TJPA - 0876797-21.2022.8.14.0301

1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Belem

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LILIAN MORAES DO ROSARIO

CPF *95.***.*83-34

Advogados

RAFAELA PONTES SCOTTA DE MIRANDA

OAB: 11649/PA

CPF *91.***.*79-87

OCEANIRA FARIAS DE MIRANDA

OAB: 16993/PA

CPF *54.***.*50-00

DEBORA NUNES DE MIRANDA

OAB: 17224/PA

CPF *05.***.*16-34

Polo Passivo

Partes

PEDRO PINTO MOREIRA

CPF *28.***.*29-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/09/2024 10:06

    Arquivado Definitivamente

  • 18/09/2024 10:06

    Audiência Interrogatório (Interdição) cancelada para 10/10/2023 09:30 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

  • 03/07/2024 11:41

    Classe Processual alterada de INTERDIÇÃO/CURATELA (58) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 03/07/2024 11:40

    Transitado em Julgado em 07/06/2024

  • 20/05/2024 12:03

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 18/05/2024 05:23

    Decorrido prazo de PEDRO PINTO MOREIRA em 15/05/2024 23:59.

  • 06/05/2024 11:11

    Juntada de Petição de petição

  • 23/04/2024 04:48

    Publicado Sentença em 23/04/2024.

  • 23/04/2024 04:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

  • 22/04/2024 10:18

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 19/04/2024 17:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2024 17:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2024 17:13

    Extinto os autos em razão de perda de objeto

  • 13/04/2024 12:03

    Conclusos para julgamento

  • 19/03/2024 14:16

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 18/03/2024 16:25

    Juntada de Petição de petição

  • 14/03/2024 11:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/02/2024 10:29

    Juntada de Petição de contestação

  • 19/12/2023 14:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2023 14:31

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2023 05:04

    Decorrido prazo de PEDRO PINTO MOREIRA em 28/11/2023 23:59.

  • 22/11/2023 05:42

    Decorrido prazo de PEDRO PINTO MOREIRA em 21/11/2023 23:59.

  • 17/11/2023 05:37

    Decorrido prazo de PEDRO PINTO MOREIRA em 16/11/2023 23:59.

  • 10/11/2023 04:12

    Decorrido prazo de PEDRO PINTO MOREIRA em 09/11/2023 23:59.

  • 26/10/2023 00:07

    Publicado Decisão em 26/10/2023.

  • 26/10/2023 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

  • 25/10/2023 12:39

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 25/10/2023 10:01

    Juntada de Petição de petição

  • 25/10/2023 09:59

    Juntada de Petição de petição

  • 24/10/2023 08:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2023 08:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2023 08:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/10/2023 13:47

    Juntada de Petição de petição

  • 18/10/2023 08:45

    Conclusos para decisão

  • 18/10/2023 08:45

    Cancelada a movimentação processual

  • 17/10/2023 09:19

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 16/10/2023 00:04

    Publicado Despacho em 16/10/2023.

  • 12/10/2023 01:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

  • 10/10/2023 08:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2023 08:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2023 08:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/10/2023 08:26

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2023 02:31

    Decorrido prazo de PEDRO PINTO MOREIRA em 25/08/2023 23:59.

  • 14/08/2023 12:56

    Juntada de Petição de petição

  • 02/08/2023 01:00

    Publicado Decisão em 02/08/2023.

  • 02/08/2023 01:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

  • 01/08/2023 08:35

    Audiência Interrogatório (Interdição) designada para 10/10/2023 09:30 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

  • 31/07/2023 13:48

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 31/07/2023 13:48

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 31/07/2023 10:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2023 10:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2023 10:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/07/2023 08:53

    Conclusos para decisão

  • 15/07/2023 01:53

    Decorrido prazo de PEDRO PINTO MOREIRA em 16/05/2023 23:59.

  • 15/07/2023 01:53

    Decorrido prazo de PEDRO PINTO MOREIRA em 16/05/2023 23:59.

  • 09/07/2023 00:46

    Decorrido prazo de PEDRO PINTO MOREIRA em 03/05/2023 23:59.

  • 03/07/2023 18:38

    Juntada de Petição de petição

  • 17/05/2023 15:37

    Juntada de Petição de certidão

  • 17/05/2023 15:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/04/2023 09:40

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 26/04/2023 03:27

    Publicado Despacho em 24/04/2023.

  • 26/04/2023 03:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

  • 24/04/2023 11:43

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 20/04/2023 09:32

    Audiência Interrogatório (Interdição) redesignada para 04/07/2023 10:30 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

  • 20/04/2023 09:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2023 09:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2023 09:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/04/2023 08:52

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2023 12:58

    Juntada de Termo de Compromisso

  • 11/04/2023 10:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/04/2023 09:44

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 11/04/2023 01:26

    Publicado Decisão em 10/04/2023.

  • 11/04/2023 01:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

  • 10/04/2023 15:55

    Expedição de Mandado.

  • 10/04/2023 14:16

    Juntada de Petição de petição

  • 06/04/2023 10:43

    Audiência Interrogatório (Interdição) designada para 01/08/2023 09:30 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

  • 05/04/2023 09:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2023 09:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2023 09:26

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/04/2023 08:15

    Conclusos para decisão

  • 01/03/2023 14:32

    Juntada de Petição de petição

  • 01/03/2023 06:47

    Decorrido prazo de LILIAN MORAES DO ROSARIO em 27/02/2023 23:59.

  • 14/02/2023 12:27

    Decorrido prazo de LILIAN MORAES DO ROSARIO em 13/02/2023 23:59.

