TJPA - 0874036-17.2022.8.14.0301

1ª instância - 9ª Vara Civel e Empresarial de Belem

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Polo Ativo

Partes

ZINZANE COMERCIO E CONFECCAO DE VESTUARIO LTDA

CNPJ: 05.027.195/0001-87

Advogados

PATRICIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA

OAB: 131725/SP

RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO

OAB: 85211/RJ

ALINE RIBEIRO VALENTE

OAB: 268365/SP

CPF *21.***.*18-38

Polo Passivo

Partes

BOULEVARD SHOPPING BELEM S.A

CNPJ: 09.137.429/0001-08

Advogados

TADEU ALVES SENA GOMES

OAB: 15188/PA

CPF *08.***.*71-27

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/03/2024 15:46

    Arquivado Definitivamente

  • 20/03/2024 15:43

    Transitado em Julgado em 20/03/2024

  • 19/03/2024 09:09

    Decorrido prazo de ZINZANE COMERCIO E CONFECCAO DE VESTUARIO LTDA em 18/03/2024 23:59.

  • 13/03/2024 06:25

    Decorrido prazo de BOULEVARD SHOPPING BELEM S.A em 12/03/2024 23:59.

  • 16/02/2024 08:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2024 08:33

    Homologada a Transação

  • 15/02/2024 21:30

    Conclusos para decisão

  • 15/02/2024 21:30

    Cancelada a movimentação processual

  • 03/01/2024 15:06

    Juntada de Petição de petição

  • 06/12/2023 11:29

    Juntada de Petição de petição

  • 29/11/2023 09:21

    Juntada de Informações

  • 29/11/2023 07:56

    Decorrido prazo de ZINZANE COMERCIO E CONFECCAO DE VESTUARIO LTDA em 28/11/2023 23:59.

  • 29/11/2023 05:23

    Decorrido prazo de ZINZANE COMERCIO E CONFECCAO DE VESTUARIO LTDA em 28/11/2023 23:59.

  • 23/11/2023 11:30

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2023 11:25

    Juntada de Alvará

  • 23/11/2023 05:55

    Decorrido prazo de ZINZANE COMERCIO E CONFECCAO DE VESTUARIO LTDA em 22/11/2023 23:59.

  • 23/11/2023 05:55

    Decorrido prazo de BOULEVARD SHOPPING BELEM S.A em 22/11/2023 23:59.

  • 23/11/2023 05:50

    Decorrido prazo de ZINZANE COMERCIO E CONFECCAO DE VESTUARIO LTDA em 22/11/2023 23:59.

  • 23/11/2023 05:50

    Decorrido prazo de BOULEVARD SHOPPING BELEM S.A em 22/11/2023 23:59.

  • 21/11/2023 08:50

    Decorrido prazo de BOULEVARD SHOPPING BELEM S.A em 20/11/2023 23:59.

  • 21/11/2023 08:47

    Decorrido prazo de BOULEVARD SHOPPING BELEM S.A em 20/11/2023 23:59.

  • 20/11/2023 14:19

    Juntada de Outros documentos

  • 20/11/2023 14:17

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2023 13:47

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

  • 17/11/2023 13:47

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2023 09:26

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

  • 09/11/2023 09:26

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2023 09:24

    Juntada de Alvará

  • 28/10/2023 02:26

    Publicado Intimação em 27/10/2023.

  • 28/10/2023 02:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2023

  • 28/10/2023 01:51

    Publicado Intimação em 27/10/2023.

  • 28/10/2023 01:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2023

  • 25/10/2023 09:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2023 09:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2023 08:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2023 08:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2023 08:13

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 23/10/2023 18:38

    Juntada de Petição de petição

  • 05/10/2023 09:48

    Juntada de Petição de petição

  • 03/10/2023 09:37

    Conclusos para decisão

  • 03/10/2023 09:37

    Cancelada a movimentação processual

  • 27/09/2023 15:30

    Juntada de Petição de petição

  • 27/09/2023 09:21

    Juntada de Petição de petição

  • 31/08/2023 18:30

    Juntada de Petição de petição

  • 31/08/2023 18:28

    Juntada de Petição de petição

  • 24/07/2023 17:09

    Juntada de Petição de petição

  • 24/07/2023 13:49

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2023 17:39

    Decorrido prazo de BOULEVARD SHOPPING BELEM S.A em 06/06/2023 23:59.

