TJPA - 0822264-49.2021.8.14.0301

1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Belem

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Polo Ativo

Partes

AGROPALMA S/A

CNPJ: 04.102.265/0007-47

Advogados

JOSE SENHORINHO

OAB: 57514/PR

CPF *61.***.*08-04

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LARISSA RODRIGUES COELHO

CPF *58.***.*50-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 14:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2025 14:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2025 14:31

    Ato ordinatório praticado

  • 03/09/2025 14:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2025 18:26

    Juntada de Petição de petição

  • 01/08/2025 11:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/07/2025 11:21

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2025 11:20

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2025 16:45

    Juntada de Petição de petição

  • 17/07/2025 14:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2025 14:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2024 22:10

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/04/2024 23:59.

  • 07/04/2024 01:49

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/04/2024 23:59.

  • 22/03/2024 15:08

    Juntada de Petição de petição

  • 22/03/2024 13:06

    Juntada de Petição de petição

  • 19/03/2024 11:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2024 11:30

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 15/03/2024 12:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2024 12:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2024 12:33

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2024 12:33

    Cancelada a movimentação processual

  • 04/10/2023 13:54

    Juntada de Petição de petição

  • 15/07/2023 01:49

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/05/2023 23:59.

  • 15/07/2023 01:49

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/05/2023 23:59.

  • 15/07/2023 00:31

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/05/2023 23:59.

  • 17/05/2023 09:34

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2023 21:56

    Juntada de Petição de petição

  • 11/05/2023 22:12

    Juntada de Petição de petição

  • 01/05/2023 00:08

    Publicado Decisão em 28/04/2023.

  • 01/05/2023 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

  • 27/04/2023 01:52

    Publicado Decisão em 24/04/2023.

  • 27/04/2023 01:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

  • 27/04/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0822264-49.2021.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AGROPALMA S/A REU: ESTADO DO PARÁ R.H.

    Considerando as petições das partes que se manifestam sobre a proposta de honorários periciais.

    Intime-se o Senhor perito para se manifestar sobre as petições , no prazo de 10 (dez) dias, podendo, se for o caso, apresentar modificação no valor anteriormente apresentado.

    Após, com apresentação da resposta do perito, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias.

    Cumpra-se.

    Belém, datado e assinado eletronicamente.

  • 26/04/2023 10:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2023 10:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2023 12:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2023 12:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2023 12:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/04/2023 07:22

    Conclusos para decisão

  • 05/04/2023 07:22

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2023 15:13

    Juntada de Petição de petição

  • 22/03/2023 11:49

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/03/2023 23:59.

  • 07/03/2023 07:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2023 07:47

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2023 00:35

    Juntada de Petição de petição

  • 06/03/2023 12:57

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2023 03:02

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/02/2023 23:59.

  • 05/02/2023 20:22

    Juntada de Petição de petição

  • 01/02/2023 09:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2023 09:14

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 31/01/2023 11:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2023 11:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/01/2023 08:55

    Conclusos para decisão

  • 24/01/2023 08:54

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2023 10:28

    Juntada de Petição de petição

  • 20/12/2022 02:35

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/12/2022 23:59.

  • 18/12/2022 01:50

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/12/2022 23:59.

  • 16/12/2022 18:25

    Juntada de Petição de petição

  • 24/11/2022 01:14

    Publicado Despacho em 24/11/2022.

  • 24/11/2022 01:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

  • 23/11/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0822264-49.2021.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AGROPALMA S/A REU: ESTADO DO PARÁ DESPACHO R.H. 1.

    Independente do julgamento antecipado da lide, digam as partes se ainda pretendem produzir alguma prova, especificando-a, no prazo de 15 (quinze) dias. 2.

    Decorrido o prazo acima referido, não havendo interesse na produção de provas, encaminhem-se os autos à UNAJ para o cálculo de custas pendentes, finais e recolhimento de eventual diferença. 3.

    Após, intime-se a parte para comprovar o recolhimento das custas remanescentes no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. 4.

    Pagas as custas, certificadas pela UNAJ, voltem os autos conclusos. 5.

    Cumpra-se.

    Belém, datado e assinado eletronicamente.

  • 22/11/2022 10:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2022 10:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2022 10:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2021 09:13

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2021 09:12

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2021 01:41

    Decorrido prazo de AGROPALMA S/A em 18/06/2021 23:59.

  • 18/06/2021 16:42

    Juntada de Petição de petição

  • 16/06/2021 00:43

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/06/2021 23:59.

  • 25/05/2021 18:01

    Juntada de Petição de petição

  • 25/05/2021 12:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2021 12:48

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2021 11:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/05/2021 14:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2021 14:04

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2021 12:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/05/2021 14:46

    Expedição de Mandado.

  • 12/05/2021 14:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2021 12:37

    Juntada de Petição de petição

  • 23/04/2021 09:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2021 09:30

    Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2021 11:57

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2021 17:05

    Juntada de Petição de petição

  • 11/04/2021 18:47

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 09/04/2021 09:34

    Conclusos para decisão

  • 07/04/2021 17:15

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 07/04/2021 17:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2021 08:40

    Declarada incompetência

  • 05/04/2021 13:31

    Juntada de Petição de petição

  • 05/04/2021 12:43

    Conclusos para decisão

  • 01/04/2021 17:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2021

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Documento de Comprovação • Arquivo

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