TJPA - 0821805-18.2019.8.14.0301
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda de Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/06/2024 00:00
Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (10219/)
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29/11/2023 10:54
Arquivado Definitivamente
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27/11/2023 14:59
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
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27/11/2023 14:55
Juntada de Certidão
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20/07/2023 13:38
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
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20/07/2023 13:38
Transitado em Julgado em 11/04/2023
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22/04/2023 10:44
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 10/04/2023 23:59.
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29/03/2023 09:52
Decorrido prazo de IVANILDA NAZARE MORAES GOMES em 27/03/2023 23:59.
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22/03/2023 13:40
Decorrido prazo de IVANILDA NAZARE MORAES GOMES em 20/03/2023 23:59.
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27/02/2023 00:23
Publicado Ato Ordinatório em 27/02/2023.
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25/02/2023 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2023
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24/02/2023 00:00
Intimação
PROC. 0821805-18.2019.8.14.0301 IMPETRANTE: IVANILDA NAZARE MORAES GOMES IMPETRADO: DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA, ESTADO DO PARA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do E.
Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo legal.
Int.
Belém - PA, 23 de fevereiro de 2023.
MONALISA MELO DA CUNHA SERVIDOR(A) DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. (Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º) -
23/02/2023 09:16
Expedição de Outros documentos.
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23/02/2023 09:16
Expedição de Outros documentos.
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23/02/2023 09:15
Ato ordinatório praticado
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14/02/2023 11:05
Juntada de decisão
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17/12/2019 11:15
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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17/12/2019 11:12
Juntada de Certidão
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12/12/2019 00:39
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA em 11/12/2019 23:59:59.
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03/12/2019 00:15
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 02/12/2019 23:59:59.
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28/11/2019 10:33
Juntada de Petição de contrarrazões
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16/10/2019 10:20
Expedição de Outros documentos.
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16/10/2019 10:17
Juntada de ato ordinatório
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09/09/2019 17:21
Juntada de Petição de apelação
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09/09/2019 17:13
Expedição de Outros documentos.
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09/09/2019 17:13
Juntada de Petição de petição
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03/09/2019 00:14
Decorrido prazo de DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO em 02/09/2019 23:59:59.
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03/09/2019 00:14
Decorrido prazo de IVANILDA NAZARE MORAES GOMES em 02/09/2019 23:59:59.
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14/08/2019 11:25
Juntada de Petição de documento de comprovação
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07/08/2019 13:32
Expedição de Outros documentos.
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07/08/2019 13:32
Expedição de Outros documentos.
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04/06/2019 08:40
Denegada a Segurança
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02/06/2019 17:59
Conclusos para julgamento
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22/04/2019 12:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/04/2019
Ultima Atualização
23/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Petição • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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