TJPA - 0035621-86.2008.8.14.0301

1ª instância - 2ª Vara de Fazenda de Belem

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CITELUZ SERVICOS DE ILUMINACAO URBANA S/A

CNPJ: 02.966.986/0001-84

CITELUZ SERVICOS DE ILUMINACAO URBANA LTDA

Advogados

HERMENEGILDO ANTONIO CRISPINO

OAB: 1643/PA

CPF *46.***.*13-72

FLAVIO LUIZ LUCAS MOREIRA

OAB: 11085/PA

CPF *78.***.*61-72

FABRICIO BENTES CARVALHO

OAB: 11215/PA

CPF *08.***.*65-72

MATHEUS IAN TELLES FREITAS

OAB: 42822/BA

CPF *08.***.*87-71

TAMARA OLIVEIRA PEIXOTO

CPF *24.***.*77-59

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/02/2025 01:18

    Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 26/02/2025 23:59.

  • 08/02/2025 19:02

    Decorrido prazo de CITELUZ SERVICOS DE ILUMINACAO URBANA S/A em 30/01/2025 23:59.

  • 08/02/2025 19:02

    Decorrido prazo de CITELUZ SERVICOS DE ILUMINACAO URBANA S/A em 05/02/2025 23:59.

  • 20/12/2024 05:32

    Publicado Intimação em 10/12/2024.

  • 20/12/2024 05:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

  • 06/12/2024 21:09

    Arquivado Definitivamente

  • 06/12/2024 21:09

    Transitado em Julgado em 06/12/2024

  • 06/12/2024 21:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2024 21:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2024 21:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2024 12:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/08/2024 11:24

    Juntada de Petição de petição

  • 07/03/2024 11:17

    Conclusos para decisão

  • 06/03/2024 13:55

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

  • 06/03/2024 13:55

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2023 16:36

    Juntada de Petição de petição

  • 02/10/2023 10:18

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

  • 21/09/2023 13:59

    Juntada de Petição de petição

  • 11/09/2023 10:30

    Juntada de Petição de petição

  • 21/08/2023 13:23

    Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

  • 21/08/2023 06:37

    Decorrido prazo de CITELUZ SERVICOS DE ILUMINACAO URBANA S/A em 16/08/2023 23:59.

  • 04/08/2023 10:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2023 10:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2023 09:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2023 09:56

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2023 09:56

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2023 14:07

    Juntada de Petição de petição

  • 18/07/2023 11:13

    Juntada de Petição de petição

  • 12/07/2023 14:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2023 14:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2023 14:45

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2023 11:49

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

  • 07/07/2023 11:49

    Realizado cálculo de custas

  • 07/03/2023 13:01

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

  • 15/02/2023 18:21

    Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 14/02/2023 23:59.

  • 25/01/2023 02:57

    Decorrido prazo de CITELUZ SERVICOS DE ILUMINACAO URBANA S/A em 24/01/2023 23:59.

  • 18/12/2022 01:23

    Decorrido prazo de CITELUZ SERVICOS DE ILUMINACAO URBANA S/A em 15/12/2022 23:59.

  • 22/11/2022 05:20

    Publicado Despacho em 22/11/2022.

  • 22/11/2022 05:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

  • 21/11/2022 00:00

    Intimação

    ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Fazenda da Comarca da Capital CLASSE : EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO : [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] EMBARGANTE : A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EMBARGADO : CITELUZ SERVICOS DE ILUMINACAO URBANA S/A DESPACHO Exclua-se o advogado, na forma requerida (ID 79343251 - Pág. 1).

    Não havendo custas pendentes, arquive-se o processo.

    Cumpra-se.

    Belém, 18 de novembro de 2022 João Batista Lopes do Nascimento Juiz da 2ª Vara da Fazenda

  • 18/11/2022 14:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2022 14:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2022 14:29

    Determinação de arquivamento

  • 16/11/2022 14:47

    Conclusos para despacho

  • 28/10/2022 10:44

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 28/10/2022 10:43

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 28/10/2022 10:42

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 28/10/2022 10:41

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 28/10/2022 10:38

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 28/10/2022 10:36

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 28/10/2022 10:33

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2022 15:24

    Decorrido prazo de CITELUZ SERVICOS DE ILUMINACAO URBANA S/A em 19/10/2022 23:59.

