TJPA - 0840357-26.2022.8.14.0301
1ª instância - 7ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/09/2025 17:28
Juntada de Petição de petição
-
28/08/2025 14:42
Expedição de Outros documentos.
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11/08/2025 22:00
Juntada de Petição de petição
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05/08/2025 14:52
Juntada de Petição de petição
-
05/08/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª UNIDADE PROCESSAMENTO ELETRONICO DA CAPITAL BELÉM (2UPJ) NÚMERO DO PROCESSO: 0840357-26.2022.8.14.0301 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material] AUTOR: CONDOMINIO TORRE UNITA ENDEREÇO REQUERENTE: Nome: CONDOMINIO TORRE UNITA Endereço: Rua Antônio Barreto, 1240, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66060-020 Advogado(s) do reclamante: DENNIS VERBICARO SOARES REU: CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA ENDEREÇO REQUERIDO: Nome: CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA Endereço: Rua João Balbi, 167, - até 814/815, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66055-280 Advogado(s) do reclamado: EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL VALOR DA CAUSA: 1.500.000,00 ATO ORDINATÓRIO Fica INTIMADA a parte INTERESSADA para comprovar o COMPLEMENTO das custas processuais pendentes, considerando as diligências necessárias para o deslinde do processo. 4 de agosto de 2025 ANTONIO CARLOS SANTOS TAVARES JUNIOR INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Para ter acesso a Petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta acessar o link ou QR Code abaixo e informar a chave de acesso do documento que se quer consultar ou clicando no link http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22042723083194000000056381057 PETICAO INICIAL - UNITA vs LEAL MOREIRA Petição 22042723083216000000056381059 Anexo 01.
Procuração - Cond.
Torre Unita Instrumento de Procuração 22042723083316900000056381061 Anexo 02.
Ata Eleição Síndico 2022 Documento de Comprovação 22042723083365200000056381062 Anexo 03.
CNH Síndico Documento de Identificação 22042723083421600000056381063 Anexo 04.
Apresentação Empreendimento Leal Moreira - Torre Unita Documento de Comprovação 22042723083458400000056381064 Anexo 05.
Folheto Torre Unitá Documento de Comprovação 22042723083523000000056381065 Anexo 06.
Especificaçoes técnicas - Torre Unita Documento de Comprovação 22042723083591400000056381066 Anexo 07.
Habite-se - Torre Unitá Documento de Comprovação 22042723083640800000056381067 Anexo 08.
Ata de Assemb. de Constituição Cond. - Torre Unita Documento de Comprovação 22042723083684700000056381068 Anexo 09.
LAUDO TÉCNICO - DESCONFORMIDADES - TORRE UNITÁ - Parte 1 Documento de Comprovação 22042723083763700000056381069 Anexo 10.
LAUDO TÉCNICO - DESCONFORMIDADES - TORRE UNITÁ - Parte 2 Documento de Comprovação 22042723083858800000056381070 Anexo 11.
Conversa WhatsApp Eng João José LM Documento de Comprovação 22042723083956500000056381071 Anexo 12.
Ata da Assembleia Geral extraordinária do edifício torre Unitá Documento de Comprovação 22042723084002100000056381072 Anexo 13.
E-mail condomínio sobre não conformidades - Torre Unita Documento de Comprovação 22042723084081000000056381073 Anexo 14.
Ata reunião Leal Moreira x Unita 06.06.2019 Documento de Comprovação 22042723084138400000056381074 Anexo 15.
Folheto Leal Moreira - Pele de vidro - Torre Unita Documento de Comprovação 22042723084181000000056381075 Anexo 16.
Imagem oferta redário - pergolado Documento de Comprovação 22042723084219200000056381076 Anexo 17.
Memorial descritivo empreendimento - Redário - pergolado Documento de Comprovação 22042723084251300000056381077 Anexo 18. Área onde deveria ser o redário - pergolado Documento de Comprovação 22042723084287100000056381078 Anexo 19.
CNPJ Condomínio Ed.
Torre Unitá Documento de Comprovação 22042723084323300000056383429 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22042810034432300000056421976 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22042810034432300000056421976 Petição aditamento petição inicial Petição 22050211502368400000056844390 ADITAMENTO PETIÇÃO INICIAL - TORRE UNITÁ x LM Petição 22050211502388000000056844392 1.
Imagem lateral edifício sem reboco Documento de Comprovação 22050211502476000000056844394 2.
Imagem 2 lateral edifício sem reboco Documento de Comprovação 22050211502521800000056844396 3.
