TJPA - 0045392-54.2009.8.14.0301

1ª instância - 9ª Vara Civel e Empresarial de Belem

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ALBERTO ALVES AMORAS

CPF *61.***.*84-49

Advogados

ROMULO AUGUSTO DE SALES AMORAS

OAB: 23552/PA

CPF *52.***.*11-68

Polo Passivo

Partes

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DO PARA

Advogados

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE

OAB: 56543/MG

CPF *08.***.*47-34

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

CPF *75.***.*82-53

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

IESAM ORGANIZACAO PARAENSE EDUCACIONAL E DE EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogados

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA

OAB: 23748/PE

CPF *39.***.*18-36

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/07/2025 00:37

    Publicado Despacho em 29/07/2025.

  • 30/07/2025 00:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

  • 25/07/2025 12:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2025 12:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2025 12:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2025 09:15

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2025 08:02

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 14/07/2025 07:18

    Publicado Sentença em 14/07/2025.

  • 12/07/2025 02:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2025

  • 10/07/2025 19:43

    Decorrido prazo de ALBERTO ALVES AMORAS em 12/05/2025 23:59.

  • 10/07/2025 19:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2025 19:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2025 19:06

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 02/07/2025 16:53

    Conclusos para julgamento

  • 02/07/2025 16:52

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2025 17:41

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

  • 12/06/2025 17:40

    Juntada de Certidão

  • 12/06/2025 10:50

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

  • 11/05/2025 04:37

    Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DO PARA em 07/05/2025 23:59.

  • 11/05/2025 02:56

    Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DO PARA em 07/05/2025 23:59.

  • 07/05/2025 19:28

    Decorrido prazo de ALBERTO ALVES AMORAS em 06/05/2025 23:59.

  • 10/04/2025 00:51

    Publicado Decisão em 08/04/2025.

  • 10/04/2025 00:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

  • 04/04/2025 13:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2025 13:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2025 13:04

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 04/04/2025 12:57

    Conclusos para decisão

  • 04/04/2025 12:57

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

  • 04/04/2025 12:57

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

  • 13/11/2024 15:04

    Decorrido prazo de IESAM ORGANIZACAO PARAENSE EDUCACIONAL E DE EMPREENDIMENTOS LTDA em 12/11/2024 23:59.

  • 07/11/2024 12:29

    Decorrido prazo de ALBERTO ALVES AMORAS em 05/11/2024 23:59.

  • 28/10/2024 16:53

    Juntada de Petição de petição

  • 21/10/2024 09:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2024 09:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/07/2024 12:42

    Conclusos para decisão

  • 04/07/2024 12:42

    Cancelada a movimentação processual

  • 07/02/2024 14:48

    Juntada de Petição de petição

  • 23/01/2024 11:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2024 11:39

    Ato ordinatório praticado

  • 14/01/2024 19:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2023 04:04

    Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DO PARA em 30/01/2023 23:59.

  • 20/12/2022 02:32

    Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DO PARA em 19/12/2022 23:59.

  • 28/11/2022 11:42

    Juntada de Petição de petição

  • 24/11/2022 02:32

    Publicado Ato Ordinatório em 24/11/2022.

  • 24/11/2022 02:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

  • 23/11/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0045392-54.2009.8.14.0301 ASSUNTO: [Pagamento] CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALBERTO ALVES AMORAS Na forma do Art. 1º, § 2º, XX, do provimento 006/2006, tendo em vista que o referido processo foi devidamente convertido do suporte físico para eletrônico, migrado e registrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta n° 1/2018-GP-VP.

    INTIMO as partes, para requerer o que entender de direito, e que os PRAZOS suspensos a partir da remessa a Central de Digitalização, CONTINUAM normalmente A PARTIR DESSA PUBLICAÇÃO.

    As petições protocoladas a este Juízo após encaminhamento do processo físico à Central de Digitalização, devem ser juntadas pelas partes, estando disponíveis para devolução na 2ª UPJ.