  • 11/06/2023 04:10

    Decorrido prazo de BOULEVARD SHOPPING BELEM S.A em 26/04/2023 23:59.

  • 11/06/2023 01:16

    Decorrido prazo de BOULEVARD SHOPPING BELEM S.A em 25/04/2023 23:59.

  • 10/06/2023 03:55

    Decorrido prazo de BOULEVARD SHOPPING BELEM S.A em 24/04/2023 23:59.

  • 28/05/2023 03:51

    Decorrido prazo de BOULEVARD SHOPPING BELEM S.A em 19/04/2023 23:59.

  • 22/05/2023 16:37

    Juntada de Petição de petição

  • 22/05/2023 13:05

    Juntada de Alvará

  • 19/05/2023 11:52

    Juntada de Petição de petição

  • 18/05/2023 04:21

    Publicado Ato Ordinatório em 17/05/2023.

  • 18/05/2023 04:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

  • 16/05/2023 12:08

    Juntada de Petição de petição

  • 15/05/2023 11:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2023 11:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2023 11:19

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2023 11:08

    Juntada de Outros documentos

  • 05/04/2023 18:30

    Juntada de Petição de petição

  • 03/04/2023 00:42

    Publicado Decisão em 03/04/2023.

  • 03/04/2023 00:42

    Publicado Decisão em 03/04/2023.

  • 01/04/2023 01:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023

  • 01/04/2023 01:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023

  • 31/03/2023 00:00

    Intimação

    Processo: 0874036-17.2022.8.14.0301 Vistos, etc.

    Os presentes autos vieram após remessa do juízo da 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém (ID 89670218) diante do acolhimento da preliminar suscitada pelo consignado de distribuição de ação anterior de despejo perante este juízo da 9ª vara Cível, processo nº 0865516- 68.2022.8.14.0301.

    De fato tramita perante esta unidade ação de despejo mencionada distribuída em 01 set 2022 e ainda não julgada, razão pela qual recebo a presente ação de nº 0874036-17.2022.8.14.0301 no estado em que se encontra em que figuram como consignante ZINZANE COMERCIO E CONFECCAO DE VESTUARIO LTDA e consignado BOULEVARD SHOPPING BELEM S.A, nos termos do art. 55, § 3º, do CPC.

    Promova-se a reunião dos processos no sistema PJE.

    Em sua inicial a autora requereu o deferimento do depósito do valor que entende devido de R$ 13.783,13 (treze mil, setecentos e oitenta e três reais e treze centavos) mês a mês, o que fora deferido ao ID 81546965 - Pág. 1.

    Defiro o pedido do consignado de ID 88131450 - Pág. 1 para levantamento dos valores incontroversos depositados nos autos.

    Expeça-se alvará como requer o réu ao ID 88131450 - Pág. 1 Após, conclusos para saneamento processual em conjunto com o processo conexo.

    Belém, 29 de março de 2023.

    LAILCE ANA MARRON DA SILVA CARDOSO Juíza Titular da 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém assinado digitalmente

  • 30/03/2023 11:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2023 11:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2023 11:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/03/2023 14:27

    Decorrido prazo de BOULEVARD SHOPPING BELEM S.A em 28/03/2023 23:59.

  • 29/03/2023 04:01

    Publicado Decisão em 29/03/2023.

  • 29/03/2023 04:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

  • 28/03/2023 09:15

    Conclusos para decisão

  • 28/03/2023 00:00

    Intimação

    Processo nº: 0874036-17.2022.8.14.0301 DECISÃO Vistos, etc.

    A parte ré, em contestação, aduziu que havia ajuizado a ação de despejo n° 0865516-68.2022.8.14.0301, em curso na 9ª Vara Cível de Belém, movida em face da Autora, que tem como causa de pedir os débitos vencidos antecipadamente em razão do descumprido do acordo, motivo pelo qual requer a reunião dos processos (ID 85476654 - Pág. 6).

