TJPA - 0001865-08.2019.8.14.0073

15/04/2024 15:02

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

15/04/2024 15:01

Baixa Definitiva

11/04/2024 14:55

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

11/04/2024 14:54

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

11/04/2024 14:53

Juntada de Certidão

21/03/2024 00:00

Alterado o assunto processual autorizado através do siga MEM-2024/14145. Assuntos retirados: (4263/)

29/02/2024 08:58

Juntada de Certidão

25/11/2022 10:35

Juntada de Petição de petição

24/11/2022 08:34

Juntada de Petição de certidão

24/11/2022 08:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

23/11/2022 15:49

Juntada de Certidão

23/11/2022 00:17

Publicado Despacho em 23/11/2022.

23/11/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022

21/11/2022 13:40

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022 13:40

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022 12:20

Cancelada a movimentação processual

18/11/2022 17:57

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2022 15:38

Juntada de Petição de contrarrazões

17/10/2022 00:05

Publicado Ato Ordinatório em 17/10/2022.

15/10/2022 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2022

13/10/2022 11:20

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022 11:20

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022 11:20

Ato ordinatório praticado

07/10/2022 20:03

Juntada de Petição de petição

15/09/2022 00:05

Publicado Decisão em 15/09/2022.

15/09/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

14/09/2022 15:48

Juntada de Petição de certidão

13/09/2022 12:44

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022 12:44

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022 10:28

Cancelada a movimentação processual

09/09/2022 16:50

Recurso Especial não admitido

23/08/2022 15:57

Juntada de Petição de contrarrazões

11/08/2022 10:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/08/2022 10:25

Expedição de Outros documentos.

11/08/2022 10:25

Juntada de Outros documentos

11/08/2022 10:23

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (1032)

11/08/2022 10:04

Transitado em Julgado em 25/07/2022

25/07/2022 21:09

Juntada de Petição de petição

23/06/2022 00:02

Publicado Ementa em 23/06/2022.

23/06/2022 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

22/06/2022 07:08

Juntada de Petição de petição

21/06/2022 15:07

Juntada de Petição de certidão

21/06/2022 09:57

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022 09:57

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022 09:23

Conhecido o recurso de MARIA ANTONIA NUNES DA SILVA - CPF: *87.***.*08-04 (APELANTE) e não-provido

07/06/2022 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/06/2022 14:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/06/2022 14:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/05/2022 23:13

Juntada de Petição de petição

25/05/2022 23:12

Juntada de Petição de petição

19/05/2022 15:59

Juntada de Petição de certidão

19/05/2022 14:01

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022 13:59

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

17/05/2022 09:36

Ato ordinatório praticado

19/04/2022 14:01

Conclusos para julgamento

13/04/2022 12:55

Juntada de Petição de parecer

29/03/2022 15:20

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022 15:20

Ato ordinatório praticado

29/03/2022 15:19

Ato ordinatório praticado

25/03/2022 10:40

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2022 11:18

Conclusos ao relator

18/02/2022 13:35

Juntada de Petição de parecer

01/02/2022 13:46

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022 13:45

Ato ordinatório praticado

15/12/2021 09:53

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2021 13:20

Conclusos para decisão

22/11/2021 15:41

Recebidos os autos

22/11/2021 15:41

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}