21/03/2024 00:00

Alterado o assunto processual autorizado através do siga MEM-2024/14145. Assuntos retirados: (9148/)
11/08/2023 15:46

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para Baixa ou Devolução de Processo
11/08/2023 14:48

Baixa Definitiva
31/07/2023 12:36

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 00:14

Decorrido prazo de SEBASTIANA MARTA DA CONCEICAO DIAS em 09/05/2023 23:59.
14/04/2023 00:15

Publicado Decisão em 14/04/2023.
14/04/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
12/04/2023 16:03

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 16:03

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 15:09

Declarada incompetência
25/01/2023 00:21

Decorrido prazo de SEBASTIANA MARTA DA CONCEICAO DIAS em 24/01/2023 23:59.
20/12/2022 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
19/12/2022 09:53

Conclusos para decisão
19/12/2022 09:53

Cancelada a movimentação processual
16/12/2022 15:27

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 15:27

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 10:50

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
15/12/2022 23:36

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2022 00:04

Publicado Decisão em 28/11/2022.
26/11/2022 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2022
25/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PROCESSO Nº 0813104-93.2022.8.14.0000 DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de cumprimento individual de obrigação de pagar quantia certa oriunda de sentença coletiva no mandado de segurança nº 0002367-74.2016.8.14.0000.

Ocorre que, consoante constatado por esta relatora, há prevenção em relação ao processo nº 0002367-74.2016.8.14.0000, da relatoria do Excelentíssimo Desembargador Roberto Gonçalves de Moura.

Considerando a prevenção do Excelentíssimo Desembargador, determino a redistribuição do presente pedido ao Relator, nos termos do art. 116 do RITJPA.

Cumpra-se com URGÊNCIA.

P.R.I.C.

Belém/PA, assinado na data e hora registradas no sistema.

Desa.

LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO Relatora
24/11/2022 10:24

Conclusos para decisão
24/11/2022 10:21

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 00:36

Determinação de redistribuição por prevenção
13/09/2022 14:35

Conclusos para decisão
13/09/2022 14:35

Cancelada a movimentação processual
13/09/2022 14:17

Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO (119) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)
13/09/2022 09:19

Recebidos os autos
13/09/2022 09:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2022

Ultima Atualização
21/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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