    Analisando-se os autos, verifica-se que a parte ré ajuizou ação despejo envolvendo a loja objeto dos autos (proc. nº 0865516-68.2022.8.14.0301) em trâmite na 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

    Dispõe o CPC a respeito da conexão e continência: ‘‘Art. 55.

    Reputam-se conexas 2 (duas) ou mais ações quando lhes for comum o pedido ou a causa de pedir. §1°.

    Os processos de ações conexas serão reunidos para decisão conjunta, salvo se um deles já houver sido sentenciado. §2°.

    Aplica-se o disposto no caput: I - à execução de título extrajudicial e à ação de conhecimento relativa ao mesmo ato jurídico; II - às execuções fundadas no mesmo título executivo. §3º.

    Serão reunidos para julgamento conjunto os processos que possam gerar risco de prolação de decisões conflitantes ou contraditórias caso decididos separadamente, mesmo sem conexão entre eles’’ (grifos nossos).

    Assim, constata-se que há relação de conexão entre os feitos, de modo que devem ser reunidos para julgamento conjunto, em virtude do risco de prolação de decisões conflitantes ou contraditórias.

    Diante disso, a fim de evitar nulidade processual e decisões contraditórias ou conflitantes, acolho a preliminar de conexão do presente feito com o processo nº 0865516-68.2022.8.14.0301, e determino a remessa dos autos ao juízo prevento da 9° Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém, nos termos do art. 55, § 3º, do CPC.

    Publique-se.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Belém, data registrada no sistema.

    Augusto César da Luz Cavalcante Juiz de Direito da 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém

  • 27/03/2023 13:54

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 27/03/2023 12:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2023 12:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2023 12:57

    Declarada incompetência

  • 25/03/2023 02:25

    Decorrido prazo de BOULEVARD SHOPPING BELEM S.A em 24/03/2023 23:59.

  • 24/03/2023 09:45

    Decorrido prazo de BOULEVARD SHOPPING BELEM S.A em 23/03/2023 23:59.

  • 23/03/2023 13:32

    Juntada de Petição de petição

  • 21/03/2023 12:33

    Conclusos para decisão

  • 21/03/2023 12:33

    Cancelada a movimentação processual

  • 09/03/2023 11:42

    Cancelada a movimentação processual

  • 09/03/2023 05:51

    Publicado Despacho em 08/03/2023.

  • 09/03/2023 05:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

  • 08/03/2023 12:54

    Juntada de Petição de petição

  • 07/03/2023 00:00

    Intimação

    0874036-17.2022.8.14.0301 CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) AUTOR: ZINZANE COMERCIO E CONFECCAO DE VESTUARIO LTDA REU: BOULEVARD SHOPPING BELEM S.A DESPACHO Vistos, etc.

    A parte autora apresentou Réplica conforme ID. 87676020.

    Cumpra-se a decisão de ID.87607191, a fim de que as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade destas para o resultado útil do processo.

    Caso as partes não possuam provas a serem produzidas ou na hipótese de indeferimento destas com fundamento no art. 370, parágrafo único, CPC, será realizado o julgamento conforme estado do processo, nos termos do art. 355, inciso I, do CPC.

    Acerca das custas finais, antes da conclusão dos autos para sentença, dispõe o Regimento de Custas e outras despesas processuais no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Pará (Lei nº. 8.328/2015): “Art. 26.

    O Diretor de Secretaria, antes da conclusão dos autos para sentença, ou o Secretário de Câmara, antes da publicação da pauta de julgamento, sob pena de responsabilidade, ressalvadas as hipóteses de assistência judiciária e isenções legais, deverá tramitar o processo à unidade de arrecadação competente para que esta elabore a conta de custas finais ou certifique a regularidade do recolhimento das custas processuais relativas aos atos até então praticados. (...) § 3º.

    Na hipótese de pendência de pagamento das custas processuais, após a realização da conta de custas finais, o Diretor de Secretaria ou o Secretário de Câmara do TJPA providenciará a intimação do autor para pagamento do respectivo boleto. (...) Art. 27.

