TJPA - 0004724-39.2017.8.14.0017

1ª instância - Vara Civel e Empresarial de Conceicao do Araguaia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARLENE RODRIGUES DE ALMEIDA

CPF *34.***.*36-49

Advogados

MORGANA RAMOS MONTEIRO

OAB: 57/TO

CPF *04.***.*37-76

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/02/2025 10:15

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal

  • 10/12/2024 13:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/09/2024 10:23

    Conclusos para decisão

  • 19/09/2024 09:09

    Juntada de decisão

  • 30/07/2024 19:03

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 30/07/2024 18:57

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2024 07:43

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/07/2024 23:59.

  • 06/06/2024 09:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2024 07:51

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2024 20:07

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/06/2024 23:59.

  • 08/05/2024 20:28

    Juntada de Petição de apelação

  • 16/04/2024 08:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2024 17:44

    Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

  • 12/04/2024 08:47

    Conclusos para julgamento

  • 12/04/2024 08:46

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2024 02:50

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/03/2024 23:59.

  • 07/02/2024 19:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/01/2024 13:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/01/2024 09:11

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 23/11/2023 10:00 Vara Cível e Empresarial de Conceição do Araguaia.

  • 23/11/2023 20:50

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/11/2023 23:59.

  • 20/10/2023 23:21

    Decorrido prazo de MARLENE RODRIGUES DE ALMEIDA em 16/10/2023 23:59.

  • 20/09/2023 00:22

    Publicado Intimação em 20/09/2023.

  • 20/09/2023 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

  • 18/09/2023 08:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2023 08:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2023 08:16

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/11/2023 10:00 1ª Vara Cível e Criminal de Conceição do Araguaia.

  • 18/09/2023 07:52

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/09/2023 12:03

    Conclusos para decisão

  • 29/05/2023 16:41

    Juntada de Petição de petição

  • 25/05/2023 09:22

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

  • 25/05/2023 09:22

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2023 13:47

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

  • 10/01/2023 18:43

    Juntada de Petição de petição

  • 20/12/2022 02:34

    Decorrido prazo de MARLENE RODRIGUES DE ALMEIDA em 19/12/2022 23:59.

  • 18/12/2022 02:33

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/12/2022 23:59.

  • 24/11/2022 01:47

    Publicado Certidão em 24/11/2022.

  • 24/11/2022 01:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

  • 23/11/2022 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA 1ª VARA CUMULATIVA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA . .

    CERTIDÃO SOBRE O ENCERRAMENTO DE TRÂMITE FÍSICO DE PROCESSO Processo nº 0004724-39.2017.8.14.0017 Certifico que nesta data foi realizado o procedimento de migração dos presentes autos do Sistema Libra para o Sistema PJE – Processo Judicial Eletrônico.

    Assim, fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para então ter continuidade sua tramitação exclusivamente por meio do sistema eletrônico PJE.

    Para dar amplo conhecimento acerca da migração destes autos, procedo com a intimação das partes via sistema e Diário de Justiça, para os fins do previsto no art. 54, IV e parágrafo único do mesmo artigo, Portaria conjunta nº 001- GP-VP, ficando as partes cientes do prazo de 5 (cinco) dias úteis para alegar eventual desconformidade dos autos eletrônicos em relação aos autos de origem.

    O citado artigo prevê: "Art. 54.

    O procedimento de digitalização dos autos obedecerá às seguintes fases: [...] IV – intimação das partes e advogados: após a conversão dos autos físicos em eletrônicos, a secretaria do órgão julgador procederá à intimação das partes e advogados, mediante cientificação, pelo Sistema PJe e publicação no DJe, para fins do previsto no parágrafo único do presente artigo e no § 1º do art. 60.

    Parágrafo único.

    Cumprido o disposto no “caput”, as partes poderão suscitar eventual desconformidade, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, hipótese em que os autos serão conclusos ao magistrado presidente do feito para decisão." Tal procedimento foi efetuado de ofício pela 1ª Vara Cumulativa de Conceição do Araguaia para facilitar o acesso aos autos.

    Deste já, ficam as partes intimadas, por este ato, para requerem o que entender de direito, cumprir eventuais diligências pendentes a seu encargo, bem como apresentar a manifestação correspondente a fase atual do processo, no prazo legal, sob pena de preclusão.

    Conceição do Araguaia/PA, 22 de novembro de 2022 Al Jarreaux D’Cesares Vasconcelos da Silva Barbosa Diretor de Secretaria 1ª Vara

  • 22/11/2022 11:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2022 11:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2022 11:53

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2022 12:50

    Processo migrado do sistema Libra

  • 22/04/2022 12:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/04/2022 12:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/04/2022 12:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/11/2021 10:35

