10/08/2023 13:46

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM em 07/08/2023 23:59.
27/07/2023 15:37

Decorrido prazo de CARMEN DA GRACA MATTA DA SILVA em 26/07/2023 23:59.
27/07/2023 15:37

Decorrido prazo de MANOEL RABELO DA SILVA E OUTROS em 26/07/2023 23:59.
27/07/2023 13:52

Decorrido prazo de ADAMARLY CARDOSO RODRIGUES em 26/07/2023 23:59.
24/07/2023 13:24

Decorrido prazo de CARMEN DA GRACA MATTA DA SILVA em 21/07/2023 23:59.
24/07/2023 13:24

Decorrido prazo de ADAMARLY CARDOSO RODRIGUES em 21/07/2023 23:59.
24/07/2023 13:24

Decorrido prazo de MANOEL RABELO DA SILVA E OUTROS em 21/07/2023 23:59.
14/07/2023 02:24

Publicado Despacho em 14/07/2023.
14/07/2023 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
13/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL 5ª Vara da Fazenda Pública e Tutelas Coletivas DESPACHO Considerando que ainda não foi proferida decisão com trânsito em julgado nos autos do Processo nº 0025524-90.2009.814.0301, deve este feito permanecer sobrestado até que seja proferida decisão definitiva nos Embargos à Execução.

Belém, 11 de julho de 2023 RAIMUNDO RODRIGUES SANTANA Juiz de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública e Tutelas Coletivas
12/07/2023 14:51

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 14:51

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 11:11

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 13:52

Conclusos para despacho
29/06/2023 11:42

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 12:24

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 11:13

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0025524-90.2009.8.14.0301
11/04/2023 20:50

Conclusos para decisão
20/12/2022 04:00

Decorrido prazo de CARMEN DA GRACA MATTA DA SILVA em 13/12/2022 23:59.
20/12/2022 04:00

Decorrido prazo de ADAMARLY CARDOSO RODRIGUES em 13/12/2022 23:59.
20/12/2022 04:00

Decorrido prazo de MANOEL RABELO DA SILVA E OUTROS em 13/12/2022 23:59.
14/12/2022 16:17

Juntada de Petição de petição
09/12/2022 02:56

Decorrido prazo de MANOEL RABELO DA SILVA E OUTROS em 01/12/2022 23:59.
09/12/2022 02:56

Decorrido prazo de ADAMARLY CARDOSO RODRIGUES em 01/12/2022 23:59.
09/12/2022 02:56

Decorrido prazo de CARMEN DA GRACA MATTA DA SILVA em 01/12/2022 23:59.
24/11/2022 13:15

Publicado Ato Ordinatório em 24/11/2022.
24/11/2022 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
23/11/2022 00:00

Intimação

PROCESSO 0057616-19.2012.8.14.0301 EXEQUENTE: CARMEN DA GRACA MATTA DA SILVA, ADAMARLY CARDOSO RODRIGUES, MANOEL RABELO DA SILVA E OUTROS EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018, em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que tomem conhecimento da migração dos presentes autos ao PJE, cientes que, a partir das respectivas intimações, os próximos atos processuais deverão ser praticados exclusivamente por meio do processo eletrônico, sendo que as partes poderão suscitar eventual desconformidade no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Belém-PA, 22 de novembro de 2022.

FRANCIANNE SOUZA SILVA SILVA Servidor(a) da UPJ Unidade de Processamento Judicial das Varas da Fazenda Pública da Capital (Provimento 006/2006 - CRMB)
22/11/2022 16:08

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 16:08

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 15:56

Apensado ao processo 0013094-33.2014.8.14.0301
22/11/2022 15:55

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 15:42

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079)
17/02/2022 13:29

Expedição de Certidão.
16/02/2022 21:20

Processo migrado do sistema Libra
16/02/2022 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2022 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2022 21:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2022 21:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2022 21:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2022 09:48

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00576161920128140301: - Classe Antiga: 1111, Classe Nova: 156. - O asssunto 9148 foi removido. - O Asssunto Principal foi alterado de 9148 para 10671. - Ação Coletiva: N.
09/08/2021 13:50

REMESSA INTERNA
09/03/2021 12:19

Remessa
04/12/2019 13:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
04/12/2019 13:06

SUSPENSO EM SECRETARIA
04/06/2019 13:24

SUSPENSO EM SECRETARIA
04/02/2019 11:39

AGUARDANDO PRAZO
28/09/2018 11:19

AGUARDANDO PRAZO
27/08/2018 13:36

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
27/08/2018 09:10

A SECRETARIA
24/08/2018 10:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/08/2018 10:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
27/07/2018 11:14

