TJPA - 0803608-39.2022.8.14.0065

1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Xinguara

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Polo Ativo

Partes

RAIMUNDO GONCALVES E SILVA

CPF *79.***.*61-04

Advogados

VITOR RODRIGUES SEIXAS

OAB: 457767/SP

CPF *42.***.*29-07

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/03/2025 02:52

    Decorrido prazo de RAIMUNDO GONCALVES E SILVA em 06/03/2025 23:59.

  • 26/02/2025 14:24

    Arquivado Definitivamente

  • 26/02/2025 14:23

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2025 14:23

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 25/02/2025 02:24

    Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM em 20/02/2025 23:59.

  • 25/02/2025 02:16

    Decorrido prazo de RAIMUNDO GONCALVES E SILVA em 21/02/2025 23:59.

  • 25/02/2025 02:16

    Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM em 21/02/2025 23:59.

  • 07/02/2025 09:50

    Publicado Intimação em 31/01/2025.

  • 07/02/2025 09:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

  • 30/01/2025 03:36

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2025 14:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2025 14:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2025 14:26

    Pedido conhecido em parte e improcedente

  • 12/12/2024 11:04

    Juntada de Petição de petição

  • 27/05/2024 13:35

    Conclusos para julgamento

  • 27/05/2024 12:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/05/2024 12:22

    Audiência Conciliação realizada para 27/05/2024 11:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Xinguara.

  • 24/05/2024 18:41

    Juntada de Petição de petição

  • 24/05/2024 18:36

    Juntada de Petição de petição

  • 22/05/2024 01:13

    Publicado Intimação em 22/05/2024.

  • 22/05/2024 01:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

  • 21/05/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 1ª Vara da Comarca de Xinguara – PA Avenida Xingu, 730, Centro, Edifício do Fórum, CEP: 68555.016 Xinguara-PA – Fone: 94-98411 8050.

    E-mail: [email protected]. 0803608-39.2022.8.14.0065 ATO ORDINATÓRIO Diante das alterações exaradas pela Resolução nº 21/2022 do TJPA, caso as partes possuam interesse, pelo presente Ato Ordinatório esta Secretaria disponibiliza abaixo o Link da audiência retro designada nestes autos, para o acesso das partes à Sala Virtual de Audiências (bastando copia-lo e colá-lo no navegador do computador).

    LINK: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MzY4ZTlkNzYtMWJlMS00M2ZjLWFhNmUtNjJlNDhmOGY2YTI5%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22b8f70072-45a5-4df2-867a-8a81ad3bc5ba%22%7d Em caso de inconsistência, as partes e advogados deverão entrar em contato no número (91) 8010-1224 ou através do e-mail: [email protected].

    Xinguara/PA, 20 de maio de 2024

  • 20/05/2024 10:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2024 10:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2024 10:46

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2024 12:13

    Juntada de Petição de petição

  • 26/04/2024 17:00

    Juntada de Petição de petição

  • 20/04/2024 02:02

    Decorrido prazo de RAIMUNDO GONCALVES E SILVA em 19/04/2024 23:59.

  • 20/04/2024 02:02

    Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM em 19/04/2024 23:59.

  • 19/04/2024 04:50

    Decorrido prazo de RAIMUNDO GONCALVES E SILVA em 18/04/2024 23:59.

  • 18/04/2024 06:48

    Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM em 17/04/2024 23:59.

  • 27/03/2024 02:30

    Publicado Intimação em 27/03/2024.

  • 27/03/2024 02:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

  • 26/03/2024 13:29

    Audiência Conciliação designada para 27/05/2024 11:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Xinguara.

  • 26/03/2024 00:00

    Intimação

    Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível da Comarca de Xinguara PROCESSO 0803608-39.2022.8.14.0065 CLASSE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO [Contratos Bancários] Nome: RAIMUNDO GONCALVES E SILVA Endereço: Rua Manganês, 29, Nova Xinguara, XINGUARA - PA - CEP: 68557-568 Nome: BANCO VOTORANTIM Endereço: AV.

    DAS NACOES UNIDAS, 14171, TORRE A, 18 ANDAR, VILA GERTRUDES, SãO PAULO - SP - CEP: 04794-000 DECISÃO Considerado a VIII SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO 2024, à realizar-se no período de 23 DE MAIO A 07 DE JUNHO DE 2024, em todas as unidades judiciárias do Estado do Pará (PORTARIA nº 417/2024-GP), em atenção a determinação do Conselho Nacional de Justiça.

