05/06/2025 15:02

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 15:01

Juntada de Certidão
03/05/2025 03:27

Decorrido prazo de MARCELO RIBEIRO BAZILIO em 30/04/2025 23:59.
06/04/2025 00:44

Publicado Ato Ordinatório em 04/04/2025.
06/04/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2025
02/04/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 10:29

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 11:59

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/03/2025 11:59

Transitado em Julgado em 20/03/2025
23/03/2025 12:31

Decorrido prazo de MARCELO RIBEIRO BAZILIO em 20/03/2025 23:59.
25/02/2025 10:58

Publicado Sentença em 24/02/2025.
25/02/2025 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
20/02/2025 11:01

Juntada de Petição de termo de ciência
20/02/2025 08:39

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 08:39

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 08:39

Julgado procedente o pedido
19/02/2025 12:44

Conclusos para julgamento
19/02/2025 12:44

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
26/05/2024 01:52

Decorrido prazo de MARCELO RIBEIRO BAZILIO em 22/05/2024 23:59.
21/05/2024 09:22

Decorrido prazo de MARCELO RIBEIRO BAZILIO em 20/05/2024 23:59.
16/05/2024 12:04

Juntada de Petição de parecer
08/05/2024 07:56

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 02:21

Publicado Despacho em 30/04/2024.
30/04/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
26/04/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 13:04

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 11:52

Conclusos para despacho
22/03/2024 11:51

Expedição de Certidão.
31/01/2024 22:08

Juntada de Petição de petição
11/11/2023 10:07

Juntada de Petição de petição
29/10/2023 16:44

Decorrido prazo de MARCELO RIBEIRO BAZILIO em 27/10/2023 23:59.
21/10/2023 04:35

Decorrido prazo de MARCELO RIBEIRO BAZILIO em 20/10/2023 23:59.
28/09/2023 09:46

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 00:46

Publicado Despacho em 26/09/2023.
27/09/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
22/09/2023 13:13

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 13:13

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 13:13

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 09:59

Conclusos para despacho
03/07/2023 23:58

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 02:53

Publicado Ato Ordinatório em 19/06/2023.
19/06/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
15/06/2023 11:12

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 11:12

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 11:12

Ato ordinatório praticado
18/12/2022 02:11

Decorrido prazo de MARCELO RIBEIRO BAZILIO em 16/12/2022 23:59.
23/11/2022 02:51

Publicado Despacho em 23/11/2022.
23/11/2022 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022
22/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo nº 0848110-34.2022.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DESPACHO Intime-se a parte Autora para cumprir ao solicitado pelo Ministério Público no ID 78478701, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, retornem os autos ao Ministério Público.

Em seguida, conclusos.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém-PA, 21 de novembro de 2022 CARLA SODRÉ DA MOTA DESSIMONI Juíza de Direito auxiliando a 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém-PA
21/11/2022 13:24

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 11:44

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2022 21:20

Conclusos para despacho
30/09/2022 11:08

Juntada de Petição de petição
23/09/2022 00:19

Publicado Despacho em 22/09/2022.
23/09/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
20/09/2022 13:11

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 13:11

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 11:34

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2022 09:44

Conclusos para despacho
06/09/2022 12:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/09/2022 12:45

Classe Processual alterada de ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
06/09/2022 12:43

Cancelada a movimentação processual
02/08/2022 05:14

Decorrido prazo de SEBASTIAO GOMES DA COSTA em 01/08/2022 23:59.
02/08/2022 05:14

Decorrido prazo de MARCELO RIBEIRO BAZILIO em 01/08/2022 23:59.
31/07/2022 02:27

Decorrido prazo de MARCELO RIBEIRO BAZILIO em 29/07/2022 23:59.
21/07/2022 06:20

Publicado Decisão em 11/07/2022.
21/07/2022 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
06/07/2022 10:46

Expedição de Outros documentos.
06/07/2022 10:45

Expedição de Outros documentos.
06/07/2022 10:45

Declarada incompetência
01/06/2022 18:39

Conclusos para decisão
01/06/2022 18:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2022

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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