Imagem infiltração garagem Documento de Comprovação 22050211502565700000056844397 4.
Imagem 2 infiltração garagem Documento de Comprovação 22050211502605100000056844399 Petição - juntas de comp. pgto. custas e relatório Petição 22050917064227200000057619211 Petição juntada - custas iniciais - Parc. 01 - Torre Unita x LM Petição 22050917064247500000057619213 Comprovante de pgto_Parcela 01.04_Custas Iniciais_Torre Unita Documento de Comprovação 22050917064278700000057678900 Certidão Certidão 22051111300173300000057904191 Decisão Decisão 22053013243693600000060380486 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22071809284097300000067357651 0809019-64.2022.8.14.0000-Decisão Decisão do 2º Grau 22071809284112900000067357652 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22071809284097300000067357651 Citação Citação 22071809330387200000067357668 Petição em PDF.
Petição 22072514573175800000068733195 AR Identificação de AR 22081106281267900000070686789 AR Identificação de AR 22081106281275000000070686790 Contestação Contestação 22090222572977500000072789905 Contestação.
Procedimento Comum Contestação 22090222573000900000072792769 001-ARQ-PE-002-2SB-R01-A1 EXTEND Documento de Comprovação 22090222573042300000072789906 001-ARQ-PE-003-TER-R01-A1 EXTEND Documento de Comprovação 22090222573079200000072789907 001-ARQ-PE-004-TIP-R01-A1 EXTEND Documento de Comprovação 22090222573116200000072789908 001-ARQ-PE-006-ATS-R01-A1 EXTEND Documento de Comprovação 22090222573154700000072789909 001-ARQ-PE-007-COB-R01-A1 EXTEND Documento de Comprovação 22090222573189700000072789910 001-ARQ-PE-008-COR-R01-A1 EXTEND Documento de Comprovação 22090222573216300000072789911 001-ARQ-PE-009-COR-R01-A1 EXTEND Documento de Comprovação 22090222573253500000072789912 001-ARQ-PE-010-SBS-R01-A1 EXTEND Documento de Comprovação 22090222573290200000072789913 001-ARQ-PE-012-TPA-R00-A1 EXTEND Documento de Comprovação 22090222573354400000072789914 001-ARQ-PE-103-ESQ-R00-A1 EXTEND Documento de Comprovação 22090222573388100000072789915 001-ARQ-PE-104-CDA-R00-A1 EXTEND Documento de Comprovação 22090222573421100000072789916 001-ELE-PE-001-SIT-R01-Layout1 Documento de Comprovação 22090222573445200000072789917 001-ELE-PE-002-1SB-R01-Layout1 Documento de Comprovação 22090222573479300000072789918 001-ELE-PE-003-1SB-R01-Layout1 Documento de Comprovação 22090222573519600000072789919 001-ELE-PE-004-1SB-R01-Layout1 Documento de Comprovação 22090222573551200000072789920 001-ELE-PE-005-2SB-R02-Layout1 Documento de Comprovação 22090222573586900000072789921 001-ELE-PE-006-2SB-R02-Layout1 Documento de Comprovação 22090222573621500000072789922 001-ELE-PE-007-2SB-R02-Layout1 Documento de Comprovação 22090222573652100000072789923 001-ELE-PE-008-IMP-R02-Layout1 Documento de Comprovação 22090222573690200000072789924 001-ELE-PE-009-IMP-R02-Layout1 Documento de Comprovação 22090222573728800000072789925 001-ELE-PE-010-IMP-R02-Layout1 Documento de Comprovação 22090222573764800000072789926 001-ELE-PE-011-MEZ-R02-Layout1 Documento de Comprovação 22090222573793300000072789927 001-ELE-PE-012-MEZ-R02-Layout1 Documento de Comprovação 22090222573826300000072789928 001-ELE-PE-013-TIP-R02-Layout1 Documento de Comprovação 22090222573877100000072792729 001-ELE-PE-014-TIP-R02-Layout1 Documento de Comprovação 22090222573912600000072792730 001-ELE-PE-015-ATC-R02-Layout1 