11/07/2025 11:34

Conclusos para decisão
17/06/2025 09:07

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 11:44

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 09:57

Proferidas outras decisões não especificadas
06/05/2025 12:13

Audiência de instrução realizada conduzida por CESAR LEANDRO PINTO MACHADO em/para 06/05/2025 10:30, Vara Criminal e de Execuções Fiscais de Conceição do Araguaia.
12/02/2025 13:45

Juntada de Petição de carta precatória
11/02/2025 13:38

Juntada de Petição de devolução de mandado
11/02/2025 13:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/02/2025 04:21

Decorrido prazo de GABRIEL LIMA MARTINS em 03/02/2025 23:59.
07/02/2025 14:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/02/2025 09:35

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 11:09

Juntada de Ofício
06/02/2025 10:52

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 10:36

Expedição de Carta precatória.
06/02/2025 10:28

Expedição de Mandado.
05/02/2025 12:12

Expedição de Mandado.
04/02/2025 01:59

Publicado Decisão em 29/01/2025.
04/02/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
29/01/2025 08:55

Juntada de Petição de termo de ciência
27/01/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 10:16

Audiência de Instrução designada em/para 06/05/2025 10:30, Vara Criminal e de Execuções Fiscais de Conceição do Araguaia.
24/01/2025 21:33

Proferidas outras decisões não especificadas
24/01/2025 10:56

Audiência Instrução realizada conduzida por CESAR LEANDRO PINTO MACHADO em/para 24/01/2025 09:30, Vara Criminal e de Execuções Fiscais de Conceição do Araguaia.
25/12/2024 02:12

Decorrido prazo de GABRIEL LIMA MARTINS em 06/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:09

Juntada de Petição de certidão
02/12/2024 11:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/11/2024 09:32

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 02:11

Publicado Decisão em 21/11/2024.
22/11/2024 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
19/11/2024 13:35

Juntada de Petição de termo de ciência
19/11/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 10:41

Expedição de Carta precatória.
19/11/2024 10:40

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 10:10

Expedição de Carta precatória.
19/11/2024 09:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/11/2024 08:32

Expedição de Mandado.
19/11/2024 08:31

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 08:30

Audiência Instrução designada para 24/01/2025 09:30 Vara Criminal e de Execuções Fiscais de Conceição do Araguaia.
02/11/2024 00:31

Proferidas outras decisões não especificadas
05/07/2024 10:06

Conclusos para decisão
26/02/2024 13:54

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 23:58

Proferidas outras decisões não especificadas
19/12/2023 12:44

Juntada de Petição de certidão
19/12/2023 12:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/10/2023 17:10

Decorrido prazo de GABRIEL LIMA MARTINS em 24/10/2023 23:59.
23/10/2023 10:25

Juntada de Petição de diligência
23/10/2023 10:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/10/2023 00:18

Publicado Intimação em 05/10/2023.
05/10/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
04/10/2023 14:03

Juntada de Petição de termo de ciência
03/10/2023 09:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/10/2023 09:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/10/2023 09:17

Expedição de Mandado.
03/10/2023 09:09

Expedição de Mandado.
03/10/2023 09:05

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 09:05

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 09:03

Expedição de Mandado.
03/10/2023 09:02

Expedição de Mandado.
23/09/2023 04:31

Decorrido prazo de GABRIEL LIMA MARTINS em 20/09/2023 23:59.
28/08/2023 17:02

Juntada de Petição de termo de ciência
22/08/2023 10:00

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 10:00

Proferidas outras decisões não especificadas
03/05/2023 13:38

Conclusos para decisão
05/12/2022 13:26

Juntada de Petição de contestação
24/11/2022 00:36

Publicado Decisão em 24/11/2022.
24/11/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
23/11/2022 00:00

Intimação

[Contra a Mulher] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) DECISÃO Considerando que o acusado, devidamente citado, não apresentou defesa, bem como ante a ausência de atuação de Defensor Público nessa comarca, nomeio como defensor dativo DR.

WILLIAN DA SILVA BRITO devendo ser intimado (a) para atuar em defesa do acusado até o fim do processo, apresentando no prazo de 10 dias, resposta a acusação.

Condeno o Estado ao pagamento de honorários no importe de R$ 5.415,90 nos termos da Tabela da OAB.

Intime-se o advogado.

Intime-se o réu.

Cumpra-se.

SERVE ESTA COMO MANDADO .

Conceição do Araguaia-PA,15 de julho de 2022 CESAR LEANDRO PINTO MACHADO Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Conceição do Araguaia
22/11/2022 09:26

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 16:37

Proferidas outras decisões não especificadas
14/06/2022 11:47

Conclusos para decisão
14/06/2022 11:47

Expedição de Certidão.
10/05/2022 06:14

Decorrido prazo de GABRIEL LIMA MARTINS em 09/05/2022 23:59.
27/04/2022 13:16

Juntada de Petição de devolução de mandado
27/04/2022 13:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/04/2022 14:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/03/2022 09:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/03/2022 10:48

Expedição de Mandado.
25/03/2022 10:47

Expedição de Mandado.
19/05/2021 08:13

Juntada de Petição de certidão
19/05/2021 08:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/03/2021 15:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/03/2021 09:46

Juntada de Outros documentos
17/03/2021 11:42

Expedição de Mandado.
16/03/2021 10:25

Recebida a denúncia contra GABRIEL LIMA MARTINS (REU)
11/03/2021 15:33

Conclusos para decisão
11/03/2021 15:33

Cancelada a movimentação processual
25/01/2021 21:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2021

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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