    OUTROS

  • 17/11/2021 10:49

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 17/11/2021 10:48

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/11/2021 10:48

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 19/11/2020 16:33

    CONCLUSOS

  • 09/01/2020 12:52

    CONCLUSOS

  • 09/01/2020 12:29

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 09/01/2020 10:14

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 09/01/2020 10:14

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 09/01/2020 10:14

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 09/01/2020 10:13

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 09/01/2020 10:13

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 09/01/2020 10:13

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 09/01/2020 10:13

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 09/01/2020 10:13

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 09/01/2020 10:13

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 07/01/2020 10:05

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7214-47

  • 07/01/2020 10:05

    Remessa - OF. 03013/2019/EAGE/NUAPA/PSFMAR/PGF/AGU VIA ECT PM 49983759 7 BR

  • 07/01/2020 10:05

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 07/01/2020 10:05

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 17/12/2019 12:51

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6095-29

  • 17/12/2019 12:50

    Remessa - CÓDIGO DE RASTREIO OD 30066667 5 BR

  • 17/12/2019 12:50

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 17/12/2019 12:50

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 02/12/2019 09:30

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9804-26

  • 02/12/2019 09:30

    Remessa

  • 02/12/2019 09:30

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 02/12/2019 09:30

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 19/11/2019 10:04

    PROCURADORIA DO INSS

  • 18/11/2019 12:31

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/11/2019 12:31

    EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

  • 18/11/2019 12:25

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 18/11/2019 12:25

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 18/11/2019 12:25

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 08/11/2019 10:35

    AGUARDANDO PRAZO

  • 08/11/2019 10:09

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5197-21

  • 08/11/2019 10:09

    Remessa

  • 08/11/2019 10:09

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 08/11/2019 10:09

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 23/10/2019 10:01

    VISTAS AO ADVOGADO

  • 21/10/2019 13:02

    AGUARDANDO PRAZO

  • 18/10/2019 11:21

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/10/2019 11:21

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 18/10/2019 10:47

    Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

  • 18/10/2019 10:47

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00047243920178140017: - Classe Antiga: 1706, Classe Nova: 7. - Prioridade alterada de N para S. - Tipo de Prioridade alterada para I. - Justificativa: AÇÃO PARA CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE

  • 26/07/2019 09:37

    AGUARDANDO PRAZO

  • 10/07/2019 08:24

    OUTROS

  • 08/07/2019 10:47

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 08/07/2019 10:12

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/07/2019 10:12

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 05/05/2019 13:03

    CONCLUSOS

  • 30/11/2018 10:10

    CONCLUSOS

  • 20/11/2018 13:58

    CONCLUSOS

  • 19/11/2018 11:19

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 17/11/2018 13:07

    OUTROS

  • 17/11/2018 11:59

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 17/11/2018 11:59

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 17/11/2018 11:59

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 21/09/2018 10:26

    OUTROS

  • 20/09/2018 13:59

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4150-09

  • 20/09/2018 13:59

    Remessa

  • 20/09/2018 13:59

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 20/09/2018 13:59

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 11/09/2018 09:59

    VISTAS AO ADVOGADO

  • 10/09/2018 13:12

    OUTROS

  • 08/08/2018 12:24

    OUTROS

  • 07/08/2018 16:00

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 07/08/2018 15:07

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 07/08/2018 15:07

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 07/08/2018 14:44

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 25/07/2018 10:42

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 25/07/2018 10:37

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 25/07/2018 10:37

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 25/07/2018 10:37

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 25/07/2018 10:36

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 25/07/2018 10:36

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 25/07/2018 10:36

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 06/06/2018 10:26

    OUTROS

  • 06/06/2018 10:25

    OUTROS

  • 18/04/2018 08:29

    OUTROS

  • 16/04/2018 12:20

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7154-85

  • 16/04/2018 12:19

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7154-85

  • 16/04/2018 12:19

    Remessa - ACOMPANHADO DOS AUTOS

  • 16/04/2018 12:19

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 16/04/2018 12:19

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 03/04/2018 10:11

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 22/03/2018 13:14

    OUTROS

  • 22/03/2018 13:13

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 22/03/2018 13:13

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 22/03/2018 13:13

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 22/03/2018 13:13

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 22/03/2018 13:13

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 22/03/2018 13:13

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 22/03/2018 13:13

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 22/03/2018 13:13

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 22/03/2018 13:13

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 21/03/2018 11:51

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4314-71

  • 21/03/2018 11:51

    Remessa - SOLICITANDO CANCELAMENTO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO.

  • 21/03/2018 11:51

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 21/03/2018 11:51

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 21/03/2018 11:06

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1524-02

  • 21/03/2018 11:06

    Remessa - OFÍCIO Nº00893/2018/NUAPA/PSFMAR/PGF/AGU DEVOLVENDO OS AUTOS

  • 21/03/2018 11:06

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 21/03/2018 11:06

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 21/03/2018 11:02

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1305-77

  • 21/03/2018 11:02

    Remessa

  • 21/03/2018 11:02

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 21/03/2018 11:02

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 27/02/2018 13:59

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3607-17

  • 27/02/2018 13:59

    Remessa - AR: DY 181268282 BR

  • 27/02/2018 13:59

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 27/02/2018 13:59

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 26/01/2018 09:27

    PROCURADORIA DO INSS

  • 18/12/2017 13:02

    OUTROS

  • 15/12/2017 10:29

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 15/12/2017 10:29

    EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

  • 07/12/2017 09:18

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 07/12/2017 09:18

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 07/12/2017 09:18

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 07/12/2017 09:13

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 07/12/2017 09:13

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 07/12/2017 09:13

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 29/11/2017 11:20

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3584-46

  • 29/11/2017 11:20

    Remessa - VIA ECT AR: JT 538543138 BR

  • 29/11/2017 11:20

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 29/11/2017 11:20

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 16/11/2017 09:19

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0565-94

  • 16/11/2017 09:18

    Remessa - AR: DY 159941412 BR

  • 16/11/2017 09:18

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 16/11/2017 09:18

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 25/10/2017 11:33

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/10/2017 11:32

    AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

  • 25/10/2017 11:31

    CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

  • 25/10/2017 11:31

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/07/2017 11:29

    OUTROS

  • 25/07/2017 12:01

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Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2017

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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