 00217088120028140301.
-
02/02/2018 11:42
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
02/02/2018 11:42
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
02/02/2018 11:42
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
02/02/2018 11:42
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
02/02/2018 11:42
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
02/02/2018 11:42
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
26/10/2017 14:07
Remessa
-
26/10/2017 14:07
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
26/10/2017 14:07
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
15/09/2017 12:58
AGUARDANDO PRAZO
-
17/08/2017 12:28
Remessa
-
17/08/2017 12:28
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
17/08/2017 12:28
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
11/08/2017 10:45
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
-
04/08/2017 12:01
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
04/08/2017 09:40
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
04/08/2017 09:40
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
04/08/2017 08:00
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00217088120028140301: - Classe Antiga: 93, Classe Nova: 156.
-
04/08/2017 08:00
CUMPRIMENTO INICIADO - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - DOC: 20.***.***/2437-32
-
05/04/2017 08:33
CONCLUSOS
-
03/02/2017 08:33
CONCLUSOS
-
30/01/2017 11:38
Remessa
-
19/01/2017 13:34
DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte CARLOS DUARTE REIMAO no processo 00217088120028140301.
-
19/01/2017 13:33
DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte CARLOS DUARTE REIMAO no processo 00217088120028140301.
-
19/01/2017 13:33
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FLUVIA MORAES PACHECO (9726300), que representa a parte CARLOS DUARTE REIMAO (8520742) no processo 00217088120028140301.
-
19/01/2017 13:33
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante PATRICIA LIMA BAHIA (4648983), que representa a parte CARLOS DUARTE REIMAO (8520742) no processo 00217088120028140301.
-
19/01/2017 09:30
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
19/01/2017 09:30
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
19/01/2017 09:30
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
19/01/2017 09:30
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
19/01/2017 09:30
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
19/01/2017 09:30
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
17/01/2017 13:11
Remessa
-
16/09/2016 11:50
AGUARDANDO PRAZO
-
27/07/2016 11:25
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
27/07/2016 11:25
Remessa
-
27/07/2016 11:25
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
08/07/2016 10:51
Remessa
-
08/07/2016 10:51
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
08/07/2016 10:51
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
18/11/2015 13:26
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
03/09/2015 12:01
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
25/08/2015 14:55
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
24/08/2015 15:31
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
19/08/2015 10:29
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
19/08/2015 10:29
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
10/12/2014 09:40
CONCLUSOS
-
17/11/2014 11:26
CONCLUSOS
-
14/11/2014 16:18
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
12/11/2014 16:31
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
12/11/2014 16:28
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante PAULO DAVID PEREIRA MERABET (4067978), que representa a parte CARLOS DUARTE REIMAO (8520742) no processo 00217088120028140301.
-
12/11/2014 16:28
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RODOLFO JOSE FERREIRA CIRINO DA SILVA (5295643), que representa a parte CARLOS DUARTE REIMAO (8520742) no processo 00217088120028140301.
-
12/11/2014 16:23
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
12/11/2014 16:23
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
12/11/2014 16:23
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
12/11/2014 16:23
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
12/11/2014 16:23
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
12/11/2014 16:23
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
06/11/2014 18:17
Remessa
-
06/11/2014 18:17
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
06/11/2014 18:17
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
04/11/2014 17:51
Remessa
-
04/11/2014 17:51
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
04/11/2014 17:51
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
21/10/2014 15:02
PREPARACAO DE MANDADO
-
14/10/2014 11:31
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
14/10/2014 11:31
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
08/10/2014 09:40
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
08/10/2014 09:40
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
08/10/2014 09:20
ANULAÇÃO DE SENTENÇA - CONFORME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - DOC: 20.***.***/1200-36
-
01/09/2014 09:37
CONCLUSOS
-
26/05/2014 10:28
CONCLUSOS
-
20/05/2014 15:52
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
20/05/2014 15:45
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LUIZ AUGUSTO PINHEIRO CARDOSO (4064056), que representa a parte MARIA ROSA PINHEIRO (8520764) no processo 00217088120028140301.
-
20/05/2014 15:39
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LUIZ AUGUSTO PINHEIRO CARDOSO (4064056), que representa a parte JORGE RIBEIRO DE MELO (8520758) no processo 00217088120028140301.
-
20/05/2014 15:35
EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte LUIZ AUGUSTO PINHEIRO CARDOSO/OUTROS (1576028) do processo 00217088120028140301.
-
20/05/2014 15:35
EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte HELENA CLAUDIA MIRALHA PINGARILHO (14465) do processo 00217088120028140301.
-
20/05/2014 15:35
EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte SONIA HAGE AMARO PINGARILHO/OUTROS (1399545) do processo 00217088120028140301.
-
20/05/2014 15:35
EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte RUBILAR GARCIA REIMAO (1384239) do processo 00217088120028140301.