    Atendendo, ainda, a disposição contida no art. 139, inciso V, do CPC, a qual incumbe ao Juiz promover, a qualquer tempo, a autocomposição, preferencialmente com auxílio de conciliadores e mediadores judiciais, contribuindo para a efetiva pacificação de conflitos.

    Incluo o presente feito na pauta da "semana nacional da conciliação”.

    Assim, designo o dia 27/05/2024 ás 11h00min, para audiência de conciliação entre as partes.

    Ressalto que a audiência acima designada será realizada de forma PRESENCIAL, nos termos da Resolução Nº 21, de 21 de novembro de 2022 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, no entanto a audiência poderá ser realizada de forma híbrida, ou seja, telepresencial, através do aplicativo Microssof Teams, sendo o link disponibilizado em até dois dias antes da audiência nos respectivos autos, bem como enviado pelos email’s informando nos autos.

    Destaco ainda que, caso as partes não possuam equipamentos ou tenha dificuldade para acessar o aplicativo, este juízo disponibiliza sala e equipamentos necessários para auxilio durante a audiência, podendo as partes comparecerem presencialmente nas dependências do Fórum.

    Para melhor qualidade na conexão e transmissão, os participantes devem efetuar o download e instalação do programa/aplicativo: Computador: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/download-app#desktopAppDownloadregion; Celular: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/download-app#office-SmsEmail-ntsjwrn.

    TODAS AS PARTES, ADVOGADOS E TESTEMUNHAS QUE IRÃO PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DEVEM INFORMAR E-MAIL E CONTATO TELEFÔNICO COM CÓDIGO DE ÁREA, no prazo de 2 dias.

    AS PARTES, ADVOGADOS E TESTEMUNHAS receberão, nos e-mails indicados, convite com link para acessarem a sala de audiências virtual (VERIFICAR CAIXA DE SPAM/LIXO ELETRONICO).

    As partes e testemunhas deverão portar documentos de identificação com foto e seus CPFs para qualificação no início da audiência por videoconferência e, caso estejam acompanhadas de advogados, estes deverão apresentar suas carteiras da OAB, RESSALTANDO QUE O ATO SERÁ GRAVADO – ÁUDIO E VÍDEO – NA PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS e, portando, imprescindível ao regular prosseguimento do ato o registro audiovisual de todos os presentes.

    As partes e testemunhas que não dispuserem de computadores, smartphone, internet ou outro recurso que inviabilize o seu ingresso na audiência, deverão comunicar, por meio do advogado, com 10 dias de antecedência, para que lhes seja disponibilizada sala de audiência e equipamentos necessários nas dependências do fórum.

    Para qualquer informação adicional, por favor, contatar a 1ª Vara Cível de Xinguara - PA, através do e-mail: [email protected] SERVE COMO MANDADO- Provimento nº. 003/2009, da Corregedoria da Justiça da Região Metropolitana de Belém.

    Cumpra-se.

    Intime-se.

    Serve como MANDADO.

    Xinguara-PA, datado e assinado eletronicamente.

    HAENDEL MOREIRA RAMOS Juiz de Direito Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

    Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22102514061738100000076376430 1 PROCURAÇÃO Procuração 22102514061771500000076376433 2 DECLARAÇÃO Documento de Comprovação 22102514061809400000076376434 3 DECLARAÇÃO DE RENDA Documento de Comprovação 22102514061841000000076376435 4 EXTRATO BANCÁRIO Documento de Comprovação 22102514061875400000076376436 5 IRPF ISENTO Documento de Comprovação 22102514061895200000076376438 6 CNH Documento de Identificação 22102514061919900000076376440 7 COMPROVANTE DE ENDEREÇO Documento de Comprovação 22102514061940900000076376445 8 PARCELA Documento de Comprovação 22102514061962200000076376441 9 DUT Documento de Comprovação 22102514061994400000076376444 11 CONTRATO DE FINANCIAMENTO Documento de Comprovação 22102514062019500000076376453 12 RECLAMAÇÃO Documento de Comprovação 22102514062074300000076376454 13 PARECER_TÉCNICO_RAIMUNDO_GONÇALVES_E_SILVA Documento de Comprovação 22102514062110700000076376456 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 22102514072403800000076376460 Decisão Decisão 22111614442572200000077803371 Petição Petição 22121216243752200000079385695 COMPROVANTE DE ENDEREÇO Documento de Comprovação 22121216243794200000079385698 CTPS Documento de Comprovação 22121216243834600000079385699 extrato bancario Documento de Comprovação 22121216243875000000079385701 extrato Documento de Comprovação 22121216243931900000079385702 IRPF-2022-2021 Documento de Comprovação 22121216243961500000079385703 IRPF-A-2020-2019 Documento de Comprovação 22121216244003200000079385704 IRPF-A-2021-2020 Documento de Comprovação 22121216244044000000079385705 RAIMUNDO GONCALVES E SILVA - Declaração Autonômo Documento de Comprovação 22121216244081400000079385706 RAIMUNDO GONCALVES E SILVA - Declaração cartão de crédito Documento de Comprovação 22121216244172500000079385707 situação cadastral CPF Documento de Comprovação 22121216244287500000079385708 Decisão Decisão 23040316105758100000085523868 Habilitação nos autos Contestação 23050216331513500000087137178 Contestação_- RAIMUNDO GONCALVES E SILVA x BV Contestação 23050216331529200000087138030 Doc. 02 - Contrato Documento de Comprovação 23050216331555500000087138031 Doc. 03 - Extrato Documento de Comprovação 23050216331622100000087138032 Doc. 04 - Taxa média de juros Documento de Comprovação 23050216331645900000087138033 Doc. 01 - Documentos de representação Banco Votorantim-1-15 Procuração 23050216331666200000087138034 Doc. 01 - Documentos de representação Banco Votorantim-16-30 Procuração 23050216331700800000087138035 Doc. 01 - Documentos de representação Banco Votorantim-30-40 Procuração 23050216331737300000087138036 Doc. 01 - Documentos de representação Banco Votorantim-41-55 Documento de Comprovação 23050216331774600000087138038 Doc. 01 - Documentos de representação Banco Votorantim-56-66 Procuração 23050216331804800000087138037 Certidão Certidão 23050710580616800000087393853 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23050710591203200000087393855 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23050710591203200000087393855 Petição RÉPLICA Petição 23052517224191500000088586853 Decisão Decisão 23062219124950100000090158304 Petição PROVAS Petição 23070516592103800000090929118 Decisão Decisão 23062219124950100000090158304 Petição Petição 23080118435405300000092461938 Avenida Xingu, s/n - CENTRO - CEP: 68555-010 - FONE (94) 34261816

  • 25/03/2024 12:34

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2024 12:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2024 12:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2024 12:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/08/2023 08:11

    Conclusos para decisão

  • 01/08/2023 18:43

    Juntada de Petição de petição

  • 19/07/2023 00:50

    Publicado Decisão em 19/07/2023.

  • 19/07/2023 00:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

  • 18/07/2023 00:00

    Intimação

    Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível da Comarca de Xinguara PROCESSO 0803608-39.2022.8.14.0065 CLASSE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO [Contratos Bancários] Nome: RAIMUNDO GONCALVES E SILVA Endereço: Rua Manganês, 29, Nova Xinguara, XINGUARA - PA - CEP: 68557-568 Nome: BANCO VOTORANTIM Endereço: AV.

    DAS NACOES UNIDAS, 14171, TORRE A, 18 ANDAR, VILA GERTRUDES, SãO PAULO - SP - CEP: 04794-000 DECISÃO Visando a celeridade processual e sem ofensa ao ordenamento jurídico, determino: 1.

    INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem-se pelo julgamento antecipado da lide ou especificarem as provas que pretendem produzir (art. 348 do CPC), justificando a relevância e pertinência destas, sob pena de preclusão. 1.1.

    Deverão ainda apontar, no mesmo ato, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. 1.2.

    Quanto às questões de fato, deverão as partes indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pelo que já conste do processo, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

    Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. 1.3.

    No caso de requerimento de prova testemunhal, deve depositar o rol de testemunhas (nome, endereço etc.), nos termos do art. 357, § 4º, obedecendo-se igualmente a dicção do art. 455, do mesmo diploma legal.

    Caso pretendam produzir prova pericial específica, deverão juntar quesitos e, querendo, indicar assistente técnico, indicando detalhadamente para que fim se destina, sob pena de indeferimento.

    Em sendo as novas provas documentais, deverão anexá-las à resposta. 1.4.

    Friso que o silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, assim como os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. 1.5.

    Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão as partes, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo Juízo, desde que interessem ao processo.

    Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. 1.6.

    Após, venham os autos conclusos para Decisão de Saneamento e Organização do Processo, momento em que o juízo se manifestará acerca de: 1. eventuais questões processuais pendentes; 2. questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, especificando os meios de prova admitidos; 3. distribuição do ônus da prova, observado o art. 373, do CPC; 4. questões de direito relevantes para a decisão do mérito; por fim designando, se necessário, audiência de instrução e julgamento ou anunciando o julgamento antecipado do mérito (art. 355, CPC).