Documento de Comprovação 22090222573941200000072792731 001-ELE-PE-016-ATC-R02-Layout1 Documento de Comprovação 22090222573966600000072792732 001-ELE-PE-017-COB-R02-Layout1 Documento de Comprovação 22090222573996300000072792733 001-ELE-PE-019-EVA-R00-Layout1 Documento de Comprovação 22090222574020700000072792734 001-ELE-PE-020-ETL-R00-Layout1 Documento de Comprovação 22090222574048000000072792735 001-ELE-PE-021-ETL-R00-Layout1 Documento de Comprovação 22090222574075100000072792736 001-ELE-PE-022-ETV-R01-Layout1 Documento de Comprovação 22090222574103200000072792737 001-ELE-PE-023-LEG-R01-Layout1 Documento de Comprovação 22090222574135700000072792738 001-ELE-PE-024-QDC-R00-Layout1 Documento de Comprovação 22090222574164500000072792739 001-ELE-PE-025-DUC-R00-Layout-1 Documento de Comprovação 22090222574198100000072792740 001-ELE-PE-026-DUA-R00-Layout-1 Documento de Comprovação 22090222574225600000072792741 001-ELE-PE-027-DET-R00-Layout1 Documento de Comprovação 22090222574256900000072792742 001-ELE-PE-028-DET-R00-Layout1 Documento de Comprovação 22090222574294200000072792743 001-ELE-PE-029-TIP-R00[[pavt tipo - sala ampliada - iluminaþÒo]]-Layout1 Documento de Comprovação 22090222574324900000072792744 001-ELE-PE-030-TIP-R00[[pavt tipo - sala ampliada - alimentaþÒo]]-Layout1 Documento de Comprovação 22090222574364100000072792745 001-IMP-PE-001-FUN-R00-001-IMP-PE-001-FUN-R00 Documento de Comprovação 22090222574399300000072792746 001-IMP-PE-002-1SB-R00-001-IMP-PE-002-1SB-R00 Documento de Comprovação 22090222574424700000072792747 001-IMP-PE-003-2SB-R00-001-IMP-PE-003-2SB-R00 Documento de Comprovação 22090222574459000000072792748 001-IMP-PE-004-TER-R00-001-IMP-PE-004-TER-R00 Documento de Comprovação 22090222574491200000072792749 001-IMP-PE-005-TIP-R00-001-IMP-PE-005-TIP-R00 Documento de Comprovação 22090222574537400000072792750 001-IMP-PE-006-ATI-R00-001-IMP-PE-006-ATI-R00 Documento de Comprovação 22090222574569500000072792751 001-IMP-PE-007-ATS-R00-001-IMP-PE-007-ATS-R00 Documento de Comprovação 22090222574615700000072792752 001-IMP-PE-008-COB-R00-001-IMP-PE-008-COB-R00 Documento de Comprovação 22090222574666300000072792753 001-PSG-PE-001-TER-R05-001-PSG-PE-001-TER-R05 Documento de Comprovação 22090222574694400000072792754 001-PSG-PE-003-IL1-R05-001-PSG-PE-003-IL1-R05.dwg Documento de Comprovação 22090222574755600000072792755 001-PSG-PE-006-PL1-R05-001-PSG-PE-008-PL1-R05.dwg Documento de Comprovação 22090222574815300000072792756 001-PSG-PE-008-DT1-R05-001-PSG-PE-010-DT1-R05.dwg Documento de Comprovação 22090222574876800000072792757 001-SPD-PE-001-1SB-R00 Documento de Comprovação 22090222574924500000072792758 001-SPD-PE-002-TIP-R00 Documento de Comprovação 22090222574954900000072792759 001-SPD-PE-003-BAR-R00 Documento de Comprovação 22090222574985800000072792760 001-SPD-PE-004-COR-R00 Documento de Comprovação 22090222575017000000072792761 Unitá-Veneza - Cert Inteiro Teor - Reg Incorp - 17555 KO - 2017-02-15 Documento de Comprovação 22090222575057300000072792771 Habilitação nos autos Petição 22091214540862600000073423270 Pet.
Habilitação.
Construtora Leal Moreira Petição 22091214540877800000073425517 Contrato Social.
Construtora Leal Moreira Petição 22091214540915800000073424538 Procuração Fonseca Brasil Instrumento de Procuração 22091214540945200000073424540 Substabelecimento.
