27/05/2025 22:58

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
27/05/2025 22:56

Baixa Definitiva
27/05/2025 14:18

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
27/05/2025 14:17

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
27/05/2025 14:17

Juntada de Certidão
27/05/2025 01:04

Expedição de Certidão.
26/05/2025 08:23

Recebidos os autos
26/05/2025 08:23

Juntada de outras peças
27/11/2024 12:27

Expedição de Certidão.
27/11/2024 11:05

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 11:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça
27/11/2024 11:02

Expedição de Certidão.
27/11/2024 11:02

Expedição de Certidão.
27/11/2024 11:02

Expedição de Certidão.
05/11/2024 00:08

Publicado Decisão em 05/11/2024.
05/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 10:16

Juntada de Petição de termo de ciência
01/11/2024 11:37

Juntada de Petição de termo de ciência
01/11/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 08:39

Cancelada a movimentação processual
28/10/2024 06:42

Proferidas outras decisões não especificadas
17/10/2024 13:53

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 00:19

Publicado Ato Ordinatório em 17/10/2024.
17/10/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
15/10/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 06:27

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 00:06

Publicado Decisão em 08/10/2024.
08/10/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
07/10/2024 10:11

Juntada de Petição de termo de ciência
04/10/2024 10:28

Juntada de Petição de termo de ciência
04/10/2024 10:28

Juntada de Petição de termo de ciência
04/10/2024 09:50

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 09:50

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 09:39

Cancelada a movimentação processual
04/10/2024 08:21

Recurso Especial não admitido
17/09/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 13:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/09/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 13:23

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para RECURSO ESPECIAL (1032)
16/09/2024 09:51

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 09:11

Juntada de Petição de termo de ciência
12/09/2024 09:16

Juntada de Petição de termo de ciência
12/09/2024 00:15

Publicado Ementa em 12/09/2024.
12/09/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
10/09/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 13:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/07/2024 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/07/2024 10:17

Juntada de Petição de termo de ciência
15/07/2024 10:52

Juntada de Petição de termo de ciência
13/07/2024 06:05

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 16:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
29/05/2024 18:37

Conclusos para julgamento
29/05/2024 10:24

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 09:15

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 09:14

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
28/05/2024 09:11

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 10:52

Cancelada a movimentação processual
20/03/2024 13:52

Recebidos os autos
20/03/2024 13:52

Juntada de despacho
06/03/2024 08:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo
06/03/2024 08:36

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
06/03/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 11:20

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 14:19

Conclusos ao relator
23/02/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 14:17

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
07/02/2024 00:23

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 06/02/2024 23:59.
28/01/2024 08:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/01/2024 00:04

Publicado Ementa em 24/01/2024.
24/01/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
22/01/2024 09:51

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 08:35

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 08:35

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 17:39

Conhecido o recurso de CLEBERSON FIGUEIRA DE SOUSA, MACACO OU BINHA (APELANTE), DULCELINDA LOBATO PANTOJA - CPF: *99.***.*58-68 (PROCURADOR), JUSTIÇA PUBLICA (APELADO) e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (FISCAL DA LEI) e não-provido
18/12/2023 14:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/12/2023 10:32

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 20:35

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 08:42

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 08:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/11/2023 10:41

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 09:34

Conclusos para julgamento
26/10/2023 13:54

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 10:45

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 10:44

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 09:24

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 09:11

Recebidos os autos
26/09/2023 09:11

Conclusos para decisão
26/09/2023 09:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outras Peças • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outras Peças • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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