TJPA - 0015104-31.2006.8.14.0301

1ª instância - 2ª Vara de Fazenda de Belem

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JARINA DE NAZARE DOS SANTOS MAIA

Advogados

ANDREIA DE FATIMA MAGNO DE MORAES

OAB: 7909/PA

CPF *01.***.*31-49

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

MUNICIPIO DE BELEM

MUNICIPIO DE BELEM - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/05/2023 14:36

    Arquivado Definitivamente

  • 11/05/2023 14:35

    Transitado em Julgado em 15/02/2023

  • 25/01/2023 02:56

    Decorrido prazo de JARINA DE NAZARE DOS SANTOS MAIA em 24/01/2023 23:59.

  • 18/12/2022 01:24

    Decorrido prazo de JARINA DE NAZARE DOS SANTOS MAIA em 15/12/2022 23:59.

  • 12/12/2022 12:25

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 22/11/2022 05:28

    Publicado Ato Ordinatório em 22/11/2022.

  • 22/11/2022 05:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

  • 21/11/2022 00:00

    Intimação

    PROCESSO 0015104-31.2006.8.14.0301 AUTOR: JARINA DE NAZARE DOS SANTOS MAIA REU: MUNICÍPIO DE BELÉM ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018, em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que tomem conhecimento da migração dos presentes autos ao PJE, cientes que, a partir das respectivas intimações, os próximos atos processuais deverão ser praticados exclusivamente por meio do processo eletrônico, sendo que as partes poderão suscitar eventual desconformidade no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

    Neste ato ficam as partes intimadas acerca do despacho/decisão/sentença de ID 64695358 Belém-PA, 18 de novembro de 2022.

    FRANCIANNE SOUZA SILVA SILVA Servidor(a) da UPJ Unidade de Processamento Judicial das Varas da Fazenda Pública da Capital (Provimento 006/2006 - CRMB)

  • 18/11/2022 14:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2022 14:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2022 14:32

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2022 14:31

    Desentranhado o documento

  • 18/11/2022 14:31

    Cancelada a movimentação processual

  • 07/06/2022 13:13

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2022 13:06

    Processo migrado do sistema Libra

  • 07/06/2022 13:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/06/2022 13:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/06/2022 12:35

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00151041120068140301: - O asssunto 10411 foi removido. - O asssunto 10422 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10411 para 10422. - Justificativa: AÇÃO DE DANO MORAL. Art.

  • 14/01/2022 17:30

    CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

  • 14/01/2022 17:30

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 07/07/2021 13:07

    REMESSA INTERNA

  • 28/06/2021 10:11

    Remessa

  • 25/06/2021 10:18

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 25/06/2021 10:17

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 25/06/2021 09:48

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00151041120068140301: - Justificativa: AÇÃO DE DANO MORAL. Art. 186 do Código Civil. **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**.

  • 25/06/2021 09:47

    REABRIR DOCUMENTO - Arquivado equivocadamente

  • 25/06/2021 09:47

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00151041120068140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 10411 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 1

  • 24/06/2021 14:17

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 24/06/2021 13:31

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 24/06/2021 13:29

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 24/06/2021 13:26

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/06/2021 13:26

    Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito

  • 01/09/2016 10:56

    CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

  • 09/06/2016 12:11

    CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

  • 09/06/2016 11:57

    CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

  • 16/07/2015 09:52

    CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

  • 25/05/2015 15:35

    Provisório - De acordo com Resolução do Grupo gestor do Sistema LIBRA.

  • 13/05/2015 10:00

    CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

  • 13/05/2015 09:18

    CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

  • 27/04/2015 13:18

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 27/04/2015 13:18

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 25/04/2015 12:11

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 25/04/2015 12:11

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 25/04/2015 12:11

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 15/04/2015 09:39

    Remessa

  • 15/04/2015 09:39

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 15/04/2015 09:39

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 15/04/2015 08:52

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 30/03/2015 10:58

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 28/10/2014 14:02

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 28/10/2014 14:01

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 29/09/2014 12:02

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 11/09/2014 11:34

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 05/09/2014 08:47

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 05/09/2014 08:43

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 04/09/2014 10:18

    Mero expediente - Mero expediente

  • 04/09/2014 10:18

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/06/2014 10:38

    OUTROS

  • 29/05/2014 12:23

    OUTROS

  • 09/09/2013 10:02

    OUTROS

  • 09/09/2013 09:59

    OUTROS

  • 09/09/2013 09:58

    OUTROS

  • 23/01/2013 11:48

    OUTROS

  • 23/01/2013 11:46

    OUTROS

  • 23/01/2013 11:44

    OUTROS

  • 26/11/2012 09:21

    OUTROS

  • 29/10/2012 11:35

    OUTROS

  • 18/07/2012 13:00

    OUTROS

  • 07/10/2011 10:31

    OUTROS

  • 15/09/2011 10:05

    OUTROS

  • 09/09/2011 11:32

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 08/09/2011 13:50

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 21/07/2011 11:30

    OUTROS

  • 21/07/2011 11:29

    OUTROS

  • 01/06/2011 12:16

    OUTROS

  • 15/12/2010 11:04

    EM CONCLUSÃO

  • 24/07/2010 13:52

    ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

  • 28/06/2010 13:18

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - 6º Andar Lote C

  • 16/04/2010 13:49

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 16/04/2010 09:31

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 15/04/2010 09:54

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: LAYSE MARIANA ESTUMANO DE MORAES - GAB. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 09/04/2010 11:33

    Despacho

  • 09/04/2010 11:33

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 11/08/2009 14:40

    ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 11/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

  • 15/10/2008 15:38

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 24/04/2007 11:34

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 24/04/2007 11:34

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 24/04/2007 10:36

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 24/04/2007 08:34

    VINCULAÇÃO -

  • 23/04/2007 13:38

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 260200842 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*24-38

  • 19/03/2007 11:27

    VISTAS AO ADVOGADO - Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - SEC. DO 15º OF. CIVEL.

  • 07/03/2007 09:28

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 06/03/2007 10:24

    MANDADO CUMPRIDO

  • 22/02/2007 12:47

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - coluna a

  • 22/02/2007 09:37

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

  • 22/02/2007 09:37

    Citação

  • 15/02/2007 00:00

    MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: VALDENIR GARCIA DA SILVA - SEC. DO 15º OF. CIVEL.

  • 14/02/2007 09:56

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 12/02/2007 09:14

    Citação

  • 12/02/2007 09:14

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 12/02/2007 00:00

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: VALDENIR GARCIA DA SILVA - SEC. DO 15º OF. CIVEL.

  • 26/07/2006 09:59

    PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 10027 - 15ª Vara Cível

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2022

Ultima Atualização
11/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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