27/07/2023 12:18

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE PINHEIRO DA SILVA em 06/02/2023 23:59.
27/07/2023 12:18

Juntada de identificação de ar
20/07/2023 16:55

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE PINHEIRO DA SILVA em 12/06/2023 23:59.
20/07/2023 16:41

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE PINHEIRO DA SILVA em 12/06/2023 23:59.
19/07/2023 23:51

Decorrido prazo de GIOVANA EDUARDA DOS SANTOS GUERREIRO em 31/05/2023 23:59.
19/07/2023 23:50

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE PINHEIRO DA SILVA em 31/05/2023 23:59.
30/05/2023 11:30

Arquivado Definitivamente
30/05/2023 10:57

Transitado em Julgado em 26/05/2023
21/05/2023 00:15

Publicado Sentença em 19/05/2023.
21/05/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2023
17/05/2023 09:15

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 09:15

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 13:52

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
16/05/2023 13:31

Audiência Preliminar realizada para 16/05/2023 10:30 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
16/02/2023 06:10

Decorrido prazo de GIOVANA EDUARDA DOS SANTOS GUERREIRO em 13/02/2023 23:59.
16/02/2023 06:10

Juntada de identificação de ar
31/01/2023 13:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/01/2023 13:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/01/2023 11:19

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 10:55

Desentranhado o documento
19/12/2022 05:08

Decorrido prazo de GIOVANA EDUARDA DOS SANTOS GUERREIRO em 16/12/2022 23:59.
19/12/2022 05:08

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 16/12/2022 23:59.
19/12/2022 05:08

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE PINHEIRO DA SILVA em 16/12/2022 23:59.
07/12/2022 16:04

Juntada de Petição de petição
30/11/2022 14:53

Publicado Despacho em 29/11/2022.
30/11/2022 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
29/11/2022 01:49

Publicado Despacho em 29/11/2022.
29/11/2022 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022
28/11/2022 00:00

Intimação

DESPACHO Considerando a certidão cadastrada sob o ID 75874226, determino: I - Oficie-se à Polícia Civil requisitando a juntada do TCO referente às partes do presente procedimento, quais sejam, Giovana Eduarda dos Santos e Paulo Henrique Pinheiro da Silva, retificando o equívoco indicado na certidão supramencionada.

II – Determino o desentranhamento dos documentos registrados no ID 75720011, os quais não pertencem a este TCO, identificando o procedimento que pertencem para as providências legais cabíveis.

III – Após o cumprimento das diligências, determino o cumprimento do despacho ID 76283372.

Cumpra-se.

Belém, 25 de novembro de 2022.

GILDES MARIA SILVEIRA LIMA Juíza de Direito Titular da 1ª Vara do JECrim da Capital
25/11/2022 19:05

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 19:04

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 15:57

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 10:42

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 10:42

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2022 01:54

Decorrido prazo de GIOVANA EDUARDA DOS SANTOS GUERREIRO em 22/09/2022 23:59.
02/10/2022 01:54

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE PINHEIRO DA SILVA em 22/09/2022 23:59.
02/10/2022 01:52

Decorrido prazo de TERRA FIRME - UNIDADE INTEGRADA PROPAZ - 1ª RISP - 6ª AISP em 22/09/2022 23:59.
02/10/2022 01:52

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE PINHEIRO DA SILVA em 22/09/2022 23:59.
02/10/2022 01:52

Decorrido prazo de GIOVANA EDUARDA DOS SANTOS GUERREIRO em 22/09/2022 23:59.
13/09/2022 09:33

Conclusos para despacho
13/09/2022 09:17

Conclusos para despacho
13/09/2022 08:17

Audiência Preliminar designada para 16/05/2023 10:30 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
09/09/2022 14:31

Juntada de Petição de petição
06/09/2022 03:54

Publicado Despacho em 06/09/2022.
06/09/2022 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
06/09/2022 02:24

Publicado Despacho em 06/09/2022.
06/09/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
02/09/2022 12:01

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 10:57

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 10:57

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2022 14:11

Conclusos para despacho
29/08/2022 13:09

Expedição de Certidão.
26/08/2022 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2022

Ultima Atualização
27/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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