15/03/2023 08:58

Arquivado Definitivamente
09/03/2023 10:11

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 02:03

Publicado Sentença em 03/03/2023.
03/03/2023 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
02/03/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Comarca de Santarém Juizado Especial das Relações de Consumo PROCESSO Nº: 0804677-51.2022.8.14.0051 AUTOR: ANDERSON MOTA PEREIRA Advogado(s) do reclamante: ANDERSON MOTA PEREIRA REU: L.

S.

DE LIMA TAKETOMI - EPP Advogado(s) do reclamado: ANGELO CHAGAS LINHARES DE ALMEIDA MOVIMENTAÇÃO PJE SEM CARÁTER DECISÓRIO Trata-se SOMENTE de movimentação necessária no sistema eletrônico PJE para cadastramento do evento SENTENÇA, esta já proferida em evento anterior, oportunidade em que as partes e seus advogados foram regularmente intimados, salvo os que não participaram do ato, contando a partir daí todos os prazos para eventual recurso.

Esta movimentação não tem caráter decisório, não ensejando contagem ou reabertura de prazo para as partes, nos termos da legislação processual em vigor.

Santarém/PA, data da assinatura eletrônica.

VINÍCIUS DE AMORIM PEDRASSOLI Juiz de Direito titular da Vara do Juizado Especial das Relações de Consumo de Santarém
01/03/2023 12:09

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 12:09

Julgado improcedente o pedido
24/02/2023 08:17

Conclusos para julgamento
24/02/2023 08:14

Juntada de Outros documentos
24/02/2023 08:13

Audiência Conciliação realizada para 23/02/2023 10:30 Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém.
22/02/2023 19:57

Juntada de Petição de contestação
02/12/2022 08:45

Juntada de Petição de diligência
02/12/2022 08:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/12/2022 08:43

Juntada de Petição de diligência
02/12/2022 08:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2022 08:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo nº 0804677-51.2022.8.14.0051 AUTOR: ANDERSON MOTA PEREIRA - Advogado do(a) AUTOR: ANDERSON MOTA PEREIRA - PA26036 REU: L.

S.

DE LIMA TAKETOMI - EPP - ATO ORDINATÓRIO AUDIÊNCIA DESIGNADA Tendo em vista a possibilidade da realização da audiência por meio não presencial, com o emprego de recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, nos termos do art. 22, §2º da Lei n. 9.099/19951, e assim como autorização expressa nesse sentido exarada pelo TJE/PA no art. 5º da PORTARIA CONJUNTA Nº 7/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, de 28 de abril de 2020, fica a AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA designada para o dia 23/02/2023 10:30 horas - [conciliação] [Una2] Prioridade.

As partes deverão, no dia e hora designada acessar a audiência através do link abaixo, que pode ser copiado e compartilhado para os demais participantes (partes, prepostos, testemunhas etc).

PARA ACESSAR À VIDEOCONFERÊNCIA, BAIXE PREVIAMENTE, EM SEU DISPOSITIVO O APLICATIVO "MICROSOFT TEAMS".

Clique no link abaixo ou insira o ID da reunião e senha: Reunião do Microsoft Teams Ingressar no seu computador ou aplicativo móvel Clique para ingressar na reunião ID da Reunião: 227 944 992 396 Senha: g7kFGA Baixar o Teams | Participe na web Esta é uma Reunião/Videoconferência realizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará Saiba mais | Ajuda | Opções de reunião ORIENTAÇÕES GERAIS: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/UNA: A conciliação é conduzida por conciliador(a) que age sob orientação do MM.

Juiz de Direito.

Não havendo acordo, o ato poderá ser convertido imediatamente em Audiência de Instrução e Julgamento.

Se tiverem testemunhas a serem ouvidas (até três), as partes devem entrar em contato com elas e compartilhar o link para acessar a videoconferência.

ACORDO ANTECIPADO: Se antes da audiência ocorrer um acordo amigável, escreva ou comunique pessoalmente este fato à Secretaria do Juizado para que possamos aproveitar a data com um outro processo.

ORIENTAÇÕES PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO: Em caso de Audiência Virtual de Instrução, havendo testemunha(s) a ser(em) ouvida(s), a fim de manter a regularidade do procedimento e visando a efetividade do ato, estas deverão acessar o Sistema Teams em ambiente físico distinto daquele em que se encontra o advogado e a parte interessada, para que seja tomada sua oitiva individualizada mente, ressalvadas hipóteses excepcionais devidamente justificadas pela parte/advogado interessados.

ORIENTAÇÕES PARA A PARTE DEMANDANTE (AUTOR): PONTUALIDADE E REVELIA: Deixar de comparecer às audiências designadas ou comparecer com atraso, sem motivo justificado devidamente comprovado, o MM.

Juiz de Direito extinguirá o processo, condenando ao pagamento das custas processuais.

REPRESENTANTE: Não é possível a representação de pessoa física.

A assistência por advogado é facultativa.

