05/12/2024 09:20

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
05/12/2024 09:18

Baixa Definitiva
04/12/2024 00:25

Decorrido prazo de Estado do Pará em 03/12/2024 23:59.
13/11/2024 00:06

Decorrido prazo de MARIA ERCILENE SILVA LIMA em 12/11/2024 23:59.
29/10/2024 14:18

Deliberado em Sessão - Retirado
21/10/2024 00:03

Publicado Decisão em 21/10/2024.
19/10/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2024
17/10/2024 08:30

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 08:30

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 08:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/10/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 09:15

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 09:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/10/2024 17:54

Conclusos para decisão
07/10/2024 17:54

Cancelada a movimentação processual
03/10/2024 16:28

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/10/2024 12:27

Conclusos para julgamento
03/10/2024 12:27

Cancelada a movimentação processual
23/09/2024 15:34

Juntada de Petição de contrarrazões
16/09/2024 00:04

Publicado Ato Ordinatório em 16/09/2024.
14/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2024
12/09/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 12:30

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 00:06

Publicado Decisão em 12/09/2024.
12/09/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
10/09/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 23:07

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de Estado do Pará (APELANTE)
06/09/2024 10:03

Conclusos para decisão
06/09/2024 10:03

Cancelada a movimentação processual
19/06/2024 13:19

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 08:36

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 16:47

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 10:00

Conclusos ao relator
25/04/2024 09:11

Recebidos os autos
25/04/2024 09:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0037804-54.2013.8.14.0301

Americo Martins Mendes Neto

Estado do para

Advogado: Elva Maria Sales Coelho

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 21/03/2025 13:19

Exibir Processo

Processo nº 0034773-94.2011.8.14.0301

Ercilio Marinho Tavares Filho

Estado do para

Advogado: Sergio Alexandre Cunha Camargo

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 03/10/2011 12:50

Exibir Processo

Processo nº 0029268-93.2009.8.14.0301

Gisely Pamponet Elias

Assembleia Legislativa do Estado do para

Advogado: Jose Acreano Brasil

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 07/03/2016 14:58

Exibir Processo

Processo nº 0029268-93.2009.8.14.0301

Assembleia Legislativa do Estado do para

Gisely Pamponet Elias

Advogado: Jose Acreano Brasil

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 15/05/2023 15:34

Exibir Processo

Processo nº 0073494-47.2013.8.14.0301

Gbr Fundo de Investimento Multimercado C...

W a Norte com Distribuidora e Representa

Advogado: Priscila Martins Cardozo Dias

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 22/11/2013 11:36

Exibir Processo