Fonseca Brasil Substabelecimento 22091214540979700000073424547 Carta de Preposição Petição 22091214540998700000073424544 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22101314152966200000075541479 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22101314152966200000075541479 Réplica Petição 22111110272183800000077532547 Certidão Certidão 22111614581734100000077813957 Despacho Despacho 22112111221285800000078079654 Petição Petição 22120521224991800000079003259 Petição Petição 22121211405805900000079352928 Certidão Certidão 23051614343978700000087966635 Despacho Despacho 23090614055169700000094458218 Petição Petição 23091417342669200000094874454 Indicação de Testemunha Petição 23092515254565700000095453024 Petição Petição 23092610020237500000095490525 DOC Nº1 Documento de Comprovação 23092610020440500000095490527 Petição Petição 23100212451533500000095841757 PROJETO TERREO PERGOLADO Documento de Comprovação 23100212451578100000095841759 Projeto fachada 01_compressed Documento de Comprovação 23100212451648500000095844230 Projeto 03 Documento de Comprovação 23100212451789900000095844262 Intimação Intimação 23090614055169700000094458218 Certidão Certidão 23101711360908200000096571898 Decisão Decisão 23101814144994900000096669164 Petição Petição 23101911050648400000096729021 Petição Petição 23102412595683800000096954135 Certidão Certidão 24042314040145200000106910029 Despacho Despacho 24050713115518200000107719967 Petição Petição 24051416124012500000108287679 Mandado Mandado 24052108363939600000108678526 comprovante de envio email perito Documento de Comprovação 24052110455553200000108702062 Certidão Certidão 24052110455642600000108702061 Certidão Certidão 24052110455642600000108702061 Petição Petição 24052410413675500000108957380 Aceite de Nomeação Laudo de Perícia 24052423093346600000109014343 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24071019220911000000112361603 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24071019220911000000112361603 Petição Petição 24071514042742000000112677054 Petição Petição 24071713365940400000112925904 Despacho Despacho 24110413544845100000122111743 Petição Petição 24112219151987800000123352549 Projeto 03 Documento de Comprovação 24112219152014700000123352550 Projeto 02 Documento de Comprovação 24112219152044100000123352551 Projeto Documento de Comprovação 24112219152142900000123352552 Despacho Despacho 25041613463005800000131617679 Certidão (Domicílio) Certidão (Domicílio) 25041707325742300000131702386 Petição Petição 25042211453882700000131819971 Petição Petição 25042819474335500000132244233 Observação: Processos em Segredo de Justiça os documentos não aparecerão na consulta Pública, devendo a parte procurar a Vara ou usar os meios de comunicação existentes pelo Tribunal ([email protected] ou Balcão Virtual). -
04/08/2025 08:46
Expedição de Outros documentos.
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04/08/2025 08:46
Expedição de Outros documentos.
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04/08/2025 08:46
Juntada de ato ordinatório
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28/04/2025 19:47
Juntada de Petição de petição
-
23/04/2025 08:28
Publicado Intimação em 22/04/2025.
-
23/04/2025 08:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
-
22/04/2025 11:45
Juntada de Petição de petição
-
17/04/2025 07:32
Expedição de Certidão.
-
17/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo nº 0840357-26.2022.8.14.0301 AUTOR: CONDOMINIO TORRE UNITA REU: CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA D E S P A C H O
Vistos.
Em análise aos autos, verifico que a parte ré não foi devidamente intimada do despacho de Id. 130421688.
Assim sendo, intime-se a parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, tomar ciência quanto ao despacho supracitado, devendo, no mesmo prazo, apresentar os seus quesitos e indicar seu assistente técnico, para possibilitar ao perito a elaboração de sua proposta de honorários (art. 465, §1º, CPC).
Após, intime-se o perito, conforme já determinado no despacho de Id. 130421688.
Cumpra-se.
Belém, 16 de abril de 2025.
ROBERTO CÉZAR OLIVEIRA MONTEIRO Juiz de Direito da 7ª Vara Cível e Empresarial da Capital -
16/04/2025 13:46
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2025 13:46
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2025 13:46
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2025 13:46
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2025 13:46
Proferido despacho de mero expediente
-
18/02/2025 09:19
Conclusos para despacho
-
22/11/2024 19:15
Juntada de Petição de petição
-
04/11/2024 13:54
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2024 13:54
Proferido despacho de mero expediente
-
22/07/2024 12:20
Conclusos para despacho
-
17/07/2024 13:37
Juntada de Petição de petição
-
15/07/2024 14:04
Juntada de Petição de petição
-
10/07/2024 19:22
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2024 19:22
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2024 00:40
Decorrido prazo de CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA em 18/06/2024 23:59.
-
31/05/2024 04:24
Decorrido prazo de CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA em 29/05/2024 23:59.
-
24/05/2024 23:09
Juntada de Informações
-
24/05/2024 10:41
Juntada de Petição de petição
-
23/05/2024 23:14
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2024 10:45
Expedição de Certidão.
