TJPA - 0817552-91.2022.8.14.0006

1ª instância - 4ª Vara Criminal de Ananindeua

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ELIEL CAUA RAIOL MONTEIRO

CPF *71.***.*74-77

ALEXSANDRO RAIOL GURJAO

CPF *03.***.*98-30

Advogados

ANDERSON ARAUJO MENDES

OAB: 22710/PA

CPF *04.***.*06-33

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

SEAP - DIRETORIA DE EXECUCAO CRIMINAL - ALVARAS

LEUDIANE SOUSA DE JESUS

CPF *01.***.*58-85

ADRIANA SANTANA DE OLIVEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/07/2025 11:42

    Juntada de Petição de documento de migração

  • 08/07/2025 14:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/06/2025 11:33

    Expedição de Mandado.

  • 14/05/2025 11:22

    Juntada de Petição de documento de migração

  • 07/05/2025 17:00

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/05/2025 17:00

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/05/2025 11:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/05/2025 12:06

    Expedição de Mandado.

  • 28/04/2025 09:07

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 28/04/2025 09:05

    Juntada de Petição de petição

  • 25/04/2025 13:02

    Decorrido prazo de alexsandro raiol gurjao em 14/04/2025 23:59.

  • 25/04/2025 11:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2025 22:14

    Juntada de Petição de apelação

  • 11/04/2025 10:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2025 11:37

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 09/04/2025 22:12

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/04/2025 22:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/04/2025 11:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/04/2025 14:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/04/2025 14:26

    Conclusos para decisão

  • 07/04/2025 14:24

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2025 14:09

    Expedição de Mandado.

  • 21/03/2025 12:02

    Juntada de Petição de petição

  • 20/03/2025 13:51

    Juntada de Petição de petição

  • 20/03/2025 10:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2025 10:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2025 09:49

    Julgado procedente o pedido

  • 29/10/2024 09:29

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2024 09:54

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2024 09:53

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2024 09:24

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2023 14:58

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 15:07

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 23/08/2023 15:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/07/2023 09:56

    Conclusos para julgamento

  • 14/07/2023 10:12

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 11/07/2023 00:02

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 11/07/2023 00:02

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/07/2023 10:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2023 10:47

    Juntada de Termo de Compromisso

  • 04/07/2023 10:42

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2023 10:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/06/2023 10:21

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 14/06/2023 10:18

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 14/06/2023 09:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2023 09:16

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2023 13:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/03/2023 10:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/03/2023 12:24

    Expedição de Mandado.

  • 21/03/2023 12:21

    Expedição de Mandado.

  • 13/03/2023 08:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/03/2023 11:43

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2023 17:16

    Decorrido prazo de ELIEL CAUA RAIOL MONTEIRO em 06/02/2023 23:59.

  • 11/02/2023 16:43

    Decorrido prazo de ELIEL CAUA RAIOL MONTEIRO em 06/02/2023 23:59.

  • 11/02/2023 16:43

    Decorrido prazo de alexsandro raiol gurjao em 06/02/2023 23:59.

  • 11/02/2023 16:36

    Decorrido prazo de alexsandro raiol gurjao em 06/02/2023 23:59.

  • 09/02/2023 00:22

    Publicado Despacho em 01/02/2023.

  • 09/02/2023 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

  • 09/02/2023 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

  • 03/02/2023 18:43

    Juntada de Petição de petição

  • 30/01/2023 08:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2023 08:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2023 11:49

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 23/01/2023 10:01

    Juntada de Certidão

  • 19/01/2023 08:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2023 10:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/01/2023 13:36

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2022 04:42

    Decorrido prazo de LEUDIANE SOUSA DE JESUS em 12/12/2022 23:59.

  • 14/12/2022 11:07

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 14/12/2022 11:05

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 14/12/2022 11:00

    Juntada de Termo de Compromisso

  • 13/12/2022 09:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2022 11:07

    Revogada a Prisão

  • 02/12/2022 10:11

    Conclusos para decisão

  • 02/12/2022 10:07

    Juntada de Outros documentos

  • 01/12/2022 15:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/12/2022 15:08

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 01/12/2022 11:30 5ª Vara Criminal de Ananindeua.

  • 30/11/2022 22:45

    Decorrido prazo de ANDERSON ARAUJO MENDES em 29/11/2022 23:59.

  • 28/11/2022 22:30

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/11/2022 22:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/11/2022 21:58

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/11/2022 21:58

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/11/2022 10:45

    Juntada de Petição de petição

  • 24/11/2022 02:30

    Publicado Intimação em 24/11/2022.

  • 24/11/2022 02:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

  • 23/11/2022 12:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/11/2022 12:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/11/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO FÓRUM DA COMARCA DE ANANINDEUA 5ª VARA CRIMINAL Processo n° 0817552-91.2022.8.14.0006 Acusado (s): ALEXSANDRO RAIOL GURJAO e ELIEL CAUA RAIOL MONTEIRO R.