    De ordem, em 22 de novembro de 2022 __________________________________________ MOISES DUTRA DE MORAES SERVIDOR DA 2ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM

  • 22/11/2022 12:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2022 12:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2022 12:31

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2022 17:32

    Processo migrado do sistema Libra

  • 21/07/2022 17:32

    Juntada de documento de migração

  • 21/07/2022 15:54

    CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

  • 21/07/2022 15:54

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/07/2022 15:54

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00453925120098140301: - Justificativa: AÇÃO DECLARATORIA DE PRATICA ABUSIVA - FREQUENCIA AS AULAS E RESTIRUIÇÃO DE TAXA DE MATRICULA E MENSALIDADES PAGAS **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**.

  • 21/07/2022 15:54

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00453925120098140301: - Competência Antiga: 14, Competência Nova: 2. Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 7703 foi acrescen

  • 15/02/2022 10:55

    REMESSA INTERNA

  • 07/02/2022 10:17

    Remessa

  • 20/01/2022 12:04

    REMESSA INTERNA

  • 17/11/2021 09:04

    Remessa

  • 16/11/2021 09:34

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

  • 16/11/2021 09:34

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 16/11/2021 09:34

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 11/11/2021 13:29

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 11/11/2021 13:25

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/11/2021 13:25

    Mero expediente - Mero expediente

  • 14/03/2021 20:55

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12661 - SECRETARIA DA 9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 399511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEIS E EMPRESARIAL - COMERCIO E SUCESSAO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informát

  • 05/08/2020 17:15

    Remessa

  • 05/08/2020 17:15

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 05/08/2020 17:15

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 24/01/2020 12:09

    CONCLUSOS

  • 23/01/2020 09:12

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 22/01/2020 10:50

    AGUARDANDO REMESSA

  • 22/01/2020 10:50

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 22/01/2020 10:50

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 22/01/2020 10:39

    EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte ALBERTO ALVES AMORAS (1661943) do processo 00453925120098140301.Motivo: associei como requerente

  • 22/01/2020 10:38

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ROMULO AUGUSTO DE SALES AMORAS (23978110), que representa a parte ALBERTO ALVES AMORAS (4065849) no processo 00453925120098140301.

  • 22/01/2020 10:34

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 22/01/2020 10:34

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 22/01/2020 10:34

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 22/01/2020 10:32

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 22/01/2020 10:32

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 22/01/2020 10:31

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 13/12/2019 11:51

    AGUARDANDO PRAZO

  • 19/09/2019 19:11

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 19/09/2019 19:11

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 19/09/2019 19:11

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/09/2019 19:11

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 18/09/2019 16:56

    Remessa

  • 18/09/2019 16:56

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 18/09/2019 16:56

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 01/07/2019 09:03

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 7ª AREA DE BELÉM, : ALAIN GIANNI VILHENA BARROS

  • 01/07/2019 09:03

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 27/06/2019 11:46

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 27/06/2019 10:18

    AGUARDANDO PRAZO

  • 27/06/2019 09:20

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 27/06/2019 09:20

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 23/05/2018 13:54

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 18/05/2018 13:05

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 18/05/2018 12:51

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 14/05/2018 09:22

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 11/05/2018 10:36

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/05/2018 10:36

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 20/04/2018 08:37

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 18/04/2018 11:03

    AGUARDANDO REMESSA

  • 18/04/2018 11:02

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (7725290), que representa a parte IESAM ORGANIZACAO PARAENSE EDUCACIONAL E DE EMPREENDIMENTOS LTDA (7993039) no processo 00453925120098140301.

