TJPA - 0309307-49.2016.8.14.0301

1ª instância - 4ª Vara Civel e Empresarial de Belem

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Polo Ativo

Partes

BIANCA LIMA PAMPLONA DE FREITAS

CPF *24.***.*41-15

Advogados

BIANCA LIMA PAMPLONA DE FREITAS

OAB: 21513/PA

CPF *24.***.*41-15

Polo Passivo

Partes

MARCIA HELENA RAMOS AGUIAR

CPF *97.***.*26-15

MARIA CLEIDE COSTA RAMOS

CPF *86.***.*57-34

Advogados

MARCIA HELENA RAMOS AGUIAR

OAB: 9089/PA

CPF *97.***.*26-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/09/2024 19:36

    Conclusos para decisão

  • 25/09/2024 19:35

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2024 20:34

    Decorrido prazo de BIANCA LIMA PAMPLONA DE FREITAS em 08/04/2024 23:59.

  • 10/04/2024 20:34

    Decorrido prazo de MARCIA HELENA RAMOS AGUIAR em 08/04/2024 23:59.

  • 10/04/2024 20:34

    Decorrido prazo de MARIA CLEIDE COSTA RAMOS em 08/04/2024 23:59.

  • 14/03/2024 02:02

    Publicado Despacho em 14/03/2024.

  • 14/03/2024 02:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

  • 13/03/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0309307-49.2016.8.14.0301 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: BIANCA LIMA PAMPLONA DE FREITAS Nome: BIANCA LIMA PAMPLONA DE FREITAS Endereço: AVENIDA VISCONDE DE SOUZA FRANCO 625, Reduto, BELéM - PA - CEP: 66053-000 REQUERIDO: MARCIA HELENA RAMOS AGUIAR, MARIA CLEIDE COSTA RAMOS Nome: MARCIA HELENA RAMOS AGUIAR Endereço: desconhecido Nome: MARIA CLEIDE COSTA RAMOS Endereço: desconhecido À UPJ, para que CERTIFIQUE se houve pagamento voluntário ou oposição de impugnação ao cumprimento de sentença pelas requeridas.

    Após, retornem-me os autos conclusos.

    Belém/PA, data registrada no sistema.

    ROBERTO ANDRÉS ITZCOVICH Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível e Empresarial da Capital 303 SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

    Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

    Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** 03093074920168140301_parte_0001.pdf Petição Inicial 22072808573200000000069157608 03093074920168140301_parte_0002.pdf Documento de Migração 22072808574300000000069157610 03093074920168140301_parte_0003.pdf Documento de Migração 22072808575500000000069157614 03093074920168140301_parte_0004.pdf Documento de Migração 22072808580700000000069157617 03093074920168140301_parte_0005.pdf Documento de Migração 22072808581900000000069157620 03093074920168140301_parte_0006.pdf Documento de Migração 22072808583100000000069158007 03093074920168140301_parte_0007.pdf Documento de Migração 22072808584700000000069158009 03093074920168140301_parte_0008.pdf Documento de Migração 22072808585700000000069158012 03093074920168140301_parte_0009.pdf Documento de Migração 22072808591300000000069158013 03093074920168140301_parte_0010.pdf Documento de Migração 22072808592300000000069158014 03093074920168140301_parte_0011.pdf Documento de Migração 22072808593500000000069158053 03093074920168140301_parte_0012.pdf Documento de Migração 22072808594700000000069158054 03093074920168140301_parte_0013.pdf Documento de Migração 22072809000300000000069158056 03093074920168140301_parte_0014.pdf Documento de Migração 22072809000600000000069158060 03093074920168140301_parte_0015.pdf Documento de Migração 22072809001800000000069158063 03093074920168140301_parte_0016.pdf Documento de Migração 22072809003300000000069158133 03093074920168140301_parte_0017.pdf Documento de Migração 22072809004600000000069158137 03093074920168140301_parte_0018.pdf Documento de Migração 22072809005900000000069158141 03093074920168140301_parte_0019.pdf Documento de Migração 22072809012200000000069158144 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22112409070839800000078341681 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22112409070839800000078341681 Certidão Certidão 23041319255129300000086130144 Despacho Despacho 23063012182637300000090542984 Petição Petição 23102419461832000000096984237

  • 12/03/2024 11:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2024 11:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/03/2024 11:01

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2024 11:01

    Cancelada a movimentação processual

  • 24/10/2023 19:46

    Juntada de Petição de petição

  • 26/07/2023 09:36

    Decorrido prazo de BIANCA LIMA PAMPLONA DE FREITAS em 25/07/2023 23:59.

