TJPA - 0880972-58.2022.8.14.0301

25/10/2024 09:55

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

25/10/2024 09:54

Baixa Definitiva

25/10/2024 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEP em 24/10/2024 23:59.

03/10/2024 00:34

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO TAVARES DA COSTA em 02/10/2024 23:59.

11/09/2024 05:34

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024 05:34

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024 15:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/09/2024 14:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/09/2024 14:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/08/2024 11:28

Juntada de Petição de petição

21/08/2024 11:47

Juntada de Petição de petição

21/08/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024 09:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

08/08/2024 09:21

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2024 07:59

Conclusos para despacho

15/05/2024 00:25

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 14/05/2024 23:59.

04/05/2024 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/05/2024 23:59.

16/04/2024 00:22

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 15/04/2024 23:59.

13/04/2024 00:10

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO TAVARES DA COSTA em 12/04/2024 23:59.

09/04/2024 00:25

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEP em 08/04/2024 23:59.

05/04/2024 06:15

Conclusos para julgamento

04/04/2024 18:32

Juntada de Petição de contrarrazões

03/04/2024 00:23

Publicado Ato Ordinatório em 03/04/2024.

03/04/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

02/04/2024 18:17

Juntada de Petição de petição

01/04/2024 21:55

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024 21:55

Ato ordinatório praticado

01/04/2024 17:51

Juntada de Petição de petição

20/03/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024 14:30

Ato ordinatório praticado

20/03/2024 14:14

Juntada de Petição de petição

20/03/2024 14:08

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/03/2024 06:03

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024 06:02

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024 17:29

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (APELANTE), INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEP - CNPJ: 05.***.***/0001-88 (APELANTE), INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA - CNPJ: 05.***.***/0001-00 (APELANTE), JOSE RAI

11/03/2024 11:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/03/2024 11:38

Juntada de Petição de carta

04/03/2024 12:12

Juntada de Petição de petição

29/02/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024 13:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

22/02/2024 21:49

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2024 13:06

Conclusos para despacho

10/10/2023 13:38

Conclusos para julgamento

10/10/2023 11:44

Juntada de Petição de petição

02/10/2023 13:17

Expedição de Outros documentos.

30/09/2023 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 29/09/2023 23:59.

22/09/2023 00:14

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ em 21/09/2023 23:59.

31/08/2023 00:29

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO TAVARES DA COSTA em 30/08/2023 23:59.

07/08/2023 00:06

Publicado Decisão em 07/08/2023.

05/08/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023

03/08/2023 11:26

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023 11:26

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023 10:53

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

18/07/2023 13:30

Conclusos ao relator

18/07/2023 13:30

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

18/07/2023 12:53

Determinação de redistribuição por prevenção

14/07/2023 12:51

Conclusos para decisão

14/07/2023 12:51

Cancelada a movimentação processual

11/07/2023 13:38

Recebidos os autos

11/07/2023 13:38

Distribuído por sorteio