-
16/05/2014 11:10
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
16/05/2014 08:51
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
16/05/2014 08:51
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
13/05/2014 12:47
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
13/05/2014 12:47
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
07/04/2014 10:00
CONCLUSOS
-
14/01/2014 12:13
AGUARD. CADASTRO
-
14/01/2014 12:13
AGUARD. CADASTRO
-
09/05/2013 10:15
AGUARD. CADASTRO
-
19/04/2013 13:14
AGUARD. CADASTRO
-
19/04/2013 13:14
AGUARD. CADASTRO
-
19/04/2013 13:14
AGUARD. CADASTRO
-
05/10/2012 12:11
AGUARD. CADASTRO
-
04/07/2012 11:24
AGUARD. CADASTRO
-
02/04/2012 12:07
AGUARD. CADASTRO
-
02/04/2012 12:07
AGUARD. CADASTRO
-
12/09/2011 10:23
AGUARD. CADASTRO
-
08/10/2010 08:49
Remessa
-
08/10/2010 08:49
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
08/10/2010 08:49
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
29/09/2010 10:35
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
24/07/2010 14:10
ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
-
15/03/2010 16:55
AGUARDANDO MANIFESTACAO - CX. 77
-
12/03/2010 09:59
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
12/03/2010 09:09
A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 9ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
-
11/03/2010 12:38
EXCLUI DESPACHO - 489919452 - Excluir / 1022
-
11/03/2010 10:49
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
11/03/2010 10:49
Despacho
-
08/03/2010 09:12
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
05/03/2010 12:58
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 9ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
-
01/03/2010 17:32
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
01/03/2010 17:32
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
01/03/2010 14:32
VINCULAÇÃO -
-
26/02/2010 09:23
CADASTRO DE PROTOCOLO - 271778392 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 9ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*19-79
-
18/02/2010 17:17
AGUARDAR TRANS. JULGADO - CX 84
-
18/02/2010 17:10
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
10/02/2010 10:34
A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: EMINA TOSHIKO YAMAUTI - SEC. DA 9ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
-
09/02/2010 11:30
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
09/02/2010 11:30
SentençaTIPO B SEM MERITO
-
09/02/2010 10:29
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
08/02/2010 11:28
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 9ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
-
14/01/2010 17:33
AGUARDANDO MANIFESTACAO - CAIXA 32
-
14/01/2010 17:33
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
17/12/2009 11:34
A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: GISELIA ALVARENGA DE ARAUJO - SEC. DA 9ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
-
16/12/2009 11:10
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
16/12/2009 11:10
Despacho
-
07/12/2009 13:36
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
07/12/2009 11:59
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 9ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
-
30/07/2009 11:05
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
30/07/2009 11:05
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
30/07/2009 08:05
VINCULAÇÃO -
-
29/07/2009 08:11
CADASTRO DE PROTOCOLO - 654552312 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 9ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*79-96
-
17/07/2009 10:57
REABERTURA DE PROCESSO - PROCESSO REABERTO PELA SEC. INFORMATICA PARA CORRECAO DE BAIXA AUTOMATICA.
-
16/07/2009 13:43
BAIXA POR ARQUIVAMENTO - PROCESSO BAIXADO PELA SEC. INFORMATICA POR DETERMINAÇÃO DA PORTARIA Nº 1575/2009 - GP
-
12/02/2009 15:41
CONCLUSO EM SECRETARIA - CX 89
-
12/02/2009 15:37
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
09/02/2009 09:00
A SECRETARIA - Redistribuído e encaminhado à secretaria correspondente.. Recebido por: EMINA TOSHIKO YAMAUTI - SEC. DA 9ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
-
09/02/2009 08:59
REDISTRIBUICAO DE PROCESSO - Processo Redistribuido da vara: 1042 - 2ª VARA DE FAMILIA DA CAPITAL para Vara: 1127 - 9ª VARA CIVEL DA CAPITAL Justificativa: Redistribuído por determinação da Resolução 23/2007.
-
06/02/2009 11:20
A DISTRIBUICAO
-
02/02/2009 11:07
AGUARD. REMES. DISTRIB. - AGUARD/REMESSA/A DISTRIBUIÇÃO
-
16/01/2009 11:07
AGUARDANDO PUBLICACAO - RESENHA - 16/01
-
16/01/2009 11:07
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
16/01/2009 10:35
A SECRETARIA - Recebido por: THIAGO LOBATO DA ROCHA - SEC. DA 2ª VARA DE FAMILIA DA CAPITAL.
-
16/01/2009 10:33
REABERTURA DE PROCESSO - Usuário:686640442 Motivo: Redistribuir para Vara competente.
-
16/01/2009 10:21
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
16/01/2009 10:17
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
15/01/2009 12:47
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
15/01/2009 12:32
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: RAIMUNDO BESSA JUNIOR - GAB. DA 2ª VARA DE FAMILIA DA CAPITAL.
-
15/01/2009 12:31
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: RAIMUNDO BESSA JUNIOR - GAB. DA 2ª VARA DE FAMILIA DA CAPITAL.