    H. 1 – Ante a inexistência de configuração de qualquer das hipóteses de Absolvição Sumária enumeradas no art. 397 do CPP, em que pese as defesas preliminares juntadas aos autos, designo audiência de instrução e julgamento para a data de 01 de dezembro de 2022, às 11:30 horas. 2 – Intimem-se os réus, a vítima e as testemunhas arroladas pela acusação e Defesa, expedindo-se precatórias e requisições necessárias. 3 – Dê-se ciência ao Ministério Público e a Defesa. 4 - Manifeste-se o Ministério Público quanto ao pedido de revogação de prisão preventiva formulado pelos denunciados.

    Ananindeua/Pa, 18 de novembro de 2022 João Ronaldo Corrêa Mártires Juiz de Direito

  • 22/11/2022 12:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2022 12:13

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2022 12:12

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2022 12:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2022 11:22

    Juntada de Ofício

  • 22/11/2022 11:00

    Expedição de Mandado.

  • 22/11/2022 11:00

    Expedição de Mandado.

  • 18/11/2022 11:03

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/12/2022 11:30 5ª Vara Criminal de Ananindeua.

  • 18/11/2022 10:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/11/2022 10:19

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2022 10:04

    Juntada de Petição de petição

  • 11/11/2022 00:16

    Juntada de Petição de petição

  • 09/11/2022 10:02

    Juntada de Petição de petição

  • 04/11/2022 11:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2022 18:02

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/11/2022 18:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/11/2022 17:57

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/11/2022 17:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/10/2022 10:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/10/2022 10:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/10/2022 10:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/10/2022 19:58

    Juntada de Petição de petição

  • 20/10/2022 10:38

    Expedição de Mandado.

  • 20/10/2022 10:38

    Expedição de Mandado.

  • 19/10/2022 15:00

    Recebida a denúncia contra ELIEL CAUA RAIOL MONTEIRO (REU) e alexsandro raiol gurjao (REU)

  • 19/10/2022 14:23

    Conclusos para decisão

  • 19/10/2022 14:22

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 18/10/2022 23:12

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 18/10/2022 23:07

    Juntada de Petição de petição

  • 13/10/2022 09:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/10/2022 00:37

    Decorrido prazo de SEAP- Secretaria de Administração Penitenciária em 26/09/2022 23:59.

  • 30/09/2022 14:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2022 23:31

    Juntada de Petição de petição

  • 17/09/2022 01:14

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 14/09/2022 12:44

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 14/09/2022 12:26

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 14/09/2022 09:13

    Juntada de Petição de petição

  • 13/09/2022 13:41

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2022 13:36

    Audiência Custódia realizada para 13/09/2022 10:30 5ª Vara Criminal de Ananindeua.

  • 13/09/2022 13:29

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 13/09/2022 12:17

    Audiência Custódia designada para 13/09/2022 10:30 5ª Vara Criminal de Ananindeua.

  • 13/09/2022 12:16

    Conclusos para decisão

  • 13/09/2022 10:20

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 13/09/2022 09:48

    Juntada de Petição de petição

  • 13/09/2022 09:45

    Juntada de Petição de petição

  • 13/09/2022 09:36

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2022 09:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2022 09:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2022 09:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2022 09:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2022 09:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2022 09:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/09/2022 08:33

    Juntada de Petição de petição

  • 13/09/2022 01:57

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 13/09/2022 00:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2022 00:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2022 00:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2022

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800134-64.2022.8.14.0096

Ana Marcia Dias da Silva

Mauro da Silva Luz

Advogado: Ronaldo Dias Cavalcante

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 18/04/2022 16:48

Exibir Processo

Processo nº 0806310-41.2022.8.14.0005

Gelson Meneses dos Santos Junior

Mercado Pago Instituicao de Pagamento Lt...

Advogado: Joao Thomaz Prazeres Gondim

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 18/04/2024 09:05

Exibir Processo

Processo nº 0815017-97.2019.8.14.0006

Condominio Via Roma Residencial

Antonio Carlos Alves dos Reis

Advogado: Siglia Betania de Oliveira

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 17/12/2019 15:48

Exibir Processo

Processo nº 0037728-30.2013.8.14.0301

Patricia Adriana Dantas Martires

Unimed Belem - Cooperativa de Trabalho M...

Advogado: Vanessa Comesanha Pereira

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 25/07/2013 11:41

Exibir Processo

Processo nº 0037728-30.2013.8.14.0301

Edilson Baptista de Oliveira Dantas

Unimed de Belem Cooperativa de Trabalho ...

Advogado: Diogo de Azevedo Trindade

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 24/07/2025 11:15

Exibir Processo