TJPA - 0876655-85.2020.8.14.0301

1ª instância - 1ª Vara de Fazenda de Belem

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Polo Ativo

Partes

RODOLFO FIEL DE SOUSA

CPF *83.***.*10-10

Advogados

FELIPE LEAO FERRY

OAB: 14856/PA

CPF *17.***.*04-20

PAULA DA GRACA FREIRE MACHADO

OAB: 17989/PA

CPF *47.***.*80-44

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CONSELHEIRO CHEFE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/05/2025 23:20

    Juntada de Petição de apelação

  • 08/04/2025 00:21

    Publicado Sentença em 07/04/2025.

  • 08/04/2025 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

  • 04/04/2025 14:40

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 03/04/2025 10:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2025 10:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2025 11:34

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 11/02/2025 13:49

    Conclusos para julgamento

  • 11/02/2025 13:49

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

  • 11/02/2025 13:48

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 11/02/2025 12:33

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2025 13:30

    Juntada de Petição de petição

  • 06/01/2025 09:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/01/2025 09:26

    Conclusos para decisão

  • 06/01/2025 09:26

    Cancelada a movimentação processual

  • 06/09/2024 16:58

    Cancelada a movimentação processual

  • 03/09/2024 01:11

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 02/09/2024 23:59.

  • 22/08/2024 14:31

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2024 13:08

    Juntada de Petição de parecer

  • 17/07/2024 10:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2024 10:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/07/2024 13:37

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2024 13:36

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2024 05:34

    Decorrido prazo de RODOLFO FIEL DE SOUSA em 08/07/2024 23:59.

  • 04/07/2024 14:37

    Decorrido prazo de RODOLFO FIEL DE SOUSA em 28/06/2024 23:59.

  • 03/07/2024 07:59

    Juntada de Petição de petição

  • 07/06/2024 05:52

    Publicado Despacho em 07/06/2024.

  • 07/06/2024 05:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

  • 05/06/2024 10:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2024 10:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2024 14:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/06/2024 14:33

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2024 14:33

    Cancelada a movimentação processual

  • 03/06/2024 14:31

    Juntada de Outros documentos

  • 16/05/2024 09:32

    Juntada de Outros documentos

  • 14/05/2024 11:17

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2024 10:17

    Juntada de Petição de petição

  • 05/04/2024 08:59

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2024 09:28

    Juntada de Petição de petição

  • 20/03/2024 13:21

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2024 13:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2024 09:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/03/2024 12:43

    Conclusos para decisão

  • 18/03/2024 12:43

    Cancelada a movimentação processual

  • 05/12/2023 08:31

    Juntada de Petição de petição

  • 04/12/2023 20:21

    Juntada de Petição de petição

  • 17/10/2023 12:11

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2023 14:47

    Juntada de Petição de petição

  • 12/09/2023 11:08

    Juntada de Petição de petição

  • 01/09/2023 03:03

    Publicado Decisão em 01/09/2023.

  • 01/09/2023 03:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

  • 30/08/2023 13:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2023 13:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2023 14:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/08/2023 10:33

    Conclusos para decisão

  • 28/08/2023 10:33

    Cancelada a movimentação processual

  • 13/10/2022 20:43

    Juntada de Petição de petição

  • 08/09/2022 14:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2022 19:49

    Juntada de Petição de petição

  • 20/01/2022 13:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2022 21:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2021 17:12

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2021 17:09

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2021 00:40

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/06/2021 23:59.

  • 11/06/2021 00:56

    Decorrido prazo de RODOLFO FIEL DE SOUSA em 10/06/2021 23:59.

  • 17/05/2021 10:56

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2021 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2021 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2021 22:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2021 20:57

    Juntada de Petição de petição

  • 05/04/2021 12:06

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2021 12:06

    Cancelada a movimentação processual

  • 17/03/2021 00:00

    Intimação

    PROC. 0876655-85.2020.8.14.0301 AUTOR: RODOLFO FIEL DE SOUSA REQUERIDO: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO  Tendo em vista a apresentação de contestação TEMPESTIVAMENTE, INTIME-SE o autor para, querendo, apresentar réplica no prazo legal, nos termos do art. 437, caput e §1º, do Código de Processo Civil e do Provimento n° 006/2006-CJRM, art. 1°, § 2°,II.

    Int.  Belém - PA, 16 de março de 2021   IANNA CAVALCANTE DE ARAUJO SERVIDOR DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. (Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º)

  • 16/03/2021 12:54

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2021 12:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2021 12:50

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2021 15:37

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2021 09:35

    Juntada de Petição de contestação

  • 01/02/2021 13:36

    Juntada de Petição de petição

  • 26/01/2021 13:27

    Juntada de Petição de petição

  • 21/01/2021 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2021 13:57

    Juntada de Petição de petição

  • 11/01/2021 13:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2021 13:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2021 13:23

    Cancelada a movimentação processual

  • 11/01/2021 12:23

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 12/12/2020 13:42

    Conclusos para decisão

  • 12/12/2020 13:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2020

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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