10/05/2023 22:01

Expedição de Certidão.
25/02/2023 02:06

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/02/2023 23:59.
21/12/2022 00:50

Decorrido prazo de ANA MARTA ABUD MENDES em 14/12/2022 23:59.
21/12/2022 00:50

Decorrido prazo de AGUINALDO DE SOUZA SAMPAIO em 14/12/2022 23:59.
21/12/2022 00:50

Decorrido prazo de AUGUSTO SIDNEY OTAVIO NASCIMENTO em 14/12/2022 23:59.
09/12/2022 03:19

Decorrido prazo de AUGUSTO SIDNEY OTAVIO NASCIMENTO em 02/12/2022 23:59.
09/12/2022 03:19

Decorrido prazo de AGUINALDO DE SOUZA SAMPAIO em 02/12/2022 23:59.
09/12/2022 03:19

Decorrido prazo de ANA MARTA ABUD MENDES em 02/12/2022 23:59.
25/11/2022 01:43

Publicado Ato Ordinatório em 25/11/2022.
25/11/2022 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022
24/11/2022 00:00

Intimação

PROCESSO 0055098-56.2012.8.14.0301 AUTOR: ANA MARTA ABUD MENDES, AGUINALDO DE SOUZA SAMPAIO, AUGUSTO SIDNEY OTAVIO NASCIMENTO REU: MUNICÍPIO DE BELÉM ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018, em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que tomem conhecimento da migração dos presentes autos ao PJE, cientes que, a partir das respectivas intimações, os próximos atos processuais deverão ser praticados exclusivamente por meio do processo eletrônico, sendo que as partes poderão suscitar eventual desconformidade no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Neste ato, fica a parte ré MUNICÍPIO DE BELÉM intimada acerca da decisão de ID 49663544-fl.07.

Belém-PA, 23 de novembro de 2022.

CAMILA PAES LEAL CRUZ Servidor(a) da UPJ Unidade de Processamento Judicial das Varas da Fazenda Pública da Capital (Provimento 006/2006 - CRMB)
23/11/2022 12:48

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 12:48

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 12:48

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 12:43

Expedição de Certidão.
07/02/2022 14:55

Processo migrado do sistema Libra
07/02/2022 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2022 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2022 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2022 14:49

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00550985620128140301: - Classe Antiga: 1114, Classe Nova: 7. - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9160 para 10671. - Ação Coletiva: N.
09/08/2021 13:46

REMESSA INTERNA
09/03/2021 12:19

Remessa
04/12/2019 13:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
04/12/2019 13:06

SUSPENSO EM SECRETARIA
04/02/2019 11:38

AGUARDANDO PRAZO
28/09/2018 11:28

AGUARDANDO PRAZO
27/08/2018 13:36

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
27/08/2018 09:10

A SECRETARIA
24/08/2018 10:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
24/08/2018 10:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/07/2018 11:19

CONCLUSOS
12/04/2018 09:45

CONCLUSOS
26/02/2018 11:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
30/01/2018 10:42

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
30/01/2018 10:42

REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO - REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO Com alteração da Vara: 1ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Vara: 5ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, do JUIZ RESPONDENDO: JOAO LOURENCO MAIA DA SILVA para JUIZ TITULAR: RAIMUNDO RODRIGUES SANTANA Justific
16/01/2018 13:08

À DISTRIBUIÇÃO
16/01/2018 13:08

AGUARD. REMES. DISTRIB.
16/01/2018 13:07

AGUARD. REMES. DISTRIB.
30/11/2017 08:53

Incompetência - Incompetência
30/11/2017 08:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/11/2017 09:02

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
22/11/2017 12:41

A SECRETARIA DE ORIGEM
22/11/2017 12:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/09/2016 13:46

CONCLUSOS
15/09/2016 13:44

CONCLUSOS
15/12/2015 09:00

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
21/11/2014 10:59

OUTROS
10/09/2014 10:22

OUTROS
04/09/2014 10:36

AO GABINETE DO MAGISTRADO
04/09/2014 10:12

AO GABINETE DO MAGISTRADO
04/09/2014 09:52

AO GABINETE DO MAGISTRADO
04/09/2014 09:30

AO GABINETE DO MAGISTRADO
28/08/2014 13:04

OUTROS
28/08/2014 12:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
28/08/2014 12:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
28/08/2014 12:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
28/08/2014 10:55

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA
27/08/2014 08:38

Remessa
27/08/2014 08:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
27/08/2014 08:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
31/07/2014 12:46

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
03/06/2014 09:49

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA
23/05/2014 13:28

VISTAS AO ADVOGADO - 110 folhas
21/05/2014 11:26

AGUARDANDO MANIFESTACAO
21/05/2014 10:52

OUTROS
21/05/2014 10:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
21/05/2014 10:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
21/05/2014 10:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
15/05/2014 08:36

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA
25/04/2014 14:00

Remessa
25/04/2014 14:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
25/04/2014 14:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
07/04/2014 09:44

AGUARDANDO MANIFESTACAO
03/04/2014 11:46

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
03/04/2014 11:46

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
10/02/2014 08:57

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : MARCELO PAUXIS DE MORAES
10/02/2014 08:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
07/02/2014 12:47

MANDADO(S) A CENTRAL
07/02/2014 09:41

AGUARDANDO PUBLICACAO
06/02/2014 10:15

A SECRETARIA DE ORIGEM
05/02/2014 11:58

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
05/02/2014 11:58

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
05/02/2014 09:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/02/2014 09:02

Citação CITACAO
05/02/2014 09:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/02/2014 09:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
21/01/2014 11:00

OUTROS
10/10/2013 12:25

OUTROS
10/10/2013 11:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
10/10/2013 11:06

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
22/11/2012 11:13

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
22/11/2012 11:13

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: JOAO LOURENÇO MAIA DA SILVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2012

Ultima Atualização
10/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

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