TJPA - 0036966-82.2011.8.14.0301

1ª instância - 5ª Vara Civel e Empresarial de Belem

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Polo Ativo

Partes

F PIO & CIA LTDA

CNPJ: 14.057.590/0008-70

F. PIO & CIA LTDA

Advogados

GUILHERME HENRIQUE ROCHA LOBATO

OAB: 7302/PA

CPF *76.***.*71-87

ALEX LOBATO POTIGUAR

OAB: 13570/PA

CPF *70.***.*16-49

Polo Passivo

Partes

SUNNY SOLUTIONS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS E ELETRONICOS LTDA.

CNPJ: 06.149.808/0001-11

SUNNY SOLUTIONS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETROS E ELETRONICOS LTDA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/07/2025 10:44

    Decorrido prazo de SUNNY SOLUTIONS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS E ELETRONICOS LTDA. em 23/05/2025 23:59.

  • 28/05/2025 11:08

    Juntada de Petição de petição

  • 23/05/2025 16:10

    Juntada de Petição de petição

  • 02/05/2025 00:41

    Publicado Decisão em 30/04/2025.

  • 02/05/2025 00:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025

  • 28/04/2025 15:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2025 15:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/04/2025 08:59

    Conclusos para decisão

  • 28/04/2025 08:59

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

  • 21/11/2023 16:17

    Juntada de Petição de petição

  • 20/11/2023 11:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2023 11:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2023 11:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/11/2023 08:56

    Juntada de Outros documentos

  • 24/08/2023 10:27

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2023 10:26

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2023 15:51

    Decorrido prazo de SUNNY SOLUTIONS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS E ELETRONICOS LTDA. em 21/06/2023 23:59.

  • 20/07/2023 15:44

    Decorrido prazo de SUNNY SOLUTIONS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS E ELETRONICOS LTDA. em 21/06/2023 23:59.

  • 15/06/2023 12:10

    Juntada de Petição de petição

  • 29/05/2023 00:32

    Publicado Despacho em 29/05/2023.

  • 28/05/2023 00:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2023

  • 26/05/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo nº 0036966-82.2011.8.14.0301 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DESPACHO DEFIRO o pedido de consulta ao sistema INFOJUD, devendo, para tanto, serem recolhidas as custas necessárias à diligência, no prazo de 15 (quinze) dias.

    INDEFIRO, por ora, o pedido de penhora online requerido.

    Por sua vez, verifico que a parte requerida se encontra desprovida de representação, motivo pelo qual DETERMINO seja intimada pessoalmente para que, no prazo de 30 (trinta) dias, supra a referida inconsistência, nos termos do Art. 76 do CPC.

    Nesse sentido colaciono o seguinte precedente: PROCESSUAL CIVIL.

    AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL.

    REGULARIZAÇÃO PROCESSUAL.

    EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO.

    INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE.

    NECESSIDADE.

    PRECEDENTES. 1.

    A jurisprudência desta Corte é no sentido de que constatada a deficiência na representação processual, é necessária a intimação pessoal da parte para que supra tal vício, não sendo suficiente a intimação do advogado subscritor da peça.

    Precedentes: AgInt no REsp 1.605.687/SP, Rel.

    Min.

    Raul Araujo, Quarta Turma, DJe 7/12/2016; AgRg no Ag 1.068.880/SP, Rel.

    Min.

    João Otávio de Noronha, DJe 15/6/2011. 2.

    Agravo interno não provido.(STJ - AgInt no REsp: 1632805 RS 2016/0274202-1, Relator: Ministro BENEDITO GONÇALVES, Data de Julgamento: 28/09/2017, T1 - PRIMEIRA TURMA, Data de Publicação: DJe 13/10/2017).

    Cumpridas todas as diligências e de tudo certificado, retornem conclusos, por ordem cronológica, na forma do art. 153 do CPC.

    Cumpra-se.

    Belém-PA, 25 de maio de 2023 MARCIO DANIEL COELHO CARUNCHO Juiz de Direito Auxiliando a 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém-PA

  • 25/05/2023 09:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2023 09:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2023 19:01

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2023 19:01

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2023 18:53

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 26/11/2022 05:39

    Decorrido prazo de SUNNY SOLUTIONS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETROS E ELETRONICOS LTDA em 25/11/2022 23:59.

