02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2279 foi incluído.
17/05/2023 08:40

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
17/05/2023 08:39

Transitado em Julgado em 16/05/2023
17/05/2023 00:12

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 16/05/2023 23:59.
10/05/2023 00:25

Decorrido prazo de SEBASTIAO UBIRAJARA BRANDAO em 09/05/2023 23:59.
10/05/2023 00:25

Decorrido prazo de ROSANGELA PANTOJA OLIVEIRA em 09/05/2023 23:59.
10/05/2023 00:25

Decorrido prazo de RONALDO FEIO DA COSTA em 09/05/2023 23:59.
10/05/2023 00:25

Decorrido prazo de NILSON LALOR NOGUEIRA em 09/05/2023 23:59.
10/05/2023 00:25

Decorrido prazo de JOEL PEREIRA MELO em 09/05/2023 23:59.
10/05/2023 00:25

Decorrido prazo de GERALDO MONTEIRO DOS SANTOS em 09/05/2023 23:59.
10/05/2023 00:25

Decorrido prazo de FRANCISCO GIL DE CARVALHO em 09/05/2023 23:59.
10/05/2023 00:25

Decorrido prazo de CLAUDIO SERGIO DE OLIVEIRA SILVA em 09/05/2023 23:59.
10/05/2023 00:25

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO FERNANDES PINHEIRO em 09/05/2023 23:59.
10/05/2023 00:25

Decorrido prazo de SIDNEY PROFETA DA SILVA em 09/05/2023 23:59.
10/05/2023 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/05/2023 23:59.
10/05/2023 00:14

Decorrido prazo de SIDNEY PROFETA DA SILVA em 09/05/2023 23:59.
10/05/2023 00:12

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO FERNANDES PINHEIRO em 09/05/2023 23:59.
10/05/2023 00:12

Decorrido prazo de CLAUDIO SERGIO DE OLIVEIRA SILVA em 09/05/2023 23:59.
10/05/2023 00:12

Decorrido prazo de FRANCISCO GIL DE CARVALHO em 09/05/2023 23:59.
10/05/2023 00:12

Decorrido prazo de GERALDO MONTEIRO DOS SANTOS em 09/05/2023 23:59.
10/05/2023 00:12

Decorrido prazo de JOEL PEREIRA MELO em 09/05/2023 23:59.
10/05/2023 00:12

Decorrido prazo de NILSON LALOR NOGUEIRA em 09/05/2023 23:59.
10/05/2023 00:12

Decorrido prazo de RONALDO FEIO DA COSTA em 09/05/2023 23:59.
10/05/2023 00:12

Decorrido prazo de ROSANGELA PANTOJA OLIVEIRA em 09/05/2023 23:59.
10/05/2023 00:12

Decorrido prazo de SEBASTIAO UBIRAJARA BRANDAO em 09/05/2023 23:59.
10/05/2023 00:12

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 09/05/2023 23:59.
06/05/2023 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/05/2023 23:59.
14/04/2023 00:00

Publicado Intimação em 14/04/2023.
14/04/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
12/04/2023 08:46

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 08:46

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 08:46

Expedição de Carta.
11/04/2023 12:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/03/2023 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/03/2023 14:52

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 14:51

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
02/03/2023 11:06

Cancelada a movimentação processual
28/01/2023 00:19

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 27/01/2023 23:59.
20/12/2022 00:12

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 19/12/2022 23:59.
17/12/2022 00:06

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 16/12/2022 23:59.
17/12/2022 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/12/2022 23:59.
15/12/2022 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/12/2022 23:59.
14/12/2022 00:28

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 13/12/2022 23:59.
14/12/2022 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/12/2022 23:59.
05/12/2022 09:50

Juntada de Certidão
02/12/2022 00:14

Publicado Intimação em 02/12/2022.
02/12/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
30/11/2022 15:31

Juntada de Petição de contrarrazões
30/11/2022 10:31

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 10:31

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 10:31

Expedição de Carta.
25/11/2022 14:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/11/2022 00:08

Publicado Intimação em 23/11/2022.
23/11/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022
22/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428.

WhatsApp: (91) 99112-5369 INTIMAÇÃO Através desta correspondência, esteja INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 21 de novembro de 2022. _______________________________________ CARLOS ANDRÉ NEVES DO VALE Coordenador do Núcleo de Cumprimento e Sessões de Julgamento - UPJ Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
21/11/2022 09:44

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 09:44

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 09:44

Expedição de Carta.
19/11/2022 07:59

Conhecido o recurso de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ (RECORRIDO) e provido
08/11/2022 23:22

Juntada de Petição de carta
08/11/2022 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/10/2022 14:54

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 14:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/10/2022 14:06

Cancelada a movimentação processual
23/05/2022 12:16

Juntada de Petição de petição
28/04/2022 11:17

Recebidos os autos
28/04/2022 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2022

Ultima Atualização
02/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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