  • 26/07/2023 09:36

    Decorrido prazo de MARCIA HELENA RAMOS AGUIAR em 25/07/2023 23:59.

  • 26/07/2023 09:36

    Decorrido prazo de MARIA CLEIDE COSTA RAMOS em 25/07/2023 23:59.

  • 04/07/2023 02:42

    Publicado Despacho em 04/07/2023.

  • 04/07/2023 02:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

  • 03/07/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0309307-49.2016.8.14.0301 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: BIANCA LIMA PAMPLONA DE FREITAS REQUERIDO: MARCIA HELENA RAMOS AGUIAR, MARIA CLEIDE COSTA RAMOS Nome: MARCIA HELENA RAMOS AGUIAR Endereço: desconhecido Nome: MARIA CLEIDE COSTA RAMOS Endereço: desconhecido Vistos etc.

    Tendo o requerente tomado a iniciativa necessária para cumprimento da sentença (art. 513, § 1º, CPC/2015), referente à obrigação de pagar quantia certa, determino a intimação do devedor MARCIA HELENA RAMOS AGUIAR e MARIA CLEIDE COSTA RAMOS, conforme petição de ID 72494453 pag. 6, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o débito, conforme planilha de cálculo apresentada pelo autor, acrescido de custas, se houver, sob pena de aplicação da multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento).

    Transcorrido o prazo estabelecido sem o pagamento voluntário, o executado, independente de penhora ou nova intimação, poderá apresentar sua impugnação nos próprios autos, no prazo de 15 (quinze) dias.

    Intimem-se as partes.

    Belém – PA, 29 de junho de 2023 ROBERTO ANDRÉS ITZCOVICH Juiz De Direito Titular Da 4ª Vara Cível E Empresarial Da Capital 304 SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

    Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

    Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** 03093074920168140301_parte_0001.pdf Petição Inicial 22072808573200000000069157608 03093074920168140301_parte_0002.pdf Documento de Migração 22072808574300000000069157610 03093074920168140301_parte_0003.pdf Documento de Migração 22072808575500000000069157614 03093074920168140301_parte_0004.pdf Documento de Migração 22072808580700000000069157617 03093074920168140301_parte_0005.pdf Documento de Migração 22072808581900000000069157620 03093074920168140301_parte_0006.pdf Documento de Migração 22072808583100000000069158007 03093074920168140301_parte_0007.pdf Documento de Migração 22072808584700000000069158009 03093074920168140301_parte_0008.pdf Documento de Migração 22072808585700000000069158012 03093074920168140301_parte_0009.pdf Documento de Migração 22072808591300000000069158013 03093074920168140301_parte_0010.pdf Documento de Migração 22072808592300000000069158014 03093074920168140301_parte_0011.pdf Documento de Migração 22072808593500000000069158053 03093074920168140301_parte_0012.pdf Documento de Migração 22072808594700000000069158054 03093074920168140301_parte_0013.pdf Documento de Migração 22072809000300000000069158056 03093074920168140301_parte_0014.pdf Documento de Migração 22072809000600000000069158060 03093074920168140301_parte_0015.pdf Documento de Migração 22072809001800000000069158063 03093074920168140301_parte_0016.pdf Documento de Migração 22072809003300000000069158133 03093074920168140301_parte_0017.pdf Documento de Migração 22072809004600000000069158137 03093074920168140301_parte_0018.pdf Documento de Migração 22072809005900000000069158141 03093074920168140301_parte_0019.pdf Documento de Migração 22072809012200000000069158144 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22112409070839800000078341681 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22112409070839800000078341681 Certidão Certidão 23041319255129300000086130144

  • 30/06/2023 12:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2023 12:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/04/2023 19:26

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2023 19:25

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2023 02:37

    Decorrido prazo de MARIA CLEIDE COSTA RAMOS em 24/01/2023 23:59.

  • 25/01/2023 02:37

    Decorrido prazo de MARCIA HELENA RAMOS AGUIAR em 24/01/2023 23:59.

  • 25/01/2023 02:36

    Decorrido prazo de BIANCA LIMA PAMPLONA DE FREITAS em 24/01/2023 23:59.

  • 28/11/2022 00:24

    Publicado Ato Ordinatório em 28/11/2022.

  • 26/11/2022 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2022

  • 25/11/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0309307-49.2016.8.14.0301 Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 009/2021/1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, ficam as partes INTIMADAS, por meio de seus advogados/Defensoria Pública, do presente ATO ORDINATÓRIO, para que tomem ciência da migração deste feito para o Sistema PJE, e, querendo, se manifestem nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre eventuais inconsistências ocorridas na migração do processo, ficando cientes de que não havendo manifestação, considerar-se-á completa a digitalização e migração do processo, prosseguindo o feito em seus trâmites legais.

