STJ - 0814071-41.2022.8.14.0000

27/09/2024 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

27/09/2024 15:23

Transitado em Julgado em 16/09/2024

19/09/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2024

18/09/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/09/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/09/2024

17/09/2024 19:40

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos

30/08/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

30/08/2024 10:21

Juntada de Petição de petição DE ACORDO nº 749381/2024

30/08/2024 10:00

Protocolizada Petição 749381/2024 (PET - PETIÇÃO) em 30/08/2024

23/08/2024 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/08/2024 Petição Nº 541086/2024 - EDcl no AgInt no

22/08/2024 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/08/2024 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0541086 - EDcl no AgInt no AREsp 2533264 - Publicação prevista para 23/08/2024

19/08/2024 23:59

Embargos de Declaração de PSP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A. Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00541086/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2533264/PA

08/08/2024 11:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2024-AJC-4T)

02/08/2024 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2024

01/08/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 15:15

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00541086/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2533264/PA

02/07/2024 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

02/07/2024 11:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 560397/2024

02/07/2024 11:01

Protocolizada Petição 560397/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/07/2024

28/06/2024 05:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/06/2024 Petição Nº 541086/2024 -

27/06/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

26/06/2024 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 541086/2024. Publicação prevista para 28/06/2024)

26/06/2024 17:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 541086/2024

26/06/2024 17:27

Protocolizada Petição 541086/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/06/2024

19/06/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/06/2024 Petição Nº 218640/2024 - AgInt

18/06/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/06/2024 17:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0218640 - AgInt no AREsp 2533264 - Publicação prevista para 19/06/2024

17/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de PSP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A. e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00218640/2024 - AgInt no AREsp 2533264/PA

05/06/2024 15:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000099-2024-AJC-4T)

29/05/2024 05:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/05/2024

28/05/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/05/2024 15:49

Incluído em pauta para 11/06/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00218640/2024 - AgInt no AREsp 2533264/PA

13/05/2024 08:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

13/05/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

13/05/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2024 Petição Nº 218640/2024 - AgInt

10/05/2024 18:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/05/2024 18:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/05/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/05/2024 08:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0218640 - AgInt no AREsp 2533264 - Publicação prevista para 13/05/2024

10/05/2024 08:00

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00218640 - AgInt no AREsp 2533264

26/04/2024 06:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

25/04/2024 23:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/04/2024 e término em 19/04/2024, para VALLANE DIAS ALVES apresentar resposta à petição n. 218640/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 146.

22/03/2024 05:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/03/2024 Petição Nº 218640/2024 -

21/03/2024 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

20/03/2024 20:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 218640/2024. Publicação prevista para 22/03/2024)

20/03/2024 17:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 218640/2024

20/03/2024 17:32

Protocolizada Petição 218640/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/03/2024

28/02/2024 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2024

27/02/2024 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/02/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/02/2024

26/02/2024 19:20

Não conhecido o recurso de PSP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.

26/01/2024 17:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/01/2024 17:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/12/2023 16:05

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

13/12/2023 15:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