-
15/01/2009 12:27
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: RAIMUNDO BESSA JUNIOR - GAB. DA 2ª VARA DE FAMILIA DA CAPITAL.
-
15/01/2009 10:33
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
15/01/2009 10:33
Despacho
-
05/11/2008 09:00
BAIXA POR ARQUIVAMENTO - Usuário:672163582 Motivo: DECISÃO
-
16/10/2008 11:06
ARQUIVADO EM SECRETARIA - cx 55
-
16/10/2008 10:37
ARQUIVADO EM SECRETARIA - CAIXA 54
-
14/10/2008 13:43
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
14/10/2008 13:43
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
14/10/2008 10:43
VINCULAÇÃO - Cumprimento de sentença.
-
10/10/2008 13:17
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
10/10/2008 08:55
CADASTRO DE PROTOCOLO - 410017022 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAMILIA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*86-62
-
10/12/2003 10:17
MANDADO CUMPRIDO
-
10/12/2003 00:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
10/12/2003 00:00
Despacho PADRAO (OUTROS)
-
21/11/2003 10:22
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS
-
11/11/2003 10:15
INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 056480922- Inclusão da Parte: HELENA CLAUDIA MIRALHA PINGARILHO
-
07/11/2003 00:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
07/11/2003 00:00
IMISSAO DE POSSE
-
18/09/2003 00:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
18/09/2003 00:00
Despacho PADRAO (OUTROS)
-
29/08/2003 09:48
MANDADO CUMPRIDO
-
29/08/2003 00:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
29/08/2003 00:00
Despacho PADRAO (OUTROS)
-
25/08/2003 10:43
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS
-
21/07/2003 08:29
ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 056480922- Alteração do Nome Parte do Processo CodPessoa: 1616024 - Nome Antigo : LUIZ AUGUSTO P. CARDOSO/OUTROS Novo Nome: LUIZ AUGUSTO PINHEIRO CARDOSO/OUTROS
-
21/07/2003 08:27
ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 526954252- Alteração do Nome Parte do Processo CodPessoa: 1616024 - Nome Antigo : LUIZ AUGUSTO P. CARDOSO/OUTROS Novo Nome:
-
16/07/2003 12:35
ALTERACAO DE DESPACHO - 056480922 - Editar / 1001
-
13/07/2003 21:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
13/07/2003 21:00
Sentença
-
25/02/2003 09:34
ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 056480922- Alteração do Nome Parte do Processo CodPessoa: 1616023 - Nome Antigo : SONIA HAGE AMARO PINGARILHO Novo Nome: SONIA HAGE AMARO PINGARILHO/OUTROS
-
19/02/2003 00:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
19/02/2003 00:00
A CONTA
-
30/10/2002 09:31
INCLUI ENVOLVIDO - LUIZ AUGUSTO P. CARDOSO/OUTROS
-
28/10/2002 21:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
28/10/2002 21:00
DIGA O AUTOR
-
17/09/2002 06:15
MANDADO CUMPRIDO - Baixa automatica para consistencia com o sistema SAP XXI
-
12/09/2002 21:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
12/09/2002 21:00
Despacho PADRAO (OUTROS)
-
02/09/2002 06:15
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .
-
28/05/2002 21:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
28/05/2002 21:00
Citação
-
28/05/2002 10:25
AUTUAÇÃO - Recebido por: NARAYAN DE ALMEIDA FERREIRA - SEC. DA 2ª VARA DE FAMILIA DA CAPITAL.
-
28/05/2002 10:25
AUTUAÇÃO
-
27/05/2002 09:12
DISTRIBUIÇÃO
-
27/05/2002 09:12
ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA
-
26/05/2002 21:00
ALTERA ENVOLVIDO - BENEDITO FERREIRA GOMES
-
26/05/2002 21:00
INCLUI ENVOLVIDO - BENEDITO FERREIRA GOMES
-
07/04/1998 21:00
Citação APENSO = 97128955
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/05/2002
Ultima Atualização
07/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Petição Inicial • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0003964-62.2013.8.14.0007
Maria Teresa da Costa Miranda de Melo e ...
Baanco Bradesco Financiamentos SA
Advogado: Brenda Fernandes Barra
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 17/10/2013 13:19
Processo nº 0812950-88.2022.8.14.0028
Ademir Cabral da Silva
Advogado: Thayna Leticia Maggioni
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 19/09/2022 13:20
Processo nº 0812950-88.2022.8.14.0028
Ademir Cabral da Silva
Banco Bmg S.A.
Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 16/04/2024 20:33
Processo nº 0816637-60.2022.8.14.0000
Unimed de Belem Cooperativa de Trabalho ...
Karina Sayuli Leite Enta Palheta
Advogado: Samia Inara Ribeiro Gomes
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 17/12/2024 23:15
Processo nº 0803158-73.2022.8.14.0008
Banco Pan S/A.
Ana Lucia Rodrigues Dias
Advogado: Sergio Schulze
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 12/09/2022 17:00