  • 21/11/2022 12:21

    Juntada de Petição de petição

  • 19/11/2022 00:52

    Publicado Ato Ordinatório em 18/11/2022.

  • 19/11/2022 00:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2022

  • 17/11/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0036966-82.2011.8.14.0301 Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 009/2021/1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, ficam as partes INTIMADAS, por meio de seus advogados/Defensoria Pública, do presente ATO ORDINATÓRIO, para que tomem ciência da migração deste feito para o Sistema PJE, e, querendo, se manifestem nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre eventuais inconsistências ocorridas na migração do processo, ficando cientes de que não havendo manifestação, considerar-se-á completa a digitalização e migração do processo, prosseguindo o feito em seus trâmites legais.

    Belém, 16 de novembro de 2022.

    ROSILENE FREIRE MONTEIRO Analista/Auxiliar Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém

  • 16/11/2022 22:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2022 22:30

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2022 10:47

    Processo migrado do sistema Libra

  • 27/07/2022 10:47

    Juntada de documento de migração

  • 22/07/2022 09:24

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00369668220118140301: - Classe Antiga: 1111, Classe Nova: 7. Munic pio atualizado: 1402 - Justificativa: AÇÃO ANULATORIA DE TITULO DE CREDITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E CANCELAMENTO DE P

  • 24/05/2022 12:25

    REMESSA INTERNA

  • 12/05/2022 11:29

    Remessa

  • 16/11/2021 13:06

    AGUARDANDO PRAZO

  • 23/06/2021 13:30

    AGUARDANDO PRAZO

  • 23/06/2021 12:42

    CARGA RAPIDA DE PROCESSO

  • 10/03/2021 11:39

    AGUARDANDO PRAZO

  • 04/03/2021 19:29

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12653 - SECRETARIA DA 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo

  • 09/02/2021 09:16

    A SECRETARIA DE ORIGEM - DEVOLUÇÃO DE CORRESPONDÊNCIAS (MOV. 05.02)

  • 18/12/2020 10:32

    REMESSA AOS CORREIOS - BO 896268075 BR - SUNNY - 01252040

  • 18/12/2020 08:56

    IntimaçãoOSTAL

  • 18/12/2020 08:36

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/12/2020 08:36

    IntimaçãoOSTAL - INTIMACAO POSTAL

  • 18/12/2020 08:33

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

  • 18/12/2020 08:33

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

  • 18/12/2020 08:33

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 20/10/2020 10:31

    Remessa

  • 20/10/2020 10:31

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 20/10/2020 10:31

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 16/10/2020 10:08

    EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

  • 13/10/2020 09:46

    EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

  • 24/09/2020 08:49

    AGUARDANDO PRAZO

  • 24/09/2020 08:49

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00369668220118140301: - Classe Antiga: 191, Classe Nova: 1111.

