07/03/2025 12:05

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
07/03/2025 12:05

Baixa Definitiva
07/03/2025 02:33

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM em 06/03/2025 23:59.
11/02/2025 01:03

Decorrido prazo de JANETE DE SOUZA BORGES em 10/02/2025 23:59.
19/12/2024 00:30

Publicado Acórdão em 19/12/2024.
19/12/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
17/12/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 12:25

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM - CNPJ: 14.***.***/0001-08 (APELANTE) e não-provido
17/12/2024 08:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/12/2024 08:54

Juntada de Petição de carta
04/12/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 11:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/08/2024 00:25

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM em 08/08/2024 23:59.
12/07/2024 00:21

Decorrido prazo de JANETE DE SOUZA BORGES em 11/07/2024 23:59.
21/06/2024 12:37

Conclusos para julgamento
21/06/2024 12:05

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 00:05

Publicado Decisão em 20/06/2024.
20/06/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
18/06/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 12:50

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/06/2024 11:09

Conclusos ao relator
11/06/2024 09:00

Recebidos os autos
11/06/2024 09:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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