25/09/2025 16:34

Conclusos para decisão
25/09/2025 16:34

Expedição de Certidão.
04/09/2025 10:06

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 00:20

Publicado Intimação em 02/09/2025.
03/09/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 09:50

Expedição de Certidão.
29/08/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 10:31

Proferidas outras decisões não especificadas
25/06/2025 10:11

Conclusos para decisão
25/06/2025 10:10

Expedição de Certidão.
13/05/2025 21:54

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 14:59

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 01:21

Publicado Despacho em 22/04/2025.
20/04/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2025
16/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém AUTOS DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32), [Pagamento em Consignação] PROCESSO Nº 0861156-61.2020.8.14.0301 AUTOR: SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A.

REU: GABRIEL & FALCAO REPRESENTACOES LTDA - ME DESPACHO Intimem-se as partes para que se manifestem sobre a possibilidade de conciliação, devendo, em caso positivo, apresentar os termos respectivos.

Sem prejuízo, em atenção ao Princípio da Cooperação, ficam as partes desde logo intimadas para indicar a este juízo os pontos de fato e de direito que entendem importantes para o julgamento da causa, destacando, primeiro, os pontos que entendem restar incontroversos e, em segundo, aqueles controvertidos.

Quanto aos pontos de fato controvertidos, deverão as partes especificar as provas que pretendem produzir para subsidiar a sua tese, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

Caso requeiram prova pericial, devem as partes fazer a indicação expressa do tipo de perícia e do objeto sobre o qual ela deverá recair, além de apresentar os quesitos que entendem pertinentes para a elucidação da controvérsia.

Observo, desde logo, que a prova pericial será INDEFERIDA caso a prova do fato não dependa do conhecimento especial de técnico, for desnecessária em vista de outras já produzidas ou quando a verificação for impraticável (art. 464, § 1º, do CPC).

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.

Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além dos demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada.

Fixo o prazo comum de 15 (quinze) dias para cumprimento da diligência.

Intimem-se as partes.

Escoado o prazo assinalado, não havendo manifestação, CERTIFIQUE-SE.

Após, voltem-me os autos conclusos para decisão saneadora e designação de audiência de instrução e julgamento, nos termos do art. 357, do CPC, ou, se for o caso, para julgamento antecipado do mérito, conforme o art. 355, I, do CPC.

P.

R.

I.

C.

Belém/PA, datado e assinado eletronicamente.

CARLA SODRÉ DA MOTA DESSIMONI Juíza de Direito Auxiliar de 3ª Entrância, respondendo pela 10ª Vara Cível e Empresarial da Capital, nos termos da Portaria nº 1878/2025-GP, publicada no DJE nº 8057/2025, de 14 de abril de 2025.

SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
15/04/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 10:06

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 09:22

Conclusos para despacho
16/01/2025 09:22

Juntada de Certidão
06/09/2024 08:47

Recebidos os autos do CEJUSC
06/09/2024 08:47

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém
06/09/2024 08:46

Audiência Conciliação/Mediação realizada para 02/09/2024 09:00 3º CEJUSC da Capital - Empresarial.
06/09/2024 08:45

Juntada de Outros documentos
01/09/2024 23:36

Juntada de Petição de petição
24/08/2024 11:10

Decorrido prazo de SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A. em 21/08/2024 23:59.
24/08/2024 11:10

Decorrido prazo de GABRIEL & FALCAO REPRESENTACOES LTDA - ME em 21/08/2024 23:59.
21/08/2024 08:40

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 10:15

Expedição de Carta.
02/08/2024 09:52

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 09:52

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 09:13

Audiência Conciliação/Mediação designada para 02/09/2024 09:00 3º CEJUSC da Capital - Empresarial.
29/07/2024 13:32

Recebidos os autos.
29/07/2024 13:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3º CEJUSC da Capital - Empresarial
21/07/2024 03:02

Decorrido prazo de GABRIEL & FALCAO REPRESENTACOES LTDA - ME em 16/07/2024 23:59.
17/07/2024 11:02

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 10:57

Proferidas outras decisões não especificadas
24/06/2024 10:01

Conclusos para decisão
24/06/2024 10:01

Cancelada a movimentação processual
20/02/2024 10:27

Expedição de Certidão.
02/12/2023 03:22

Decorrido prazo de GABRIEL & FALCAO REPRESENTACOES LTDA - ME em 01/12/2023 23:59.
01/12/2023 11:57

Juntada de Petição de contestação
28/11/2023 06:44

Decorrido prazo de SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A. em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 06:44

Decorrido prazo de GABRIEL & FALCAO REPRESENTACOES LTDA - ME em 27/11/2023 23:59.
01/11/2023 00:20

Publicado Decisão em 01/11/2023.
01/11/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
31/10/2023 00:00

Intimação

DECISÃO 1.

Intime-se a parte autora, através de seu advogado, para apresentação de resposta à reconvenção no prazo de 15 dias, devendo a UPJ atentar ao que fora determinado no item 1 da decisão de ID 93745612. 2.

Cumpra-se.

Belém, 30/10/2023 HOMERO LAMARÃO NETO Juiz de Direito
30/10/2023 08:45

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 08:45

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 08:45

Proferidas outras decisões não especificadas
28/07/2023 11:49

Conclusos para decisão
28/07/2023 11:47

Expedição de Certidão.
27/07/2023 11:52

Expedição de Certidão.
27/07/2023 11:47

Desentranhado o documento
27/07/2023 11:47

Cancelada a movimentação processual
21/07/2023 09:44

Decorrido prazo de GABRIEL & FALCAO REPRESENTACOES LTDA - ME em 30/06/2023 23:59.
20/07/2023 18:17

Decorrido prazo de GABRIEL & FALCAO REPRESENTACOES LTDA - ME em 22/06/2023 23:59.
20/07/2023 18:16

Decorrido prazo de GABRIEL & FALCAO REPRESENTACOES LTDA - ME em 22/06/2023 23:59.
31/05/2023 17:27

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 01:45

Publicado Decisão em 30/05/2023.
31/05/2023 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
29/05/2023 00:00

Intimação

DECISÃO 1.

