06/08/2024 14:10

Juntada de Certidão
27/05/2024 19:00

Apensado ao processo 0808283-52.2024.8.14.0040
27/05/2024 19:00

Arquivado Definitivamente
31/01/2024 04:15

Publicado Despacho em 31/01/2024.
31/01/2024 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova PROCESSO Nº: 0812676-25.2021.8.14.0040 DESPACHO Face ao silêncio, providencie a UPJ a inclusão na dívida ativa.

Após arquive-se Publique-se.

Intime-se.

SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO Parauapebas/PA, data registrada no sistema.

Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível e Empresarial (documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001)
29/01/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 12:54

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 10:40

Conclusos para despacho
27/11/2023 15:57

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 01:32

Publicado Despacho em 24/11/2023.
24/11/2023 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
23/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova PROCESSO Nº: 0812676-25.2021.8.14.0040 DESPACHO Defiro o parcelamento em quatro vezes SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO Parauapebas/PA, data registrada no sistema.

Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível e Empresarial (documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001)
22/11/2023 11:36

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 11:36

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 10:54

Classe Processual alterada de REMOÇÃO DE INVENTARIANTE (234) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/11/2023 12:15

Conclusos para despacho
13/11/2023 09:21

Expedição de Certidão.
13/11/2023 08:38

Expedição de Certidão.
11/11/2023 02:02

Decorrido prazo de RICHARD RAMOS PEREIRA em 10/11/2023 23:59.
10/11/2023 09:17

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 14:50

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 02:19

Publicado Sentença em 17/10/2023.
18/10/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
16/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova PROCESSO Nº: 0812676-25.2021.8.14.0040 SENTENÇA Trata-se de Pedido De Remoção De Inventariante ajuizada por RONNE DE JESUS RAMOS PEREIRA E OUTROS em face de ROSIANE RAMOS PEREIRA STRAIOTTO, já qualificados.

Decisão intimando a parte autora para apresentar manifestação, id 93391101.

Certidão de decurso de prazo, sem manifestação da parte, id 100155135. É o breve relatório.

O desenvolvimento e prosseguimento válido e regular dos atos processuais depende essencialmente do impulso processual expendido pelas partes ou interessados, cuja inércia enseja a extinção do processo sem resolução de mérito.

Devendo a parte que cumprir com as decisões e/ou despachos prolatados pelo juízo competente.

Ora, para o processo ser efetivo e eficaz, o impulso processual depende do interesse da parte.

Caso o interessado não demonstre vontade e interesse em prosseguir com o feito, resta ao juízo determinar o arquivamento dos autos ante o desinteresse na causa, extinguindo-se o processo sem julgamento do mérito.

In casu, a parte autora, transcorrido o prazo deferido, não apresentou manifestação, qualquer informação ou justificativa, sendo seu dever informar e responder às determinações do juízo, sob pena de condenar o feito a uma indefinição eterna, sem nunca chegar a seu fim, desprestigiando o comando constitucional da duração razoável do processo.

ANTE O EXPOSTO, extingo o processo sem resolução do mérito, com arrimo no artigo 485, VI do Novo Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais remanescentes.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Com o trânsito em julgado, arquive-se.

Parauapebas/PA, 5 de outubro de 2023 Juiz(a) de Direito respondendo pela 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Parauapebas (documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001)
13/10/2023 10:01

Expedição de Outros documentos.
13/10/2023 10:01

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
29/09/2023 10:43

Conclusos para julgamento
29/09/2023 10:43

Cancelada a movimentação processual
05/09/2023 19:04

Expedição de Certidão.
27/07/2023 14:44

Decorrido prazo de RONNE DE JESUS RAMOS PEREIRA em 26/07/2023 23:59.
27/07/2023 14:44

Decorrido prazo de RICHARD RAMOS PEREIRA em 26/07/2023 23:59.
20/07/2023 13:06

Decorrido prazo de RICHARD RAMOS PEREIRA em 19/06/2023 23:59.
20/07/2023 13:06

Decorrido prazo de RONNE DE JESUS RAMOS PEREIRA em 19/06/2023 23:59.
20/07/2023 13:06

