TJPA - 0819140-49.2021.8.14.0401

1ª instância - 1ª Vara Criminal de Belem

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Polo Ativo

Partes

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DA SACRAMENTA - BELEM

SECCIONAL URBANA DA SACRAMENTA

CORREGEDORIA DA POLICIA CIVIL

SECCIONAL DA SACRAMENTA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MANOEL MARIA BARRA RODRIGUES

CPF *09.***.*92-00

CELIO JOSE DA SILVA LIMA

CPF *70.***.*29-15

Advogados

VICTOR AUGUSTO DE OLIVEIRA MEIRA

OAB: 244/PA

CPF *05.***.*69-61

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

ANDRE AUGUSTO MALCHER MEIRA

OAB: 12356/PA

CPF *31.***.*50-44

RENATA COELHO SANTOS

OAB: 33227/PA

CPF *35.***.*61-06

ANDREY DOS SANTOS LOPES

OAB: 31412/PA

CPF *19.***.*18-85

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2024 03:45

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/08/2024 23:59.

  • 02/09/2024 03:45

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/08/2024 23:59.

  • 22/08/2024 09:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/08/2024 01:01

    Publicado Decisão em 09/08/2024.

  • 10/08/2024 01:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2024

  • 09/08/2024 12:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/08/2024 12:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/08/2024 14:12

    Arquivado Definitivamente

  • 08/08/2024 14:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2024 08:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/08/2024 08:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/08/2024 03:19

    Publicado Despacho em 08/08/2024.

  • 08/08/2024 03:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

  • 07/08/2024 15:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2024 15:21

    Determinado o Arquivamento

  • 07/08/2024 13:04

    Conclusos para decisão

  • 07/08/2024 12:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/08/2024 11:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/08/2024 08:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2024 09:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2024 09:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/08/2024 12:04

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2024 12:04

    Cancelada a movimentação processual

  • 09/05/2024 09:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/04/2024 02:57

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/04/2024 23:59.

  • 05/03/2024 09:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2024 06:27

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/03/2024 23:59.

  • 06/02/2024 12:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2024 12:14

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2024 12:13

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2024 03:02

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/02/2024 23:59.

  • 02/02/2024 09:03

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 01/02/2024 10:01

    Declarada incompetência

  • 31/01/2024 10:30

    Conclusos para decisão

  • 17/01/2024 11:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/01/2024 13:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/01/2024 10:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/12/2023 12:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/11/2023 02:44

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/11/2023 23:59.

  • 25/11/2023 02:44

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/11/2023 23:59.

  • 25/11/2023 02:44

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/11/2023 23:59.

  • 25/11/2023 02:42

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/11/2023 23:59.

  • 25/11/2023 02:40

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/11/2023 23:59.

  • 25/11/2023 02:40

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/11/2023 23:59.

  • 20/11/2023 15:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/11/2023 19:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2023 21:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/11/2023 15:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/11/2023 01:28

    Publicado Decisão em 08/11/2023.

  • 08/11/2023 01:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

  • 07/11/2023 06:27

    Conclusos para decisão

  • 06/11/2023 12:32

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 06/11/2023 10:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2023 10:21

    Declarada incompetência

  • 06/11/2023 09:20

    Conclusos para decisão

  • 02/11/2023 05:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/10/2023 09:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2023 07:58

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/10/2023 23:59.

  • 13/10/2023 13:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2023 01:39

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/10/2023 23:59.

  • 30/09/2023 05:20

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/09/2023 23:59.

  • 30/09/2023 05:20

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/09/2023 23:59.

  • 30/09/2023 05:20

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/09/2023 23:59.

  • 30/09/2023 05:20

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/09/2023 23:59.

  • 20/09/2023 20:36

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/09/2023 23:59.

  • 20/09/2023 20:36

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/09/2023 23:59.

  • 20/09/2023 20:36

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/09/2023 23:59.

  • 20/09/2023 20:36

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/09/2023 23:59.

  • 14/09/2023 03:11

    Publicado Intimação em 14/09/2023.

  • 14/09/2023 03:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

  • 13/09/2023 10:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2023 10:12

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2023 13:58

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 12/09/2023 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2023 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2023 10:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2023 11:54

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2023 11:53

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 14:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/08/2023 00:54

    Publicado Despacho em 22/08/2023.

