TJPA - 0020465-24.2009.8.14.0301
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda de Belem
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/11/2023 12:46
Decorrido prazo de DETRAN em 28/11/2023 23:59.
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29/11/2023 08:24
Arquivado Definitivamente
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29/11/2023 08:22
Transitado em Julgado em 29/11/2023
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09/11/2023 06:39
Decorrido prazo de SERVICE ITORORO LTDA em 06/11/2023 23:59.
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29/10/2023 08:02
Decorrido prazo de SERVICE ITORORO LTDA em 25/10/2023 23:59.
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28/09/2023 01:14
Publicado Sentença em 28/09/2023.
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28/09/2023 01:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
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26/09/2023 11:37
Juntada de Petição de termo de ciência
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26/09/2023 10:34
Expedição de Outros documentos.
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26/09/2023 10:34
Expedição de Outros documentos.
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07/09/2023 16:28
Extinto os autos em razão de perda de objeto
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07/09/2023 16:24
Conclusos para julgamento
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07/09/2023 16:24
Cancelada a movimentação processual
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16/05/2023 14:31
Expedição de Certidão.
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20/12/2022 03:27
Decorrido prazo de DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA - DETRAN em 19/12/2022 23:59.
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20/12/2022 03:27
Decorrido prazo de PRESIDENTE DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DO DETRAN - PA em 19/12/2022 23:59.
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19/12/2022 06:03
Decorrido prazo de SERVICE ITORORO LTDA em 12/12/2022 23:59.
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19/12/2022 05:34
Decorrido prazo de DETRAN em 16/12/2022 23:59.
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09/12/2022 02:32
Decorrido prazo de SERVICE ITORORO LTDA em 30/11/2022 23:59.
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23/11/2022 09:24
Publicado Ato Ordinatório em 23/11/2022.
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23/11/2022 09:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022
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22/11/2022 00:00
Intimação
PROCESSO 0020465-24.2009.8.14.0301 IMPETRANTE: SERVICE ITORORO LTDA IMPETRADO: DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA - DETRAN, PRESIDENTE DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DO DETRAN - PA, DETRAN ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018, em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que tomem conhecimento da migração dos presentes autos ao PJE, cientes que, a partir das respectivas intimações, os próximos atos processuais deverão ser praticados exclusivamente por meio do processo eletrônico, sendo que as partes poderão suscitar eventual desconformidade no prazo de 5 (cinco) dias úteis.
Neste ato ficam as partes intimadas acerca do despacho/decisão/sentença de ID 50839890 .
Belém-PA, 21 de novembro de 2022.
FRANCIANNE SOUZA SILVA SILVA Servidor(a) da UPJ Unidade de Processamento Judicial das Varas da Fazenda Pública da Capital (Provimento 006/2006 - CRMB) -
21/11/2022 19:09
Expedição de Outros documentos.
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21/11/2022 19:09
Expedição de Outros documentos.
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21/11/2022 19:08
Ato ordinatório praticado
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18/02/2022 12:18
Expedição de Certidão.
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16/02/2022 17:24
Processo migrado do sistema Libra
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16/02/2022 17:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/02/2022 17:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/02/2022 09:44
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00204654120098140301: - O asssunto 10387 foi removido. - O asssunto 10422 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10387 para 10422. - Justificativa: MANDADO DE SEGURANÇA - L
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16/02/2022 09:43
CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
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16/02/2022 09:43
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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20/05/2021 14:27
A SECRETARIA DE ORIGEM
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08/04/2021 14:26
REMESSA INTERNA
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07/04/2021 13:05
Remessa
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07/04/2021 11:47
CERTIDAO - CERTIDAO
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07/04/2021 11:47
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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07/04/2021 11:46
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
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07/04/2021 11:46
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
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07/04/2021 11:46
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
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18/12/2020 11:43
OUTROS
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18/12/2020 11:40
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FRANCINALDO FERNANDES DE OLIVEIRA (26699790), que representa a parte SERVICE ITORORO LTDA (27640539) no processo 00204654120098140301.
