20/08/2025 15:46

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3947/2025-GP)
06/05/2025 10:23

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
06/05/2025 10:22

Baixa Definitiva
06/05/2025 00:36

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS ALVES em 05/05/2025 23:59.
15/04/2025 00:06

Publicado Ementa em 15/04/2025.
15/04/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
11/04/2025 16:09

Juntada de Petição de termo de ciência
11/04/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 17:58

Conhecido o recurso de FRANCISCO DE ASSIS ALVES - CPF: *02.***.*85-04 (APELANTE), HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA - CPF: *49.***.*08-20 (PROCURADOR), JUSTIÇA PUBLICA (APELADO) e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (FISCAL DA LEI) e provido
08/04/2025 11:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/04/2025 16:27

Juntada de Petição de termo de ciência
02/04/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 15:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
01/04/2025 15:02

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de #Não preenchido#
26/03/2025 18:55

Juntada de Petição de termo de ciência
26/03/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 16:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/02/2025 14:12

Deliberado em Sessão - Retirado
17/02/2025 14:06

Deliberado em Sessão - Retirado
16/02/2025 23:07

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 17:30

Juntada de Petição de termo de ciência
06/02/2025 19:06

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 19:05

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/01/2025 13:47

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 23:09

Conclusos para julgamento
12/12/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 17:30

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 11:27

Conclusos para decisão
22/10/2024 11:27

Recebidos os autos
22/10/2024 11:27

Juntada de intimação
08/08/2024 09:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo
08/08/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2024 21:43

Conclusos ao relator
04/08/2024 21:42

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 19:18

Juntada de Petição de apelação
25/07/2024 00:03

Publicado Despacho em 25/07/2024.
25/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
23/07/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 09:12

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 09:11

Cancelada a movimentação processual
22/07/2024 14:47

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 12:10

Cancelada a movimentação processual
18/07/2024 15:42

Cancelada a movimentação processual
18/07/2024 13:02

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
18/07/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 12:20

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 08:24

Conclusos para decisão
10/07/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 07:41

Determinação de redistribuição por prevenção
08/07/2024 14:13

Recebidos os autos
08/07/2024 14:13

Conclusos para decisão
08/07/2024 14:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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