TJPA - 0813901-06.2021.8.14.0000

02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1306 foi retirado e o Assunto de id 1317 foi incluído.

03/02/2023 09:29

Arquivado Definitivamente

03/02/2023 09:28

Baixa Definitiva

03/02/2023 09:26

Transitado em Julgado em 03/02/2023

09/01/2023 12:26

Juntada de Petição de petição

23/11/2022 00:19

Publicado Ementa em 23/11/2022.

23/11/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022

22/11/2022 08:26

Juntada de Petição de certidão

22/11/2022 00:00

Intimação

21/11/2022 15:47

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022 15:47

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022 13:40

Conhecido o recurso de ERBENE SOARES DA SILVA (AGRAVANTE), EXECUÇÃO PENAL (AGRAVADO), FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA - CPF: *96.***.*11-49 (PROCURADOR) e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (FISCAL DA LEI) e não-provido

16/11/2022 14:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/10/2022 18:02

Juntada de Petição de petição

25/10/2022 08:32

Juntada de Petição de certidão

21/10/2022 16:32

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022 16:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

08/02/2022 16:42

Conclusos para julgamento

08/02/2022 14:37

Juntada de Petição de parecer

24/01/2022 12:21

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022 12:20

Ato ordinatório praticado

24/01/2022 11:17

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2021 09:53

Conclusos #{tipo_de_conclusao}

01/12/2021 09:53

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}