CONCLUSOS
13/04/2018 09:34

CONCLUSOS
26/02/2018 11:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
30/01/2018 10:05

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
30/01/2018 10:05

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00576161920128140301: - O assunto 9148 foi acrescentado. - O Assunto Principal foi alterado de 10671 para 9148.
30/01/2018 10:05

REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO - REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO Com alteração da Classe: : Execução Contra a Fazenda Pública para Classe: Execução de Título Judicial, da Vara: 1ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Vara: 5ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, do JUIZ RESPOND
16/01/2018 13:26

À DISTRIBUIÇÃO
16/01/2018 13:26

AGUARD. REMES. DISTRIB.
30/11/2017 11:25

Incompetência - Incompetência
30/11/2017 11:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/11/2017 08:48

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
22/11/2017 15:43

A SECRETARIA DE ORIGEM
22/11/2017 15:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/09/2017 08:02

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
14/09/2016 12:53

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
15/12/2015 11:50

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
15/12/2015 11:50

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
27/11/2014 09:54

OUTROS
29/08/2014 10:09

OUTROS
29/08/2014 10:05

OUTROS
22/08/2014 12:12

AO GABINETE DO MAGISTRADO
19/08/2014 13:35

OUTROS
19/08/2014 13:09

OUTROS
18/08/2014 15:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
18/08/2014 15:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
18/08/2014 15:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
31/07/2014 08:07

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA
23/07/2014 10:46

VISTAS AO ADVOGADO - COM AUTORIZAÇÃO CAROLINE REIS OAB: 17.954, 3225-6079, 168 FOLHAS
21/07/2014 12:31

RESENHA
21/07/2014 10:14

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
21/07/2014 09:52

A SECRETARIA DE ORIGEM
17/07/2014 13:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/07/2014 13:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
17/07/2014 12:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
14/07/2014 11:56

OUTROS
11/07/2014 11:17

AGUARDANDO MANIFESTACAO
08/07/2014 11:03

Remessa - Of.826/2014(Proc.201430079380)
08/07/2014 11:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
08/07/2014 11:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
21/05/2014 11:16

AGUARDANDO PUBLICACAO
21/05/2014 10:20

AGUARDANDO PUBLICACAO
09/05/2014 11:24

A SECRETARIA DE ORIGEM
06/05/2014 08:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
15/04/2014 10:06

OUTROS
15/04/2014 10:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
15/04/2014 10:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
15/04/2014 10:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
02/04/2014 11:18

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA
31/03/2014 15:41

Remessa
31/03/2014 15:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
31/03/2014 15:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
18/03/2014 13:50

VISTAS AO ADVOGADO - COM AUTORIZAÇÃO ESTAGIÁRIA DA SEMAJ EMMANUELE PORTELA RG: 6652462 (127 FOLHAS) 3182-1100
18/03/2014 13:49

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOSE ALBERTO SOARES VASCONCELOS (4062818), que representa a parte INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM - IPAMB (5287757) no processo 00576161920128140301.
18/03/2014 13:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/03/2014 13:40

CERTIDAO - CERTIDAO
14/03/2014 13:45

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
14/03/2014 11:23

AGUARDANDO MANIFESTACAO
27/02/2014 09:50

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
27/02/2014 09:50

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
25/02/2014 08:29

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : MARIA RITA RODRIGUES DA COSTA para : HENRIQUE ANTONIO MARQUES DE MORAES
25/02/2014 08:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
10/12/2013 12:23

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : MARIA RITA RODRIGUES DA COSTA
10/12/2013 12:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
09/12/2013 13:14

AGUARDANDO MANDADO
09/12/2013 12:00

MANDADO(S) A CENTRAL
01/11/2013 13:46

AGUARDANDO PUBLICACAO
29/10/2013 09:57

A SECRETARIA DE ORIGEM
25/10/2013 13:31

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
25/10/2013 09:23

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
25/10/2013 09:22

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
23/10/2013 11:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/10/2013 11:34

Citação CITACAO
23/10/2013 11:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/10/2013 11:19

Citação CITACAO
15/10/2013 12:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
15/10/2013 12:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/09/2013 10:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
26/09/2013 09:52

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
30/11/2012 11:03

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
30/11/2012 11:03

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: JOAO LOURENÇO MAIA DA SILVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2012

Ultima Atualização
13/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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