-
21/05/2024 08:36
Expedição de Mandado.
-
14/05/2024 16:12
Juntada de Petição de petição
-
07/05/2024 13:11
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2024 13:11
Proferido despacho de mero expediente
-
23/04/2024 14:04
Conclusos para despacho
-
23/04/2024 14:04
Juntada de Certidão
-
23/11/2023 05:20
Decorrido prazo de JOSE VALDISAR SOUZA PEREIRA JUNIOR em 22/11/2023 23:59.
-
15/11/2023 02:03
Decorrido prazo de CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA em 14/11/2023 23:59.
-
15/11/2023 01:47
Decorrido prazo de CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA em 14/11/2023 23:59.
-
24/10/2023 12:59
Juntada de Petição de petição
-
20/10/2023 15:57
Publicado Decisão em 20/10/2023.
-
20/10/2023 15:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
-
19/10/2023 11:05
Juntada de Petição de petição
-
19/10/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM 0840357-26.2022.8.14.0301 AUTOR: CONDOMINIO TORRE UNITA REU: CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA DECISÃO
Vistos.
Por ora, cancelo a audiência de instrução e julgamento designada pelo Juízo, haja vista o deferimento da realização de prova pericial.
Após a realização da perícia será verificada, novamente, a necessidade da produção de outras provas.
Cumpra-se integralmente o despacho de ID. 100181736 quanto à intimação do perito acerca de sua nomeação.
Intime-se.
Belém, 18 de outubro de 2023.
ROBERTO CEZAR OLIVEIRA MONTEIRO Juiz de Direito da 7ª Vara Cível e Empresarial da Capital -
18/10/2023 14:14
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2023 14:14
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2023 14:14
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/10/2023 11:36
Conclusos para decisão
-
17/10/2023 11:36
Conclusos para decisão
-
17/10/2023 11:04
Expedição de Outros documentos.
-
02/10/2023 12:45
Juntada de Petição de petição
-
26/09/2023 10:02
Juntada de Petição de petição
-
25/09/2023 15:25
Juntada de Petição de petição
-
15/09/2023 11:35
Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/11/2023 10:30 7ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
-
14/09/2023 17:34
Juntada de Petição de petição
-
12/09/2023 02:46
Publicado Despacho em 11/09/2023.
-
12/09/2023 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
-
07/09/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM 0840357-26.2022.8.14.0301 AUTOR: CONDOMINIO TORRE UNITA REU: CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA DESPACHO
Vistos.
Do saneamento e da organização do processo: Após o ajuizamento da ação, a parte ré ofereceu tempestivamente contestação e a parte autora ofereceu Réplica.
Assim sendo, passo a sanear e organizar o processo, na forma do art. 357 do Código de Processo Civil – CPC.
Das preliminares arguidas em contestação: Quanto às preliminares arguidas em contestação , reservo-me para apreciá-las quando do julgamento de mérito, ora que se confundem com o próprio mérito da demanda.
Das provas: Defiro os pedidos de produção de provas de IDs Num. 83078136 e Num. 83452531.
As partes deverão, no prazo de 10(dez) dias, indicar o rol de testemunhas , sob pena de preclusão.
As testemunhas arroladas comparecerão à audiência de instrução independentemente de intimação.
Nomeio o Sr.
JOSÉ VALDISAR SOUZA PEREIRA JUNIOR, contato disponível no CAPJUS, para atuar como perito nos presentes autos.
Intimem-se as partes para que apresentem, no prazo de 15 (quinze) dias, os seus quesitos e indiquem seus assistentes técnicos, para possibilitar aos peritos a elaboração de suas propostas de honorários (art. 465, §1º, CPC).
Intimem-se o perito acerca de sua nomeação, bem como para que apresente sua proposta de honorários, no prazo de 10 (dez) dias, especificando as atividades a serem realizadas e justificando o valor proposto.
Em seguida, intimem-se as partes para se manifestarem sobre as propostas, no prazo comum de 05 (cinco) dias (art. 465, §3º, CPC).
Em caso de anuência ao valor proposto, proceda a parte ré , no mesmo prazo, ao depósito do montante (art. 95, §1º, CPC).
Em caso de discordância, voltem-me conclusos para arbitramento.
Por fim, intime-se o perito para designar data, hora e local para o início dos trabalhos periciais, a serem informados às partes com a antecedência mínima de cinco dias (art. 466, §2º, CPC).
Fixo o prazo de 30 (trinta) dias para entrega do laudo pericial, o qual deverá descrever o método utilizado e responder conclusivamente os quesitos formulados (art. 473, CPC).