Defiro o pedido de substituição do polo ativo, conforme requerido no ID 82487815, devendo a UPJ providenciar a alteração no sistema processual. 2.

Defiro a expedição de novo alvará, conforme requerido no ID 90709895, desde que comprovado o pagamento das custas respectivas. 3.

Dessa forma, considero esvaziado o objeto dos embargos de declaração opostos no ID 82198245. 4.

Outorgo o prazo de 15 dias para que a parte requerida comprove o recolhimento das custas processuais acerca da reconvenção. 5.

A UPJ deverá realizar o atrelamento das custas iniciais.

Belém, 28 de maio de 2023.

HOMERO LAMARÃO NETO Juiz de Direito
28/05/2023 21:05

Expedição de Outros documentos.
28/05/2023 21:05

Expedição de Outros documentos.
28/05/2023 21:05

Proferidas outras decisões não especificadas
14/04/2023 11:32

Juntada de Informações
12/04/2023 08:47

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 15:11

Conclusos para decisão
04/04/2023 15:11

Expedição de Certidão.
04/04/2023 15:04

Juntada de Alvará
03/04/2023 09:17

Juntada de Petição de petição
12/03/2023 18:33

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 08:54

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 01:34

Publicado Decisão em 23/02/2023.
18/02/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2023
17/02/2023 00:00

Intimação

DECISÃO 1.

O levantamento dos valores incontroversos em ação de consignação em pagamento é pleito legítimo e atende as diretrizes da razoável duração do tempo do processo, estando em consonância com as regras estabelecidas na Instrução 002/2011 - CJRMB, na medida em que não poderia haver recurso questionando a ordem. 2.

Nas circunstâncias, defiro o levantamento das parcelas depositadas a título incontroverso, determinando a expedição de alvará judicial após conferência da plena quitação das custas relativas ao ato. 3.

Após a expedição do ato, retornem conclusos para apreciação dos embargos de declaração opostos e aferição dos atos postulatórios já executados. 4.

Intime-se.

Belém, 16/02/2023 HOMERO LAMARÃO NETO Juiz de Direito
16/02/2023 11:32

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 11:32

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 11:32

Proferidas outras decisões não especificadas
24/01/2023 09:43

Juntada de Petição de petição
12/12/2022 19:58

Juntada de Petição de petição
25/11/2022 16:16

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 11:43

Conclusos para decisão
22/11/2022 11:18

Juntada de Petição de petição
22/11/2022 04:02

Publicado Despacho em 22/11/2022.
22/11/2022 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
21/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM

Vistos.

Intime-se pessoalmente a empresa GABRIEL & FALCÂO REPRESENTAÇÕES LTDA para que regularize sua representação judicial no prazo legal.

Belém, data de assinatura no sistema.

GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juiz de Direito da 10ª Vara Cível e Empresarial da Capital
18/11/2022 13:25

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 13:25

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 13:25

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2022 08:36

Conclusos para despacho
17/08/2022 08:35

Expedição de Certidão.
05/07/2022 18:48

Juntada de Petição de petição
13/05/2022 18:52

Juntada de Petição de petição
13/05/2022 18:48

Juntada de Petição de contestação
11/05/2022 03:11

Decorrido prazo de GABRIEL & FALCAO REPRESENTACOES LTDA - ME em 10/05/2022 23:59.
22/04/2022 08:34

Juntada de identificação de ar
01/04/2022 11:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/04/2022 11:11

Expedição de Carta.
18/12/2020 00:14

Decorrido prazo de FACEPA FABRICA DE PAPEL DA AMAZONIA S.A em 17/12/2020 23:59.
01/12/2020 16:50

Juntada de Petição de documento de comprovação
20/11/2020 15:31

Expedição de Outros documentos.
20/11/2020 13:38

Proferidas outras decisões não especificadas
20/11/2020 09:04

Conclusos para decisão
20/11/2020 09:04

Cancelada a movimentação processual
19/11/2020 12:04

Expedição de Certidão.
10/11/2020 15:31

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais
28/10/2020 19:11

Juntada de Petição de petição
27/10/2020 22:26

Expedição de Outros documentos.
27/10/2020 22:26

Ato ordinatório praticado
27/10/2020 21:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2020

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0819832-28.2019.8.14.0301

Comercio Distribuidora e Industria Estre...

Auto Viacao Monte Cristo LTDA

Advogado: Daniel Lima de Souza

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 09/04/2019 10:24

Exibir Processo

Processo nº 0006822-18.2017.8.14.0301

Matisse Participacoes S/A

Marilene Julia Marostica Dario

Advogado: Renato de Oliveira Correa

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 16/02/2017 12:23

Exibir Processo

Processo nº 0801502-21.2021.8.14.0104

Jacira Pinto da Silva Lima

Banco Bradesco SA

Advogado: Eder Silva Ribeiro

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 05/08/2021 15:49

Exibir Processo

Processo nº 0071688-06.2015.8.14.0301

Luana Cabral Srur

Suely Couto da Silva Cabral

Advogado: Fabio Brito Guimaraes

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 16/09/2015 09:49

Exibir Processo

Processo nº 0807064-39.2022.8.14.0051

Banco Pan S/A.

Irisnete da Silva Jati

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 09/06/2022 19:05

Exibir Processo