  • 27/10/2022 09:33

    Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 25/10/2022 23:59.

  • 13/10/2022 15:00

    Juntada de Petição de petição

  • 03/10/2022 09:34

    Juntada de Petição de petição

  • 29/09/2022 01:30

    Publicado Ato Ordinatório em 29/09/2022.

  • 29/09/2022 01:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

  • 27/09/2022 12:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2022 12:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2022 12:08

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2022 12:07

    Apensado ao processo 0025357-10.2008.8.14.0301

  • 14/08/2021 14:10

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2021 13:47

    Processo migrado do sistema Libra

  • 14/08/2021 13:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/08/2021 23:01

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00356219420088140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 10422 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 1

  • 13/08/2021 23:00

    CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

  • 13/08/2021 23:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/06/2021 13:33

    REMESSA INTERNA

  • 16/06/2021 08:49

    Remessa

  • 10/06/2021 12:29

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 10/06/2021 12:01

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 02/06/2021 11:38

    Incompetência - Incompetência

  • 02/06/2021 11:38

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 04/09/2020 10:23

    CONCLUSOS

  • 06/12/2019 09:14

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00356219420088140301: - Classe Antiga: 156, Classe Nova: 156.

  • 06/12/2019 09:14

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00356219420088140301: - Classe Antiga: 172, Classe Nova: 156.

  • 06/12/2019 09:13

    CUMPRIMENTO INICIADO - Mudança de fase.

  • 06/12/2019 09:13

    CUMPRIMENTO INICIADO - Mudança de fase.

  • 27/09/2019 10:57

    CONCLUSOS

  • 04/06/2019 09:46

    CONCLUSOS

  • 31/05/2019 13:05

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 31/05/2019 09:54

    APENSAR PROCESSO

  • 09/05/2019 09:57

    AGUARDANDO PRAZO

  • 10/04/2019 10:55

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 09/04/2019 13:30

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 19/12/2018 10:23

    CONCLUSOS

  • 21/08/2018 10:03

    CONCLUSOS

  • 17/05/2018 10:53

    CONCLUSOS

  • 17/05/2018 10:53

    CONCLUSOS

  • 16/05/2018 11:52

    CONCLUSOS

  • 26/04/2018 11:54

    CONCLUSOS

  • 17/04/2018 11:13

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 16/04/2018 13:01

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FLAVIO LUIZ LUCAS MOREIRA (4070298), que representa a parte CITELUZ SERVICOS DE ILUMINACAO URBANA LTDA (4618297) no processo 00356219420088140301.

  • 16/04/2018 09:23

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 16/04/2018 09:23

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 16/04/2018 09:23

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 16/04/2018 09:23

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 16/04/2018 09:23

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 16/04/2018 09:23

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 21/02/2018 14:30

    AGUARDANDO PRAZO

  • 21/08/2017 08:35

    AGUARDANDO PRAZO

  • 16/08/2017 13:00

    AGUARDANDO PRAZO

  • 10/08/2017 10:19

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 08/08/2017 11:46

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 28/07/2017 11:40

    CONCLUSOS

  • 19/07/2017 10:26

    CONCLUSOS

  • 13/07/2017 11:14

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 24/01/2017 17:42

    Remessa

  • 24/01/2017 17:42

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 24/01/2017 17:42

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 13/02/2015 18:19

    Remessa

  • 13/02/2015 18:19

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 13/02/2015 18:19

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 19/09/2012 15:48

    AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

  • 13/09/2012 09:39

    AGUARDANDO REMESSA TJE

  • 04/04/2012 12:43

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 15/03/2012 12:00

    VISTA AO PROCURADOR - Vistas ao Procurador Marcelo Augusto de B.Nobre, carga ao estagiario Frank teixeira

  • 15/03/2012 11:58

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE (4065265), que representa a parte MUNICÍPIO DE BELÉM FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL (5193525) no processo 00356219420088140301.