    No momento da prolação da sentença ou do acórdão as custas processuais devem estar devidamente quitadas, sob pena de responsabilidade do(s) magistrado(s), salvo os casos de assistência judiciária gratuita ou isenções legais.”.

    Assim, após manifestação das partes, remetam-se os autos à UNAJ para que esta elabore a conta de custas finais ou certifique a regularidade do recolhimento das custas processuais relativas aos atos até então praticados, nos termos do art. 26 da Lei Estadual nº. 8.328/2015.

    Na hipótese de custas finais em aberto, intime-se a parte autora, por ato ordinatório, a fim de que efetue o pagamento das respectivas custas processuais, no prazo de 10 (dez) dias.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Belém/PA, data registrada no sistema.

    AUGUSTO CESAR DA LUZ CAVALCANTE Juiz de Direito da 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

    Para ter acesso a Petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta acessar o link ou QR Code abaixo e informar a chave de acesso.

    Observação: Processos em Segredo de Justiça os documentos não aparecerão na consulta Pública, devendo a parte procurar a Vara ou usar os meios de comunicação existentes pelo Tribunal: (telefone - 3205-2217 / 98010-0799 e-mail [email protected] ou Balcão Virtual).

    CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22100718143990300000075285669 Doc.01 - CNPJ Zinzane Documento de Identificação 22100718144060300000075285675 Doc.02 - Atos Constitutivos Documento de Identificação 22100718144082600000075285676 Doc.03 - Procuração Zinzane Procuração 22100718144115000000075285677 Doc.04 - Contrato Locação Documento de Comprovação 22100718144143800000075288295 Doc.05 - NG Boulevard Belém pt1 Documento de Comprovação 22100718144190200000075288296 Doc.05 - NG Boulevard Belém pt2pdf Documento de Comprovação 22100718144246200000075288297 Doc.05 - NG Boulevard Belém pt3pdf Documento de Comprovação 22100718144286300000075288298 Doc.06 - Confissão Dívida Boulevard Belém Documento de Comprovação 22100718144328000000075288303 Doc.07 - Boleto Acordo Boulevard Belém parc 01.24 Documento de Comprovação 22100718144357000000075288305 Doc.08 - Acordo Boulevard Belém parc 01.24 Documento de Comprovação 22100718144381900000075288307 Doc.09 - Boleto Acordo Boulevard Belém parc 02.24 Documento de Comprovação 22100718144407800000075288310 Doc.10 - Acordo Boulevard Belém parc 02.24 Documento de Comprovação 22100718144434500000075288313 Doc.11 - Boleto Acordo Boulevard Belém parc 03.24 Documento de Comprovação 22100718144455000000075288314 Doc.12 - Acordo Boulevard Belém parc 03.24 Documento de Comprovação 22100718144477600000075288316 Doc.13 - Boleto Acordo Boulevard Belém parc 04.24 Documento de Comprovação 22100718144495800000075288317 Doc.14 - Acordo Boulevard Belém parc 04.24 Documento de Comprovação 22100718144515900000075288318 Doc.15 - Boleto Acordo Boulevard Belém parc 05.24 Documento de Comprovação 22100718144533600000075288320 Doc.15 - Boleto Acordo Boulevard Belém parc 05.24 Documento de Comprovação 22100718144556200000075288319 Doc.16 - Acordo Boulevard Belém parc 05.24 Documento de Comprovação 22100718144576700000075288322 Doc.17 - Boleto Acordo Boulevard Belém parc 06.24 Documento de Comprovação 22100718144596500000075288323 Doc.18 - Acordo Boulevard Belém parc 06.24 Documento de Comprovação 22100718144616100000075288324 Doc.19 - Boleto Acordo Boulevard Belém parc 07.24 Documento de Comprovação 22100718144638300000075288325 Doc.20 - Acordo Boulevard Belém parc 07.24 Documento de Comprovação 22100718144660600000075288328 Doc.21 - Boleto Acordo Boulevard Belém parc 08.24 Documento de Comprovação 22100718144681500000075289131 Doc.22 - Acordo Boulevard Belém parc 08.24 Documento de Comprovação 22100718144710300000075289134 Doc.23 - Notificação Documento de Comprovação 22100718144730500000075289135 1ª Parc.