  • 24/09/2020 08:49

    EXECUÇÃO INICIADA - MOVIMENTO DE MUDANÇA DE FASE

  • 24/09/2020 08:48

    Desarquivamento - EM ANDAMENTO

  • 24/09/2020 08:46

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/09/2020 08:46

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 23/09/2020 12:30

    OUTROS

  • 27/11/2019 13:19

    AGUARDANDO PRAZO

  • 14/11/2019 09:41

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 14/11/2019 09:32

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 13/11/2019 09:18

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/11/2019 09:18

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 07/10/2019 10:41

    CONCLUSOS

  • 11/02/2019 09:30

    CONCLUSOS

  • 07/02/2019 12:50

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 05/02/2019 12:29

    OUTROS

  • 05/02/2019 12:21

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 05/02/2019 12:21

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 05/02/2019 12:21

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 29/01/2019 10:45

    Remessa

  • 29/01/2019 10:45

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 29/01/2019 10:45

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 13/12/2018 12:25

    ARQUIVADO EM SECRETARIA

  • 13/12/2018 12:24

    Definitivo - CX 244/2018

  • 13/12/2018 11:56

    Trânsito em julgado - Trânsito em julgado

  • 13/12/2018 11:56

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 28/08/2018 12:21

    AGUARDANDO PRAZO

  • 30/07/2018 11:37

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 30/07/2018 11:26

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 30/07/2018 11:13

    Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito

  • 30/07/2018 11:13

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 30/07/2018 11:13

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 30/07/2018 11:12

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 27/07/2018 12:08

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/06/2018 11:05

    CONCLUSOS

  • 26/06/2018 10:47

    Remessa - Conclusos para SENTENÇA

  • 05/06/2018 14:22

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/06/2018 14:22

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 05/06/2018 14:20

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 05/06/2018 14:20

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 05/06/2018 14:20

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 25/05/2018 10:50

    Remessa

  • 12/01/2018 09:02

    AGUARDANDO PRAZO

  • 10/01/2018 13:18

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 07/12/2017 17:56

    Remessa

  • 07/12/2017 17:56

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 07/12/2017 17:56

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 05/12/2017 10:19

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 01/12/2017 14:11

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 01/12/2017 14:11

    Procedência - Procedência

  • 28/11/2017 11:22

    Remessa

  • 24/11/2017 15:53

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 24/11/2017 15:35

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/11/2017 15:35

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 24/11/2017 15:34

    FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

  • 24/11/2017 08:19

    À UNAJ

  • 27/09/2017 09:50

    Remessa

  • 07/07/2017 09:07

    CONCLUSOS

  • 06/07/2017 15:12

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 06/07/2017 13:20

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 06/07/2017 13:20

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 06/07/2017 13:20

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 22/02/2017 09:15

    AGUARDANDO PRAZO

  • 14/02/2017 11:25

    Remessa

  • 14/02/2017 11:25

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 14/02/2017 11:25

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 06/02/2017 08:38

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 06/02/2017 08:19

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 03/02/2017 11:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/02/2017 11:00

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 26/11/2015 08:15

    CONCLUSOS

  • 28/09/2015 11:32

    CONCLUSOS

  • 14/05/2015 09:22

    CONCLUSOS

  • 14/05/2015 09:22

    CONCLUSOS

  • 08/05/2015 09:10

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 07/05/2015 14:04

    CONCLUSOS

  • 07/05/2015 13:46

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 07/05/2015 13:46

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 28/01/2015 10:57

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 12/08/2013 14:09

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 12/08/2013 14:09

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 12/08/2013 14:09

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 12/08/2013 14:09

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 12/08/2013 14:09

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 12/08/2013 14:09

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 16/02/2012 13:58

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 15/02/2012 08:01

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolução de AR

  • 01/02/2012 09:28

    REMESSA AOS CORREIOS - RM757781626BR - SUNNY - 01252040 - 70GR MP

  • 01/02/2012 09:27

    REMESSA AOS CORREIOS - RM757781612BR - MONTE ALEGRE - 68220000 - 70GR

  • 26/01/2012 10:28

    AGUARDANDO MANDADO

  • 26/01/2012 10:15

    CitaçãoOSTAL

  • 19/01/2012 13:48

    Remessa

  • 19/01/2012 13:48

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 19/01/2012 13:48

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 16/01/2012 10:45

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/01/2012 10:45

    Citação INTIMACAO POSTAL - CITACAO / INTIMACAO POSTAL

  • 16/01/2012 10:19

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/01/2012 10:19

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 29/11/2011 12:16

    Remessa

  • 29/11/2011 12:16

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 29/11/2011 12:16

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 28/11/2011 12:27

    EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIARIA

  • 25/11/2011 12:09

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 21/11/2011 12:54

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 21/11/2011 10:51

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 21/11/2011 10:46

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 21/11/2011 10:37

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 21/11/2011 10:31

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 21/11/2011 10:26

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 21/11/2011 10:23

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 17/11/2011 11:11

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 17/11/2011 11:11

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/11/2011 11:02

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 28/10/2011 12:04

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 20/10/2011 12:25

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 20/10/2011 12:25

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ TITULAR: VERA ARAUJO DE SOUZA

  • 14/10/2011 13:13

    EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

  • 14/10/2011 13:13

    CADASTRO DE DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2011

Ultima Atualização
26/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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