  • 09/03/2012 12:45

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 07/03/2012 12:19

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 17/01/2012 10:38

    AGUARDANDO REMESSA TJE

  • 13/01/2012 12:55

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 13/01/2012 12:51

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 12/01/2012 14:37

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/01/2012 14:37

    Mero expediente - Mero expediente

  • 19/12/2011 08:28

    EM CONCLUSÃO

  • 19/12/2011 08:23

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 19/12/2011 08:23

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 09/12/2011 13:24

    Remessa

  • 09/12/2011 13:24

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 09/12/2011 13:24

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 09/12/2011 11:51

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 06/12/2011 10:45

    VISTA AO PROCURADOR - segue:200810785830

  • 18/11/2011 13:57

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 17/11/2011 08:30

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 17/11/2011 08:30

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 08/11/2011 13:58

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/11/2011 13:58

    Sem efeito suspensivo - Sem efeito suspensivo

  • 04/11/2011 12:25

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 28/10/2011 13:10

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 28/10/2011 13:10

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 28/10/2011 13:10

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 20/10/2011 17:59

    Remessa

  • 20/10/2011 17:59

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 20/10/2011 17:59

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 20/10/2011 09:09

    EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA APELAÇÃO

  • 07/10/2011 12:43

    VISTAS AO ADVOGADO - Carga ao Advogado Vanildo de S. Filho, OAB/PA nº 12599.

  • 07/10/2011 12:42

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FABRICIO BENTES CARVALHO (4065435), que representa a parte CITELUZ SERVICOS DE ILUMINACAO URBANA LTDA (4618297) no processo 00356219420088140301.

  • 29/09/2011 09:55

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 26/09/2011 10:02

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 26/09/2011 10:02

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 26/09/2011 08:43

    Julgamento - Julgamento

  • 26/09/2011 08:43

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/09/2011 13:07

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 13/09/2011 11:06

    DESAPENSAR PROCESSO - Movimento de Desapensamento

  • 08/09/2011 11:52

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 08/09/2011 11:04

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 05/09/2011 10:48

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/09/2011 10:48

    Mero expediente - Mero expediente

  • 02/08/2011 10:31

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 26/07/2011 11:36

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FABIO GUY LUCAS MOREIRA (4064617), que representa a parte CITELUZ SERVICOS DE ILUMINACAO URBANA LTDA (4618297) no processo 00356219420088140301.

  • 26/07/2011 11:30

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 26/07/2011 11:30

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 26/07/2011 11:30

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 26/07/2011 11:30

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 21/07/2011 17:15

    Remessa

  • 21/07/2011 17:15

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 21/07/2011 17:15

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 24/07/2010 13:48

    ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

  • 05/05/2010 11:04

    AGUARDANDO CONCLUSAO - CX 30

  • 05/05/2010 11:03

    AGUARDANDO CONCLUSAO - CX 30

  • 13/11/2008 14:00

    AGUARDANDO CONCLUSAO - CX 30

  • 13/11/2008 14:00

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - CX 43

  • 11/11/2008 09:43

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - CX.27 AP *00.***.*78-83-0

  • 11/11/2008 09:42

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 04/11/2008 12:49

    VINCULAÇÃO - IMPUGNAÇÃO

  • 03/11/2008 17:36

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 410017022 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*93-93

  • 22/10/2008 10:36

    VISTAS AO ADVOGADO - HERMENEGILDO ANTONIO CRISPINO - Segue em apenso os autos de Execução nº *00.***.*78-83-0. Recebido por: MARIA BARBARA OLIVEIRA RIO BRANCO - SEC. DA 3ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 21/10/2008 15:49

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - caixa 04

  • 17/10/2008 08:57

    RESENHA - ARM 02

  • 17/10/2008 08:57

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 17/10/2008 08:32

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: ANA CAROLINA SOUZA AZEVEDO - SEC. DA 3ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 16/10/2008 09:42

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 16/10/2008 09:42

    Despacho

  • 15/10/2008 11:52

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 15/10/2008 09:33

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANTONIO JAIME MARTINS FILOMENO - GAB. DA 3ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 15/10/2008 09:33

    ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 026547092- Alteração da Parte de número :4589408 inclusão do Advogado4703994

  • 15/10/2008 09:31

    ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 026547092- Alteração da Parte :CITELUZ SERVICOS DE ILUMINACAO URBANA S.A Participação: EMBARGADO Caracteristica : Segredo: N

  • 15/10/2008 06:33

    AUTUAÇÃO

  • 09/10/2008 12:19

    APENSAMENTO DE PROCESSO - Apenso ao processo número: 001200810785830

  • 09/10/2008 12:19

    PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuído. Usuario: 899543602

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2022

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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