  • 23/08/2023 00:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

  • 18/08/2023 10:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2023 10:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2023 08:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2023 21:27

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2023 21:26

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2023 21:26

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2023 03:48

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/07/2023 23:59.

  • 23/07/2023 09:29

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/07/2023 23:59.

  • 23/07/2023 03:00

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/07/2023 23:59.

  • 22/07/2023 05:32

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/06/2023 23:59.

  • 12/07/2023 14:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2023 14:46

    Ato ordinatório praticado

  • 09/07/2023 01:25

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/04/2023 23:59.

  • 25/06/2023 00:50

    Publicado Despacho em 23/06/2023.

  • 25/06/2023 00:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2023

  • 21/06/2023 14:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2023 14:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2023 10:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/06/2023 12:26

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2023 12:26

    Ato ordinatório praticado

  • 16/06/2023 10:15

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 16/06/2023 08:55

    Declarada incompetência

  • 16/06/2023 08:42

    Conclusos para decisão

  • 16/06/2023 08:42

    Cancelada a movimentação processual

  • 15/06/2023 09:27

    Juntada de Certidão

  • 29/03/2023 11:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2023 20:53

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/03/2023 23:59.

  • 14/02/2023 08:10

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/02/2023 23:59.

  • 06/02/2023 14:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2023 13:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/12/2022 13:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/11/2022 08:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2022 11:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/11/2022 04:03

    Publicado Despacho em 21/11/2022.

  • 19/11/2022 03:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2022

  • 18/11/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CRIMINAL 10ª VARA PENAL PROCESSO Nº 0819140-49.2021.8.14.0401 Recebi hoje, Vistos etc...

    Verifico que o Ministério Público, na petição nº 81782010, requereu o cumprimento de novas diligências para a elucidação do caso pela autoridade policial.

    Acolho a quota ministerial e determino o retorno dos autos à Vara de Inquéritos e Medidas Cautelares da Comarca de Belém para o cumprimento das diligências requeridas, com supedâneo na Súmula nº 12 (Res.002/2014 - DJ.

    Nº 5431/2014, 30/01/2014) deste Egrégio Tribunal.

    Cumpra-se com as cautelas legais.

    Belém-Pará, 17 de novembro de 2022.

    JOÃO PAULO PEREREIRA DE ARAÚJO Juiz de Direito Substituto

  • 17/11/2022 15:36

    Conclusos para decisão

  • 17/11/2022 14:44

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 17/11/2022 14:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2022 14:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2022 10:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/11/2022 20:22

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2022 20:22

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2022 15:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/10/2022 08:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2022 08:21

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2022 02:13

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/10/2022 23:59.

  • 22/09/2022 10:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2022 10:19

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2022 12:43

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 21/09/2022 11:03

    Declarada incompetência

  • 18/09/2022 13:09

    Conclusos para decisão

  • 15/09/2022 15:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/08/2022 16:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/07/2022 20:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2022 14:26

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/06/2022 05:46

    Conclusos para decisão

  • 20/06/2022 00:15

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 13/06/2022 12:16

    Declarada incompetência

  • 13/06/2022 10:32

    Conclusos para decisão

  • 12/06/2022 20:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/06/2022 03:30

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/06/2022 23:59.

  • 11/05/2022 10:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2022 10:43

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 09/05/2022 06:28

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 08/05/2022 13:07

    Determinada a distribuição do feito

  • 08/05/2022 13:07

    Declarada incompetência

  • 08/05/2022 13:03

    Conclusos para decisão

  • 03/05/2022 13:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/04/2022 01:16

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/04/2022 23:59.

  • 07/03/2022 10:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/03/2022 17:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2022 11:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/03/2022 08:23

    Conclusos para decisão

  • 03/03/2022 10:13

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 25/02/2022 10:22

    Declarada incompetência

  • 22/02/2022 12:37

    Conclusos para decisão

  • 22/02/2022 12:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/02/2022 12:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2022 04:55

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/02/2022 23:59.

  • 12/01/2022 14:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2022 14:33

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2022 14:32

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 20/12/2021 14:14

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 15/12/2021 10:13

    Declarada incompetência

  • 14/12/2021 14:58

    Conclusos para decisão

  • 10/12/2021 16:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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