TJPA - 0003455-04.2013.8.14.0017

1ª instância - Vara Civel e Empresarial de Conceicao do Araguaia

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Polo Ativo

Partes

SINDICATO DOS TRABALHADORES DA EDUCACAO PUBLICA DO PA

CNPJ: 07.868.425/0001-66

SIDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO PUBLICA DO ESTADO DO PARA SINTEPP

Advogados

DIOGO RODRIGO DE SOUSA

OAB: 19152/PA

CPF *80.***.*65-02

PEDRO HENRIQUE SOUSA VIEIRA

OAB: 23072/PA

CPF *03.***.*37-28

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/07/2025 11:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2025 11:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2025 11:59

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 19/07/2025 08:47

    Conclusos para julgamento

  • 19/07/2025 08:47

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 13/10/2023 10:20

    Juntada de Petição de petição

  • 20/07/2023 14:03

    Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCAÇÃO PÚBLICA DO PARÁ em 02/06/2023 23:59.

  • 20/07/2023 14:03

    Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCAÇÃO PÚBLICA DO PARÁ em 02/06/2023 23:59.

  • 13/06/2023 06:17

    Juntada de identificação de ar

  • 27/05/2023 03:25

    Publicado Ato Ordinatório em 26/05/2023.

  • 27/05/2023 03:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2023

  • 25/05/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário do Estado do Pará Comarca de Conceição do Araguaia 1ª Vara Cumulativa de Conceição do Araguaia Av.

    Marechal Rondon, s/n, Centro, CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA - CEP: 68540-000 (94) 98406-6566 - E-mail: [email protected] NÚMERO: 0003455-04.2013.8.14.0017 VALOR DA CAUSA: 100,00 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCAÇÃO PÚBLICA DO PARÁ Nome: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCAÇÃO PÚBLICA DO PARÁ REU: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA Nome: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA PROCESSO Nº: 0003455-04.2013.8.14.0017 ATO ORDINATÓRIO/MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO (Art. 1º, §1º, VII, do Provimento nº 006/2006-CJRMB – Aplicação autorizada pelo Provimento nº 006/2009-CJCI) Conforme determina o art. 1º, § 2º, IV, do Provimento nº 006/2006-CJRMB, cuja aplicação foi autorizada pelo Provimento nº 006/2009-CJCI, e a Portaria nº 01/2022 do Juízo da 1ª Vara Cumulativa da Comarca de Conceição do Araguaia, da e passado nos autos do processo de nº 0003455-04.2013.8.14.0017, ficam as partes, por este ato intimado para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 1º, da Portaria nº 01/2022: Art. 1º.

    Nos processos de natureza cível paralisados ou sem manifestação das partes por mais de 01 (um) ano, a Secretaria deverá, por ato ordinatório, sem conclusão do processo ao gabinete, intimar as partes para manifestação sobre o prosseguimento do feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.

    Conceição do Araguaia - Pará, 24 de maio de 2023.

    AL JARREAUX D CESARES VASCONCELOS DA SILVA BARBOSA Diretor de Secretaria/Servidor Judiciário Secretaria da 1ª Vara Conceição do Araguaia (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) DE ORDEM DO(A) MMº(ª).

    JUIZ(A) DE DIREITO (Assinado nos termos do Provimento nº 006/2009-CJCI) OBSERVAÇÕES: O processos está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, por meio da Consulta Pública acessando pelo seu navegador de internet o endereço pje.tjpa.jus.br/pje/login.seam, NOS TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.

    INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este processo, acesse o endereço: https://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, pelo seu navegador de internet.

    No computador: com o portal aberto, digite a CHAVE DE ACESSO abaixo informada para ter acesso ao documento desejado.

    No celular: Com a câmera do seu celular habilitada, aponte para o o QRCODE ABAIXO INFORMADO para ter acesso ao documento PETIÇÃO INICIAL por meio de seu smartphone.

    Caso V.

    S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema PJE PUSH.

    PJe Push é um tipo de tecnologia utilizada para distribuição de conteúdo informativo relativo às atualizações dos processos que estão transitando no PJe.

    Os informativos são enviados para o e-mail fornecido pelo usuário no cadastro realizado no endereço pje.tjpa.jus.br/pje/Push/preCadastro.seam.

    Pode utilizar-se desse serviço tanto advogados, procuradores, magistrados, servidores cadastrados no PJe, quanto qualquer cidadão comum que tenha interesse no acompanhamento de algum processo.

    CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** DOC 01.

    INICIO_parte_0001.pdf Petição Inicial 21112908303900000000040943534 DOC 01.

    INICIO_parte_0002.pdf Documento de Migração 21112908304200000000040943536 DOC 01.