A microempresa será representada por: a) seu titular, o qual deverá portar original ou cópia autenticada de comunicação registrada na Junta Comercial ou Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas, ou certidão em que conste a condição de microempresa expedida pelo órgão de registro competente (arts. 4º e 5º do Decreto nº 3.474, de 19/05/00); b) preposto portando Carta com firma reconhecida.

Sendo a parte pessoa jurídica, é indispensável a apresentação de cópia do contrato social.

ORIENTAÇÕES PARA PARTE DEMANDADA (RÉU): CONTESTAÇÃO: A resposta/contestação poderá ser apresentada quando da audiência designada.

De forma oral ou escrita, no início da audiência de instrução e julgamento.

PONTUALIDADE / REVELIA: Deixar de comparecer às audiências designadas ou comparecer com atraso, poderá ser decretada a sua revelia pelo MM.

Juiz de Direito e, em consequência, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados pelo autor em seu pedido, possibilitando o imediato julgamento da ação, salvo se o contrário resultar da convicção do MM.

Juiz de Direito.

Não basta a presença de um advogado.

REPRESENTANTE: A assistência por advogado é facultativa.

Sendo pessoa jurídica ou titular de firma individual, poderá ser representado na audiência por Preposto Credenciado.

A pessoa que comparecer à audiência representando uma pessoa jurídica deve apresentar Contrato Social e Carta de Preposição com firma reconhecida.

A irregularidade de qualquer dos documentos relativos à representação em juízo poderá acarretar à revelia.

ORIENTAÇÕES PARA A VIDEOCONFERÊNCIA: IDENTIFICAÇÃO / GRAVAÇÃO: As partes deverão portar documentos de identificação com foto e seus CPFs para qualificação no início da audiência por videoconferência e, caso estejam acompanhadas de advogados, estes deverão apresentar suas carteiras da OAB, ressaltando que o ato será gravado – áudio e vídeo –, sendo imprescindível ao regular prosseguimento do ato, o registro audiovisual de todos os presentes.

MICROSOFT TEAMS: Instale-a previamente no seu dispositivo (celular, tablet ou computador).

Recomenda-se o uso por meio de computador para melhor qualidade de audiência.

ACESSANDO O LINK: Ao acessar, será encaminhado diretamente para a plataforma Microsoft Teams e, caso não a tenha instalada – se quiser, poderá baixá-la e instalá-la no celular ou no computador –, deverá clicar na opção “Em vez disso, ingressar na Web”, que aparecerá na tela.

Na sequência deverá digitar o seu nome e clicar na opção “Ingressar agora”, e aguardar que autorizem o seu acesso.

Ou insira o ID da reunião e senha DÚVIDAS: contatar imediatamente através do e-mail: [email protected] / 93 99162-6874 (WhatsApp) ou Balcão Virtual.

Santarém/PA, 22 de novembro de 2022.

EVELYN PRISCILA RODRIGUES SANTOS Conciliador(a) do Juizado Especial das Relações de Consumo de Santarém Portaria nº 140/2013-CE VANDERLUCIA ELIAS MATTOS Serventuário do Juizado Especial das Relações de Consumo Comarca de Santarém - Pará 1 Art. 22.

A conciliação será conduzida pelo Juiz togado ou leigo ou por conciliador sob sua orientação. § 2º É cabível a conciliação não presencial conduzida pelo Juizado mediante o emprego dos recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, devendo o resultado da tentativa de conciliação ser reduzido a escrito com os anexos pertinentes. (Incluído pela Lei nº 13.994, de 2020).

Art. 23.

Não comparecendo o demandado, o Juiz togado proferirá sentença.” ENDEREÇO: Av.

Marechal Rondon, 3135 – Caranazal.

Santarém - PA, 68040-070.

Email: [email protected]; Whatsapp: (93) 93-99162-6874.
22/11/2022 09:29

Expedição de Mandado.
22/11/2022 09:28

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 09:26

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 08:42

Juntada de Certidão
09/11/2022 08:41

Audiência Conciliação redesignada para 23/02/2023 10:30 Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém.
18/10/2022 08:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/10/2022 11:47

Expedição de Mandado.
07/10/2022 11:47

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 11:41

Ato ordinatório praticado
07/10/2022 11:36

Audiência Conciliação designada para 25/01/2023 12:00 Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém.
07/10/2022 11:34

Desentranhado o documento
07/10/2022 11:34

Cancelada a movimentação processual
04/10/2022 08:50

Juntada de Outros documentos
04/10/2022 08:43

Audiência Conciliação realizada para 03/10/2022 09:00 Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém.
08/08/2022 17:41

Juntada de Petição de petição
05/08/2022 00:11

Publicado Intimação em 05/08/2022.
05/08/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022
03/08/2022 08:50

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 09:15

Juntada de Petição de petição
19/07/2022 11:56

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 11:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/07/2022 11:54

Ato ordinatório praticado
18/04/2022 16:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/04/2022 16:19

Audiência Conciliação designada para 03/10/2022 09:00 Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém.
18/04/2022 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2022

Ultima Atualização
02/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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