  • 14/02/2023 10:14

    Decorrido prazo de PEDRO PINTO MOREIRA em 13/02/2023 23:59.

  • 06/02/2023 22:54

    Juntada de Petição de petição

  • 04/02/2023 17:54

    Publicado Despacho em 23/01/2023.

  • 25/01/2023 10:25

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 20/12/2022 00:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022

  • 19/12/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0876797-21.2022.8.14.0301 INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: LILIAN MORAES DO ROSARIO REQUERIDO: PEDRO PINTO MOREIRA Nome: PEDRO PINTO MOREIRA Endereço: Rua Quinze de Agosto, 395, São João do Outeiro (Outeiro), BELéM - PA - CEP: 66840-880 DESPACHO Considerando o parecer ID 82750738, intime-se a parte requerente para que, em quinze dias, cumpra a cota do MP.

    Com a resposta, conclusos para apreciação do pedido liminar.

    Belém, datado e assinado eletronicamente.

    Juiz(a) da 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

    Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link ou QR Code abaixo e informar a chave de acesso.

    Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22101313010345700000075531562 01 PROCURAÇÃO Procuração 22101313010401200000075531563 02 DOCUMENTO DE IDENTIDADE LILIAN Documento de Identificação 22101313010443000000075531565 03 DOCUMENTO DE IDENTIDADE PEDRO Documento de Identificação 22101313010481300000075531566 04 CERTIDÃO DE CASAMENTO Documento de Comprovação 22101313010536900000075531567 05 LAUDO MÉDICO Documento de Comprovação 22101313010585000000075531569 Decisão Decisão 22101812390270000000075850150 Petição Petição 22102114444861300000076153984 00 PET.

    INICIAL.

    INTERDIÇÃO PEDRO MOREIRA Petição 22102114444875800000076153998 Decisão Decisão 22111814114890800000077946247 Decisão Decisão 22111814114890800000077946247 Petição Petição 22113012112300500000078702629

  • 18/12/2022 01:19

    Decorrido prazo de LILIAN MORAES DO ROSARIO em 15/12/2022 23:59.

  • 16/12/2022 12:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2022 12:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2022 12:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2022 08:23

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2022 08:23

    Cancelada a movimentação processual

  • 30/11/2022 12:11

    Juntada de Petição de petição

  • 22/11/2022 09:22

    Publicado Decisão em 22/11/2022.

  • 22/11/2022 09:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

  • 21/11/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0876797-21.2022.8.14.0301 INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: LILIAN MORAES DO ROSARIO REQUERIDO: PEDRO PINTO MOREIRA Nome: PEDRO PINTO MOREIRA Endereço: Rua Quinze de Agosto, 395, São João do Outeiro (Outeiro), BELéM - PA - CEP: 66840-880 DECISÃO 1.

    Concedo o benefício da assistência judiciária gratuita, consoante art. 98 do Código de Processo Civil. 2.

    Ao Ministério Público para ciência e manifestação a respeito do pedido de tutela antecipada, com a resposta, conclusos.

    Belém, datado e assinado eletronicamente.

    Juiz(a) da 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

    Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link ou QR Code abaixo e informar a chave de acesso.

    Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22101313010345700000075531562 01 PROCURAÇÃO Procuração 22101313010401200000075531563 02 DOCUMENTO DE IDENTIDADE LILIAN Documento de Identificação 22101313010443000000075531565 03 DOCUMENTO DE IDENTIDADE PEDRO Documento de Identificação 22101313010481300000075531566 04 CERTIDÃO DE CASAMENTO Documento de Comprovação 22101313010536900000075531567 05 LAUDO MÉDICO Documento de Comprovação 22101313010585000000075531569 Decisão Decisão 22101812390270000000075850150 Petição Petição 22102114444861300000076153984 00 PET.

    INICIAL.

    INTERDIÇÃO PEDRO MOREIRA Petição 22102114444875800000076153998

  • 20/11/2022 15:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2022 15:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2022 14:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/10/2022 21:59

    Conclusos para decisão

  • 21/10/2022 21:59

    Cancelada a movimentação processual

  • 21/10/2022 14:44

    Juntada de Petição de petição

  • 21/10/2022 01:56

    Publicado Decisão em 20/10/2022.

  • 21/10/2022 01:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

  • 18/10/2022 12:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2022 12:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2022 12:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/10/2022 10:13

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 17/10/2022 10:13

    Conclusos para decisão

  • 17/10/2022 10:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2022

Ultima Atualização
19/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0805792-55.2021.8.14.0015

Lindomar Barroso Melo

Nilton Cleber Melo do Nascimento Junior

Advogado: Jamily Pereira Barros

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 03/11/2021 16:49

Exibir Processo

Processo nº 0013159-38.2008.8.14.0301

Francinaldo dos Santos Bastos

Corregedora Geral de Policia Civil do Es...

Advogado: Adriana Franco Borges

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 18/07/2022 10:37

Exibir Processo

Processo nº 0023271-56.2014.8.14.0301

Carolinne Verbicaro da Ponte Souza

Viver Incorporadora e Construtora SA

Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 12/06/2014 11:03

Exibir Processo

Processo nº 0017413-10.2015.8.14.0301

Nti Distribuidora Importacao e Exportaca...

Estado do para

Advogado: Andre Luiz Porcionato

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 08/05/2015 12:25

Exibir Processo

Processo nº 0017413-10.2015.8.14.0301

Nti Distribuidora Importacao e Exportaca...

Estado do para

Advogado: Andre Luiz Porcionato

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 13/02/2025 10:40

Exibir Processo