    P.R.I Serve como MANDADO.

    Xinguara, datado e assinado eletronicamente.

    HAENDEL MOREIRA RAMOS Juiz de Direito Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

    Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22102514061738100000076376430 1 PROCURAÇÃO Procuração 22102514061771500000076376433 2 DECLARAÇÃO Documento de Comprovação 22102514061809400000076376434 3 DECLARAÇÃO DE RENDA Documento de Comprovação 22102514061841000000076376435 4 EXTRATO BANCÁRIO Documento de Comprovação 22102514061875400000076376436 5 IRPF ISENTO Documento de Comprovação 22102514061895200000076376438 6 CNH Documento de Identificação 22102514061919900000076376440 7 COMPROVANTE DE ENDEREÇO Documento de Comprovação 22102514061940900000076376445 8 PARCELA Documento de Comprovação 22102514061962200000076376441 9 DUT Documento de Comprovação 22102514061994400000076376444 11 CONTRATO DE FINANCIAMENTO Documento de Comprovação 22102514062019500000076376453 12 RECLAMAÇÃO Documento de Comprovação 22102514062074300000076376454 13 PARECER_TÉCNICO_RAIMUNDO_GONÇALVES_E_SILVA Documento de Comprovação 22102514062110700000076376456 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 22102514072403800000076376460 Decisão Decisão 22111614442572200000077803371 Petição Petição 22121216243752200000079385695 COMPROVANTE DE ENDEREÇO Documento de Comprovação 22121216243794200000079385698 CTPS Documento de Comprovação 22121216243834600000079385699 extrato bancario Documento de Comprovação 22121216243875000000079385701 extrato Documento de Comprovação 22121216243931900000079385702 IRPF-2022-2021 Documento de Comprovação 22121216243961500000079385703 IRPF-A-2020-2019 Documento de Comprovação 22121216244003200000079385704 IRPF-A-2021-2020 Documento de Comprovação 22121216244044000000079385705 RAIMUNDO GONCALVES E SILVA - Declaração Autonômo Documento de Comprovação 22121216244081400000079385706 RAIMUNDO GONCALVES E SILVA - Declaração cartão de crédito Documento de Comprovação 22121216244172500000079385707 situação cadastral CPF Documento de Comprovação 22121216244287500000079385708 Decisão Decisão 23040316105758100000085523868 Habilitação nos autos Contestação 23050216331513500000087137178 Contestação_- RAIMUNDO GONCALVES E SILVA x BV Contestação 23050216331529200000087138030 Doc. 02 - Contrato Documento de Comprovação 23050216331555500000087138031 Doc. 03 - Extrato Documento de Comprovação 23050216331622100000087138032 Doc. 04 - Taxa média de juros Documento de Comprovação 23050216331645900000087138033 Doc. 01 - Documentos de representação Banco Votorantim-1-15 Procuração 23050216331666200000087138034 Doc. 01 - Documentos de representação Banco Votorantim-16-30 Procuração 23050216331700800000087138035 Doc. 01 - Documentos de representação Banco Votorantim-30-40 Procuração 23050216331737300000087138036 Doc. 01 - Documentos de representação Banco Votorantim-41-55 Documento de Comprovação 23050216331774600000087138038 Doc. 01 - Documentos de representação Banco Votorantim-56-66 Procuração 23050216331804800000087138037 Certidão Certidão 23050710580616800000087393853 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23050710591203200000087393855 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23050710591203200000087393855 Petição RÉPLICA Petição 23052517224191500000088586853 Avenida Xingu, s/n - CENTRO - CEP: 68555-010 - FONE (94) 34261816

  • 17/07/2023 10:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2023 10:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2023 13:53

    Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM em 08/05/2023 23:59.

  • 08/07/2023 02:57

    Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM em 02/05/2023 23:59.

  • 05/07/2023 16:59

    Juntada de Petição de petição

  • 22/06/2023 19:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/05/2023 09:48

    Conclusos para decisão

  • 25/05/2023 17:22

    Juntada de Petição de petição

  • 10/05/2023 01:40

    Publicado Ato Ordinatório em 09/05/2023.

  • 10/05/2023 01:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

  • 08/05/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de XINGUARA Avenida Xingu, s/n, Centro, Edifício do Fórum, CEP: 68555.016 - Xinguara-PA – Telefone: (94)3426-1816.

    E-mail: [email protected].

