STJ - 0800165-07.2021.8.14.0133

09/08/2023 07:59

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

09/08/2023 07:59

Transitado em Julgado em 08/08/2023

20/07/2023 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 702870/2023

20/07/2023 18:20

Protocolizada Petição 702870/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/07/2023

03/07/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2023

30/06/2023 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/06/2023 16:53

Expedição de Ofício nº 064147/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão

30/06/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2023

30/06/2023 15:10

Conheço do agravo de GLEISON ANTUNES DE SOUSA para conhecer do Recurso Especial e dar-lhe parcial provimento.

24/03/2023 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

24/03/2023 19:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 239888/2023

24/03/2023 19:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/03/2023 19:34

Protocolizada Petição 239888/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/03/2023

30/01/2023 14:13

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/01/2023 14:13

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

30/01/2023 14:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

27/01/2023 14:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/01/2023 13:23

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

05/12/2022 11:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/12/2022 11:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/11/2022 09:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