16/08/2023 14:51

Juntada de Certidão
02/04/2023 22:12

Apensado ao processo 0834771-71.2023.8.14.0301
02/04/2023 22:11

Arquivado Definitivamente
02/04/2023 22:11

Juntada de Petição de certidão trânsito em julgado
30/03/2023 21:46

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
30/03/2023 21:42

Juntada de Certidão
15/03/2023 09:56

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
15/03/2023 09:54

Juntada de Petição de alvará
01/03/2023 09:28

Decorrido prazo de PRIMENIA SUELENA NUNES CHAMA em 27/02/2023 23:59.
01/03/2023 09:28

Decorrido prazo de UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 27/02/2023 23:59.
15/02/2023 19:20

Decorrido prazo de UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 14/02/2023 23:59.
15/02/2023 19:20

Decorrido prazo de PRIMENIA SUELENA NUNES CHAMA em 14/02/2023 23:59.
09/02/2023 00:14

Publicado Sentença em 31/01/2023.
09/02/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
30/01/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL E JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av.

Rômulo Maiorana (25 de Setembro), nº 1.366, Marco, Belém-PA Telefone: (91) 3211-0418 – CEP: 66.093-673 [email protected] Processo nº: 0809097-04.2017.8.14.0301 SENTENÇA Vistos, etc.

Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995.

Analisando os autos, verifico que a parte autora postou petição concordando com os valores depositados pela parte ré e requerendo, ao final, o levantamento do montante mediante alvará.

Analisando o extrato da subconta judicial (ao final), verifico que já houve o pagamento em favor da parte requerente, de modo que resta satisfeita a obrigação.

Diante do exposto, com fulcro nos arts. 924, inciso II, e 925, caput, do Código de Processo Civil l, DECLARO SATISFEITA A OBRIGAÇÃO E DETERMINO A EXTINÇÃO DO PROCESSO.

Sem custas ou honorários advocatícios de sucumbência (arts. 54, caput, e 55, parágrafo único, da Lei Federal nº. 9.099/1995).

Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos.

Servirá a presente decisão como mandado, nos termos dos Provimentos nº 03/2009-CJRMB e nº 11/2009-CJRMB.

Intime-se nos termos do art. 26, da Portaria Conjunta nº 01/2018 do GP/VP.

Cumpra-se.

Belém, 23 de janeiro de 2023.

CARMEN OLIVEIRA DE CASTRO CARVALHO Juíza de Direito da 10ª Vara do JECível de Belém A
29/01/2023 21:08

Expedição de Outros documentos.
29/01/2023 21:08

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 02:49

Decorrido prazo de UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 24/01/2023 23:59.
25/01/2023 02:49

Decorrido prazo de UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 24/01/2023 23:59.
23/01/2023 20:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/12/2022 02:34

Decorrido prazo de UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 13/12/2022 23:59.
14/12/2022 23:19

Conclusos para julgamento
14/12/2022 11:48

Juntada de Petição de extrato de subcontas
14/12/2022 11:29

Juntada de Petição de petição
13/12/2022 18:59

Juntada de Petição de petição
22/11/2022 12:59

Expedição de Outros documentos.
19/11/2022 00:40

Publicado Despacho em 18/11/2022.
19/11/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2022
17/11/2022 17:29

Juntada de Petição de petição
17/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL E JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av.

Rômulo Maiorana (25 de Setembro), nº 1.366, Marco, Belém-PA Telefone: (91) 3211-0418 – CEP: 66.093-673 [email protected] Processo nº: 0809097-04.2017.8.14.0301 DESPACHO Considerando a certidão postada no ID78663381, defiro parcialmente o pedido de execução formulado no ID78823058, declaro iniciada a fase de cumprimento definitivo do título judicial constituído nos autos (sentença do ID17957401 e acórdão do ID78663365), nos termos dos arts. 52 e seguintes da Lei Federal nº. 9.099/1995 c/c arts. 523 e seguintes do Código de Processo Civil.

Determino que a Secretaria proceda ao cálculo do valor da obrigação de pagar, conforme estabelece a sentença do ID17957401 e o acórdão do ID78663365, bem como faça a modificação no respectivo sistema de processo eletrônico para que ação conste na fase de cumprimento.

Intime-se a parte executada para adimplir o título judicial constituído nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovando-se o cumprimento nos autos.

Na hipótese de pagamento, autorizo desde já a expedição de alvará para liberação do valor à parte autora ou ao seu patrono (neste caso desde que haja pedido expresso e procuração com poderes expressos para receber e dar quitação), devendo ser comprovado o seu recebimento no processo.

