27/09/2024 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
27/09/2024 15:23

Transitado em Julgado em 16/09/2024
19/09/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2024
18/09/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
17/09/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/09/2024
17/09/2024 19:40

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos
30/08/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)
30/08/2024 10:21

Juntada de Petição de petição DE ACORDO nº 749381/2024
30/08/2024 10:00

Protocolizada Petição 749381/2024 (PET - PETIÇÃO) em 30/08/2024
23/08/2024 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/08/2024 Petição Nº 541086/2024 - EDcl no AgInt no
22/08/2024 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
22/08/2024 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0541086 - EDcl no AgInt no AREsp 2533264 - Publicação prevista para 23/08/2024
19/08/2024 23:59

Embargos de Declaração de PSP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A. Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00541086/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2533264/PA
08/08/2024 11:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2024-AJC-4T)
02/08/2024 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2024
01/08/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
01/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
01/08/2024 15:15

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00541086/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2533264/PA
02/07/2024 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)
02/07/2024 11:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 560397/2024
02/07/2024 11:01

Protocolizada Petição 560397/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/07/2024
28/06/2024 05:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/06/2024 Petição Nº 541086/2024 -
27/06/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
26/06/2024 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 541086/2024. Publicação prevista para 28/06/2024)
26/06/2024 17:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 541086/2024
26/06/2024 17:27

Protocolizada Petição 541086/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/06/2024
19/06/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/06/2024 Petição Nº 218640/2024 - AgInt
18/06/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
18/06/2024 17:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0218640 - AgInt no AREsp 2533264 - Publicação prevista para 19/06/2024
17/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de PSP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A. e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00218640/2024 - AgInt no AREsp 2533264/PA
05/06/2024 15:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000099-2024-AJC-4T)
29/05/2024 05:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/05/2024
28/05/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
28/05/2024 15:49

Incluído em pauta para 11/06/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00218640/2024 - AgInt no AREsp 2533264/PA
13/05/2024 08:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD
13/05/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
13/05/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2024 Petição Nº 218640/2024 - AgInt
10/05/2024 18:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
10/05/2024 18:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
10/05/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
10/05/2024 08:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0218640 - AgInt no AREsp 2533264 - Publicação prevista para 13/05/2024
10/05/2024 08:00

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00218640 - AgInt no AREsp 2533264
26/04/2024 06:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
25/04/2024 23:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/04/2024 e término em 19/04/2024, para VALLANE DIAS ALVES apresentar resposta à petição n. 218640/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 146.
22/03/2024 05:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/03/2024 Petição Nº 218640/2024 -
21/03/2024 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
20/03/2024 20:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 218640/2024. Publicação prevista para 22/03/2024)
20/03/2024 17:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 218640/2024
20/03/2024 17:32

Protocolizada Petição 218640/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/03/2024
28/02/2024 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2024
27/02/2024 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
26/02/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/02/2024
26/02/2024 19:20

Não conhecido o recurso de PSP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.
26/01/2024 17:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
26/01/2024 17:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
19/12/2023 16:05

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ
13/12/2023 15:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
18/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível da Comarca de Parauapebas - Pará Fórum Juiz Célio Rodrigues Cal, Rua C, Quadra Especial, Cidade Nova Email: [email protected] / Telefone: (94) 3327-9641 (WhatsApp) ________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0008875-13.2016.8.14.0040 [Auxílio por Incapacidade Temporária] Nome: MANOEL RITO DE JESUS Endereço: RUA DA MANGUEIRA, Nº 316, NÃO INFORMADO, NOVA VIDA, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Nome: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL Endereço: 6 ANDAR, 133, INSS, AV.

NAZARE, BELéM - PA - CEP: 66010-000 EXTINÇÃO DO CUMPRIMENTO SENTENÇA Trata-se de pedido de cumprimento de sentença de valores retroativos apurados em razão de sentença proferida nos presentes autos.

Iniciado o cumprimento de sentença, sobreveio decisão homologando os cálculos apresentados pelo Exequente e determinando a expedição das RPV,s (Id. 86882681).

Com a preclusão da decisão, seguiu-se a expedição das RPV,s e alvarás na sequência, demonstrando o cumprimento integral da obrigação, como se verifica nos identificadores seguintes.

Vieram os autos conclusos. É o breve relato.

Decido.

Perlustrando os autos verifico que as obrigações fixadas nos autos foram cumpridas, não havendo pedidos pendentes de análise.

Pelo exposto, entendo satisfeito o crédito aqui vindicado e extingo o presente cumprimento de sentença, com fulcro no artigo 924, inciso II, do CPC.

Dispenso o pagamento de custas processuais e de honorários advocatícios, considerando a gratuidade de justiça já deferida na fase de conhecimento.

Ante o instituto da preclusão lógica, certifique-se o trânsito em julgado e ARQUIVE-SE os autos.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Servirá o presente, por cópia digitalizada, com MANDADO, CARTA e OFÍCIO, nos termos do Provimento n° 003/2009 – CJCI, com redação dada pelo provimento nº 11/2009-CRMB.

Parauapebas/PA, data registrada no sistema.

Juiz(a) de Direito 3ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Parauapebas

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
18/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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