12/05/2025 21:35

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
12/05/2025 21:35

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
12/05/2025 21:35

Transitado em Julgado em 24/04/2025
24/04/2025 00:33

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 23/04/2025 23:59.
23/04/2025 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 22/04/2025 23:59.
27/03/2025 00:03

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
25/03/2025 10:02

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 09:01

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 09:01

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 09:01

Expedição de Carta.
20/03/2025 14:12

Deliberado em Sessão - Retirado
11/03/2025 21:45

Prejudicado o recurso MARCIO DAS NEVES PINTO - CPF: *55.***.*27-04 (AUTORIDADE)
25/02/2025 20:28

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 12:57

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/02/2025 12:08

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
06/02/2025 00:17

Decorrido prazo de LUIS SIRINEU DA COSTA SODRE em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:17

Decorrido prazo de CRISTIANO ROBERTO COSTA DE SENA em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:17

Decorrido prazo de ANA CRISTINA MENDES VELOSO em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:17

Decorrido prazo de SERVULO MURIVALDO RANGEL BRANDAO em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:17

Decorrido prazo de RITA DO SOCORRO BRITO COROA em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:17

Decorrido prazo de NIVEA PAULA ASSUNCAO ZANDONADI em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:17

Decorrido prazo de JANETE MILEN VIEGAS em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:17

Decorrido prazo de IZABEL CONCEICAO LIRA FERREIRA em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:17

Decorrido prazo de ROSILANE SOARES DE MARIA SODRE em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:16

Decorrido prazo de MARCIO DAS NEVES PINTO em 05/02/2025 23:59.
03/02/2025 13:32

Juntada de Certidão
27/01/2025 18:26

Juntada de Petição de contrarrazões
18/12/2024 20:44

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 20:44

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 20:44

Expedição de Certidão.
17/12/2024 11:04

Cancelada a movimentação processual
17/12/2024 11:04

Cancelada a movimentação processual
17/12/2024 11:03

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
13/12/2024 19:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/12/2024 14:10

Deliberado em Sessão - Retirado
11/12/2024 00:06

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
09/12/2024 08:05

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 08:05

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 08:05

Expedição de Carta.
06/12/2024 18:09

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 14:18

Prejudicado o recurso
13/11/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 14:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/11/2024 08:54

Cancelada a movimentação processual
01/11/2024 14:12

Deliberado em Sessão - Retirado
18/10/2024 12:25

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 20:14

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 20:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
27/09/2024 09:22

Cancelada a movimentação processual
26/09/2024 14:12

Deliberado em Sessão - Retirado
09/09/2024 18:16

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 20:47

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 20:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/08/2024 14:11

Deliberado em Sessão - Retirado
12/08/2024 12:34

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 00:06

Cancelada a movimentação processual
05/08/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 19:58

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 19:48

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/07/2024 19:38

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 19:31

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/07/2024 13:25

Cancelada a movimentação processual
02/07/2024 09:09

Cancelada a movimentação processual
20/06/2024 14:16

Deliberado em Sessão - Retirado
12/06/2024 14:14

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 09:07

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 09:07

Expedição de Carta.
22/05/2024 19:51

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/05/2024 11:02

Cancelada a movimentação processual
08/05/2024 12:23

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 15:56

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
25/01/2023 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 24/01/2023 23:59.
17/12/2022 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 16/12/2022 23:59.
16/12/2022 16:26

Juntada de Petição de contrarrazões
23/11/2022 00:05

Publicado Intimação em 23/11/2022.
23/11/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022
22/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 21 de novembro de 2022. _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
21/11/2022 08:50

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 08:50

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 08:50

Expedição de Carta.
21/11/2022 08:43

Juntada de Certidão
21/11/2022 08:38

Juntada de Ofício
17/11/2022 10:57

Não Concedida a Medida Liminar
27/10/2021 13:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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