    Xinguara-PA, 7 de maio de 2023.

    Processo: 0803608-39.2022.8.14.0065.

    AUTOR: RAIMUNDO GONCALVES E SILVA.

    REU: BANCO VOTORANTIM.

    DESPACHO ORDINATÓRIO (Provimento nº 006/2006-CJRMB, aplicação autorizada pelo Provimento nº 006/2009-CJCI) Conforme dispõe o Provimento nº 006/2006-CJRMB, aplicação autorizada pelo Provimento nº 006/2009-CJCI, manifeste-se a parte autora, RAIMUNDO GONCALVES E SILVA, por seu procurador habilitado nos autos, sobre a CONTESTAÇÃO nº 92006465, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 351 do CPC.

    Após, conclusos.

    Antonizio Fontes de Sousa Diretor de Secretaria da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Xinguara-PA Assinado nos termos do Provimento nº 006/2009-CJRMB, Aplicação autorizada pelo Provimento nº 006/2009-CJCI.

  • 07/05/2023 10:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2023 10:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2023 10:59

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2023 10:58

    Expedição de Certidão.

  • 06/04/2023 00:19

    Publicado Decisão em 05/04/2023.

  • 06/04/2023 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2023

  • 03/04/2023 16:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2023 16:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2023 16:10

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 07/03/2023 11:24

    Conclusos para decisão

  • 12/12/2022 16:24

    Juntada de Petição de petição

  • 19/11/2022 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2022

  • 19/11/2022 00:18

    Publicado Decisão em 18/11/2022.

  • 19/11/2022 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2022

  • 18/11/2022 07:52

    Cancelada a movimentação processual

  • 17/11/2022 00:00

    Intimação

    Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível da Comarca de Xinguara PROCESSO 0803608-39.2022.8.14.0065 CLASSE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO [Contratos Bancários] Nome: RAIMUNDO GONCALVES E SILVA Endereço: Rua Manganês, 29, Nova Xinguara, XINGUARA - PA - CEP: 68557-568 Nome: BANCO VOTORANTIM Endereço: AV DAS NACOES UNIDAS, N. 14171, TORRE A, 18 ANDAR, VILA GERTRUDES, SãO PAULO - SP - CEP: 04794-000 DECISÃO O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal preconiza que “o Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos” (grifei).

    E na legislação infraconstitucional, o artigo 98, caput, do Código de Processo Civil, define que “a pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei” (grifei).

    Dessa forma, havendo nos autos elementos que evidenciam a falta dos pressupostos legais para a gratuidade, com fulcro no artigo 99, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se o autor na pessoa de seu advogado, para, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, proceder à emenda da inicial, no sentido de providenciar que a parte traga aos autos os comprovantes de rendimentos, e/ou comprovantes de recebimento de benéficos sociais, entre outros, sob pena de indeferimento, tudo em conformidade com o artigo 321, parágrafo único, do CPC.

    Após, com ou sem resposta, voltem os autos conclusos.

    Intimem-se.

    Xinguara-PA, datado e assinado eletronicamente.

    Haendel Moreira Ramos Juiz de Direito Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

    Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22102514061738100000076376430 1 PROCURAÇÃO Procuração 22102514061771500000076376433 2 DECLARAÇÃO Documento de Comprovação 22102514061809400000076376434 3 DECLARAÇÃO DE RENDA Documento de Comprovação 22102514061841000000076376435 4 EXTRATO BANCÁRIO Documento de Comprovação 22102514061875400000076376436 5 IRPF ISENTO Documento de Comprovação 22102514061895200000076376438 6 CNH Documento de Identificação 22102514061919900000076376440 7 COMPROVANTE DE ENDEREÇO Documento de Comprovação 22102514061940900000076376445 8 PARCELA Documento de Comprovação 22102514061962200000076376441 9 DUT Documento de Comprovação 22102514061994400000076376444 11 CONTRATO DE FINANCIAMENTO Documento de Comprovação 22102514062019500000076376453 12 RECLAMAÇÃO Documento de Comprovação 22102514062074300000076376454 13 PARECER_TÉCNICO_RAIMUNDO_GONÇALVES_E_SILVA Documento de Comprovação 22102514062110700000076376456 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 22102514072403800000076376460 Avenida Xingu, s/n - CENTRO - CEP: 68555-010 - FONE (94) 34261816

  • 16/11/2022 14:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2022 14:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2022 14:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/10/2022 14:07

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 25/10/2022 14:07

    Conclusos para decisão

  • 25/10/2022 14:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2022

Ultima Atualização
21/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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