Designo a audiência de instrução para o dia 09.11.2023 às 10h30.
Faculto às partes o comparecimento em audiência por meio de ambiente virtual cujo endereço eletrônico é: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZDU5OWViMzEtNWJkNS00M2I0LTgzZmMtMjBkNDM3OTdlZjdh%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%2276c5313c-2846-4b7b-8658-8a6da41f8708%22%7d Intimem-se as partes.
P.R.I.
Belém, 06 de setembro de 2023.
ROBERTO CEZAR OLIVEIRA MONTEIRO Juiz de Direito da 7ª Vara Cível e Empresarial de Belém. -
06/09/2023 14:05
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2023 14:05
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2023 14:05
Proferido despacho de mero expediente
-
16/05/2023 14:34
Conclusos para despacho
-
16/05/2023 14:34
Juntada de Certidão
-
12/12/2022 11:40
Juntada de Petição de petição
-
05/12/2022 21:22
Juntada de Petição de petição
-
23/11/2022 01:16
Publicado Despacho em 23/11/2022.
-
23/11/2022 01:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022
-
22/11/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL Processo nº 0840357-26.2022.8.14.0301 AUTOR: CONDOMINIO TORRE UNITA REU: CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA D E S P A C H O
Vistos.
I.
Intimem-se as partes para que especifiquem as provas que ainda pretendem produzir em eventual audiência de instrução e julgamento.
E ainda, caso requeiram prova pericial, tal pedido deve ser específico, esclarecendo ao Juízo o tipo e o objeto da perícia, apresentando, também, os quesitos a serem respondidos pela perícia técnica; II.
Após, voltem-me os autos conclusos para fixação de pontos controvertidos, saneamento e designação de audiência de instrução e julgamento, ou ainda, julgamento antecipado da lide; III.
Concedo o prazo comum de 10 (dez) dias para a manifestação das partes.
Cumpra-se.
Belém, 21 de novembro de 2022 ROBERTO CEZAR OLIVEIRA MONTEIRO Juiz de Direito -
21/11/2022 11:22
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2022 11:22
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2022 11:22
Proferido despacho de mero expediente
-
21/11/2022 08:37
Conclusos para despacho
-
21/11/2022 08:37
Cancelada a movimentação processual
-
16/11/2022 14:58
Expedição de Certidão.
-
11/11/2022 10:27
Juntada de Petição de petição
-
17/10/2022 02:11
Publicado Ato Ordinatório em 17/10/2022.
-
16/10/2022 02:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2022
-
13/10/2022 14:15
Expedição de Outros documentos.
-
13/10/2022 14:15
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2022 22:57
Juntada de Petição de contestação
-
24/08/2022 08:51
Decorrido prazo de CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA em 22/08/2022 23:59.
-
11/08/2022 06:28
Juntada de identificação de ar
-
07/08/2022 04:34
Decorrido prazo de CONDOMINIO TORRE UNITA em 04/08/2022 23:59.
-
25/07/2022 14:57
Juntada de Petição de petição
-
22/07/2022 12:57
Publicado Ato Ordinatório em 20/07/2022.
-
22/07/2022 12:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
-
21/07/2022 17:25
Decorrido prazo de CONDOMINIO TORRE UNITA em 13/07/2022 23:59.
-
18/07/2022 09:33
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
18/07/2022 09:29
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2022 09:29
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2022 09:28
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2022 04:55
Decorrido prazo de CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA em 24/06/2022 23:59.
-
27/06/2022 04:55
Decorrido prazo de CONDOMINIO TORRE UNITA em 24/06/2022 23:59.
-
02/06/2022 00:12
Publicado Decisão em 01/06/2022.
-
02/06/2022 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022
-
31/05/2022 04:21
Decorrido prazo de CONDOMINIO TORRE UNITA em 30/05/2022 23:59.
-
30/05/2022 13:24
Expedição de Outros documentos.
-
30/05/2022 13:24
Expedição de Outros documentos.
-
30/05/2022 13:24
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
11/05/2022 11:30
Conclusos para decisão
-
11/05/2022 11:30
Expedição de Certidão.
-
09/05/2022 17:06
Juntada de Petição de petição
-
02/05/2022 11:50
Juntada de Petição de petição
-
28/04/2022 10:04
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2022 10:03
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2022 09:57
Cancelada a movimentação processual
-
27/04/2022 23:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/04/2022
Ultima Atualização
05/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão do 2º Grau • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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