    Custas Inicais - Boulevard Belém Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 22100718144763600000075289137 Petição Petição 22110315420086000000077018314 2ª Parc.

    Custas Inicais - Boulevard Belém Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 22110315420124000000077018320 Petição Petição 22111816420951100000077999057 Decisão Decisão 22112110292522600000077594046 Decisão Decisão 22112110292522600000077594046 Petição Petição 22112318334198300000078317324 Doc.01 - Guia Depósito Parc.Set-22 - Boulevard Belém - Conf.Dívida Documento de Comprovação 22112318334232300000078317325 Doc.02 - Guia Depósito Parc.Out-22 - Boulevard Belém - Conf.Dívida Documento de Comprovação 22112318334264000000078317326 Doc.03 - Guia Depósito Parc.Nov-22 - Boulevard Belém - Conf.Dívida Documento de Comprovação 22112318334300000000078317327 Petição Petição 22112510505312100000078427436 3ª Parc.

    Custas Inicais - Boulevard Belém Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 22112510505773100000078427446 Petição Petição 22122218311290300000079998331 Guia Depósito Parc.Dez-22 - Boulevard Belém - Conf.Dívida Documento de Comprovação 22122218311325800000079998333 Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 23010211574484700000080292454 4ª Parc.

    Custas Iniciais - Boulevard Belém Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 23010211574652200000080292455 DILIGÊNCIA DILIGÊNCIA 23010620003165000000080391497 0874036-17.*02.***.*40-01 Devolução de Mandado 23010620003179200000080391498 Petição Petição 23011716452916500000080748816 Guia Depósito Parc.Jan-23 - Boulevard Belém - Conf.Dívida Documento de Comprovação 23011716452951000000080748817 Contestação Contestação 23012617512395200000081233501 1 - Atos Constitutivos BSB SA Documento de Identificação 23012617512438700000081233511 2 - Procuração BSB SA - TASG Procuração 23012617512541200000081233513 3 - Contrato de Locação Documento de Comprovação 23012617512593600000081233512 4 - EMAIL NEGOCIAÇÃO CORPORATIVA ZINZANE Documento de Comprovação 23012617512721500000081233514 5 - Notificação BSB Descumprimento Zinzane Documento de Comprovação 23012617512782300000081233516 6 - Notificação Aliansce Descumprimento Negociação Documento de Comprovação 23012617512821200000081233517 7 - Planilha de Débitos Documento de Comprovação 23012617512861700000081233520 8 - Ação de Despejo n. 0865516-68.2022.8.14.0301 Documento de Comprovação 23012617512896600000081233521 Certidão Certidão 23020209433873700000081601968 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23020209462018300000081603281 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23020209462018300000081603281 Petição Petição 23021314284456000000082240186 Ata AGE 31.01.23 e Protocolo e Justificação de Cisão Total - Boulevard Shopping Belém S.A Documento de Identificação 23021314284489800000082240188 Carta de formalização da cisão - Prestadores Documento de Identificação 23021314284538900000082240190 CNPJ Documento de Identificação 23021314284571900000082240191 Instrumento de Constituição - Consórcio Boulevard Shopping Beém (CBB) Documento de Identificação 23021314284597900000082240201 relatório de custas - Alvará BSB x Zinzane Documento de Comprovação 23021314284713000000082240202 boleto - Alvará BSB x ZINZANE Documento de Comprovação 23021314284798700000082240205 Comprovante - Alvará BSB x ZINZANE Documento de Comprovação 23021314284837000000082240209 Petição Petição 23022416500164700000082826618 Guia Depósito Parc.Fev-23 - Boulevard Belém - Conf.Dívida Documento de Comprovação 23022416500201400000082826620 Decisão Decisão 23030213223020800000083147452 Réplica Petição 23030220542073300000083209022 Doc.01 - Guia Depósito Parc.Fev-23 - Boulevard Belém - Conf.Dívida Documento de Comprovação 23030220542126500000083209023 Doc.02 - E-mail Negociação Zinzane x ALSO Documento de Comprovação 23030220542155900000083209024 Doc.03 - Sentença SDT3 - Autos 1005242-70.2022.8.26.0609 Documento de Comprovação 23030220542188400000083209025 Doc.04 - TJPA - Feriados Locais - Feriados Locais Documento de Comprovação 23030220542221800000083209026

  • 06/03/2023 13:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2023 13:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2023 13:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2023 11:18

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2023 11:18

    Cancelada a movimentação processual

  • 06/03/2023 02:14

    Publicado Decisão em 06/03/2023.