Caso decorra o prazo legal sem comprovação do adimplemento, determino que a Secretaria proceda ao cálculo do valor atualizado da condenação, com a aplicação da multa do art. 523, §1º, do Código de Processo Civil, e retornem os autos conclusos para a realização da pesquisa através do sistema SISBAJUD.

Intime-se nos termos do art. 26, da Portaria Conjunta nº 01/2018 – GP/VP.

Cumpra-se.

Belém, 11 de outubro de 2022 CARMEN OLIVEIRA DE CASTRO CARVALHO Juíza de Direito da 10ª Vara do JECível de Belém E
16/11/2022 21:42

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 21:40

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 21:40

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 21:35

Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Secretaria
16/11/2022 21:35

Realizado Cálculo de Liquidação
12/10/2022 18:29

Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Contadoria do Juízo
12/10/2022 18:29

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/10/2022 14:24

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2022 17:08

Juntada de Petição de petição
03/10/2022 17:27

Conclusos para despacho
03/10/2022 08:04

Juntada de petição
18/08/2020 10:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/08/2020 10:25

Expedição de Outros documentos.
10/08/2020 10:25

Expedição de Outros documentos.
07/08/2020 13:26

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
07/08/2020 08:54

Conclusos para decisão
06/08/2020 19:15

Juntada de Petição de contrarrazões
06/08/2020 19:14

Juntada de Petição de contrarrazões
24/07/2020 00:23

Decorrido prazo de UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 23/07/2020 23:59:59.
24/07/2020 00:23

Decorrido prazo de PRIMENIA SUELENA NUNES CHAMA em 23/07/2020 23:59:59.
22/07/2020 12:41

Expedição de Outros documentos.
22/07/2020 12:41

Expedição de Outros documentos.
22/07/2020 12:40

Juntada de Petição de certidão
15/07/2020 00:56

Decorrido prazo de PRIMENIA SUELENA NUNES CHAMA em 14/07/2020 23:59:59.
15/07/2020 00:56

Decorrido prazo de UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 14/07/2020 23:59:59.
14/07/2020 12:43

Juntada de Petição de apelação
29/06/2020 08:17

Expedição de Outros documentos.
29/06/2020 08:17

Expedição de Outros documentos.
29/06/2020 06:12

Julgado procedente em parte do pedido
31/10/2019 10:01

Juntada de Petição de petição
25/10/2018 11:58

Conclusos para julgamento
25/10/2018 11:57

Audiência instrução e julgamento realizada para 24/10/2018 11:00 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
25/10/2018 11:56

Juntada de Petição de termo de audiência
25/10/2018 11:56

Juntada de Termo de audiência
23/10/2018 18:29

Juntada de Petição de documento de comprovação
23/10/2018 15:58

Juntada de Petição de petição
19/10/2018 21:31

Juntada de Petição de contestação
08/03/2018 15:21

Audiência instrução e julgamento designada para 24/10/2018 11:00 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
08/03/2018 15:20

Audiência conciliação realizada para 19/02/2018 10:00 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
08/03/2018 15:19

Audiência conciliação cancelada para 12/02/2018 10:00 #Não preenchido#.
21/02/2018 09:56

Juntada de Petição de termo de audiência
21/02/2018 09:56

Juntada de Termo de audiência
16/02/2018 17:22

Juntada de Petição de petição
06/12/2017 01:27

Decorrido prazo de UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 25/08/2017 23:59:59.
29/11/2017 14:45

Expedição de Outros documentos.
30/10/2017 12:46

Audiência conciliação designada para 19/02/2018 10:00 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
19/09/2017 00:14

Decorrido prazo de UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 22/05/2017 23:59:59.
25/08/2017 19:38

Juntada de Petição de petição
07/08/2017 14:46

Expedição de Outros documentos.
07/08/2017 09:27

Concedida a Medida Liminar
01/08/2017 15:17

Conclusos para decisão
23/06/2017 18:04

Juntada de Petição de petição
22/05/2017 18:11

Juntada de Petição de petição
18/05/2017 10:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2017 12:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/05/2017 11:34

Expedição de Mandado.
16/05/2017 10:03

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2017 09:39

Conclusos para despacho
16/05/2017 09:39

Movimento Processual Retificado
15/05/2017 18:09

Conclusos para decisão
15/05/2017 18:09

Audiência conciliação designada para 12/02/2018 10:00 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
15/05/2017 18:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2017

Ultima Atualização
30/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Contrarrazões • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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