Decorrido prazo de RICHARD RAMOS PEREIRA em 19/06/2023 23:59.
20/07/2023 13:06

Decorrido prazo de RONNE DE JESUS RAMOS PEREIRA em 19/06/2023 23:59.
20/07/2023 11:55

Decorrido prazo de ROSIANE RAMOS PEREIRA STRAIOTTO em 15/06/2023 23:59.
20/07/2023 11:55

Decorrido prazo de ROSIANE RAMOS PEREIRA STRAIOTTO em 15/06/2023 23:59.
19/07/2023 01:10

Publicado Decisão em 19/07/2023.
19/07/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
18/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova Processo nº: 0812676-25.2021.8.14.0040 Requerente: RONNE DE JESUS RAMOS PEREIRA E OUTROS Requerido: ROSIANE RAMOS PEREIRA STRAIOTTO DECISÃO A UPJ para que cadastre corretamente o patrono dos autores, conforme a procuração de ID 44873418, visto que foi intimado por meio dos patronos incorretos.

Após, intime-se o autor, por meio de seu patrono, para que apresente manifestação da petição de ID 83781533.

Publique-se.

Intime-se.

SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/EDITAL Parauapebas/PA, data registrada no sistema.

Juiz de direito respondendo pela 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Parauapebas (documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001)
17/07/2023 11:15

Expedição de Outros documentos.
10/06/2023 03:54

Decorrido prazo de RONNE DE JESUS RAMOS PEREIRA em 24/04/2023 23:59.
10/06/2023 03:54

Decorrido prazo de RICHARD RAMOS PEREIRA em 24/04/2023 23:59.
26/05/2023 03:54

Publicado Decisão em 25/05/2023.
26/05/2023 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
24/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova Processo nº: 0812676-25.2021.8.14.0040 Requerente: RONNE DE JESUS RAMOS PEREIRA E OUTROS Requerido: ROSIANE RAMOS PEREIRA STRAIOTTO DECISÃO A UPJ para que cadastre corretamente o patrono dos autores, conforme a procuração de ID 44873418, visto que foi intimado por meio dos patronos incorretos.

Após, intime-se o autor, por meio de seu patrono, para que apresente manifestação da petição de ID 83781533.

Publique-se.

Intime-se.

SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/EDITAL Parauapebas/PA, data registrada no sistema.

Juiz de direito respondendo pela 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Parauapebas (documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001)
23/05/2023 16:31

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 16:31

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2023 10:21

Conclusos para decisão
26/04/2023 10:52

Expedição de Certidão.
29/03/2023 04:05

Publicado Ato Ordinatório em 29/03/2023.
29/03/2023 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
28/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova ATO ORDINATÓRIO - 27 de março de 2023 Processo Nº: 0812676-25.2021.8.14.0040 Ação: REMOÇÃO DE INVENTARIANTE (234) Requerente: RONNE DE JESUS RAMOS PEREIRA e outros Requerido: ROSIANE RAMOS PEREIRA STRAIOTTO Nos termos do Provimento nº 006/2009-CJCI, ficam as partes autoras, INTIMADAS a apresentar réplica à contestação/manifestação .

Prazo da Lei.

Parauapebas/PA, 27 de março de 2023.

VALERIA BENJAMIN DIAS DA PAZ Servidor(a) da UPJ Cível de Parauapebas (Provimento nº 006/2006 c/ Prov. 08/2014.

CJRMB) (documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001)
27/03/2023 13:55

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 13:55

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 13:52

Expedição de Certidão.
15/12/2022 18:17

Juntada de Petição de petição
02/12/2022 17:39

Juntada de Petição de certidão
02/12/2022 17:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/11/2022 05:05

Publicado Decisão em 22/11/2022.
22/11/2022 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
22/11/2022 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
21/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova PROCESSO Nº: 0812676-25.2021.8.14.0040 REQUERENTE: RONNE DE JESUS RAMOS PEREIRA e outros REQUERIDO: ROSIANE RAMOS PEREIRA STRAIOTTO ENDEREÇO: Nome: ROSIANE RAMOS PEREIRA STRAIOTTO Endereço: Rodovia PA 279 Km165, bairro Setor Industrial, TUCUMã - PA - CEP: 68385-000 DECISÃO-MANDADO/CARTA Trata-se de pedido de remoção de inventariante ajuizada por RONNE DE JESUS RAMOS PEREIRA E OUTROS em face de ROSIANE RAMOS PEREIRA STRAIOTTO, já qualificados.