  • 04/03/2023 00:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2023

  • 03/03/2023 00:00

    Intimação

    DECISÃO Vistos, etc.

    Intime-se a parte autora para apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias.

    Após, concedo para ambas as partes o prazo de 15 (quinze) dias para especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade destas para o resultado útil do processo.

    Caso as partes não possuam provas a serem produzidas, será realizado o julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, inciso I, do CPC.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Belém, data registrada no sistema.

  • 02/03/2023 20:54

    Juntada de Petição de petição

  • 02/03/2023 13:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2023 13:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2023 13:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/03/2023 09:50

    Conclusos para decisão

  • 24/02/2023 16:50

    Juntada de Petição de petição

  • 13/02/2023 14:28

    Juntada de Petição de petição

  • 09/02/2023 18:06

    Publicado Ato Ordinatório em 06/02/2023.

  • 09/02/2023 18:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

  • 06/02/2023 03:30

    Decorrido prazo de BOULEVARD SHOPPING BELEM S.A em 31/01/2023 23:59.

  • 03/02/2023 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) 0874036-17.2022.8.14.0301 AUTOR: ZINZANE COMERCIO E CONFECCAO DE VESTUARIO LTDA REU: BOULEVARD SHOPPING BELEM S.A Fica intimada a parte autora para se manifestar sobre a Contestação ID 85476654, no prazo legal (Provimento 006/2006 - CRMB, §2, inciso II).

    BELéM, 2 de fevereiro de 2023 NARACI LEISE FURTADO QUEIROZ

  • 02/02/2023 09:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2023 09:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2023 09:46

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2023 09:43

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2023 16:45

    Juntada de Petição de petição

  • 06/01/2023 20:00

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/01/2023 20:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/01/2023 11:57

    Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

  • 22/12/2022 18:31

    Juntada de Petição de petição

  • 18/12/2022 02:18

    Decorrido prazo de BOULEVARD SHOPPING BELEM S.A em 16/12/2022 23:59.

  • 25/11/2022 10:51

    Juntada de Petição de petição

  • 24/11/2022 10:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/11/2022 18:33

    Juntada de Petição de petição

  • 23/11/2022 09:27

    Expedição de Mandado.

  • 23/11/2022 01:03

    Publicado Decisão em 23/11/2022.

  • 23/11/2022 01:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022

  • 22/11/2022 00:00

    Intimação

    0874036-17.2022.8.14.0301 CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) AUTOR: ZINZANE COMERCIO E CONFECCAO DE VESTUARIO LTDA REU: BOULEVARD SHOPPING BELEM S.A Nome: BOULEVARD SHOPPING BELEM S.A Endereço: AGF Boulevard Shopping, 776, Avenida Visconde de Souza Franco 776 Piso G1 Loja 4, Reduto, BELéM - PA - CEP: 66053-972 R.

    H. 1.

    Proceda a parte Autora, no prazo de 05 (cinco) dias, a consignação dos valores pretendidos, devendo ser expedido guias para que o depósito se processe perante a conta deste Tribunal junto ao BANPARA; 2.

    Cite-se o(s) Réu(s) para, no prazo de 15 dias, oferecer contestação aos termos da presente demanda ou receber os valores depositados. 3.

    Comparecendo o(s) Réu(s) e recebendo os valores consignados, arbitro desde logo honorários advocatícios em 10% do depósito, cujo valor deverá ser retido do montante, juntamente com as custas processuais; 4.

    Havendo prestações periódicas, uma vez consignada a primeira, poderá o Autor continuar a consignar as que se forem vencendo sucessivamente, sem mais formalidades mediante termo nos autos, desde que o faça até 5 (cinco) dias contados da data do vencimento de cada uma; 5.