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01/12/2020 11:10
A SECRETARIA DE ORIGEM
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01/12/2020 10:59
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
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25/11/2020 10:43
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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25/11/2020 10:43
Mero expediente - Mero expediente
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25/11/2020 10:36
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00204654120098140301: Munic¿pio atualizado: 1402 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 10387 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 1
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19/09/2016 16:05
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2146-19
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19/09/2016 16:04
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
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19/09/2016 16:04
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
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19/09/2016 16:04
Remessa
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16/08/2016 10:40
CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
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11/08/2016 09:58
CONCLUSOS
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05/08/2016 13:24
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
05/08/2016 10:59
OUTROS
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11/07/2016 08:06
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
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11/07/2016 08:03
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
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05/07/2016 08:51
AGUARDANDO REMESSA MP
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20/06/2016 09:28
OUTROS
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10/06/2016 11:32
A SECRETARIA DE ORIGEM
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10/06/2016 11:23
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
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02/06/2016 13:07
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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02/06/2016 13:07
Mero expediente - Mero expediente
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10/05/2016 10:05
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
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09/05/2016 10:19
OUTROS
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05/05/2016 11:05
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
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05/05/2016 11:05
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
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05/05/2016 11:05
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
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20/04/2016 11:38
AGUARDANDO JUNTADA
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14/03/2016 10:51
OUTROS
-
31/08/2015 08:59
OUTROS
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26/06/2014 14:49
OUTROS
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13/03/2014 09:25
OUTROS
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06/11/2013 11:38
AGUARDANDO PUBLICACAO
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30/07/2013 12:36
OUTROS
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19/02/2013 10:28
OUTROS
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31/01/2013 09:59
OUTROS
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24/01/2013 12:22
OUTROS
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10/01/2013 18:15
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
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10/01/2013 18:15
Remessa
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10/01/2013 18:15
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
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13/12/2012 09:03
OUTROS
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25/07/2012 10:46
OUTROS
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19/07/2011 11:46
OUTROS
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06/07/2011 10:29
OUTROS
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13/04/2011 12:31
AGUARDANDO MANDADO
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21/09/2010 12:02
EM CONCLUSÃO
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24/07/2010 13:56
ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
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20/07/2010 14:44
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
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20/07/2010 14:44
PETICAO AGUARDANDO JUNTADA - 2º Andar- Lote- A
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25/06/2010 09:04
APENSAMENTO PROCESSO PRINCIPAL - Usuário: 401882992 - Processo apenso número 201010362428
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02/02/2010 13:19
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
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02/02/2010 13:19
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
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02/02/2010 10:19
VINCULAÇÃO
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29/01/2010 10:49
CADASTRO DE PROTOCOLO - 888003342 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*09-54
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14/01/2010 16:45
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
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14/01/2010 16:45
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
14/01/2010 13:45
VINCULAÇÃO
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12/01/2010 11:24
CADASTRO DE PROTOCOLO - 607277302 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*03-69
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23/06/2009 15:01
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
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23/06/2009 15:01
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
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23/06/2009 12:01
VINCULAÇÃO
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19/06/2009 14:12
CADASTRO DE PROTOCOLO - 664490222 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*64-24
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17/06/2009 16:57
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
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17/06/2009 16:57
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
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17/06/2009 13:57
VINCULAÇÃO
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17/06/2009 10:21
VISTAS AO ADVOGADO - Recebido por: VALDENIR GARCIA DA SILVA - SEC. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
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17/06/2009 10:21
ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 649532112- Alteração da Parte de número :DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA - DETRAN inclusão do AdvogadoHELENO MASCARENHA D OLIVEIRA
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10/06/2009 13:49
CADASTRO DE PROTOCOLO - 795611872 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*60-17
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04/06/2009 12:18
AGUARDANDO MANIFESTACAO
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02/06/2009 11:08
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
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01/06/2009 10:18
MANDADO CUMPRIDO
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26/05/2009 11:11
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS
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26/05/2009 11:11
NOTIFICACAO
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21/05/2009 13:12
AGUARDANDO OFICIO
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21/05/2009 10:15
MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - SEC. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
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14/05/2009 15:27
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
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14/05/2009 11:13
A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - SEC. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
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13/05/2009 11:24
CADASTRO DE DOCUMENTO
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13/05/2009 11:24
Decisão interlocutória
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24/04/2009 10:50
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
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24/04/2009 10:36
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: LAIS LAMARTINE NOGUEIRA DUARTE - GAB. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
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23/04/2009 16:57
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
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23/04/2009 16:57
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
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23/04/2009 13:57
VINCULAÇÃO
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22/04/2009 18:11
CADASTRO DE PROTOCOLO - 670486762 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*32-73
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15/04/2009 13:20
PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 10027 - 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 660463512
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/02/2022
Ultima Atualização
30/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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