29/02/2024 12:41

Arquivado Definitivamente
29/02/2024 12:40

Juntada de Alvará
02/02/2024 03:56

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 09:50

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 11:05

Expedição de Certidão.
26/10/2023 11:01

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/10/2023 23:52

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 10:39

Juntada de Petição de petição
21/10/2023 04:41

Decorrido prazo de VICTOR CIDADE DE SOUZA em 19/10/2023 23:59.
21/10/2023 04:28

Decorrido prazo de VICTOR CIDADE DE SOUZA em 19/10/2023 23:59.
14/10/2023 02:40

Decorrido prazo de VICTOR CIDADE DE SOUZA em 11/10/2023 23:59.
14/10/2023 02:40

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 11/10/2023 23:59.
14/10/2023 02:40

Decorrido prazo de B2W VIAGENS E TURISMO LTDA em 11/10/2023 23:59.
14/10/2023 01:23

Decorrido prazo de B2W VIAGENS E TURISMO LTDA em 10/10/2023 23:59.
14/10/2023 01:23

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 10/10/2023 23:59.
27/09/2023 00:49

Publicado Intimação em 26/09/2023.
27/09/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
22/09/2023 13:35

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 13:35

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 11:28

Julgado procedente em parte do pedido
10/12/2022 01:56

Decorrido prazo de VICTOR CIDADE DE SOUZA em 06/12/2022 23:59.
30/11/2022 23:04

Decorrido prazo de B2W VIAGENS E TURISMO LTDA em 28/11/2022 23:59.
30/11/2022 22:57

Decorrido prazo de B2W VIAGENS E TURISMO LTDA em 28/11/2022 23:59.
30/11/2022 22:57

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 28/11/2022 23:59.
30/11/2022 22:57

Decorrido prazo de VICTOR CIDADE DE SOUZA em 28/11/2022 23:59.
27/11/2022 01:50

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 25/11/2022 23:59.
25/11/2022 02:44

Publicado Despacho em 25/11/2022.
25/11/2022 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022
24/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Av.

José Bonifácio, 1177 – São Braz.

Telefone: (91) 3229-0869/3229-5175 Email: [email protected] Processo nº 0846626-81.2022.8.14.0301 AUTOR: VICTOR CIDADE DE SOUZA REU: TAM LINHAS AEREAS S/A., B2W VIAGENS E TURISMO LTDA DESPACHO Verifico que a causa versa sobre matéria de fato e de direito, encontrando-se os autos com contestação e manifestação em réplica da parte Autora.

Posto isto, venham-me os autos conclusos para julgamento antecipado, devendo ser cancelada eventual audiência designada no feito.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Belém, PA, 18 de novembro de 2022.

TANIA BATISTELLO Juíza de Direito Titular da 5ª VJEC de Belém.
23/11/2022 15:02

Conclusos para julgamento
23/11/2022 15:02

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 15:02

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 15:01

Audiência Una cancelada para 11/05/2023 09:00 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
19/11/2022 08:02

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2022 00:40

Decorrido prazo de VICTOR CIDADE DE SOUZA em 29/08/2022 23:59.
08/08/2022 12:14

Conclusos para despacho
05/08/2022 03:09

Publicado Ato Ordinatório em 05/08/2022.
05/08/2022 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022
03/08/2022 23:17

Juntada de Petição de petição
03/08/2022 13:46

Expedição de Outros documentos.
03/08/2022 13:46

Expedição de Outros documentos.
03/08/2022 13:46

Ato ordinatório praticado
30/07/2022 23:58

Juntada de Petição de petição
26/07/2022 09:40

Juntada de Petição de contestação
21/07/2022 17:07

Decorrido prazo de B2W VIAGENS E TURISMO LTDA em 13/07/2022 23:59.
21/07/2022 17:07

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 13/07/2022 23:59.
20/07/2022 03:15

Publicado Ato Ordinatório em 14/07/2022.
20/07/2022 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
12/07/2022 14:09

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 14:09

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 14:08

Ato ordinatório praticado
30/06/2022 09:49

Juntada de Petição de contestação
20/06/2022 06:40

Juntada de identificação de ar
17/06/2022 06:12

Juntada de identificação de ar
17/06/2022 02:07

Decorrido prazo de VICTOR CIDADE DE SOUZA em 07/06/2022 23:59.
17/06/2022 02:07

Decorrido prazo de VICTOR CIDADE DE SOUZA em 06/06/2022 23:59.
06/06/2022 00:32

Publicado Despacho em 06/06/2022.
04/06/2022 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2022
03/06/2022 10:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/06/2022 10:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/06/2022 10:19

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 10:19

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 08:03

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2022 08:54

Conclusos para despacho
25/05/2022 21:08

Audiência Una designada para 11/05/2023 09:00 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
25/05/2022 21:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2022

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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