  • 18/04/2018 10:58

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 18/04/2018 10:58

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 18/04/2018 10:58

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 04/09/2017 13:13

    Remessa

  • 04/09/2017 13:13

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 04/09/2017 13:13

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 29/05/2017 14:00

    AGUARDANDO PRAZO

  • 10/04/2017 11:22

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 05/04/2017 11:19

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 05/04/2017 10:55

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 21/03/2017 09:39

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/03/2017 09:39

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 20/02/2017 10:11

    CONCLUSOS

  • 01/11/2016 09:43

    CONCLUSOS

  • 07/10/2016 09:59

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 09/09/2016 12:27

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 09/09/2016 11:44

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/09/2016 11:44

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 16/05/2016 14:30

    PROVIDENCIAR CERTIDOES

  • 05/05/2016 11:21

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 05/05/2016 11:16

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 26/04/2016 09:20

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/04/2016 09:20

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 01/03/2016 09:35

    CONCLUSOS

  • 03/11/2015 09:58

    CONCLUSOS

  • 21/10/2015 12:12

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 24/09/2015 12:28

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 17/09/2015 11:14

    EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DO PARA - SESPA (1667760) do processo 00453925120098140301.

  • 17/09/2015 11:14

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (8180845), que representa a parte SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DO PARA (7998540) no processo 00453925120098140301.

  • 16/09/2015 11:57

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 16/09/2015 11:57

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 16/09/2015 11:57

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 09/06/2015 16:08

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 06/04/2015 09:19

    PROVIDENCIAR INTIMACAO

  • 24/03/2015 12:11

    Remessa

  • 24/03/2015 12:11

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 24/03/2015 12:11

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 23/03/2015 11:20

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 23/03/2015 10:22

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 13/03/2015 10:44

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/03/2015 10:44

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 13/03/2015 10:43

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 12/01/2015 10:16

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/12/2014 14:17

    CONCLUSOS P/ JULGAMENTO

  • 10/12/2014 17:00

    CONCLUSOS P/ JULGAMENTO

  • 10/12/2014 16:59

    CONCLUSOS P/ JULGAMENTO

  • 24/07/2010 13:23

    ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

  • 14/07/2010 13:59

    ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 177744382- Alteração da Parte de número :SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DO PARA - SESPA inclusão do AdvogadoHISASHI KATAOKA

  • 14/07/2010 13:58

    ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 177744382- Alteração da Parte de número :SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DO PARA - SESPA inclusão do AdvogadoCARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO

  • 14/07/2010 13:58

    ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 177744382- Alteração da Parte :SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DO PARA - SESPA Participação: RÉU Caracteristica : Segredo: N

  • 13/01/2010 13:29

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 13/01/2010 13:29

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 13/01/2010 10:29

    VINCULAÇÃO

  • 11/01/2010 18:27

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 9ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*02-91

  • 07/12/2009 08:34

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - cx 130

  • 03/12/2009 15:35

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 03/12/2009 15:35

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 25/11/2009 11:59

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 25/11/2009 11:59

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 25/11/2009 08:59

    VINCULAÇÃO

  • 24/11/2009 13:58

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 9ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*27-51

  • 13/11/2009 09:26

    AGUARDANDO MANDADO - CAIXA 02

  • 12/11/2009 10:29

    SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: EMINA TOSHIKO YAMAUTI - SEC. DA 9ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

  • 12/11/2009 09:29

    MANDADO PARA CORREIO - 303325752- Emissão de etiqueta de Ar, Vara: 9ª VARA CIVEL DA CAPITAL

  • 11/11/2009 21:00

    Citação INTIMACAO POSTAL - 5297572-SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DO PARA. Recebido por: EMINA TOSHIKO YAMAUTI - SEC. DA 9ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

  • 10/11/2009 09:17

    PREPARACAO DE MANDADO - CAIXA 13 (cópia)

  • 10/11/2009 09:01

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 29/10/2009 12:36

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: GISELIA ALVARENGA DE ARAUJO - SEC. DA 9ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

  • 22/10/2009 12:20

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 22/10/2009 12:20

    Despacho

  • 16/10/2009 09:54

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 15/10/2009 12:54

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 9ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

  • 09/10/2009 08:02

    CONCLUSO EM SECRETARIA - cx 01

  • 09/10/2009 08:01

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 09/10/2009 08:01

    À DISTRIBUIÇÃO - Recebido por: EMINA TOSHIKO YAMAUTI - SEC. DA 9ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

  • 09/10/2009 05:00

    AUTUAÇÃO

  • 07/10/2009 11:33

    PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 1127 - 9ª VARA CIVEL DA CAPITAL . Usuario: 660463512

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2009

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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