    Conste no mandado que não contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados na Inicial (art. 344 do CPC/2015). 6.

    Serve a cópia da presente decisão de mandado, carta e ofício (Provimento n° 003/2019-CJRMB).

    Belém, data registrada no sistema.

    AUGUSTO CESAR DA LUZ CAVALCANTE Juiz de Direito da 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

    Para ter acesso a Petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta acessar o link ou QR Code abaixo e informar a chave de acesso.

    Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22100718143990300000075285669 Doc.01 - CNPJ Zinzane Documento de Identificação 22100718144060300000075285675 Doc.02 - Atos Constitutivos Documento de Identificação 22100718144082600000075285676 Doc.03 - Procuração Zinzane Procuração 22100718144115000000075285677 Doc.04 - Contrato Locação Documento de Comprovação 22100718144143800000075288295 Doc.05 - NG Boulevard Belém pt1 Documento de Comprovação 22100718144190200000075288296 Doc.05 - NG Boulevard Belém pt2pdf Documento de Comprovação 22100718144246200000075288297 Doc.05 - NG Boulevard Belém pt3pdf Documento de Comprovação 22100718144286300000075288298 Doc.06 - Confissão Dívida Boulevard Belém Documento de Comprovação 22100718144328000000075288303 Doc.07 - Boleto Acordo Boulevard Belém parc 01.24 Documento de Comprovação 22100718144357000000075288305 Doc.08 - Acordo Boulevard Belém parc 01.24 Documento de Comprovação 22100718144381900000075288307 Doc.09 - Boleto Acordo Boulevard Belém parc 02.24 Documento de Comprovação 22100718144407800000075288310 Doc.10 - Acordo Boulevard Belém parc 02.24 Documento de Comprovação 22100718144434500000075288313 Doc.11 - Boleto Acordo Boulevard Belém parc 03.24 Documento de Comprovação 22100718144455000000075288314 Doc.12 - Acordo Boulevard Belém parc 03.24 Documento de Comprovação 22100718144477600000075288316 Doc.13 - Boleto Acordo Boulevard Belém parc 04.24 Documento de Comprovação 22100718144495800000075288317 Doc.14 - Acordo Boulevard Belém parc 04.24 Documento de Comprovação 22100718144515900000075288318 Doc.15 - Boleto Acordo Boulevard Belém parc 05.24 Documento de Comprovação 22100718144533600000075288320 Doc.15 - Boleto Acordo Boulevard Belém parc 05.24 Documento de Comprovação 22100718144556200000075288319 Doc.16 - Acordo Boulevard Belém parc 05.24 Documento de Comprovação 22100718144576700000075288322 Doc.17 - Boleto Acordo Boulevard Belém parc 06.24 Documento de Comprovação 22100718144596500000075288323 Doc.18 - Acordo Boulevard Belém parc 06.24 Documento de Comprovação 22100718144616100000075288324 Doc.19 - Boleto Acordo Boulevard Belém parc 07.24 Documento de Comprovação 22100718144638300000075288325 Doc.20 - Acordo Boulevard Belém parc 07.24 Documento de Comprovação 22100718144660600000075288328 Doc.21 - Boleto Acordo Boulevard Belém parc 08.24 Documento de Comprovação 22100718144681500000075289131 Doc.22 - Acordo Boulevard Belém parc 08.24 Documento de Comprovação 22100718144710300000075289134 Doc.23 - Notificação Documento de Comprovação 22100718144730500000075289135 1ª Parc.

    Custas Inicais - Boulevard Belém Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 22100718144763600000075289137 Petição Petição 22110315420086000000077018314 2ª Parc.

    Custas Inicais - Boulevard Belém Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 22110315420124000000077018320

  • 21/11/2022 10:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2022 10:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2022 10:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/11/2022 16:42

    Juntada de Petição de petição

  • 03/11/2022 15:42

    Juntada de Petição de petição

  • 14/10/2022 13:30

    Conclusos para decisão

  • 07/10/2022 18:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2023

Ultima Atualização
31/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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