Requereu liminarmente que a nomeação de inventariante da ora requerida seja suspensa, bem como o sr.

Ronne de Jesus Ramos seja promovido procurador judicial da empresa V ANTONIO PEREIRA ME. É O RELATÓRIO.

Quanto ao pleito liminar, o instituto da tutela provisória hoje está tratada no novo CPC nos artigos 294 e seguintes, que podem ser de urgência, cautelar ou antecipada e a tutela de evidência.

O artigo 300 da legislação instrumental citada e seus parágrafos elencam alguns requisitos necessários à concessão da tutela pretendida no pedido inicial, como elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. À vista dos autos, em exame perfunctório a título de cognição sumária, própria desta fase processual, não vislumbro a presença dos requisitos essenciais para concessão da tutela provisória, porque não há nos autos elementos que comprovem o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo.

Ademais, o § 3º do art. 300 do CPC dispõe que a tutela de urgência de natureza antecipada não será concedida quando houver perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão.

Portanto, conceder uma medida inaudita altera parte com tamanhas consequências e com base apenas nas razões da autora, seria fragilizar em demasia os preceitos constitucionais do devido processo legal, como o contraditório e a ampla defesa (art. 5º, LIV e LV, CRFB).

ANTE O EXPOSTO, indefiro o pedido de tutela provisória, ex vi do art. 300, caput e §3º, do Código de Processo Civil.

Intime-se a inventariante para, no prazo de 15 (quinze) dias, defender-se e produzir provas, nos termos do art. 623, CPC.

Publique-se.

Intime-se.

SERVE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/CARTA DE CITAÇÃO/CITAÇÃO POR WHATSAPP/INTIMAÇÃO/OFÍCIO.

Parauapebas/PA, 5 de julho de 2022 Juíza ELINE SALGADO VIEIRA, Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial (documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001) INSTRUÇÕES PARA ACESSAR A CONTRAFÉ 1º passo -> digite no navegador o seguinte link: pje.tjpa.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam 2º passo -> aperte “enter” 3º passo -> insira no espaço “Número do documento” o código: 21121309213944900000042498643 4º passo -> clique em “consultar” 5º passo -> clique no ícone que aparecerá ao lado direito do número do documento. # Caso a parte queira visualizar todos os documentos do processo, deverá solicitar cadastro no Sistema PJe, enviando e-mail para [email protected], com nome completo, número do CPF e do processo, ou comparecendo pessoalmente à Secretaria deste Juízo.
18/11/2022 14:58

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 04:22

Decorrido prazo de RONNE DE JESUS RAMOS PEREIRA em 13/10/2022 23:59.
17/10/2022 04:22

Decorrido prazo de RICHARD RAMOS PEREIRA em 13/10/2022 23:59.
26/09/2022 10:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/09/2022 15:29

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 15:29

Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2022 15:20

Conclusos para decisão
01/09/2022 15:20

Cancelada a movimentação processual
01/09/2022 15:20

Cancelada a movimentação processual
25/07/2022 13:11

Expedição de Mandado.
20/07/2022 08:45

Juntada de Petição de petição
05/07/2022 12:27

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 12:27

Não Concedida a Medida Liminar
16/06/2022 12:10

Conclusos para decisão
17/05/2022 17:48

Juntada de Petição de petição
16/05/2022 18:06

Juntada de Petição de petição
27/04/2022 16:47

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
27/04/2022 16:47

Juntada de Certidão
20/04/2022 12:43

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
20/04/2022 12:42

Expedição de Certidão.
20/04/2022 12:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/03/2022 21:36

Juntada de Petição de petição
07/03/2022 18:21

Expedição de Outros documentos.
07/03/2022 18:21

Proferidas outras decisões não especificadas
07/03/2022 09:06

Conclusos para decisão
24/02/2022 15:41

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
24/02/2022 10:54

Proferidas outras decisões não especificadas
07/02/2022 14:54

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais
12/01/2022 13:30

Conclusos para decisão
12/01/2022 13:30

Expedição de Certidão.
12/01/2022 13:28

Cancelada a movimentação processual
13/12/2021 09:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2022

Ultima Atualização
30/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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