12/05/2023 13:33

Arquivado Definitivamente
12/05/2023 13:33

Transitado em Julgado em 12/05/2023
15/02/2023 18:17

Decorrido prazo de IGEPREV em 14/02/2023 23:59.
25/01/2023 02:52

Decorrido prazo de EDESIO ALVES COSTA em 24/01/2023 23:59.
25/01/2023 02:52

Decorrido prazo de MARIA AMUJACY ATHIE em 24/01/2023 23:59.
25/01/2023 02:52

Decorrido prazo de CONSTANTINO DE SENA CAMPOS em 24/01/2023 23:59.
25/01/2023 02:52

Decorrido prazo de ELIETE MANITO PIMENTEL em 24/01/2023 23:59.
17/12/2022 04:24

Decorrido prazo de MARIA AMUJACY ATHIE em 14/12/2022 23:59.
17/12/2022 04:24

Decorrido prazo de EDESIO ALVES COSTA em 14/12/2022 23:59.
17/12/2022 04:24

Decorrido prazo de ELIETE MANITO PIMENTEL em 14/12/2022 23:59.
17/12/2022 04:24

Decorrido prazo de CONSTANTINO DE SENA CAMPOS em 14/12/2022 23:59.
01/12/2022 10:53

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 04:22

Publicado Ato Ordinatório em 21/11/2022.
19/11/2022 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2022
18/11/2022 10:34

Juntada de Petição de petição
18/11/2022 00:00

Intimação

PROCESSO 0048757-77.2013.8.14.0301 AUTOR: CONSTANTINO DE SENA CAMPOS, ELIETE MANITO PIMENTEL, EDESIO ALVES COSTA, MARIA AMUJACY ATHIE REU: IGEPREV ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018, em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que tomem conhecimento da migração dos presentes autos ao PJE, cientes que, a partir das respectivas intimações, os próximos atos processuais deverão ser praticados exclusivamente por meio do processo eletrônico, sendo que as partes poderão suscitar eventual desconformidade no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Neste ato ficam as partes intimadas acerca do despacho/decisão/sentença de ID 67648297.

Belém-PA, 17 de novembro de 2022.

PAULO FERREIRA DA GAMA Servidor(a) da UPJ Unidade de Processamento Judicial das Varas da Fazenda Pública da Capital (Provimento 006/2006 - CRMB)
17/11/2022 14:39

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 14:39

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 14:38

Ato ordinatório praticado
28/06/2022 09:36

Expedição de Certidão.
27/06/2022 13:13

Processo migrado do sistema Libra
27/06/2022 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2022 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2022 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2022 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2022 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2022 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2022 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2022 11:51

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00487577720138140301: - O asssunto 10221 foi removido. - O asssunto 10422 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10221 para 10422. - Justificativa: REVISÃO DE PENSÃO.
25/08/2021 10:35

REMESSA INTERNA
18/08/2021 11:46

Remessa
17/08/2021 12:23

A SECRETARIA DE ORIGEM
13/08/2021 14:10

Improcedência - Improcedência
13/08/2021 14:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/08/2021 14:08

REABRIR DOCUMENTO - Revogada a suspensão
13/08/2021 14:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/08/2021 14:07

Revogação da Suspensão do Processo - Revogação da Suspensão do Processo
13/08/2021 12:45

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00487577720138140301: - Competência Antiga: 79, Competência Nova: 11. - Justificativa: REVISÃO DE PENSÃO. - Ação Coletiva: N.
01/07/2021 09:34

CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA
29/06/2021 12:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
08/03/2021 12:42

Remessa
21/09/2020 10:46

SUSPENSO EM SECRETARIA
27/08/2020 09:44

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
24/08/2020 12:42

A SECRETARIA DE ORIGEM
24/08/2020 12:08

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
21/08/2020 14:17

CONCLUSOS
21/08/2020 14:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
21/08/2020 14:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/11/2018 10:07

OUTROS
12/11/2018 08:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
09/11/2018 11:57

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
08/11/2018 21:37

A SECRETARIA DE ORIGEM
08/11/2018 21:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/11/2018 21:14

CERTIDAO - CERTIDAO
08/11/2018 21:14

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
08/11/2018 21:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/11/2018 09:24