    Belém, 24 de novembro de 2022.

    ROSILENE FREIRE MONTEIRO Analista/Auxiliar Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém

  • 24/11/2022 09:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2022 09:07

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 24/11/2022 09:07

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2022 09:05

    Processo migrado do sistema Libra

  • 28/07/2022 09:05

    Juntada de documento de migração

  • 28/07/2022 09:05

    Juntada de documento de migração

  • 28/07/2022 09:05

    Juntada de documento de migração

  • 27/07/2022 10:49

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 03093074920168140301: - Classe Antiga: 94, Classe Nova: 7. - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9610 para 10671. - Justificativa: DESPEJO C/C COBRANÇA.

  • 08/06/2022 12:30

    REMESSA INTERNA

  • 02/06/2022 08:54

    Remessa

  • 30/05/2022 12:55

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

  • 30/05/2022 12:55

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 30/05/2022 12:55

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 27/05/2022 10:00

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 26/05/2022 11:55

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/05/2022 11:55

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 20/05/2022 13:42

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2510-57

  • 20/05/2022 13:42

    Remessa

  • 20/05/2022 13:42

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 20/05/2022 13:42

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 16/05/2022 10:19

    À UNAJ

  • 11/05/2022 12:49

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 11/05/2022 12:49

    Trânsito em julgado - Trânsito em julgado

  • 11/05/2022 12:49

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 04/05/2022 13:45

    AGUARDANDO PRAZO

  • 11/04/2022 13:28

    AGUARDANDO PRAZO

  • 10/04/2022 20:33

    EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

  • 08/04/2022 10:31

    Remessa

  • 21/03/2022 10:45

    AGUARDANDO PRAZO

  • 18/03/2022 13:39

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 18/03/2022 11:58

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 16/03/2022 11:58

    Procedência - Procedência

  • 16/03/2022 11:58

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/07/2021 11:17

    AGUARD. CADASTRO

  • 04/03/2021 19:21

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12660 - SECRETARIA DA 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo

  • 17/09/2018 10:55

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 17/09/2018 10:55

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 17/09/2018 10:55

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 31/08/2018 11:09

    Remessa

  • 31/08/2018 11:09

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 31/08/2018 11:09

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 04/12/2017 10:49

    AGUARD. CADASTRO

  • 24/10/2017 10:33

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 11/10/2017 09:46

    OUTROS

  • 22/02/2017 09:34

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 22/02/2017 09:34

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 22/02/2017 09:34

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 17/02/2017 08:25

    Remessa

  • 17/02/2017 08:25

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 17/02/2017 08:25

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 17/02/2017 08:15

    AGUARDANDO PRAZO

  • 09/02/2017 08:06

    VISTAS AO ADVOGADO - Adv.Bianca Pamplona, OAB/PA 21513,com 79 fls, fone-98149-7369

  • 02/02/2017 10:26

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 02/02/2017 10:26

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 02/02/2017 09:54

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 02/02/2017 09:54

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 07/12/2016 09:48

    OUTROS

  • 07/12/2016 09:38

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 07/12/2016 09:38

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 07/12/2016 09:38

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 07/12/2016 09:38

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 07/12/2016 09:38

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 07/12/2016 09:38

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 07/12/2016 09:38

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 07/12/2016 09:38

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 07/12/2016 09:38

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 10/10/2016 11:33

    AGUARDANDO PRAZO

  • 04/10/2016 17:27

    Remessa

  • 04/10/2016 17:27

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 04/10/2016 17:27

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 30/08/2016 14:09

    AGUARDANDO CUSTAS

  • 30/08/2016 13:49

    Remessa

  • 30/08/2016 13:49

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 30/08/2016 13:49

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 30/08/2016 12:32

    EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

  • 30/08/2016 12:20

    AGUARDANDO ADVOGADO

  • 22/08/2016 08:49

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 22/08/2016 08:26

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 18/08/2016 09:34

    Remessa

  • 18/08/2016 09:34

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 18/08/2016 09:34

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 18/08/2016 09:13

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 18/08/2016 09:13

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/08/2016 12:50

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 17/08/2016 12:50

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 17/08/2016 12:50

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 14/06/2016 11:34

    AGUARD. CADASTRO

  • 14/06/2016 08:44

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 13/06/2016 11:27

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 09/06/2016 15:06

    Remessa

  • 09/06/2016 15:06

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 09/06/2016 15:06

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 30/05/2016 13:16

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 30/05/2016 13:16

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: ANDRE MONTEIRO GOMES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2016

Ultima Atualização
13/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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