16/12/2024 13:28

Arquivado Definitivamente
16/12/2024 11:48

Juntada de Petição de alvará
19/11/2024 11:00

Juntada de Petição de certidão de trânsito em julgado
13/11/2024 11:24

Decorrido prazo de EDNO QUARESMA DE OLIVEIRA em 12/11/2024 23:59.
07/11/2024 12:13

Decorrido prazo de EDNO QUARESMA DE OLIVEIRA em 06/11/2024 23:59.
06/11/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 01:45

Publicado Sentença em 22/10/2024.
22/10/2024 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
18/10/2024 10:13

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 10:13

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 14:43

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
16/10/2024 18:37

Conclusos para julgamento
16/10/2024 18:36

Juntada de Petição de certidão
05/10/2024 22:58

Decorrido prazo de TELMIRA BARROS MELO *78.***.*74-34 em 30/09/2024 23:59.
21/09/2024 02:05

Decorrido prazo de TELMIRA BARROS MELO *78.***.*74-34 em 20/09/2024 23:59.
12/09/2024 08:24

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 08:24

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 16:35

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2024 11:38

Conclusos para decisão
21/08/2024 11:38

Cancelada a movimentação processual
18/04/2024 07:42

Decorrido prazo de EDNO QUARESMA DE OLIVEIRA em 17/04/2024 23:59.
16/04/2024 20:35

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 10:27

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 17:28

Decorrido prazo de TELMIRA BARROS MELO *78.***.*74-34 em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 17:28

Decorrido prazo de EDNO QUARESMA DE OLIVEIRA em 09/04/2024 23:59.
05/03/2024 00:00

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141
23/02/2024 00:07

Publicado Decisão em 23/02/2024.
23/02/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
21/02/2024 07:40

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 07:40

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 16:10

Proferidas outras decisões não especificadas
26/04/2023 12:08

Conclusos para decisão
26/04/2023 12:07

Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Secretaria
26/04/2023 12:07

Conta Atualizada
16/03/2023 21:52

Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Contadoria do Juízo
16/03/2023 21:52

Juntada de Petição de certidão
10/02/2023 06:34

Decorrido prazo de EDNO QUARESMA DE OLIVEIRA em 06/02/2023 23:59.
28/01/2023 02:32

Decorrido prazo de EDNO QUARESMA DE OLIVEIRA em 27/01/2023 23:59.
24/11/2022 13:31

Publicado Despacho em 24/11/2022.
24/11/2022 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
23/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL E JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av.

Rômulo Maiorana (25 de Setembro), nº 1.366, Marco, Belém-PA Telefone: (91) 3211-0418 – CEP: 66.093-673 [email protected] Processo nº: 0808478-40.2018.8.14.0301 DESPACHO/MANDADO Tendo em vista a existência de saldo parcial na conta-corrente da parte executada, proferi no sistema SISBAJUD ordem de transferência dos valores bloqueados para a conta judicial.

Nos termos do disposto do art. 854 §§2º e 3º, CPC intime-se a parte executada para manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias.

Em caso de apresentação de manifestação, retornem-se os autos conclusos.

Rejeitada ou não apresentada a manifestação pela parte devedora no supracitado prazo, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo (art. 854, §5º, CPC) e passará a transcorrer no dia subsequente ao decurso de prazo de 05 dias o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de embargos à execução, nos termos do art. 52, inciso IX, da Lei Federal nº 9.099/1995, e do Enunciado nº 142 do FONAJE.

Destaque-se, ainda, o resultado infrutífero da pesquisa realizada através do sistema RENAJUD, vez que não foram encontrados veículos vinculados à parte executada.

Assim, após o decurso do prazo concedido a executada, a secretaria para realizar o cálculo judicial, abatendo-se o valor bloqueado via SISBAJUD, devendo vir os autos conclusos para manifestação acerca do pedido de penhora de imóvel efetivado no ID 71765055.

Servirá o presente despacho como mandado, nos termos dos Provimentos nº 03/2009-CJRMB e nº 11/2009-CJRMB.

Intime-se nos termos do art. 26, da Portaria Conjunta nº 01/2018 do GP/VP.

Cumpra-se.

Belém, 18 de novembro de 2022.

CARMEN OLIVEIRA DE CASTRO CARVALHO Juíza de Direito da 10ª Vara do JECível de Belém A
22/11/2022 20:11

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 20:11

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 09:24

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2022 13:16

Conclusos para despacho
23/07/2022 17:48

Juntada de Petição de petição
23/07/2022 05:23

Publicado Despacho em 22/07/2022.
23/07/2022 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2022
20/07/2022 12:07

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 12:07

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 09:22

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2021 11:36

Conclusos para despacho
01/07/2021 11:35

Juntada de Petição de certidão
24/06/2021 07:12

Juntada de Petição de certidão
24/06/2021 07:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2021 10:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/03/2021 11:12

Expedição de Mandado.
22/03/2021 10:45

Expedição de Mandado.
25/11/2020 09:01

Juntada de Petição de certidão
10/11/2020 12:36

Cancelada a movimentação processual
01/04/2020 12:42

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2019 09:42

Conclusos para despacho
03/04/2019 00:50

Juntada de Petição de petição
28/01/2019 10:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/01/2019 10:37

Juntada de Petição de diligência
26/01/2019 02:43

Decorrido prazo de EDNO QUARESMA DE OLIVEIRA em 25/01/2019 23:59:59.
18/01/2019 10:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/01/2019 08:52

Expedição de Mandado.
17/01/2019 06:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/01/2019 06:11

Juntada de Petição de diligência
07/01/2019 13:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/11/2018 13:48

Expedição de Outros documentos.
13/11/2018 13:50

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2018 15:10

Conclusos para despacho
02/10/2018 11:14

Juntada de Petição de devolução de mandado
11/09/2018 11:49

Expedição de Mandado.
09/07/2018 11:35

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2018 08:42

Decorrido prazo de TELMIRA BARROS MELO *78.***.*74-34 em 05/03/2018 23:59:59.
22/03/2018 08:25

Conclusos para despacho
28/02/2018 22:27

Juntada de Petição de petição
30/01/2018 11:23

Expedição de Outros documentos.
30/01/2018 10:54

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2018 10:12

Conclusos para despacho
30/01/2018 10:12

Movimento Processual Retificado
18/01/2018 15:13

Conclusos para decisão
18/01/2018 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2018

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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