À UNAJ
20/09/2018 12:59

AGUARDANDO PRAZO
07/06/2018 11:29

AGUARDANDO PRAZO
07/06/2018 09:23

AGUARDANDO PRAZO
10/04/2018 13:49

AGUARDANDO PRAZO
05/04/2018 09:23

A SECRETARIA DE ORIGEM
05/04/2018 09:19

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
28/03/2018 14:15

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
28/03/2018 14:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/02/2018 08:43

AO GABINETE DO MAGISTRADO
06/02/2018 14:45

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
06/02/2018 14:45

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : FAZENDA PÚBLICA para Competência: LICITAÇÃO, CONTRATOS, SERV. DIREITOS E OBRIGAÇÕES, da Vara: 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Vara: 2ª VARA DA FAZENDA D
17/01/2018 11:48

À DISTRIBUIÇÃO
19/10/2017 11:20

A SECRETARIA DE ORIGEM
19/10/2017 09:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/10/2017 09:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
01/09/2016 11:56

CONCLUSOS
03/09/2015 08:24

CONCLUSOS
24/08/2015 09:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
17/07/2015 09:56

OUTROS
15/07/2015 11:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
15/07/2015 11:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
15/07/2015 11:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
14/07/2015 09:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
14/07/2015 09:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
14/07/2015 09:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
02/07/2015 07:48

AGUARDANDO MANIFESTACAO
01/07/2015 09:13

DISSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Dissociação
01/07/2015 09:12

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(ões) no documento: justificativa: mudanca de classe - Classe antiga: 11641, Classe nova: 11284
01/07/2015 09:06

Remessa
01/07/2015 09:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
01/07/2015 09:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
01/07/2015 09:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
13/01/2015 08:48

Remessa - Of.29/2015 Proc.201330273149
13/01/2015 08:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
13/01/2015 08:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
23/05/2014 13:28

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
19/05/2014 12:13

AGUARDANDO REMESSA MP
19/05/2014 10:49

A SECRETARIA DE ORIGEM
19/05/2014 10:20

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
07/05/2014 13:41

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
29/04/2014 14:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/04/2014 14:33

Mero expediente - Mero expediente
24/04/2014 10:14

CONCLUSOS
14/04/2014 14:18

CONCLUSOS
04/04/2014 09:22

CONCLUSOS
28/03/2014 09:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
18/02/2014 08:30

AGUARDANDO MANIFESTACAO
10/01/2014 13:43

AGUARDANDO MANIFESTACAO - OUTROS
18/11/2013 14:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO - OUTROS
18/11/2013 13:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
18/11/2013 13:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
18/11/2013 13:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
06/11/2013 12:07

AGUARDANDO MANIFESTACAO
29/10/2013 09:49

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
29/10/2013 09:49

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
16/10/2013 19:24

Remessa
16/10/2013 19:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
16/10/2013 19:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
11/10/2013 10:50

AGUARDANDO MANIFESTACAO
11/10/2013 10:48

AGUARDANDO MANIFESTACAO
10/10/2013 12:59

OUTROS
10/10/2013 11:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/10/2013 11:03

CERTIDAO - CERTIDAO
09/10/2013 13:39

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
09/10/2013 13:39

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
09/10/2013 13:39

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
04/10/2013 11:05

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : JOSE PEREIRA MONTEIRO
04/10/2013 11:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
04/10/2013 08:38

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.02807180-13 de 5ª AREA DE BELÉM, para 2ª AREA DE BELÉM. Justificativa: cadastrado em área errada
03/10/2013 10:56

AGUARDANDO MANDADO
03/10/2013 10:49

MANDADO(S) A CENTRAL
02/10/2013 09:56

PROVIDENCIAR OUTROS
30/09/2013 14:22

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
30/09/2013 14:22

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
26/09/2013 10:40

MANDADO DE CITACAO - MANDADO DE CITACAO
26/09/2013 10:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/09/2013 10:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/09/2013 10:39

Antecipação de tutela - Antecipação de tutela
17/09/2013 10:12

CONCLUSOS
13/09/2013 13:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete
13/09/2013 13:01

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
09/09/2013 13:23

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
09/09/2013 13:23

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: CLAUDIO HERNANDES SILVA LIMA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2013

Ultima Atualização
12/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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