    INICIO_parte_0003.pdf Documento de Migração 21112908304800000000040943538 Certidão Certidão 22112110335145800000078083396 .

  • 24/05/2023 12:54

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 24/05/2023 12:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2023 12:54

    Ato ordinatório praticado

  • 28/01/2023 02:53

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA em 27/01/2023 23:59.

  • 18/12/2022 02:18

    Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCAÇÃO PÚBLICA DO PARÁ em 16/12/2022 23:59.

  • 23/11/2022 01:04

    Publicado Certidão em 23/11/2022.

  • 23/11/2022 01:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022

  • 22/11/2022 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA 1ª VARA CUMULATIVA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA . .

    CERTIDÃO SOBRE O ENCERRAMENTO DE TRÂMITE FÍSICO DE PROCESSO Processo nº 0003455-04.2013.8.14.0017 Certifico que nesta data foi realizado o procedimento de migração dos presentes autos do Sistema Libra para o Sistema PJE – Processo Judicial Eletrônico.

    Assim, fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para então ter continuidade sua tramitação exclusivamente por meio do sistema eletrônico PJE.

    Para dar amplo conhecimento acerca da migração destes autos, procedo com a intimação das partes via sistema e Diário de Justiça, para os fins do previsto no art. 54, IV e parágrafo único do mesmo artigo, Portaria conjunta nº 001- GP-VP, ficando as partes cientes do prazo de 5 (cinco) dias úteis para alegar eventual desconformidade dos autos eletrônicos em relação aos autos de origem.

    O citado artigo prevê: "Art. 54.

    O procedimento de digitalização dos autos obedecerá às seguintes fases: [...] IV – intimação das partes e advogados: após a conversão dos autos físicos em eletrônicos, a secretaria do órgão julgador procederá à intimação das partes e advogados, mediante cientificação, pelo Sistema PJe e publicação no DJe, para fins do previsto no parágrafo único do presente artigo e no § 1º do art. 60.

    Parágrafo único.

    Cumprido o disposto no “caput”, as partes poderão suscitar eventual desconformidade, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, hipótese em que os autos serão conclusos ao magistrado presidente do feito para decisão." Tal procedimento foi efetuado de ofício pela 1ª Vara Cumulativa de Conceição do Araguaia para facilitar o acesso aos autos.

    Deste já, ficam as partes intimadas, por este ato, para requerem o que entender de direito, cumprir eventuais diligências pendentes a seu encargo, bem como apresentar a manifestação correspondente a fase atual do processo, no prazo legal, sob pena de preclusão.

    Conceição do Araguaia/PA, 21 de novembro de 2022 Al Jarreaux D’Cesares Vasconcelos da Silva Barbosa Diretor de Secretaria 1ª Vara

  • 21/11/2022 10:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2022 10:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2022 10:33

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2021 08:31

    Processo migrado do sistema Libra

  • 19/11/2021 10:54

    OUTROS

  • 18/11/2021 10:58

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 18/11/2021 10:57

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/11/2021 10:57

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 22/06/2021 12:57

    CONCLUSOS

  • 17/06/2021 11:24

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 28/05/2021 12:25

    AGUARDANDO REMESSA

  • 26/05/2021 09:59

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/05/2021 09:59

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 23/09/2020 12:28

    VISTAS AO DEFENSOR

  • 22/09/2020 11:53

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 22/09/2020 11:27

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 22/09/2020 11:27

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/07/2018 10:05

    CONCLUSOS

  • 13/07/2018 08:36

    CONCLUSOS

  • 09/07/2018 10:44

    CONCLUSOS

  • 12/04/2018 17:29

    CONCLUSOS

  • 12/04/2018 11:34

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 11/04/2018 11:24

    OUTROS

  • 11/04/2018 11:18

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 11/04/2018 11:18

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 11/04/2018 11:18

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 09/04/2018 14:03

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0250-18

  • 09/04/2018 14:02

    Remessa

  • 09/04/2018 14:02

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 09/04/2018 14:02

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 13/12/2017 12:28

    Remessa

  • 07/12/2017 12:09

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 06/12/2017 12:15

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 06/12/2017 12:15

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/05/2017 09:01

    CONCLUSOS

  • 01/11/2016 13:39

    OUTROS

  • 26/02/2015 09:59

    CONCLUSOS

  • 26/02/2015 09:59

    CONCLUSOS

  • 12/07/2013 11:41

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - CONCLUSO.

  • 10/07/2013 13:58

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 10/07/2013 13:58

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA, Vara: 1ª VARA CIVIL E PENAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA, JUIZ TITULAR: DANIELLY MODESTO DE LIMA ABREU

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2013

Ultima Atualização
25/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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