02/08/2023 14:53

Baixa Definitiva
07/04/2023 13:39

Juntada de Petição de petição
05/04/2023 15:50

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 15:50

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 08:16

Declarada incompetência
04/04/2023 14:32

Conclusos para decisão
04/04/2023 14:31

Cancelada a movimentação processual
08/02/2023 08:47

Juntada de Petição de petição
04/02/2023 15:17

Publicado Despacho em 23/01/2023.
04/02/2023 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2023
19/01/2023 14:33

Cancelada a movimentação processual
10/01/2023 00:00

Intimação

0813031-24.2022.8.14.0000 Tribunal Pleno CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) AUTORIDADE: ADNA AMORIM DA COSTA CAMPOS AUTORIDADE: ESTADO DO PARÁ DESPACHO Estando prevento para apreciação do presente feito, determino sua remessa à secretaria para que seja procedida sua redistribuição. À Secretaria para as providências necessárias.

Servirá a presente decisão como mandado/ofício, nos termos da Portaria nº 3731/2015-GP.

Belém, 15 de dezembro de 2022.

Des.

Roberto Gonçalves De Moura, Relator
09/01/2023 09:39

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 12:19

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
15/12/2022 23:35

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2022 16:46

Juntada de Petição de petição
28/11/2022 00:04

Publicado Decisão em 28/11/2022.
26/11/2022 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2022
25/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PROCESSO Nº 0813031-24.2022.8.14.0000 DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de cumprimento individual de obrigação de pagar quantia certa oriunda de sentença coletiva no mandado de segurança nº 0002367-74.2016.8.14.0000.

Ocorre que, consoante constatado por esta relatora, há prevenção em relação ao processo nº 0002367-74.2016.8.14.0000, da relatoria do Excelentíssimo Desembargador Roberto Gonçalves de Moura.

Considerando a prevenção do Excelentíssimo Desembargador, determino a redistribuição do presente pedido ao Relator, nos termos do art. 116 do RITJPA.

Cumpra-se com URGÊNCIA.

P.R.I.C.

Belém/PA, assinado na data e hora registradas no sistema.

Desa.

LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO Relatora
24/11/2022 10:14

Conclusos para decisão
24/11/2022 10:14

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 00:35

Determinação de redistribuição por prevenção
13/09/2022 14:33

Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO (119) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)
12/09/2022 11:43

Conclusos para decisão
12/09/2022 11:43

Cancelada a movimentação processual
12/09/2022 10:30

Recebidos os autos
12/09/2022 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2022

Ultima Atualização
10/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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